Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 454, 455, 456, 457, 458, 459
27/11/2025, 03:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 454, 455, 456, 457, 458, 459
26/11/2025, 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2025, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2025, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2025, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2025, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2025, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2025, 17:07
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PEL01
13/11/2025, 13:54
Juntada - Guia Gerada - MARIA SOLANGE DA SILVA - Guia 11850985 - R$ 111,48
13/11/2025, 13:50
Juntada - Guia Gerada - MARIA SALETE KLOCK DA SILVA - Guia 11850977 - R$ 111,48
13/11/2025, 13:50
Juntada - Guia Gerada - MARIA APARECIDA DA SILVA - Guia 11850974 - R$ 111,48
13/11/2025, 13:50
Juntada - Guia Gerada - GENAZIO ANTONIO DA SILVA - Guia 11850972 - R$ 111,48
13/11/2025, 13:50
Juntada - Guia Gerada - ERONILDO JOSÉ DA SILVA - Guia 11850965 - R$ 111,48
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE
29/10/2025, 13:14
Juntada de certidão
29/10/2025, 13:14
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PEL01
24/10/2025, 16:34
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE
15/10/2025, 17:48
Despacho
10/10/2025, 15:02
Conclusos para despacho
26/06/2025, 06:53
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PEL01
25/06/2025, 16:05
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE
28/05/2025, 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SALETE KLOCK DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
28/05/2025, 14:50
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/05/2025, 07:08
Baixa Definitiva
20/05/2025, 07:07
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PEL01
19/05/2025, 16:44
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0004857-42.2008.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 366, 393
25/04/2025, 17:14
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE
24/04/2025, 17:07
Juntada de certidão
24/04/2025, 17:07
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PEL01
28/02/2025, 19:06
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE
12/02/2025, 16:10
Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024
12/02/2025, 16:10
Recebidos os autos - TJSC -> PEL01 Número: 00013218620098240139/TJSC
12/02/2025, 14:02
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL01 -> TJSC
14/01/2025, 16:44
Juntada de certidão
14/01/2025, 16:43
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 395, 397, 398, 399, 400, 401, 402 e 403
20/12/2024, 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 396
12/12/2024, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 395, 397, 398, 399, 400, 401, 402 e 403
28/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 396
19/11/2024, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024, 15:49
Ato ordinatório praticado
18/11/2024, 15:40
Juntada de peças digitalizadas
18/11/2024, 15:36
Recebidos os autos - TJSC -> PEL01 Número: 00013218620098240139/TJSC
11/11/2024, 16:37
Juntada de Petição
27/05/2024, 17:24
Juntada de Petição
27/05/2024, 17:24
Juntada de Petição
27/05/2024, 17:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANTONIO FLAUZINO DA SILVA NETO (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO FERNANDO DE SOUZA (OAB SC004169) ADVOGADO(A): PEDRO LUIS LIMA (OAB SC013572)
APELANTE: GENAZIO ANTONIO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO LUIS LIMA (OAB SC013572) ADVOGADO(A): ROBERTO FERNANDO DE SOUZA (OAB SC004169)
APELANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO LUIS LIMA (OAB SC013572) ADVOGADO(A): ROBERTO FERNANDO DE SOUZA (OAB SC004169)
APELANTE: MARIA SALETE KLOCK DA SILVA ADVOGADO(A): ROBERTO FERNANDO DE SOUZA (OAB SC004169) ADVOGADO(A): PEDRO LUIS LIMA (OAB SC013572)
APELADO: NORMA ODEBRECHT (AUTOR) ADVOGADO(A): ADELCIO SALVALAGIO (OAB SC009585) ADVOGADO(A): ALESSANDRA LARISSA EICHSTAEDT SCHROEDER ALTENBURG (OAB SC040376)
APELADO: MARISE FISCHMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): ADELCIO SALVALAGIO (OAB SC009585) ADVOGADO(A): ALESSANDRA LARISSA EICHSTAEDT SCHROEDER ALTENBURG (OAB SC040376)
APELADO: ERONILDO JOSÉ DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO CESAR LEMOS (OAB SC004209) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863) ADVOGADO(A): MARCINÉIA DA SILVA VAILATI (OAB SC012192)
APELADO: MARIA SOLANGE DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO CESAR LEMOS (OAB SC004209) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863) ADVOGADO(A): MARCINÉIA DA SILVA VAILATI (OAB SC012192)
APELADO: AVIR JOSE ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO CESAR LEMOS (OAB SC004209) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863) ADVOGADO(A): MARCINÉIA DA SILVA VAILATI (OAB SC012192)
INTERESSADO: LOTARIO STUEBER (AUTOR) ADVOGADO(A): ADELCIO SALVALAGIO ADVOGADO(A): ALESSANDRA LARISSA EICHSTAEDT SCHROEDER ALTENBURG
INTERESSADO: MHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EIRELI ADVOGADO(A): ROBERTO KROBEL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001321-86.2009.8.24.0139/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
19/02/2024, 00:00
Juntada de Petição
26/01/2022, 16:01
Juntada de Petição
26/01/2022, 16:01
Juntada de Petição
26/01/2022, 16:01
Remessa Externa - PEL01 -> TJSC
10/08/2020, 17:35
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
10/08/2020, 17:34
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 373, 377, 378, 376, 374, 375, 381, 380 e 379
10/08/2020, 17:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 374
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
26/06/2020, 16:05
Juntada
26/06/2020, 15:49
Certidão emitida - Genérico
19/06/2020, 13:07
Juntada
15/06/2020, 18:42
Juntada de Petição
15/06/2020, 18:33
Juntada de Petição
15/06/2020, 18:33
Juntada de documento
15/06/2020, 18:33
Juntada de Petição
15/06/2020, 18:33
Juntada de documento
15/06/2020, 18:33
Juntada de ofício
15/06/2020, 18:33
documento digitalizado
15/06/2020, 18:33
Juntada de Petição
15/06/2020, 18:33
Juntada de documento
15/06/2020, 18:33
Juntada de Petição
15/06/2020, 18:33
Juntada de documento
15/06/2020, 18:33
Juntada de documento
15/06/2020, 18:33
Juntada de documento
15/06/2020, 18:32
Juntada de Petição
15/06/2020, 18:32
Juntada de documento
15/06/2020, 18:32
Juntada de documento
15/06/2020, 18:32
Juntada de documento
15/06/2020, 18:28
Juntada de documento
15/06/2020, 18:14
Juntada de documento
15/06/2020, 18:02
Juntada
15/06/2020, 15:27
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
15/06/2020, 13:37
Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória
Data: 15/06/2020 Hora 14:00
Local: Importação
Situacão: Importada
15/06/2020, 13:23
Juntada
14/06/2020, 13:13
Juntada de documento
14/06/2020, 13:10
Juntada de documento
14/06/2020, 13:10
documento digitalizado
14/06/2020, 13:10
Juntada de Petição
14/06/2020, 13:03
Juntada de ofício
14/06/2020, 13:03
Juntada de ofício
14/06/2020, 13:03
Juntada de documento
14/06/2020, 13:03
Juntada de documento
14/06/2020, 13:03
Juntada de documento
14/06/2020, 13:03
Juntada de Petição
14/06/2020, 13:03
Juntada de Petição
14/06/2020, 13:03
documento digitalizado
14/06/2020, 13:03
Juntada de ofício
14/06/2020, 13:03
Juntada de documento
14/06/2020, 13:03
Juntada de documento
14/06/2020, 13:03
Juntada de documento
14/06/2020, 13:03
Juntada de Petição
14/06/2020, 13:03
Juntada de documento
14/06/2020, 13:03
Juntada de documento
14/06/2020, 13:03
Juntada de documento
14/06/2020, 13:03
Juntada de documento
14/06/2020, 13:02
Juntada de Procuração
14/06/2020, 13:02
Juntada de Petição
14/06/2020, 13:02
Juntada de documento
14/06/2020, 13:02
Juntada de Procuração
14/06/2020, 13:02
documento digitalizado
14/06/2020, 13:02
Juntada
14/06/2020, 12:22
Juntada de documento
14/06/2020, 12:09
Juntada de documento
14/06/2020, 11:53
Juntada
14/06/2020, 11:09
Juntada de documento
14/06/2020, 10:36
Juntada de documento
14/06/2020, 10:36
Juntada de documento
14/06/2020, 10:36
Juntada de documento
14/06/2020, 10:36
Juntada de documento
14/06/2020, 10:36
Juntada de documento
14/06/2020, 10:36
Juntada de documento
14/06/2020, 10:21
Juntada de documento
14/06/2020, 10:21
Juntada de documento
14/06/2020, 10:21
Juntada de documento
14/06/2020, 10:21
Juntada de documento
14/06/2020, 10:21
Juntada de documento
14/06/2020, 10:21
Juntada de documento
14/06/2020, 10:21
Juntada de documento
14/06/2020, 10:21
Juntada de documento
14/06/2020, 10:21
Juntada de documento
14/06/2020, 10:21
Juntada
14/06/2020, 10:16
Processo físico convertido em processo eletrônico
10/06/2020, 16:58
Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Oposição para Reintegração / Manutenção de Posse.
