Embargos à Execução 0306722-69.2017.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 84.639,14

Órgão julgador

3º Juízo da Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital

Partes do Processo

CAMPOS DE ALMEIDA CONSULTORIA E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

RAUL ARMANDO MARTINEZ

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILLA ARITA SIMAS MALKOWSKI

OAB/SC 035731·CPF·Representa: Autor

DEBORA TAINA DOS SANTOS

OAB/SC 051698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50369425720258240023

22/05/2025, 09:58

Baixa Definitiva

08/07/2024, 18:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS

18/06/2024, 19:18

Custas Satisfeitas - Parte: RAUL ARMANDO MARTINEZ

18/06/2024, 19:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CAMPOS DE ALMEIDA CONSULTORIA E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA

18/06/2024, 19:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE

18/06/2024, 17:12

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0308490-64.2016.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 97

18/06/2024, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

28/05/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

05/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

28/04/2024, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

28/04/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 14:56

Transitado em Julgado

25/04/2024, 14:56

Todas as movimentações(128)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50369425720258240023

22/05/2025, 09:58

Baixa Definitiva

08/07/2024, 18:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS

18/06/2024, 19:18

Custas Satisfeitas - Parte: RAUL ARMANDO MARTINEZ

18/06/2024, 19:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CAMPOS DE ALMEIDA CONSULTORIA E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 15:36

18/06/2024, 19:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE

18/06/2024, 17:12

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0308490-64.2016.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 97

18/06/2024, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

28/05/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

05/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

28/04/2024, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

28/04/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 14:56

Transitado em Julgado

25/04/2024, 14:56

Recebidos os autos - TJSC -> FNSCS Número: 03067226920178240023/TJSC

18/04/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAMPOS DE ALMEIDA CONSULTORIA E OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PRISCILLA ARITA SIMAS MALKOWSKI (OAB SC035731) APELADO: RAUL ARMANDO MARTINEZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DEBORA TAINA DOS SANTOS (OAB SC051698) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306722-69.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 116) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSCS -> TJSC

27/09/2023, 15:04

Alterado o assunto processual - De: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Para: Inadimplemento (Direito Civil)

27/09/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

26/09/2023, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

26/09/2023, 08:58

Juntada de Petição

22/09/2023, 09:43

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 15:36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6386685, Subguia 3310914 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

12/09/2023, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 105. Guia: 6386685 Situação: Em aberto.

11/09/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

11/09/2023, 17:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6386685, Subguia 3310914

11/09/2023, 11:31

Juntada - Guia Gerada - CAMPOS DE ALMEIDA CONSULTORIA E OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI - Guia 6386685 - R$ 635,09

11/09/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/08/2023, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

10/08/2023, 08:42

Julgado improcedente o pedido

08/08/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2023, 11:49

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 14:08

Juntada de Petição

06/12/2022, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

23/11/2022, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

20/11/2022, 18:25

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara de Cumprimentos - 14/11/2022 18:00. Refer. Evento 69

14/11/2022, 18:09

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

14/11/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/11/2022, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

14/11/2022, 08:14

Despacho

11/11/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022, 19:25

Conclusos para decisão

11/11/2022, 18:50

Juntada de Petição

10/11/2022, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

25/10/2022, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/10/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/10/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 18:49

Despacho

11/10/2022, 18:49

Conclusos para decisão

11/10/2022, 17:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

05/10/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 13:30

Decisão interlocutória

21/09/2022, 13:30

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara de Cumprimentos - 14/11/2022 18:00. Refer. Evento 59

21/09/2022, 13:20

Conclusos para decisão

20/09/2022, 17:07

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS06CV01 para FNSCS03) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022

19/09/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/09/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 61

31/08/2022, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/08/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

11/08/2022, 23:59

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 6ª Vara Cível - 29/03/2023 16:30

03/08/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/08/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/08/2022, 12:19

Despacho

01/08/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 16:41

Conclusos para despacho

06/07/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/07/2022, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/06/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/06/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 18:25

Despacho

01/06/2022, 18:25

Conclusos para despacho

10/05/2022, 16:49

Juntada de Petição

16/03/2022, 15:40

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 16:18:04). Refer. Evento 38

11/12/2021, 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:18:04). Refer. Evento 39

11/12/2021, 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:18:04). Refer. Evento 40

11/12/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/12/2021, 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/12/2021, 06:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2021, 03:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS06CV02 para FNS06CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/10/2020, 18:31

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0308490-64.2016.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1

07/10/2020, 18:29

Juntada de certidão

28/07/2020, 13:14

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/06/2020, 11:42

Mero expediente - SAJ - Aguarde-se em Cartório o término da suspensão determinada pela instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Após, voltem conclusos.

