Procedimento Comum Cível 0808501-41.2013.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0808501-41.2013.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2024, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

19/12/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

17/12/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01CV

07/12/2024, 01:24

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LEANDRO LUIS KOERICH CALOMENO

07/12/2024, 01:23

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: FORMABELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP

07/12/2024, 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2024, 01:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01CV -> DCJE

04/12/2024, 12:33

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024

04/12/2024, 12:32

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CV Número: 08085014120138240023/TJSC

03/12/2024, 19:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8611172, Subguia 4398578 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12

23/08/2024, 09:01

Link para pagamento - Guia: 8611172, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4398578&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4398578</a>

21/08/2024, 13:46

Juntada - Guia Gerada - FORMABELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP - Guia 8611172 - R$ 27,12

21/08/2024, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO LUIS KOERICH CALOMENO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB SC016318) APELADO: FORMABELLA DESIGN DE INTERIORES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA MARIA VIEIRA BLEYER SCHLINDWEIN (OAB SC006424) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0808501-41.2013.8.24.0023/SC (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01CV -> TJSC

05/06/2023, 18:34

Documentos

SENTENÇA

•31/03/2023, 15:23

DESPACHO

•05/07/2013, 12:00

Designada Audiência - Aberta a audiência, proposto um acordo entre as partes não houve êxito. Na sequência, foi proferida a seguinte decisão: "1) Segue decisão de saneamento e organização do processo, com base no art. 357 do CPC. 2) Questões processuais pendentes: As questões ligadas à competência e à conexão já foram analisadas de forma irrecorrível nos autos em apenso, quando aqueles autos foram enviados para esta unidade, consoante já mencionado no item 1 à fl. 146. No tocante à alegação de decadência e prescrição trazidas na defesa pela ré, de início, tem-se que os pedidos formulados nas alíneas 'b' e 'c' da inicial (fl. 23) se referem ao fato do serviço e o prazo prescricional é o do art. 27 do CDC, ou seja, de cinco anos, não alcançado no caso dos autos. Já o pedido constante do item 'c.1', tem ligação com o vício de quantidade do serviço e se submete ao prazo decadencial do art. 26 do CDC. Pois bem. O prazo para a finalização dos serviços era até 13/11/2009. Os e-mails de fls. 28 a 33 , datados de 07, 8 e 22/04/2010 e de 13/05/2010, levam à conclusão de que as partes estavam tratando de problemas na execução do serviço e que teriam sido constatados anteriormente pelo autor e informados de alguma maneira à ré; não fosse isso, não estaria a ré enumerando substituições de móveis e pedindo prazo para as instalações, tal como consta às fls. 31 e 32. Assim, por ora, postergo a análise da prejudicial para o momento da sentença, sendo que a data e forma pela qual as reclamações do autor chegaram a ré deverão ser objeto de provas. 3) Delimitação das questões de fato: os fatos sobre os quais recairá a atividade probatória são a extensão do contrato, o alegado descumprimento por parte da prestadora de serviços e a data e modo pelo qual se deram as reclamações iniciais pelo autor relativamente a prestação do serviço. 4) Meios de prova: O meio de prova para tal finalidade, além da documental já carreada aos autos, será testemunhal. 5) Distribuição do ônus da prova: confor

11/07/2017, 16:03

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LEANDRO LUIS KOERICH CALOMENO

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: FORMABELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CV Número: 08085014120138240023/TJSC

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8611172, Subguia 4398578 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12

Link para pagamento - Guia: 8611172, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4398578&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4398578</a>

Juntada - Guia Gerada - FORMABELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP - Guia 8611172 - R$ 27,12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01CV -> TJSC

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