10/06/2020, 16:57
Declarações - Juntada a petição diversa - Tipo: Declarações em Oposição - Número: 80042 - Protocolo: WPBL20100044310
26/05/2020, 15:07
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0605/2019
Data da Publicação: 21/01/2020
Número do Diário: 3224
21/01/2020, 08:39
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0605/2019
Teor do ato: III - Dispositivo III.I - Autos n. 0003791-32.2005.8.24.0139 (Reintegração de Posse) Ante o exposto, com fulcro no art. 561 do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Antônio Flauzino da Silva Neto e outros na presente "ação de reintegração de posse com tutela antecipada" movida em face de Avir José Alves e outros. Por conseguinte, declaro extinto o feito, com resolução do mérito, forte no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais (art. 82, § 2º, do Código de Processo Civil) e dos honorários advocatícios de sucumbência em favor do patrono da parte adversa, estes fixados no valor de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, em atenção aos parâmetros estabelecidos no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. III.II - Autos n. 0002342-97.2009.8.24.0139 (Oposição) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Angela Medeiros e outros na ação de oposição ajuizada contra Antonio Flauzino da Silva Neto e outros, para para reconhecer a posse dos opoentes sobre a parcela do imóvel litigioso descrita na petição inicial, quais sejam, matrículas n. 2.115, 1.934, 1.914, 2.116. 2.065, 2.064 e 2.702 da referida serventia e n. 3.992 e 7.726, decorrentes das matrículas n. 57 e 58 do Registro de Imóveis da Comarca de Tijucas - SC, bem como o lote n. 5 da matrícula n. 58, com área de 679,0726 m² (fls. 35-49). III.III - Autos n. 0001321-86.2009.8.24.0139 (Oposição) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Norma Odebrecth e outro na ação de oposição proposta em face de Antonio Flauzino da Silva Neto e outros, para reconhecer a posse dos opoentes sobre a parcela do imóvel litigioso descrita na petição inicial, a saber: imóveis matriculados sob os n. 57 e lotes 1 e 1-A da antiga matrícula n. 58, junto ao Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Tijucas. Por conseg
17/01/2020, 17:42
Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Oposição - Número: 80041 - Protocolo: WPBL19100153656
19/12/2019, 15:20
Certificado a publicação e registro da sentença
19/12/2019, 15:15
Recebidos os autos
19/12/2019, 15:15
Julgado procedente o pedido - III - Dispositivo III.I - Autos n. 0003791-32.2005.8.24.0139 (Reintegração de Posse) Ante o exposto, com fulcro no art. 561 do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Antônio Flauzino da Silva Neto e outros na presente "ação de reintegração de posse com tutela antecipada" movida em face de Avir José Alves e outros. Por conseguinte, declaro extinto o feito, com resolução do mérito, forte no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais (art. 82, § 2º, do Código de Processo Civil) e dos honorários advocatícios de sucumbência em favor do patrono da parte adversa, estes fixados no valor de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, em atenção aos parâmetros estabelecidos no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. III.II - Autos n. 0002342-97.2009.8.24.0139 (Oposição) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Angela Medeiros e outros na ação de oposição ajuizada contra Antonio Flauzino da Silva Neto e outros, para para reconhecer a posse dos opoentes sobre a parcela do imóvel litigioso descrita na petição inicial, quais sejam, matrículas n. 2.115, 1.934, 1.914, 2.116. 2.065, 2.064 e 2.702 da referida serventia e n. 3.992 e 7.726, decorrentes das matrículas n. 57 e 58 do Registro de Imóveis da Comarca de Tijucas - SC, bem como o lote n. 5 da matrícula n. 58, com área de 679,0726 m² (fls. 35-49). III.III - Autos n. 0001321-86.2009.8.24.0139 (Oposição) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Norma Odebrecth e outro na ação de oposição proposta em face de Antonio Flauzino da Silva Neto e outros, para reconhecer a posse dos opoentes sobre a parcela do imóvel litigioso descrita na petição inicial, a saber: imóveis matriculados sob os n. 57 e lotes 1 e 1-A da antiga matrícula n. 58, junto ao Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Tijucas. Por conseguinte, declaro extinto o feito, com resolução do
18/12/2019, 17:37
Conclusos para despacho
14/02/2018, 15:19
Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Oposição - Número: 80039 - Protocolo: WPBL17100165989
30/11/2017, 16:12
Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Oposição - Número: 80038 - Protocolo: WPBL17100164354
28/11/2017, 18:28
Recebidos os autos
24/11/2017, 15:39
Autos entregues em carga ao Advogado
08/11/2017, 12:16
Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Oposição - Número: 80036 - Protocolo: WPBL17100149410
07/11/2017, 17:31
Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Oposição - Número: 80037 - Protocolo: WPBL17100151341
07/11/2017, 17:29
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0345/2017
Data da Publicação: 16/10/2017
Número do Diário: 2687
Página:
17/10/2017, 16:12
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0345/2017
Teor do ato: Vistos, etc.1- Diante de petição de fl. 1.728, cancelo a audiência de conciliação designada à fl. 1.727 (dia 25/10, às 14 horas).2- Considero tempestiva a manifestação de fls. 1.685/1.705, na forma do art. 477, § 1º, do CPC.No que tange a tal manifestação, pondero que não cabe à parte posta que se sente insatisfeita com o laudo pericial apresentado desqualificar o trabalho do perito judicial, especialmente quando este goza de plena credibilidade perante este Juízo.Se considera o perito parcial, deve lançar mão do respectivo incidente de suspeição (arts. 144/149 do CPC).Em relação aos questionamentos feitos à fl. 1.704, tenho que já foram devidamente respondidos pelo expert no complemento de fls. 1.663/1.679.Não há mais, portanto, esclarecimentos a serem feitos pelo perito judicial.3- Destaco, outrossim, que a presente demanda e a ação possessória n. 0003791-32.2005.8.24.0139 serão decididas simultaneamente (art. 686 do CPC).4- Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais por memoriais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias (art. 364, § 2º, do CPC).Após, voltem conclusos para sentença.
Advogados(s): Roberto Fernando de Souza (OAB 4169/SC), Roberto Carlos Vailati (OAB 9863/SC), Marcineia da Silva Vailati (OAB 12192/SC), Pedro Luis Lima (OAB 13572/SC), Paulo Cesar Lemos (OAB 4209/SC), Samuel Pereira Krauss (OAB 22318/SC), Adélcio Salvalágio (OAB 9.585)
11/10/2017, 18:30
Recebidos os autos
11/10/2017, 18:25
Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc.1- Diante de petição de fl. 1.728, cancelo a audiência de conciliação designada à fl. 1.727 (dia 25/10, às 14 horas).2- Considero tempestiva a manifestação de fls. 1.685/1.705, na forma do art. 477, § 1º, do CPC.No que tange a tal manifestação, pondero que não cabe à parte posta que se sente insatisfeita com o laudo pericial apresentado desqualificar o trabalho do perito judicial, especialmente quando este goza de plena credibilidade perante este Juízo.Se considera o perito parcial, deve lançar mão do respectivo incidente de suspeição (arts. 144/149 do CPC).Em relação aos questionamentos feitos à fl. 1.704, tenho que já foram devidamente respondidos pelo expert no complemento de fls. 1.663/1.679.Não há mais, portanto, esclarecimentos a serem feitos pelo perito judicial.3- Destaco, outrossim, que a presente demanda e a ação possessória n. 0003791-32.2005.8.24.0139 serão decididas simultaneamente (art. 686 do CPC).4- Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais por memoriais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias (art. 364, § 2º, do CPC).Após, voltem conclusos para sentença.
