Procedimento Comum Cível 0302098-34.2016.8.24.0080 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2016

Valor da Causa

R$ 135.986,26

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 8ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ADROALDO JOAO CAZERAGHI JUNIOR

CPF

Autor

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO

CNPJ

Reu

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET

Reu

Advogados / Representantes

NELI LINO SAIBO

OAB/SC 003326·CPF·Representa: Autor

NELI LINO SAIBO JUNIOR

OAB/SC 026986·CPF·Representa: Autor

ALENCAR QUEIROZ DA COSTA

OAB/SP 160112·CPF·Representa: Réu

DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI

OAB/SP 126682·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 16:45

Decisão interlocutória

21/10/2024, 16:28

Conclusos para despacho

18/10/2024, 14:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/10/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/10/2024, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/10/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 09:02

Juntada de Petição

08/10/2024, 18:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7876860, Subguia 4028775 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 54,24

02/07/2024, 14:41

Baixa Definitiva

24/06/2024, 12:03

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

24/06/2024, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

12/06/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/05/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXE01CV

08/05/2024, 23:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/06/2024. Parte COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, Guia 7876860, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4028775&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=23d662208f41acce880aee8b1fbe9e70' target='_blank'>4028775</a>

08/05/2024, 23:44

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

21/10/2024, 16:45

Decisão interlocutória

21/10/2024, 16:28

Conclusos para despacho

18/10/2024, 14:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/10/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/10/2024, 11:17

Documentos

Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição

•08/10/2024, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2019, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/10/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 09:02

Juntada de Petição

08/10/2024, 18:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7876860, Subguia 4028775 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 54,24

02/07/2024, 14:41

Baixa Definitiva

24/06/2024, 12:03

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

24/06/2024, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

12/06/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/05/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXE01CV

08/05/2024, 23:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/06/2024. Parte COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, Guia 7876860, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4028775&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=23d662208f41acce880aee8b1fbe9e70' target='_blank'>4028775</a>

08/05/2024, 23:44

Custas Satisfeitas - Parte: ADROALDO JOAO CAZERAGHI JUNIOR

08/05/2024, 23:44

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - Guia 7876860 - R$ 54,24

08/05/2024, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 23:44

Juntada - Guia Cancelada - ADROALDO JOAO CAZERAGHI JUNIOR - Guia 7805826 - R$ 27,12

08/05/2024, 23:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXE01CV -> DCJE

29/04/2024, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADROALDO JOAO CAZERAGHI JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.

29/04/2024, 12:30

Juntada - Guia Gerada - ADROALDO JOAO CAZERAGHI JUNIOR - Guia 7805826 - R$ 27,12

29/04/2024, 12:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET - EXCLUÍDA

29/04/2024, 12:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

29/04/2024, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO. Justiça gratuita: Não requerida.

29/04/2024, 12:25

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> XXE01CV

26/04/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/04/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

15/04/2024, 15:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXE01CV -> DCJE

12/04/2024, 18:45

Transitado em Julgado

12/04/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 18:44

Recebidos os autos - TJSC -> XXE01CV Número: 03020983420168240080/TJSC

11/04/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO ADVOGADO(A): ALENCAR QUEIROZ DA COSTA (OAB SP160112) ADVOGADO(A): DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB SP126682) APELANTE: ADROALDO JOAO CAZERAGHI JUNIOR ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO JUNIOR (OAB SC026986) ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO (OAB SC003326) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador GERSON CHEREM II Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302098-34.2016.8.24.0080/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE

19/02/2024, 00:00

Juntada de Petição

03/08/2022, 14:15

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/11/2020, 21:12

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

23/04/2019, 16:06

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

23/04/2019, 16:05

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

23/04/2019, 16:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0050/2019 Data da Publicação: 08/03/2019 Número do Diário: 3014 Página:

11/03/2019, 14:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0050/2019 Teor do ato: A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB 126682/SP), Alencar Queiroz da Costa (OAB 160112/SP)

06/03/2019, 16:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

01/03/2019, 18:47

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WXXE.19.10004236-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 27/02/2019 16:07

27/02/2019, 16:25

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WXXE.19.10004235-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 27/02/2019 16:04

27/02/2019, 16:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0026/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2996 Página:

11/02/2019, 15:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0026/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Neli Lino Saibo (OAB 3326/SC)

06/02/2019, 17:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

05/02/2019, 17:22

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WXXE.19.10001412-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 28/01/2019 17:46

28/01/2019, 17:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0376/2018 Data da Publicação: 17/12/2018 Número do Diário: 2969 Página:

18/12/2018, 09:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0376/2018 Teor do ato: Ante o exposto, com base no art. 487, inc. I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos indenizatórios feitos por ADROALDO JOÃO CAZERAGHI JUNIOR em desfavor de COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET para o fim de condená-la ao pagamento de: a) R$ 84.434,25 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), a título de lucros cessantes, devendo incidir juros de mora de 1% a.m. (um por cento ao mês) a partir da citação (12/08/2016), e correção monetária pelo INPC, que será contado a partir da data do evento danoso (07/08/2015); eb) R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de danos morais, acrescidos de juros de mora no percentual de 1% a.m. (um por cento ao mês) a partir do evento danoso (07/08/2015) (Súmula 54 do STJ), e correção monetária pelo INPC a contar da data desta sentença (Súmula 362 do STJ);Face a sucumbência mínima do autor, CONDENO a ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC/15. P. R. I.Transitada em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Neli Lino Saibo (OAB 3326/SC), Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB 126682/SP), Alencar Queiroz da Costa (OAB 160112/SP)

