Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002534-76.2022.8.24.0045 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002534-76.2022.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 545,28

23/12/2024, 09:56

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 19/12/2024 19:31:12

19/12/2024, 19:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

19/12/2024, 17:25

Determinada a intimação

16/12/2024, 13:44

Conclusos para despacho

09/12/2024, 23:03

Juntada - Extrato Subconta - 2404559518<br> Tipo de Extrato: RESUMO

09/12/2024, 23:02

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024

09/12/2024, 22:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 174 - Conclusos para despacho - 14/11/2024 13:56:53)

09/12/2024, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

25/11/2024, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.007,20

25/11/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

22/11/2024, 21:04

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 21/11/2024 14:24:08

21/11/2024, 14:26

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

14/11/2024, 13:55

Juntada de Petição

14/11/2024, 10:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 13:44

SENTENÇA

•13/11/2024, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: TELIS DOS SANTOS CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) PERITO: FABIO BATISTA HENCKE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002534-76.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 719) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA

19/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 545,28

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 19/12/2024 19:31:12

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Determinada a intimação

Conclusos para despacho

Juntada - Extrato Subconta - 2404559518<br> Tipo de Extrato: RESUMO

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024

Cancelada a movimentação processual - (Evento 174 - Conclusos para despacho - 14/11/2024 13:56:53)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.007,20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 21/11/2024 14:24:08

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Juntada de Petição

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