11/10/2017, 14:29
Conclusos para despacho
05/10/2017, 17:01
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de cancelamento de audiência em Oposição - Número: 80035 - Protocolo: WPBL17100130948
05/10/2017, 16:57
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0321/2017
Data da Publicação: 29/09/2017
Número do Diário: 2677
Página:
04/10/2017, 14:46
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0321/2017
Teor do ato: R.h.Visando a promover a composição da lide, designo audiência de conciliação para o dia 25 de outubro de 2017, às 14:00 horas, o que faço na forma do art. 139, V, do Código de Processo Civil.Intimem-se as partes por meio de seus procuradores, os quais deverão apresentar os seus respectivos constituintes ao ato, de forma a facilitar a formalização de um acordo.
Advogados(s): Roberto Fernando de Souza (OAB 4169/SC), Roberto Carlos Vailati (OAB 9863/SC), Marcineia da Silva Vailati (OAB 12192/SC), Pedro Luis Lima (OAB 13572/SC), Paulo Cesar Lemos (OAB 4209/SC), Samuel Pereira Krauss (OAB 22318/SC), Adélcio Salvalágio (OAB 9.585)
27/09/2017, 18:09
Recebidos os autos
21/09/2017, 16:19
Audiência Designada - SAJ - Conciliatória
Data: 25/10/2017 Hora 14:00
Local: Sala Audiências - 1ª Vara
Situacão: Cancelada
21/09/2017, 13:23
Designada audiência - R.h.Visando a promover a composição da lide, designo audiência de conciliação para o dia 25 de outubro de 2017, às 14:00 horas, o que faço na forma do art. 139, V, do Código de Processo Civil.Intimem-se as partes por meio de seus procuradores, os quais deverão apresentar os seus respectivos constituintes ao ato, de forma a facilitar a formalização de um acordo.
21/09/2017, 13:01
Juntada de e-mail
20/07/2017, 15:49
Conclusos para despacho
24/05/2017, 13:54
Transferência de alvará confirmada - Sidejud
22/05/2017, 17:51
Alvará assinado e enviado - Sidejud - 2
15/05/2017, 11:17
Recebidos os autos
04/05/2017, 17:59
Mero expediente - SAJ - R.h.1- Expeça-se alvará referente ao restante dos honorários periciais em favor do perito (dados de fls. 1.715/1.716).2- Após, voltem conclusos para a análise do pedido de fls. 1.717/1.718 (designação de audiência de conciliação), a ser analisado conjuntamente com pedido análogo nos autos da reintegração de posse n. 0003791-32.2005.8.24.0139.
04/05/2017, 14:54
Conclusos para despacho
06/04/2017, 14:20
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.17.10001661-4
Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito
Data: 13/02/2017 17:15
06/04/2017, 14:08
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de redesignação de audiência em Oposição - Número: 80033 - Protocolo: WPBL17100020760
17/03/2017, 14:47
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0063/2017
Data da Publicação: 14/03/2017
Número do Diário: 2542
Página:
14/03/2017, 12:47
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de alvará em Oposição - Número: 80034 - Protocolo: DPBL17000002979
13/03/2017, 14:10
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0063/2017
Teor do ato: 1. Razão assiste às opoentes, posto que para a realização de acordo não há necessidade de suspender-se o processo, bem como não há requerimento conjunto das partes, em conformidade com o art. 313, II do CPC.Assim sendo, torno ineficaz o ato ordinário de fl. 1711 e a publicação de relação de nº 0028/2017.2. Intime-se as partes acerca da presente.Após, voltem conclusos.
Advogados(s): Roberto Fernando de Souza (OAB 4169/SC), Roberto Carlos Vailati (OAB 9863/SC), Marcineia da Silva Vailati (OAB 12192/SC), Pedro Luis Lima (OAB 13572/SC), Paulo Cesar Lemos (OAB 4209/SC), Samuel Pereira Krauss (OAB 22318/SC), Adélcio Salvalágio (OAB 9.585)
10/03/2017, 17:51
Recebidos os autos
07/03/2017, 15:01
Mero expediente - SAJ - 1. Razão assiste às opoentes, posto que para a realização de acordo não há necessidade de suspender-se o processo, bem como não há requerimento conjunto das partes, em conformidade com o art. 313, II do CPC.Assim sendo, torno ineficaz o ato ordinário de fl. 1711 e a publicação de relação de nº 0028/2017.2. Intime-se as partes acerca da presente.Após, voltem conclusos.
07/03/2017, 13:28
Conclusos para despacho
15/02/2017, 16:37
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0028/2017
Data da Publicação: 10/02/2017
Número do Diário: 2522
Página:
14/02/2017, 14:32
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0028/2017
Teor do ato: Fica suspenso o processo pelo período requerido, contados do protocolo do pedido, devendo a parte se manifestar em 5 dias da fluência do prazo da suspensão, sob pena de extinção do feito.
Advogados(s): Samuel Pereira Krauss (OAB 22318/SC), Adélcio Salvalágio (OAB 9.585)
08/02/2017, 13:15
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica suspenso o processo pelo período requerido, contados do protocolo do pedido, devendo a parte se manifestar em 5 dias da fluência do prazo da suspensão, sob pena de extinção do feito.
01/02/2017, 15:30
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Oposição - Número: 80031 - Protocolo: DPBL17000001261
01/02/2017, 15:18
Recebidos os autos
31/01/2017, 15:13
Autos entregues em carga ao Advogado
10/01/2017, 15:41
Recebidos os autos
10/01/2017, 15:40
Mero expediente - SAJ - Diante do requerimento verbal do advogado da parte requerente para que fossem levados os autos em carga para uma possível realização de acordo entre as partes, encaminhe-se o presente feito ao cartório judicial.Cumpra-se.
10/01/2017, 14:57
Conclusos para despacho
30/08/2016, 12:34
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo pericial em Oposição - Número: 80030 - Protocolo: WPBL16100122332
19/08/2016, 12:24
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Oposição - Número: 80029 - Protocolo: WPBL16100117240
11/08/2016, 14:35
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0259/2016
Data da Publicação: 05/08/2016
Número do Diário: 2407
Página:
10/08/2016, 15:43
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0259/2016
Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação da manifestação do perito.
Advogados(s): Roberto Fernando de Souza (OAB 4169/SC), Roberto Carlos Vailati (OAB 9863/SC), Marcineia da Silva Vailati (OAB 12192/SC), Pedro Luis Lima (OAB 13572/SC), Paulo Cesar Lemos (OAB 4209/SC), Samuel Pereira Krauss (OAB 22318/SC), Adélcio Salvalágio (OAB 9.585)
03/08/2016, 15:57
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da apresentação da manifestação do perito.
25/07/2016, 16:26
Juntada de laudo pericial - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo pericial em Oposição - Número: 80028 - Protocolo: DPBL16000015147
18/07/2016, 13:56
Recebidos os autos
14/07/2016, 18:49
Autos entregues em carga ao Perito
22/01/2016, 14:56
Juntada de AR - Juntada de AR : AR274761512TJ
Situação : Cumprido
Modelo : Intimação por Carta - Genérico
Destinatário : Ao Ilmo. Sr. André Kramer Frassetto - DDº Perito
11/01/2016, 14:16
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
16/12/2015, 18:44
Recebidos os autos
16/12/2015, 17:49
Conclusos para despacho
30/11/2015, 13:07
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0168/2015
Data da Publicação: 11/11/2015
Número do Diário: 2234
Página:
11/11/2015, 15:59
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Oposição - Número: 80027 - Protocolo: WPBL15100149485
10/11/2015, 19:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0168/2015
Teor do ato: 1- Defiro o requerimento retro. 2- Intime-se a parte para, no prazo de 10 dias, manifestar-se na forma requerida.
