Procedimento Comum Cível 0002342-97.2009.8.24.0139 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0002342-97.2009.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA SALETE KLOCK DA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO LUIS LIMA (OAB SC013572) APELANTE: GENAZIO ANTONIO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO LUIS LIMA (OAB SC013572) APELANTE: ANTONIO FLAUZINO DA SILVA NETO (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO LUIS LIMA (OAB SC013572) APELANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO LUIS LIMA (OAB SC013572) APELADO: JOICE DIUMAR MENEGON ALESSI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO TERNES (OAB SC018074) APELADO: MARIA SOLANGE DA SILVA ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO CESAR LEMOS (OAB SC004209) APELADO: ERONILDO JOSÉ DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO CESAR LEMOS (OAB SC004209) APELADO: ZAIA ESMERALDINO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO TERNES (OAB SC018074) APELADO: VERA MARIA SCHMITT (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO TERNES (OAB SC018074) APELADO: RUBENS SOMBRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO TERNES (OAB SC018074) APELADO: LOURIVAL ESMERALDINO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO TERNES (OAB SC018074) APELADO: ANGELA MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA COITINHO LOPES (OAB SC032308) APELADO: ERMELINA DE FÁTIMA TOBIAS BASSANI (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CESAR LEMOS (OAB SC004209) APELADO: CLAUDETE BOSSI (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863) ADVOGADO(A): PAULO CESAR LEMOS (OAB SC004209) APELADO: AVIR JOSE ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO CESAR LEMOS (OAB SC004209) APELADO: VITOR HUGO BOFF (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO TERNES (OAB SC018074) APELADO: LUIZ AUGUSTO BASSANI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNA MARCIA DE MIRANDA (OAB SC025292) ADVOGADO(A): LEANDRO TERNES (OAB SC018074) APELADO: HELENA SOMBRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO TERNES (OAB SC018074) APELADO: AQUELINO EUGENIO SCHMITT (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO TERNES (OAB SC018074) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002342-97.2009.8.24.0139/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

19/02/2024, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0604/2019 Teor do ato: III - Dispositivo III.I - Autos n. 0003791-32.2005.8.24.0139 (Reintegração de Posse) Ante o exposto, com fulcro no art. 561 do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Antônio Flauzino da Silva Neto e outros na presente "ação de reintegração de posse com tutela antecipada" movida em face de Avir José Alves e outros. Por conseguinte, declaro extinto o feito, com resolução do mérito, forte no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais (art. 82, § 2º, do Código de Processo Civil) e dos honorários advocatícios de sucumbência em favor do patrono da parte adversa, estes fixados no valor de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, em atenção aos parâmetros estabelecidos no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. III.II - Autos n. 0002342-97.2009.8.24.0139 (Oposição) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Angela Medeiros e outros na ação de oposição ajuizada contra Antonio Flauzino da Silva Neto e outros, para para reconhecer a posse dos opoentes sobre a parcela do imóvel litigioso descrita na petição inicial, quais sejam, matrículas n. 2.115, 1.934, 1.914, 2.116. 2.065, 2.064 e 2.702 da referida serventia e n. 3.992 e 7.726, decorrentes das matrículas n. 57 e 58 do Registro de Imóveis da Comarca de Tijucas - SC, bem como o lote n. 5 da matrícula n. 58, com área de 679,0726 m² (fls. 35-49). Por conseguinte, declaro extinto o feito, com resolução do mérito, forte no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno os opostos autores ao pagamento das custas processuais (art. 82, § 2º, do Código de Processo Civil) e dos honorários advocatícios de sucumbência em favor do patrono da parte adversa, estes fixados no valor de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, em atenção aos parâmetros estabelecidos no art. 85, § 2º, do Código de Processo Ci

