Agravo em Recurso Especial 5006920-41.2019.8.24.0018 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5006920-41.2019.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/04/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1057652/2025 - EDcl no AgInt no

20/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1057652 - EDcl no AgInt no AREsp 2964772 - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 09:50

Embargos de Declaração de MARKIZE CONSTRUTORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01057652/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2964772/SC

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:02

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01057652/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2964772/SC

18/02/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

13/11/2025, 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2025 e término em 12/11/2025, para ELAINE TOMASI apresentar resposta à petição n. 1057652/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 945.

13/11/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2025 e término em 12/11/2025, para ELAINE TOMASI apresentar resposta à petição n. 1057652/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 945.

13/11/2025, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2025 Petição Nº 1057652/2025 -

05/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 18:09

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 16/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1057652/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1057652 - EDcl no AgInt no AREsp 2964772 - Publicação prevista para 20/03/2026

Embargos de Declaração de MARKIZE CONSTRUTORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01057652/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2964772/SC

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01057652/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2964772/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2025 e término em 12/11/2025, para ELAINE TOMASI apresentar resposta à petição n. 1057652/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 945.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2025 e término em 12/11/2025, para ELAINE TOMASI apresentar resposta à petição n. 1057652/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 945.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2025 Petição Nº 1057652/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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