Advogados(s): Roberto Carlos Vailati (OAB 9863/SC)
09/11/2015, 13:57
Recebidos os autos
23/10/2015, 18:10
Mero expediente - SAJ - 1- Defiro o requerimento retro. 2- Intime-se a parte para, no prazo de 10 dias, manifestar-se na forma requerida.
22/10/2015, 16:32
Conclusos para despacho
19/10/2015, 14:48
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão de Prazo em Oposição - Número: 80026 - Protocolo: DPBL15000023610
14/10/2015, 13:56
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0158/2015
Data da Publicação: 01/10/2015
Número do Diário: 2208
Página:
01/10/2015, 12:46
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0158/2015
Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. * e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.
Advogados(s): Roberto Fernando de Souza (OAB 4169/SC), Roberto Carlos Vailati (OAB 9863/SC), Marcineia da Silva Vailati (OAB 12192/SC), Pedro Luis Lima (OAB 13572/SC), Paulo Cesar Lemos (OAB 4209/SC)
29/09/2015, 14:51
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Oposição - Número: 80024 - Protocolo: WPBL15100093137
11/09/2015, 17:56
Ato Ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. * e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.
10/09/2015, 16:50
Juntada de laudo pericial - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo pericial em Oposição - Número: 80025 - Protocolo: DPBL15000020735
10/09/2015, 13:56
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0143/2015
Data da Publicação: 19/08/2015
Número do Diário: 2178
Página:
19/08/2015, 17:06
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0143/2015
Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 1328 e ss e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.
Advogados(s): Roberto Fernando de Souza (OAB 4169/SC), Adelcio Salvalagio (OAB 9585/SC), Pedro Luis Lima (OAB 13572/SC), Paulo Cesar Lemos (OAB 4209/SC), Samuel Pereira Krauss (OAB 22318/SC)
17/08/2015, 15:43
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Oposição - Número: 80023 - Protocolo: WPBL15100078499
06/08/2015, 17:09
Ato Ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 1328 e ss e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.
29/07/2015, 11:12
Juntada de laudo pericial - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo pericial em Oposição - Número: 80022 - Protocolo: DPBL15000015446
17/07/2015, 13:37
Recebidos os autos - do advogado
13/07/2015, 14:12
Autos entregues em carga ao Perito
10/11/2014, 13:20
Recebidos os autos
07/11/2014, 13:43
Autos entregues em carga ao Perito
06/11/2014, 17:39
Desapensado do processo - Desapensado do processo 0002342-97.2009.8.24.0139 - Classe: Oposição - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
06/11/2014, 17:38
Juntada de laudo pericial - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo pericial em Oposição - Número: 80021 - Protocolo: WPBL14100039689
24/10/2014, 17:44
Recebidos os autos
23/10/2014, 18:10
Mero expediente - SAJ - DEFIRO o requerimento formulado pelo perito, para liberação de 50% (cinquenta por cento) da verba honorária depositada às fls. 1.317. Expeça-se alvará, observando-se as informações de fl. 1.320.
23/10/2014, 14:08
Conclusos para despacho
17/10/2014, 16:26
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0174/2014
Data da Publicação: 13/10/2014
Número do Diário: 1976
Página:
14/10/2014, 09:58
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0174/2014
Teor do ato: Ficam as partes intimadas da designação do dia 07/11/14, às 13:00 horas, para realização da perícia. Local da perícia: ios trabalhos terão inicio em frente ao fócum, de onde partirão para o local do imóvel. Cada parte comunicará, em assim entendendo, seu assitente tecnico. Perito responsável pela coleta de material e/ou realização da perícia designada: andré Kramer Frassetto.
Advogados(s): Adélcio Salvalágio (OAB 009.585/SC), Paulo Cesar Lemos (OAB 4209/SC), Pedro Luis Lima (OAB 13572/SC), Roberto Fernando de Souza (OAB 4169/SC), Samuel Pereira Krauss (OAB 22318/SC)
09/10/2014, 17:33
Ato Ordinatório-Data da perícia - Ficam as partes intimadas da designação do dia 07/11/14, às 13:00 horas, para realização da perícia. Local da perícia: ios trabalhos terão inicio em frente ao fócum, de onde partirão para o local do imóvel. Cada parte comunicará, em assim entendendo, seu assitente tecnico. Perito responsável pela coleta de material e/ou realização da perícia designada: andré Kramer Frassetto.
09/10/2014, 17:26
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de levantamento de depósito bancário em Oposição - Número: 80020 - Protocolo: DPBL14000015421
09/10/2014, 17:17
Juntada de AR - Juntada de AR : AR274715226TJ
Situação : Cumprido
Modelo : Intimação Perito Designar Data - Realização Prova
Destinatário : André Kramer Frasseto
09/10/2014, 17:15
Recebidos os autos
09/10/2014, 17:11
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de juntada de comprovante de pagamento em Oposição - Número: 80019 - Protocolo: WPBL14100010834
28/07/2014, 16:32
Ato Ordinatório-Honorários do perito - Ativa - Fica intimado o opoente, para manifestar-se sobre os honorários do perito, no prazo de 5 (cinco) dias. Concordando, deverá fazer o depósito, no prazo de 5 (cinco) dias.
18/07/2014, 14:19
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de proposta de honorários em Oposição - Número: 80018 - Protocolo: DPBL14000005014
18/07/2014, 14:16
Recebidos os autos
17/07/2014, 12:06
Autos entregues em carga ao Perito
27/06/2014, 16:51
Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Nomeado
12/06/2014, 09:03
Aguardando decurso do prazo
12/06/2014, 08:38
Aguardando cumprir despacho
10/06/2014, 18:34
Recebimento - SAJ
10/06/2014, 18:33
Despacho outros - Considerando que o perito anteriormente nomeado declinou do encargo (fl. 1305) nomeio, em substituição, o Sr. André Kramer Frassetto. Cumpra-se com urgência, conforme já determinado à fl. 1296, e nos termos do despacho de fls. 1229/1230.
09/06/2014, 16:23
Concluso para despacho - SAJ
05/06/2014, 15:34
Aguardando envio para o Juiz
05/06/2014, 14:58
Juntada de manifestação do Perito - Declina do encargo
21/05/2014, 15:29
Recebimento - SAJ
20/05/2014, 15:07
Carga ao Perito
16/05/2014, 17:25
Aguardando envio para o Perito
16/05/2014, 17:25
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Perito Delamar Heleno Schumacher.
08/05/2014, 17:43
Juntada petição de utilização BacenJud
28/04/2014, 15:22
Juntada de AR - Juntada de AR : AR175734609TJ
Situação : Cumprido
Destinatário : Delamar Heleno Schumacher
18/03/2014, 14:15
Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Nomeado
21/02/2014, 19:06
Aguardando cumprir despacho
17/02/2014, 14:22
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0136/2013
Data da Publicação: 13/01/2014
Número do Diário: 1788
Página:
14/01/2014, 12:45
Aguardando publicação - Relação: 0136/2013
Teor do ato: Assim, acolho o pedido de habilitação das herdeiras de Lotario Stueber, quais sejam: (i) Norma Odebrecht e (ii) Marise Fischmann. Promovam-se as devidas alterações no pólo ativo. Feito isto, cumpra-se, com urgência, o disposto na decisão de fls. 1.229/1.330. Intimem-se as partes. Porto Belo (SC), 28 de novembro de 2013.
Advogados(s): Paulo Cesar Lemos (OAB 4.209), Pedro Luiz Lima (OAB 013.572/SC), Samuel Pereira Krauss (OAB 022.318/SC), Adélcio Salvalágio (OAB 9585), Roberto Fernando de Souza (OAB 004.169/SC)
18/12/2013, 19:35
Informações prestadas - Genérico - Informações
16/12/2013, 16:39
Recebimento - SAJ
29/11/2013, 17:41
Decisão interlocutória - SAJ - Assim, acolho o pedido de habilitação das herdeiras de Lotario Stueber, quais sejam: (i) Norma Odebrecht e (ii) Marise Fischmann. Promovam-se as devidas alterações no pólo ativo. Feito isto, cumpra-se, com urgência, o disposto na decisão de fls. 1.229/1.330. Intimem-se as partes. Porto Belo (SC), 28 de novembro de 2013.
28/11/2013, 13:19
Concluso para saneador/julgamento antecipado
18/03/2013, 15:22
Aguardando envio para o Juiz
18/03/2013, 14:35
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelos requeridos.