05/05/2020, 15:41

Conclusos para sentença

24/04/2020, 16:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0861/2018 Data da Publicação: 03/12/2018 Número do Diário: 2959 Página:

30/11/2018, 18:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0861/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca do cálculo da contadoria. Advogados(s): Priscilla Arita Simas Malkowski (OAB 35731/SC), Bruno Radtke Thomé (OAB 42142/SC)

29/11/2018, 16:25

Conclusos para despacho

26/11/2018, 14:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10154135-7 Tipo da Petição: Petição Data: 23/11/2018 14:15

26/11/2018, 14:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca do cálculo da contadoria.

21/11/2018, 14:48

Recebidos os autos

19/11/2018, 16:24

Realizado cálculo de custas

19/11/2018, 16:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0809/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2943

09/11/2018, 08:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0809/2018 Teor do ato: Para os fins solicitados à p. 68, informo que sobre o débito deverá incidir correção monetária, pelo INPC, e juros de mora de 1% ao mês, a partir de 02.01.2014, dia seguinte à emissão da nota promissória executada. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial. Advogados(s): Priscilla Arita Simas Malkowski (OAB 35731/SC), Bruno Radtke Thomé (OAB 42142/SC)

07/11/2018, 20:22

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática

31/10/2018, 15:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/10/2018, 15:10

Mero expediente - SAJ - Para os fins solicitados à p. 68, informo que sobre o débito deverá incidir correção monetária, pelo INPC, e juros de mora de 1% ao mês, a partir de 02.01.2014, dia seguinte à emissão da nota promissória executada. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial.

25/10/2018, 18:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10092619-0 Tipo da Petição: Petição Data: 22/07/2018 11:00

22/07/2018, 11:15

Conclusos para despacho

05/04/2018, 12:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0181/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: 2779

20/03/2018, 15:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0181/2018 Teor do ato: 1. RECEBO os embargos para discussão, eis que próprios e tempestivos.2. DEIXO DE ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO, por não estar a execução garantida por penhora, depósito ou caução e também por não estarem presentes os requisitos necessários à concessão da tutela provisória, a teor do § 1º do artigo 919 do Código de Processo Civil.3. Certifique-se a existência dos embargos nos autos do processo de execução. 4. Diante da alegação de excesso de execução e divergência de valores, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para realização de cálculo, observando-se os parâmetros fixados na sentença e acórdão proferidos.5. Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se.6. Depois, retornem os autos conclusos para deliberação.7. Cumpra-se. Advogados(s): Priscilla Arita Simas Malkowski (OAB 35731/SC), Bruno Radtke Thomé (OAB 42142/SC)

14/03/2018, 16:55

Recebidos os autos

14/03/2018, 15:22

Juntada de Informações - SAJ - INFORMO, para os devidos fins, que, em consulta aos autos da execução em apenso, não identifiquei, salvo melhor juízo, sentença e/ou acórdão condenatórios fixando os parâmetros para a feitura dos cálculos de liquidação.Assim, diante da falta de dados para a feitura das contas, devolvo os autos para a sua fixação.Era o que tinha a informar.

14/03/2018, 15:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/03/2018, 13:18

Certidão emitida - Custas Iniciais - Contadoria - Automática

14/03/2018, 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - 1. RECEBO os embargos para discussão, eis que próprios e tempestivos.2. DEIXO DE ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO, por não estar a execução garantida por penhora, depósito ou caução e também por não estarem presentes os requisitos necessários à concessão da tutela provisória, a teor do § 1º do artigo 919 do Código de Processo Civil.3. Certifique-se a existência dos embargos nos autos do processo de execução. 4. Diante da alegação de excesso de execução e divergência de valores, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para realização de cálculo, observando-se os parâmetros fixados na sentença e acórdão proferidos.5. Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se.6. Depois, retornem os autos conclusos para deliberação.7. Cumpra-se.

13/03/2018, 16:15

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFNS.17.10070103-1 Tipo da Petição: Impugnação Data: 05/07/2017 13:25

05/07/2017, 13:38

Conclusos para decisão interlocutória

03/07/2017, 16:25

Certificado a tempestividade - Tempestividade

03/07/2017, 16:24

Certidão emitida - Apensado ao processo 0308490-64.2016.8.24.0023 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Nota Promissória

28/06/2017, 12:20

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0308490-64.2016.8.24.0023 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Nota Promissória

28/06/2017, 12:20

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 26/06/2017 através da guia nº 023.5270422-00 no valor de 1.529,92

28/06/2017, 08:12

Juntada

28/06/2017, 08:12

Distribuido por dependência (SAJ) - Ação de Execução n. 0308490-64.2016.8.24.0023.

26/06/2017, 21:34

SENTENÇA

•08/08/2023, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 18:25

DESPACHO

•05/05/2020, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2018, 14:48

DESPACHO

•25/10/2018, 18:26

DESPACHO

•13/03/2018, 16:15