13/12/2018, 11:38

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

22/11/2018, 17:11

Certificado a publicação e registro da sentença

22/11/2018, 17:11

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, com base no art. 487, inc. I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos indenizatórios feitos por ADROALDO JOÃO CAZERAGHI JUNIOR em desfavor de COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET para o fim de condená-la ao pagamento de: a) R$ 84.434,25 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), a título de lucros cessantes, devendo incidir juros de mora de 1% a.m. (um por cento ao mês) a partir da citação (12/08/2016), e correção monetária pelo INPC, que será contado a partir da data do evento danoso (07/08/2015); eb) R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de danos morais, acrescidos de juros de mora no percentual de 1% a.m. (um por cento ao mês) a partir do evento danoso (07/08/2015) (Súmula 54 do STJ), e correção monetária pelo INPC a contar da data desta sentença (Súmula 362 do STJ);Face a sucumbência mínima do autor, CONDENO a ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC/15. P. R. I.Transitada em julgado, arquivem-se.

22/11/2018, 17:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

16/06/2018, 04:47

Conclusos para sentença

17/05/2018, 16:38

Conclusos para despacho

16/04/2018, 11:53

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WXXE.18.10005128-3 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 15/03/2018 17:37

15/03/2018, 17:39

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WXXE.18.10004806-1 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 13/03/2018 16:02

13/03/2018, 16:06

documento digitalizado

22/02/2018, 17:11

Mero expediente - SAJ - Dê-se vista às partes para alegações finais, por 15 dias sucessivos, a iniciar pela parte autora, intimada neste ato, iniciando o prazo para a requerida independentemente de nova intimação, tão logo escoado o prazo retro.

22/02/2018, 17:07

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WXXE.18.10003055-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 20/02/2018 15:02

20/02/2018, 16:52

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000248-47.2018.8.24.0080 - Embargos de Declaração, nesta data.

01/02/2018, 15:04

Recurso interposto - 0000248-47.2018.8.24.0080 - Embargos de Declaração

01/02/2018, 15:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0013/2018 Data da Publicação: 24/01/2018 Número do Diário: 2743 Página:

24/01/2018, 16:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0013/2018 Teor do ato: Declaro o feito saneado.Defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva das testemunhas arroladas às pgs. 108.Designo o dia 20/02/2018, às 15:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento.Cabe aos respectivos advogados informar ou intimar as testemunhas arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, nos termos do art. 455, caput, do CPC/2015.A intimação deverá obedecer ao disposto no § 1º, e nos §§ 2º e 3º, do art. 455, do CPC/2015.Nas hipóteses do §4º, incisos I, III, IV e V, do art. 455, do CPC/2015, expeça-se, desde logo, mandado de intimação, independentemente de nova conclusão.Expeça-se carta precatória para a oitiva das testemunhas residentes em outra comarca.Intimem-se. Advogados(s): Neli Lino Saibo (OAB 3326/SC), Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB 126682/SP), Alencar Queiroz da Costa (OAB 160112/SP)

22/01/2018, 12:18

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 20/02/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

16/10/2017, 13:36

Designada Audiência - Declaro o feito saneado.Defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva das testemunhas arroladas às pgs. 108.Designo o dia 20/02/2018, às 15:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento.Cabe aos respectivos advogados informar ou intimar as testemunhas arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, nos termos do art. 455, caput, do CPC/2015.A intimação deverá obedecer ao disposto no § 1º, e nos §§ 2º e 3º, do art. 455, do CPC/2015.Nas hipóteses do §4º, incisos I, III, IV e V, do art. 455, do CPC/2015, expeça-se, desde logo, mandado de intimação, independentemente de nova conclusão.Expeça-se carta precatória para a oitiva das testemunhas residentes em outra comarca.Intimem-se.

16/10/2017, 13:35

Conclusos para sentença

02/02/2017, 16:08

Conclusos para despacho

30/01/2017, 12:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WXXE.16.10020941-1 Tipo da Petição: Informações Data: 25/11/2016 17:56

26/11/2016, 08:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0309/2016 Data da Publicação: 07/11/2016 Número do Diário: 2469 Página:

07/11/2016, 11:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0309/2016 Teor do ato: Fica intimado o requerido para que, em 15 dias, especifique as provas que pretende produzir. Advogados(s): Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB 126682/SP), Alencar Queiroz da Costa (OAB 160112/SP)

03/11/2016, 16:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerido para que, em 15 dias, especifique as provas que pretende produzir.

31/10/2016, 14:56

Mero expediente - SAJ - R.h.Cumpra-se o item "5" do despacho de pg. 87.Após, voltem conclusos.