11/03/2013, 15:30
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0111/2012
Data da Publicação: 19/12/2012
Número do Diário: 1541
Página:
19/12/2012, 12:26
Aguardando publicação - Relação: 0111/2012
Teor do ato: Intime-se os Requeridos para que se manifestem sobre a petição e documentos de fls. 1232/1256, no prazo de 10 (dez) dias.
Advogados(s): Paulo Cesar Lemos (OAB 4.209), Pedro Luiz Lima (OAB 013.572/SC), Roberto Fernando de Souza (OAB 004.169/SC)
17/12/2012, 14:47
Recebimento - SAJ
14/12/2012, 18:26
Despacho outros - Intime-se os Requeridos para que se manifestem sobre a petição e documentos de fls. 1232/1256, no prazo de 10 (dez) dias.
13/12/2012, 14:22
Concluso para decisão interlocutória
06/12/2012, 14:49
Aguardando envio para o Juiz
06/12/2012, 14:13
Aguardando envio para o Juiz
04/12/2012, 13:06
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação de quesitos pelos Opostos.
04/12/2012, 12:47
Juntada de petição - Prot 016410
03/12/2012, 18:33
Juntada de petição - Prot 016408
03/12/2012, 18:33
Certidão emitida - Abertura de Volume
03/12/2012, 18:24
Certidão emitida - Encerramento de Volume
03/12/2012, 18:15
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0102/2012
Data da Publicação: 14/11/2012
Número do Diário: 1517
Página:
14/11/2012, 12:52
Aguardando publicação - Relação: 0102/2012
Teor do ato: Dessa forma, havendo necessidade de produção de prova pericial para verificar se há conformidade entre a área descrita na matrícula do imóvel pertencente ao Opoente e a área existente no local e que é objeto também de discussão na Ação de Reintegração de Posse nº 139.05.003791-6, nomeio o Sr. Delamar Heleno Schumacher (Rua 2.400, nº 300, apto 504, Ed. San Diego - Centro - Balneário Camboriú/SC CEP: 88.330-414 Fone: (47) 9188-7575 ou (47) 3056-2121 - E-mail: agriambientalterra.com.br) para realizar a perícia, fixando desde já o prazo de 20 (vinte) dias, a contar data da realização do exame, para a entrega do laudo (art. 421 do CPC). 2. Intime-se o perito nomeado para que no prazo de 5 dias, a contar da intimação, diga se aceita o encargo (art. 146 do CPC), devendo, em caso positivo, apresentar desde já proposta de honorários, cabendo ao Opoente o pagamento dos referidos honorários (art. 33 do Código de Processo Civil). 3. Intimem-se os Procuradores da partes para que no prazo de 5 dias, querendo, indiquem assistentes técnicos e apresentem quesitos (§ 1º do art. 421 do CPC). 4. Com a resposta do perito, em sendo o caso, intimem-se as partes, através dos respectivos Procuradores, da data e local para ter início a produção da prova pericial.
Advogados(s): Paulo Cesar Lemos (OAB 4.209), Pedro Luiz Lima (OAB 013.572/SC), Samuel Pereira Krauss (OAB 022.318/SC), Adélcio Salvalágio (OAB 9585), Roberto Fernando de Souza (OAB 004.169/SC)
12/11/2012, 18:37
Recebimento - SAJ
31/10/2012, 18:50
Decisão outras - Dessa forma, havendo necessidade de produção de prova pericial para verificar se há conformidade entre a área descrita na matrícula do imóvel pertencente ao Opoente e a área existente no local e que é objeto também de discussão na Ação de Reintegração de Posse nº 139.05.003791-6, nomeio o Sr. Delamar Heleno Schumacher (Rua 2.400, nº 300, apto 504, Ed. San Diego - Centro - Balneário Camboriú/SC CEP: 88.330-414 Fone: (47) 9188-7575 ou (47) 3056-2121 - E-mail: agriambientalterra.com.br) para realizar a perícia, fixando desde já o prazo de 20 (vinte) dias, a contar data da realização do exame, para a entrega do laudo (art. 421 do CPC). 2. Intime-se o perito nomeado para que no prazo de 5 dias, a contar da intimação, diga se aceita o encargo (art. 146 do CPC), devendo, em caso positivo, apresentar desde já proposta de honorários, cabendo ao Opoente o pagamento dos referidos honorários (art. 33 do Código de Processo Civil). 3. Intimem-se os Procuradores da partes para que no prazo de 5 dias, querendo, indiquem assistentes técnicos e apresentem quesitos (§ 1º do art. 421 do CPC). 4. Com a resposta do perito, em sendo o caso, intimem-se as partes, através dos respectivos Procuradores, da data e local para ter início a produção da prova pericial.
26/10/2012, 14:34
Concluso para sentença - SAJ
12/01/2012, 18:17
Aguardando envio para o Juiz
10/01/2012, 16:55
Juntada de AR - Juntada de AR : AR021008591TJ
Situação : Cumprido
Destinatário : Marcos Roberto Decioli
02/12/2011, 16:11
Juntada de AR - Juntada de AR : AR021008588TJ
Situação : Cumprido
Destinatário : Jadir Nadiel Coelho
02/12/2011, 16:10
Recebimento - SAJ
25/11/2011, 17:25
Despacho em audiência - Ao final da audiência pelo MM. Juiz foi proferido o seguinte Despacho: Considerando que é preciso analisar com vagar os autos para se verificar se é preciso fazer inspeção judicial, e considerando que este magistrado esta apenas substituindo na Comarca, venham os autos conclusos para análise do pedido de inspeção judicial. Nada mais.
24/11/2011, 16:44
Gabinete do Juiz para audiência
23/11/2011, 14:18
Aguardando envio para o Juiz
23/11/2011, 13:45
Certificado outros - Certifico que encaminhei os autos a sala da OAB para fotocópias a pedido do Dr. Roberto Fernando de Souza.
22/11/2011, 15:43
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas
07/11/2011, 16:16
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas
07/11/2011, 16:16
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento
Data: 24/11/2011 Hora 14:00
Local: Sala Audiências - 1ª Vara
Situacão: Realizada
07/11/2011, 15:06
Certificado outros - Certifico que em cumprimento ao determinado as fls. 1.153, faço juntada do depoimento prestado pela testemunha Genésio José da Silva Filho, nos autos n. 139.09.002342-8.
07/11/2011, 14:26
Aguardando decurso do prazo
25/10/2011, 18:50
Juntada de carta precatória - Prot.74881
25/10/2011, 18:49
Certidão emitida - Genérico
14/10/2011, 14:44
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 139.09.002342-8 - Oposição (art. 60, do CPC) / Ordinário
01/09/2011, 17:50
Juntada de petição - Prot. 1067Z
25/08/2011, 13:36
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0057/2011
Data da Publicação: 23/08/2011
Número do Diário: 1225
Página:
25/08/2011, 11:56
Aguardando publicação - Relação: 0057/2011
Teor do ato: Fica intimado o advogado do Autor, para retirar a carta precatória de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias; devendo providenciar as cópias necessárias e comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.
Advogados(s): Samuel Pereira Krauss (OAB 022.318/SC), Adélcio Salvalágio (OAB 9585)
19/08/2011, 18:37
Juntada de petição - substabeleicimento
17/08/2011, 15:58
Recebimento - SAJ
17/08/2011, 15:36
Carga ao Advogado - carga rápida
17/08/2011, 14:49
Aguardando envio para o Advogado
17/08/2011, 14:49
Juntada de petição - autorização p/ retirar C.Precatoiria
17/08/2011, 14:48
Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória
12/08/2011, 16:12
Ato Ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do Autor, para retirar a carta precatória de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias; devendo providenciar as cópias necessárias e comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.
