Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5024951-19.2021.8.24.0090 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5024951-19.2021.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8284078, Subguia 4230113 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 235,24

26/09/2024, 10:52

Baixa Definitiva

03/09/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

02/08/2024, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

15/07/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP

05/07/2024, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/08/2024. Parte ALEXANDRE CUSTODIO DOS SANTOS, Guia 8284078, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4230113&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3Dc6ee506691e8425bc2bf5931ad14fa6a' target='_blank'>4230113</a>

05/07/2024, 16:42

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

05/07/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 16:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ALEXANDRE CUSTODIO DOS SANTOS - Guia 8284078 - R$ 235,24

05/07/2024, 16:42

Juntada - Guia Cancelada - ALEXANDRE CUSTODIO DOS SANTOS - Guia 7778069 - R$ 233,96

05/07/2024, 16:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE

03/07/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

02/07/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

30/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

29/06/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/06/2024, 08:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2024, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALEXANDRE CUSTODIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024951-19.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 623) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto

19/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(15)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8284078, Subguia 4230113 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 235,24

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ALEXANDRE CUSTODIO DOS SANTOS - Guia 8284078 - R$ 235,24

Juntada - Guia Cancelada - ALEXANDRE CUSTODIO DOS SANTOS - Guia 7778069 - R$ 233,96

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

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