19/10/2016, 11:25

Conclusos para despacho

10/10/2016, 12:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WXXE.16.10016666-6 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 29/09/2016 10:58

29/09/2016, 11:26

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WXXE.16.10016597-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 28/09/2016 15:23

29/09/2016, 07:36

Recurso interposto - 0003164-25.2016.8.24.0080 - Embargos de Declaração

13/09/2016, 16:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0267/2016 Data da Publicação: 08/09/2016 Número do Diário: 2430 Página:

12/09/2016, 17:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0267/2016 Teor do ato: R.h.A ré expressou desinteresse na realização da audiência do art. 334 do CPC/2015, afirmando, inclusive, que não haverá proposta de acordo (pgs. 85/86), de modo que inútil o retardamento do feito até a data designada para o ato.1 - Assim, cancelo a audiência conciliatória designada à pg. 77.2 - Intimem-se.3- Aguarde-se o prazo de resposta.4 - Ato contínuo, intime-se a autora para apresentação de réplica, em 10 dias.5 - Após a réplica, intimem-se as partes para que, em 15 dias comuns, especifiquem as provas que pretendem produzir.Caso pretendam prova oral, para melhor adequação da pauta de audiências, deverão, no mesmo prazo, indicar suas testemunhas, qualificando-as. Advogados(s): Neli Lino Saibo (OAB 3326/SC), Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB 126682/SP), Alencar Queiroz da Costa (OAB 160112/SP)

05/09/2016, 15:23

Certidão emitida - Genérico

02/09/2016, 13:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WXXE.16.10014589-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 01/09/2016 11:12

02/09/2016, 07:41

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WXXE.16.10014308-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/08/2016 12:30

01/09/2016, 17:52

Mero expediente - SAJ - R.h.A ré expressou desinteresse na realização da audiência do art. 334 do CPC/2015, afirmando, inclusive, que não haverá proposta de acordo (pgs. 85/86), de modo que inútil o retardamento do feito até a data designada para o ato.1 - Assim, cancelo a audiência conciliatória designada à pg. 77.2 - Intimem-se.3- Aguarde-se o prazo de resposta.4 - Ato contínuo, intime-se a autora para apresentação de réplica, em 10 dias.5 - Após a réplica, intimem-se as partes para que, em 15 dias comuns, especifiquem as provas que pretendem produzir.Caso pretendam prova oral, para melhor adequação da pauta de audiências, deverão, no mesmo prazo, indicar suas testemunhas, qualificando-as.

29/08/2016, 18:02

Conclusos para despacho

25/08/2016, 16:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXE.16.10013670-8 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 19/08/2016 19:37

20/08/2016, 07:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/08/2016, 14:42

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536777943TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Diligência : 12/08/2016

16/08/2016, 14:42

Juntada

16/08/2016, 14:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0246/2016 Data da Publicação: 09/08/2016 Número do Diário: 2409 Página:

15/08/2016, 14:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0246/2016 Teor do ato: R.h.Designo o dia 01/09/2016, às 11:00 horas, para a audiência conciliatória prevista no artigo 334 do CPC.Intimem-se, com as advertências dos parágrafos 5º e 8º a 10º do mesmo artigo (necessidade de informação, pelo réu, sobre desinteresse na conciliação, pelo menos 10 dias antes da audiência conciliatória; aplicabilidade de multa pelo não comparecimento injustificado; necessidade de acompanhamento da parte por advogado ou defensor público; possibilidade de nomeação de representante pela parte com poderes para transigir).Cite-se, nos termos do artigo 335 do mesmo código, cientificando-se a parte requerida de que o prazo para contestação iniciará nos termos dos incisos I a III. Advogados(s): Neli Lino Saibo (OAB 3326/SC)

05/08/2016, 12:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

04/08/2016, 15:25

Juntada

04/08/2016, 14:46

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 30/06/2016 através da guia nº 080.3010206-55 no valor de 2.234,96

04/08/2016, 14:46

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 01/09/2016 Hora 11:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Cancelada

27/07/2016, 14:58

Determinado a citação/notificação - R.h.Designo o dia 01/09/2016, às 11:00 horas, para a audiência conciliatória prevista no artigo 334 do CPC.Intimem-se, com as advertências dos parágrafos 5º e 8º a 10º do mesmo artigo (necessidade de informação, pelo réu, sobre desinteresse na conciliação, pelo menos 10 dias antes da audiência conciliatória; aplicabilidade de multa pelo não comparecimento injustificado; necessidade de acompanhamento da parte por advogado ou defensor público; possibilidade de nomeação de representante pela parte com poderes para transigir).Cite-se, nos termos do artigo 335 do mesmo código, cientificando-se a parte requerida de que o prazo para contestação iniciará nos termos dos incisos I a III.

27/07/2016, 14:57

Conclusos para despacho

04/07/2016, 13:11

Distribuido por sorteio (SAJ)

01/07/2016, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2019, 17:22

SENTENÇA

•22/11/2018, 17:10

DECISÃO

•16/10/2017, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2016, 14:56

DESPACHO

•19/10/2016, 11:25

DESPACHO

•29/08/2016, 18:02

DESPACHO

•27/07/2016, 14:57