19/12/2019, 17:20

Julgado procedente o pedido - III - Dispositivo III.I - Autos n. 0003791-32.2005.8.24.0139 (Reintegração de Posse) Ante o exposto, com fulcro no art. 561 do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Antônio Flauzino da Silva Neto e outros na presente "ação de reintegração de posse com tutela antecipada" movida em face de Avir José Alves e outros. Por conseguinte, declaro extinto o feito, com resolução do mérito, forte no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais (art. 82, § 2º, do Código de Processo Civil) e dos honorários advocatícios de sucumbência em favor do patrono da parte adversa, estes fixados no valor de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, em atenção aos parâmetros estabelecidos no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. III.II - Autos n. 0002342-97.2009.8.24.0139 (Oposição) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Angela Medeiros e outros na ação de oposição ajuizada contra Antonio Flauzino da Silva Neto e outros, para para reconhecer a posse dos opoentes sobre a parcela do imóvel litigioso descrita na petição inicial, quais sejam, matrículas n. 2.115, 1.934, 1.914, 2.116. 2.065, 2.064 e 2.702 da referida serventia e n. 3.992 e 7.726, decorrentes das matrículas n. 57 e 58 do Registro de Imóveis da Comarca de Tijucas - SC, bem como o lote n. 5 da matrícula n. 58, com área de 679,0726 m² (fls. 35-49). Por conseguinte, declaro extinto o feito, com resolução do mérito, forte no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno os opostos autores ao pagamento das custas processuais (art. 82, § 2º, do Código de Processo Civil) e dos honorários advocatícios de sucumbência em favor do patrono da parte adversa, estes fixados no valor de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, em atenção aos parâmetros estabelecidos no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. III.III - Autos n. 0001386-21.2009.8.24.013

18/12/2019, 17:35

Aguardando publicação - Relação: 0027/2011 Teor do ato: 1. Trata-se de Oposição ajuizada por Angela Medeiros, Aquilino Eugênio Schmitt, Vera Maria Schmitt, Joice Ziulmar Menegon Alessi, Lourival Esmeraldino, Zaia Esmeraldino, Luiz Augusto Bassani, Victor Hugo Bossi, Claudete Bossi, Rubens Sombrio e Helena Sombrio em face das partes litigantes nos autos da Ação de Reintegração de Posse ajuizada sob nº 139.05.003791-6, movida por Antonio Flauzino da Silva Neto, Maria Aparecida da Silva, Genásio Antônio da Silva e Maria Salete Klock da Silva contra Avir José Alves, Maria Solange da Silva Alves e Eronildo José da Silva. Os Opostos Antonio Flauzino da Silva Neto, Maria Aparecida da Silva, Genásio Antônio da Silva e Maria Salete Klock da Silva apresentaram Contestação às fls. 212/228, ocasião em que requereram, preliminarmente, a extinção do feito por defeito na representação e o reconhecimento da preliminar de ilegitimidade ativa, no mérito, a improcedência da oposição. Já os Opostos Avir José Alves, Maria Solange da Silva Alves e Eronildo José da Silva, por sua vez, deixaram transcorrer o prazo sem oferecer resposta (fl. 390). Através da Decisão de fl. 320 foram afastadas as preliminares e determinada a realização de audiência conciliatória. Realizada audiência, não houve acordo. Na oportunidade, os Opostos Avir José Alves, Maria Solange da Silva Alves e Eronildo José da Silva concordaram expressamente com o pedido apresentado na Oposição (fls. 371/372). O artigo 58 do Código de Processo Civil estabelece que "Se um dos opostos reconhecer a procedência do pedido, contra o outro prosseguirá o opoente". No caso em exame, observa-se que os Opostos Avir José Alves, Maria Solange da Silva Alves e Eronildo José da Silva reconhecerem expressamente a procedência do pedido, razão pela qual, na forma do artigo acima transcrito, o processo deve prosseguir somente em relação aos Opostos Antonio Flauzino da Silva Neto, Maria Aparecida da Silva, Genásio Antônio da Silva e Maria Salet

