Apelação Cível 5009506-46.2022.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 8ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Civil Coletiva · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

COLONIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

SANDRO MARCELO KEHL

CPF

Autor

JOZIANE GOSCH KEHL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA MOSSI

OAB/SC 035784·CPF·Representa: Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02CV0

13/02/2026, 23:48

Transitado em Julgado

13/02/2026, 23:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

13/02/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

17/12/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/11/2025, 13:19

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20

24/11/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20

21/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20

19/11/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2025, 13:07

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0802 -> DRI

18/11/2025, 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/11/2025, 16:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/11/2025, 16:14

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02CV0

13/02/2026, 23:48

Transitado em Julgado

13/02/2026, 23:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

13/02/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

17/12/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 13:26

ACÓRDÃO

•18/11/2025, 16:18

29/11/2025, 13:19

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20

24/11/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20

21/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20

19/11/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2025, 13:07

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0802 -> DRI

18/11/2025, 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/11/2025, 16:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/11/2025, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2025<br>Período da sessão: <b>18/11/2025 00:00 a 24/11/2025 15:00</b>

05/11/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2025

04/11/2025, 19:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>18/11/2025 00:00 a 24/11/2025 15:00</b><br>Sequencial: 215

31/10/2025, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

31/10/2025, 14:41

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV8 -> GCIV0802

17/07/2025, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/07/2025, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/07/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/07/2025, 14:40

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV8

14/07/2025, 11:40

Juntada de certidão

14/07/2025, 11:40

Remessa Interna para Revisão - GCIV0802 -> DCDP

11/07/2025, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 94 do processo originário (04/06/2025). Guia: 10540390 Situação: Baixado.

11/07/2025, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

11/07/2025, 14:04

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

11/07/2025, 14:04

EXTRATO DE ATA

•18/11/2025, 16:14