Reclamação 5003314-14.2022.8.24.0078 - TJSC

Reclamação 5003314-14.2022.8.24.0078 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 20/12/2024

22/01/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2024 Petição Nº 732610/2024 - AgInt

05/11/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/11/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0732610 - AgInt na Rcl 47876 - Publicação prevista para 05/11/2024

04/11/2024, 15:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE URUSSANGA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00732610/2024 - AgInt na Rcl 47876/SC

29/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000240-2024-AJC-1S)

17/10/2024, 14:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000240-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/10/2024, 10:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/10/2024

14/10/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2024, 19:27

Incluído em pauta para 23/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00732610/2024 - AgInt na Rcl 47876/SC

11/10/2024, 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

20/09/2024, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2024 e término em 18/09/2024, para GISELE APARECIDA PRUDENCIO FARIAS apresentar resposta à petição n. 732610/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 230.

19/09/2024, 19:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2024 Petição Nº 732610/2024 -

28/08/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/08/2024, 18:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2024, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2024, 12:40

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