19/04/2011, 12:57

Decisão outras - 1. Trata-se de Oposição ajuizada por Angela Medeiros, Aquilino Eugênio Schmitt, Vera Maria Schmitt, Joice Ziulmar Menegon Alessi, Lourival Esmeraldino, Zaia Esmeraldino, Luiz Augusto Bassani, Victor Hugo Bossi, Claudete Bossi, Rubens Sombrio e Helena Sombrio em face das partes litigantes nos autos da Ação de Reintegração de Posse ajuizada sob nº 139.05.003791-6, movida por Antonio Flauzino da Silva Neto, Maria Aparecida da Silva, Genásio Antônio da Silva e Maria Salete Klock da Silva contra Avir José Alves, Maria Solange da Silva Alves e Eronildo José da Silva. Os Opostos Antonio Flauzino da Silva Neto, Maria Aparecida da Silva, Genásio Antônio da Silva e Maria Salete Klock da Silva apresentaram Contestação às fls. 212/228, ocasião em que requereram, preliminarmente, a extinção do feito por defeito na representação e o reconhecimento da preliminar de ilegitimidade ativa, no mérito, a improcedência da oposição. Já os Opostos Avir José Alves, Maria Solange da Silva Alves e Eronildo José da Silva, por sua vez, deixaram transcorrer o prazo sem oferecer resposta (fl. 390). Através da Decisão de fl. 320 foram afastadas as preliminares e determinada a realização de audiência conciliatória. Realizada audiência, não houve acordo. Na oportunidade, os Opostos Avir José Alves, Maria Solange da Silva Alves e Eronildo José da Silva concordaram expressamente com o pedido apresentado na Oposição (fls. 371/372). O artigo 58 do Código de Processo Civil estabelece que "Se um dos opostos reconhecer a procedência do pedido, contra o outro prosseguirá o opoente". No caso em exame, observa-se que os Opostos Avir José Alves, Maria Solange da Silva Alves e Eronildo José da Silva reconhecerem expressamente a procedência do pedido, razão pela qual, na forma do artigo acima transcrito, o processo deve prosseguir somente em relação aos Opostos Antonio Flauzino da Silva Neto, Maria Aparecida da Silva, Genásio Antônio da Silva e Maria Salete Klock. Acerca da questão, válidas as p

30/03/2011, 18:05

Despacho outros - Compulsando o processo, o MM juiz constatou que após o despacho inicial (fl. 206) houve contestação pelos Réus Antonio e Genázio, juntada de documentos e designação da presente audiência. Os Réus/Opostos Avir José Alves, Ironido José Alves e Maria Solange da Silva Alves foram citados na pessoa do respectivo advogado (fl. 207 e art. 57 do CPC). O advogado dos Réus Avir José Alves, Ironido José Alves e Maria Solange da Silva Alves, pediu a palavra para dizer que concorda expressamente com o pedido apresentado na presente oposição. Tentada a conciliação não houve acordo. Como ponto controvertido da demanda fixou-se: a) Posse do opoente e dos opostos; b) extensão da posse, no sentido de averiguar se houve exercício da posse em área cuja metragem não abrangeria a propriedade ora em litígio. Quanto às provas, o opoente requereu o depoimento de testemunhas e inspeção judicial para averiguar a efetiva localização da área de terras objeto de litígio, além de eventual juntada de novos documentos. Já os Opostos Antônio e Genázio requereram o depoimento pessoal dos opoentes, testemunhas, inspeção judicial, e documentos. Já o advogado dos opostos Avir, Ironildo e Maria requereu apenas inspeção judicial. Ao final da audiência pelo MM. Juiz foi proferido o seguinte Despacho: 1. Nos termos do art. 57 do CPC, os opostos, ora Réus serão citados na pessoa dos respectivos advogados. Portanto, juntem-se nestes autos cópias das procurações de fls. 80/82 e 501, constantes dos autos nº 139.05.003791-6; 2. Ante a intimação de fl. 207, devem ser considerados citados os Réus Avir José Alves, Ironido José Alves e Maria Solange da Silva Alves. Portanto, certifique o cartório se houve contestação por parte de tais Réus; 3. Observo que os opostos / Réus Antonio Flauzino da Silva Neto e Genázio Antonio da Silva já apresentaram contestação. Contudo não consta a procuração do respectivo advogado neste processo. Portanto junte-se cópia dos documentos de fls 228/231 e despacho de fl

17/08/2010, 16:14

—

Partes do Processo(22)

Advogados / Representantes(7)

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 487

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 475

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 478

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 481

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 484

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 472

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 487

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 472

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 475

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 478

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 481

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 484

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 487

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 484

Todas as movimentações(465)

Todos os documentos(50)