Execução Fiscal 0010452-07.2006.8.24.0005 - TJSC

Execução Fiscal 0010452-07.2006.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 14:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 00104520720068240005/TJSC

27/09/2024, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALEXANDRE DUWE PROCURADOR: FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: ANTONIO FURTADO JUNIOR (Representado) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de dezembro de 2022. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010452-07.2006.8.24.0005/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

14/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: ANTONIO FURTADO JUNIOR (Representado) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de maio de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0010452-07.2006.8.24.0005/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

05/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

09/12/2021, 17:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

09/12/2021, 17:51

Juntada de certidão

09/12/2021, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021, 16:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/11/2021, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2021, 18:24

Decisão interlocutória

26/10/2021, 18:24

Conclusos para despacho

26/10/2021, 17:49

Juntada de certidão

26/10/2021, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

25/08/2021, 01:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 18:24

SENTENÇA

•03/07/2021, 18:48

—

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 00104520720068240005/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

Juntada de certidão

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

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