12/08/2011, 15:08
Juntada de petição - Prot.105XS
12/08/2011, 14:48
Juntada de AR - Juntada de AR : AR020971234TJ
Situação : Cumprido
Destinatário : Maria Solange da Silva Alves
12/08/2011, 14:13
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR020968439TJ
Situação : Não procurado
Destinatário : Marcos Roberto Decioli
12/08/2011, 14:13
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR020971225TJ
Situação : Mudou-se
Destinatário : Jadir Nadiel Coelho
12/08/2011, 14:13
Juntada de AR - Juntada de AR : AR020971248TJ
Situação : Cumprido
Destinatário : Avir José Alves
12/08/2011, 14:13
Juntada de AR - Juntada de AR : AR020971217TJ
Situação : Cumprido
Destinatário : Inaldo Manuel de Alburqueque
12/08/2011, 14:13
Aguardando cumprir despacho
02/08/2011, 13:18
Recebimento - SAJ
26/07/2011, 16:42
Despacho redesignando audiência - Ao final da audiência pelo MM. Juiz foi proferido o seguinte Despacho: 1. Junte-se aos autos o depoimento prestado pela testemunha Genézio José da Silva Filho no autos nº 139.09.002342-8; 2. Expeça-se Carta Precatória para as Comarcas de Brusque e Blumenau tendo por objeto a inquirição das testemunhas mencionadas nos itens "i" e "j" do rol de fl. 1133/1134, solicitando-se cumprimento no prazo de noventa dias; 3. Ficam os presentes já intimados da expedição; 4. Designo o dia 24/11/2011, às 14:00 horas para a continuidade da audiência de instrução e julgamento, oportunidade na qual primeiramente serão inquiridas as testemunhas Jadir Nadiel Coelho e Marcos Roberto Decioli (as quais deverão ser intimadas), e as testemunhas Maria Helena dos Santos, Édio Odorize e Maria Cipriano dos Santos, as quais serão trazidas pelo Opostos independentemente de intimação. Nada mais.
26/07/2011, 16:08
Gabinete do Juiz para audiência
22/07/2011, 18:10
Aguardando envio para o Juiz
22/07/2011, 17:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR020968460TJ
Situação : Cumprido
Destinatário : Avir José Alves
22/07/2011, 16:15
Juntada de AR - Juntada de AR : AR020968456TJ
Situação : Cumprido
Destinatário : Maria Solange da Silva Alves
22/07/2011, 16:15
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR020968442TJ
Situação : Endereço insuficiente
Destinatário : Jadir Nadiel Coelho
22/07/2011, 16:13
Aguardando audiência
07/07/2011, 17:04
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas
07/07/2011, 17:02
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas
07/07/2011, 17:02
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas
07/07/2011, 17:02
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas
07/07/2011, 17:02
Juntada de petição - Mudança de endereço.
06/07/2011, 17:26
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0046/2011
Data da Publicação: 06/07/2011
Número do Diário: 1191
Página:
06/07/2011, 13:03
Aguardando publicação - Relação: 0046/2011
Teor do ato: Fica intimado o Opoente, para manifestar-se sobre o não cumprimento dos AR's de fls. 1119, 1121, 1124 , no prazo de 5 (cinco) dias.
Advogados(s): Samuel Pereira Krauss (OAB 022.318/SC), Adélcio Salvalágio (OAB 9585)
04/07/2011, 12:43
Recebimento - SAJ
29/06/2011, 18:07
Carga ao Advogado
29/06/2011, 17:29
Aguardando envio para o Advogado
29/06/2011, 17:28
Certificado outros - Certifico que face petição da parte autora, fls. 1133/1134, deixei de expedir por ora as cartas precatórias para inquirição das três últimas testemunhas constantes do rol da referida petição.
28/06/2011, 18:32
Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o Opoente, para manifestar-se sobre o não cumprimento dos AR's de fls. 1119, 1121, 1124 , no prazo de 5 (cinco) dias.
28/06/2011, 18:01
Juntada de petição - Protocolo eletrônico e-SAJ de 27/06/2011, código: 105B4 - testemunhas arrolada por Lotário Stueber.
28/06/2011, 17:13
Juntada de petição - Protocolo 068156 de 24/06/2011 - testemunhas arroladas por Antonio Flauzinho da Silva Neto e outros.
28/06/2011, 17:11
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR020958649TJ
Situação : Endereço insuficiente
Destinatário : Avir José Alves
28/06/2011, 17:07
Juntada de AR - Juntada de AR : AR020958604TJ
Situação : Cumprido
Destinatário : Lotario Stueber
28/06/2011, 17:07
Juntada de AR - Juntada de AR : AR020958666TJ
Situação : Cumprido
Destinatário : Maria Aparecida da Silva
28/06/2011, 17:07
Juntada de AR - Juntada de AR : AR020958706TJ
Situação : Cumprido
Destinatário : Ernande Avir Alves
28/06/2011, 17:07
Juntada de AR - Juntada de AR : AR020958723TJ
Situação : Cumprido
Destinatário : Lio Cesar Schmitt
28/06/2011, 17:07
Juntada de AR - Juntada de AR : AR020958737TJ
Situação : Cumprido
Destinatário : Mário Padaratz
28/06/2011, 17:07
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas
28/06/2011, 13:09
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas
28/06/2011, 13:09
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas
28/06/2011, 13:09
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas
28/06/2011, 13:09
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR020958652TJ
Situação : Endereço insuficiente
Destinatário : Eronildo José da Silva
24/06/2011, 15:20
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR020958697TJ
Situação : Endereço insuficiente
Destinatário : Marcos Roberto Decioli
24/06/2011, 15:20
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR020958710TJ
Situação : Não existe nº indicado
Destinatário : Inaldo Manoel de Albuquerque
24/06/2011, 15:20
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR020958621TJ
Situação : Outros
Destinatário : Antonio Flauzino da Silva Neto
24/06/2011, 15:17
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR020958635TJ
Situação : Endereço insuficiente
Destinatário : Maria Solange da Silva
24/06/2011, 15:17
Juntada de AR - Juntada de AR : AR020958618TJ
Situação : Cumprido
Destinatário : Genásio Antonio da Silva
24/06/2011, 15:17
Juntada de AR - Juntada de AR : AR020958670TJ
Situação : Cumprido
Destinatário : Maria Salete Klock da Silva
24/06/2011, 15:16
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0042/2011
Data da Publicação: 14/06/2011
Número do Diário: 1176
Página:
14/06/2011, 12:38
Aguardando publicação - Relação: 0042/2011
Teor do ato: 1. Trata-se de Oposição ajuizada por Lotário Stueber em face das partes litigantes nos autos da Ação de Reintegração de Posse ajuizada sob nº 139.05.003791-6, movida por Antonio Flauzino da Silva Neto, Maria Aparecida da Silva, Genásio Antônio da Silva e Maria Salete Klock da Silva contra Avir José Alves, Maria Solange da Silva Alves e Eronildo José da Silva. Os Opostos Antonio Flauzino da Silva Neto, Maria Aparecida da Silva, Genásio Antônio da Silva e Maria Salete Klock da Silva apresentaram Contestação às fls. 1035/1041, ocasião em que requereram, preliminarmente, a extinção do feito por defeito na representação e, no mérito, a improcedência da oposição. Já os Opostos Avir José Alves, Maria Solange da Silva Alves e Eronildo José da Silva, por sua vez, deixaram transcorrer o prazo sem oferecer resposta (fls. 1094). Realizada audiência conciliatória, não houve acordo. Na oportunidade, foi afastada a preliminar de defeito na representação suscitada pelos Opostos Antonio Flauzino da Silva Neto e outros. Além disso, os Opostos Avir José Alves, Maria Solange da Silva Alves e Eronildo José da Silva concordaram expressamente com o pedido apresentado na Oposição (fls. 1074/1075). O artigo 58 do Código de Processo Civil estabelece que "Se um dos opostos reconhecer a procedência do pedido, contra o outro prosseguirá o opoente". No caso em exame, observa-se que os Opostos Avir José Alves, Maria Solange da Silva Alves e Eronildo José da Silva reconhecerem expressamente a procedência do pedido, razão pela qual, na forma do artigo acima transcrito, o processo deve prosseguir somente em relação aos Opostos Antonio Flauzino da Silva Neto, Maria Aparecida da Silva, Genásio Antônio da Silva e Maria Salete Klock. Acerca da questão, válidas as ponderações de José Roberto dos Santos Badaque: Qualquer dos opostos, autor ou réu da demanda originária, poderá reconhecer o pedido formulado pelo opoente. Nesse caso, mediante decisão i
10/06/2011, 18:08
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas
08/06/2011, 16:13
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas
08/06/2011, 16:13
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas
08/06/2011, 16:13
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas
08/06/2011, 16:13
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas
08/06/2011, 16:13
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
07/06/2011, 16:14
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
07/06/2011, 16:14
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
07/06/2011, 16:14
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
07/06/2011, 16:14
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
07/06/2011, 16:14
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
07/06/2011, 16:14
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
07/06/2011, 16:14
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
07/06/2011, 16:14
Aguardando cumprir despacho
29/04/2011, 12:53
Recebimento - SAJ
28/04/2011, 12:59
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento
Data: 26/07/2011 Hora 14:00
Local: Sala Audiências - 1ª Vara
Situacão: Realizada
20/04/2011, 16:00
Decisão outras - 1. Trata-se de Oposição ajuizada por Lotário Stueber em face das partes litigantes nos autos da Ação de Reintegração de Posse ajuizada sob nº 139.05.003791-6, movida por Antonio Flauzino da Silva Neto, Maria Aparecida da Silva, Genásio Antônio da Silva e Maria Salete Klock da Silva contra Avir José Alves, Maria Solange da Silva Alves e Eronildo José da Silva. Os Opostos Antonio Flauzino da Silva Neto, Maria Aparecida da Silva, Genásio Antônio da Silva e Maria Salete Klock da Silva apresentaram Contestação às fls. 1035/1041, ocasião em que requereram, preliminarmente, a extinção do feito por defeito na representação e, no mérito, a improcedência da oposição. Já os Opostos Avir José Alves, Maria Solange da Silva Alves e Eronildo José da Silva, por sua vez, deixaram transcorrer o prazo sem oferecer resposta (fls. 1094). Realizada audiência conciliatória, não houve acordo. Na oportunidade, foi afastada a preliminar de defeito na representação suscitada pelos Opostos Antonio Flauzino da Silva Neto e outros. Além disso, os Opostos Avir José Alves, Maria Solange da Silva Alves e Eronildo José da Silva concordaram expressamente com o pedido apresentado na Oposição (fls. 1074/1075). O artigo 58 do Código de Processo Civil estabelece que "Se um dos opostos reconhecer a procedência do pedido, contra o outro prosseguirá o opoente". No caso em exame, observa-se que os Opostos Avir José Alves, Maria Solange da Silva Alves e Eronildo José da Silva reconhecerem expressamente a procedência do pedido, razão pela qual, na forma do artigo acima transcrito, o processo deve prosseguir somente em relação aos Opostos Antonio Flauzino da Silva Neto, Maria Aparecida da Silva, Genásio Antônio da Silva e Maria Salete Klock. Acerca da questão, válidas as ponderações de José Roberto dos Santos Badaque: Qualquer dos opostos, autor ou réu da demanda originária, poderá reconhecer o pedido formulado pelo opoente. Nesse caso, mediante decisão interlocutória de mérito (arts. 162, § 2º
20/04/2011, 15:59
Juntada de petição
01/04/2011, 15:35
Concluso para despacho - SAJ
03/09/2010, 13:23
Aguardando envio para o Juiz
02/09/2010, 17:43
Certificado outros - Certifico que em cumprimento ao despacho de fl. 1074/1075, juntei cópia das fls. 80/81; 228/231; 250 e524 dos autos 139.05.003791-6.
19/08/2010, 17:34
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de contestação pelos réus Avir José Alves, Ironido José Alves e Maria solange da Silva Alves.
19/08/2010, 17:18
Recebimento - SAJ
18/08/2010, 17:33
Despacho outros - Compulsando o processo, o MM. Juiz constatou que após o despacho inicial (fl. 1032), sem que tenha havido a comprovação da citação dos Réus, houve a juntada de Contestação pelos Réus Antônio Flauzino da Silva Neto e Genázio Antonio da Silva (fls. 1035/1041) e réplica de tal Contestação pelo Autor (fls. 1054/1060), sendo então designada a presente audiência. Consta, ainda, às fls. 200/207 do 1º volume, juntada de Avisos de Recebimento pelos correios. O advogado dos Réus Avir José Alves, Ironido José Alves e Maria Solange da Silva Alves, pediu a palavra para dizer que concorda expressamente com o pedido apresentado na presente oposição. Tentada a conciliação não houve acordo. Como ponto controvertido da demanda fixou-se: a) Posse do opoente e dos opostos; b) extensão da posse, no sentido de averiguar se houve exercício da posse em área cuja metragem não abrangeria a propriedade ora em litígio. Quanto às provas, o opoente requereu o depoimento pessoal dos seguintes Réus da Ação de Reintegração de Posse nº 139.05.003791-6: Avir José Alves, Ironido José Alves e Maria Solange da Silva Alves. Requereu também o depoimento de testemunhas e inspeção judicial para averiguar a efetiva localização da área de terras objeto de litígio, além de eventual juntada de novos documentos. Já os Opostos Antônio e Genázio requereram o depoimento pessoal do opoente, testemunhas, inspeção judicial, e documentos. Já o advogado dos opostos Avir, Ironildo e Maria requereu apenas inspeção judicial. Ao final da audiência pelo MM. Juiz foi proferido o seguinte Despacho: 1. Nos termos do art. 57 do CPC, os opostos, ora Réus serão citados na pessoa dos respectivos advogados. Portanto, juntem-se nestes autos cópias das procurações de fls. 80/82 e 501, constantes dos autos nº 139.05.003791-6; 2. Ante a intimação de fl. 1.033, devem ser considerados citados os Réus Avir José Alves, Ironido José Alves e Maria Solange da Silva Alves. Portanto, certifique o cartório se houve contestação p
17/08/2010, 16:13
Gabinete do Juiz para audiência
17/08/2010, 13:19
Aguardando envio para o Juiz
17/08/2010, 13:12
Juntada de AR - Juntada de AR : AR614407405TJ
Situação : Cumprido
Destinatário : Maria Salete Klock da Silva
20/07/2010, 15:45
Juntada de AR - Juntada de AR : AR614407348TJ
Situação : Cumprido
Destinatário : Genásio Antonio da Silva
20/07/2010, 15:45
Juntada de AR - Juntada de AR : AR614407334TJ
Situação : Cumprido
Destinatário : Lotario Stueber
20/07/2010, 15:45
Juntada de AR - Juntada de AR : AR614407351TJ
Situação : Cumprido
Destinatário : Antonio Flauzino da Silva Neto
16/07/2010, 14:22
Juntada de AR - Juntada de AR : AR614407382TJ
Situação : Cumprido
Destinatário : Eronildo José da Silva
16/07/2010, 14:22
Juntada de AR - Juntada de AR : AR614407365TJ
Situação : Cumprido
Destinatário : Maria Solange da Silva
16/07/2010, 14:22
Juntada de AR - Juntada de AR : AR614407396TJ
Situação : Cumprido
Destinatário : Maria Aparecida da Silva
16/07/2010, 14:22
Juntada de AR - Juntada de AR : AR614407379TJ
Situação : Cumprido
Destinatário : Avir José Alves
16/07/2010, 14:22
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0047/2010
Data da Publicação: 09/07/2010
Número do Diário: 960
Página:
09/07/2010, 14:22
Aguardando publicação - Relação: 0047/2010
Teor do ato: 1. Quanto à preliminar de defeito na representação do Opoente, verifica-se que o instrumento de mandato foi juntado à fl. 1061, razão pela qual dou por suprida a omissão e afasto a preliminar. 2. Com base no art. 331 do Código de Processo Civil, designo o dia 17/08/2010 às 14:00 horas, para a realização da Audiência Preliminar, oportunidade em que, primeiramente, terá vez tentativa de composição amigável entre as Partes. 3. Acaso não haja acordo, proceder-se-á na forma do § 2º do art. 331 do CPC, ficando as Partes e respectivos Procuradores cientes de que, acaso não compareçam, perderão a oportunidade de especificar e, consequentemente, produzir provas. 4. Notifiquem-se as Partes e os respectivos Procuradores.
Advogados(s): Paulo Cesar Lemos (OAB 4.209), Pedro Luiz Lima (OAB 013.572/SC), Samuel Pereira Krauss (OAB 022.318/SC), Adélcio Salvalágio (OAB 9585), Roberto Fernando de Souza (OAB 004.169/SC)
07/07/2010, 17:39
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
30/06/2010, 18:05
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
30/06/2010, 18:05
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
30/06/2010, 18:05
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
30/06/2010, 18:05
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
30/06/2010, 18:05
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
30/06/2010, 18:05
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
30/06/2010, 18:05
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
30/06/2010, 18:05
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0037/2010
Data da Publicação: 08/06/2010
Número do Diário: 937
Página:
09/06/2010, 12:44
Aguardando publicação - Relação: 0037/2010
Teor do ato: 1. Quanto à preliminar de defeito na representação do Opoente, verifica-se que o instrumento de mandato foi juntado à fl. 1061, razão pela qual dou por suprida a omissão e afasto a preliminar. 2. Com base no art. 331 do Código de Processo Civil, designo o dia 17/08/2010 às 14:00 horas, para a realização da Audiência Preliminar, oportunidade em que, primeiramente, terá vez tentativa de composição amigável entre as Partes. 3. Acaso não haja acordo, proceder-se-á na forma do § 2º do art. 331 do CPC, ficando as Partes e respectivos Procuradores cientes de que, acaso não compareçam, perderão a oportunidade de especificar e, consequentemente, produzir provas. 4. Notifiquem-se as Partes e os respectivos Procuradores.
Advogados(s): Paulo Cesar Lemos (OAB 4.209), Pedro Luiz Lima (OAB 013.572/SC), Samuel Pereira Krauss (OAB 022.318/SC), Adélcio Salvalágio (OAB 9585), Roberto Fernando de Souza (OAB 004.169/SC)
04/06/2010, 15:04
Aguardando cumprir despacho
31/05/2010, 17:42
Audiência Designada - SAJ - Conciliatória
Data: 17/08/2010 Hora 14:00
Local: Sala Audiências - 1ª Vara
Situacão: Realizada
31/05/2010, 17:07
Decisão outras - 1. Quanto à preliminar de defeito na representação do Opoente, verifica-se que o instrumento de mandato foi juntado à fl. 1061, razão pela qual dou por suprida a omissão e afasto a preliminar. 2. Com base no art. 331 do Código de Processo Civil, designo o dia 17/08/2010 às 14:00 horas, para a realização da Audiência Preliminar, oportunidade em que, primeiramente, terá vez tentativa de composição amigável entre as Partes. 3. Acaso não haja acordo, proceder-se-á na forma do § 2º do art. 331 do CPC, ficando as Partes e respectivos Procuradores cientes de que, acaso não compareçam, perderão a oportunidade de especificar e, consequentemente, produzir provas. 4. Notifiquem-se as Partes e os respectivos Procuradores.
31/05/2010, 17:06
Recebimento - SAJ
25/05/2010, 17:58
Concluso para despacho - SAJ
04/08/2009, 14:57
Aguardando envio para o Juiz
29/07/2009, 13:35
Recebimento - SAJ
13/07/2009, 14:06
Carga ao Advogado
13/07/2009, 13:50
Aguardando envio para o Advogado
13/07/2009, 13:50
Juntada de petição - Réplica
01/07/2009, 16:39
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0040/2009
Data da Publicação: 19/06/2009
Número do Diário: 708
Página:
22/06/2009, 16:41
Aguardando publicação - Relação: 0040/2009
Teor do ato: Trata-se de oposição afora após audiência de instrução e julgamento, e nos termos do art. 60 do Código de Processo Civil, tal procedimento adotará o rito ordinário, veja-se: "Oferecida depois de iniciada a audiência, seguirá a oposição o procedimento ordinário, sendo julgada sem prejuízo da causa principal. Poderá o juiz, todavia, sobrestar o andamento do processo, por prazo nunca superior a noventa (90) dias, a fim de julgá-la conjuntamente com a oposição". Assim, como leciona Celso Agrícola Barbi, se a oposição: " (...) for apresentada depois de iniciada a audiência, seguirá o rito do procedimento ordinário e seu julgamento poderá ser feito depois da decisão da ação principal, A finalidade dessa regra, que consta do art. 60, é evitar que a tardia apresentação da oposição venha a atrasar a marcha do processo principal" (Comentários ao Código de Processo Civil, Rio de Janeiro: Forense, vol. I, Tomo II, pág. 322). Assim, proceda a citação dos opostos nos termos do art. 57 do CPC, sem o apensamento das demandadas. Nos termos do art. 60 do CPC, suspendo por 90 dias a ação principal, autos n. 139.05.003791-6, extraia-se cópia da presente decisão e anexe naqueles autos. Cumpra-se. Citem-se. Intime-se.
Advogados(s): Samuel Pereira Krauss (OAB 022.318/SC), Adélcio Salvalágio (OAB 9585)
17/06/2009, 18:18
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0041/2009
Data da Publicação: 12/06/2009
Número do Diário: 701
Página:
17/06/2009, 17:53
Aguardando publicação - Relação: 0041/2009
Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. *, no prazo de 10 (dez) dias.
Advogados(s): Samuel Pereira Krauss (OAB 022.318/SC), Adélcio Salvalágio (OAB 9585)
09/06/2009, 15:52
Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. *, no prazo de 10 (dez) dias.
08/06/2009, 13:31
Juntada de contestação
08/06/2009, 13:31
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0036/2009
Data da Publicação: 25/05/2009
Número do Diário: 688
Página:
25/05/2009, 16:18
Aguardando publicação - Relação: 0036/2009
Teor do ato: Trata-se de oposição afora após audiência de instrução e julgamento, e nos termos do art. 60 do Código de Processo Civil, tal procedimento adotará o rito ordinário, veja-se: "Oferecida depois de iniciada a audiência, seguirá a oposição o procedimento ordinário, sendo julgada sem prejuízo da causa principal. Poderá o juiz, todavia, sobrestar o andamento do processo, por prazo nunca superior a noventa (90) dias, a fim de julgá-la conjuntamente com a oposição". Assim, como leciona Celso Agrícola Barbi, se a oposição: " (...) for apresentada depois de iniciada a audiência, seguirá o rito do procedimento ordinário e seu julgamento poderá ser feito depois da decisão da ação principal, A finalidade dessa regra, que consta do art. 60, é evitar que a tardia apresentação da oposição venha a atrasar a marcha do processo principal" (Comentários ao Código de Processo Civil, Rio de Janeiro: Forense, vol. I, Tomo II, pág. 322). Assim, proceda a citação dos opostos nos termos do art. 57 do CPC, sem o apensamento das demandadas. Nos termos do art. 60 do CPC, suspendo por 90 dias a ação principal, autos n. 139.05.003791-6, extraia-se cópia da presente decisão e anexe naqueles autos. Cumpra-se. Citem-se. Intime-se.
Advogados(s): Paulo Cesar Lemos (OAB 4.209), Roberto Fernando de Souza (OAB 4169)
21/05/2009, 12:39
Recebimento - SAJ
18/05/2009, 13:08
Despacho determinando citação/notificação - Trata-se de oposição afora após audiência de instrução e julgamento, e nos termos do art. 60 do Código de Processo Civil, tal procedimento adotará o rito ordinário, veja-se: "Oferecida depois de iniciada a audiência, seguirá a oposição o procedimento ordinário, sendo julgada sem prejuízo da causa principal. Poderá o juiz, todavia, sobrestar o andamento do processo, por prazo nunca superior a noventa (90) dias, a fim de julgá-la conjuntamente com a oposição". Assim, como leciona Celso Agrícola Barbi, se a oposição: " (...) for apresentada depois de iniciada a audiência, seguirá o rito do procedimento ordinário e seu julgamento poderá ser feito depois da decisão da ação principal, A finalidade dessa regra, que consta do art. 60, é evitar que a tardia apresentação da oposição venha a atrasar a marcha do processo principal" (Comentários ao Código de Processo Civil, Rio de Janeiro: Forense, vol. I, Tomo II, pág. 322). Assim, proceda a citação dos opostos nos termos do art. 57 do CPC, sem o apensamento das demandadas. Nos termos do art. 60 do CPC, suspendo por 90 dias a ação principal, autos n. 139.05.003791-6, extraia-se cópia da presente decisão e anexe naqueles autos. Cumpra-se. Citem-se. Intime-se.