Tutela Antecipada Antecedente 5027178-18.2023.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Antecipada Antecedente

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Tutela Antecipada Antecedente · 4ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA

CPF

Autor

PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SC 032875·CPF·Representa: Autor

FLAVIO SALINET PASQUATO

OAB/SC 024149·CPF·Representa: Réu

ALLAN LUCIANO VENTURA

OAB/SC 062936·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2025, 14:31

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025

07/08/2025, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/08/2025, 16:41

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

16/07/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

15/07/2025, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 15:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/07/2025, 15:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

14/07/2025, 14:59

Conclusos para decisão

08/07/2025, 14:00

Classe Processual alterada - DE: COMPROMISSO ARBITRAL PARA: Tutela Antecipada Antecedente

08/07/2025, 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS06CV01 para FNS04CV01)

04/07/2025, 19:15

Alterado o assunto processual

04/07/2025, 19:15

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: COMPROMISSO ARBITRAL

04/07/2025, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/07/2025, 22:36

Remetidos os Autos - FNS06CV -> FNSCLDIST

09/06/2025, 14:37

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

07/08/2025, 14:31

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025

07/08/2025, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/08/2025, 16:41

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

16/07/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

Documentos

DESP/DEC PARTES

•05/08/2025, 16:41

SENTENÇA

•14/07/2025, 15:39

15/07/2025, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 15:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/07/2025, 15:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

14/07/2025, 14:59

Conclusos para decisão

08/07/2025, 14:00

Classe Processual alterada - DE: COMPROMISSO ARBITRAL PARA: Tutela Antecipada Antecedente

08/07/2025, 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS06CV01 para FNS04CV01)

04/07/2025, 19:15

Alterado o assunto processual

04/07/2025, 19:15

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: COMPROMISSO ARBITRAL

04/07/2025, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/07/2025, 22:36

Remetidos os Autos - FNS06CV -> FNSCLDIST

09/06/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 14:36

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

09/06/2025, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/06/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/06/2025, 15:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

06/06/2025, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 18:41

Determinada a intimação

05/06/2025, 18:40

Conclusos para despacho

29/05/2025, 14:45

Recebidos os autos - TJSC -> FNS06CV Número: 50271781820238240023/TJSC

29/05/2025, 11:27

Juntada de Petição

20/08/2024, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) APELADO: PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): FLÁVIO SALINET PASQUATO (OAB SC024149) ADVOGADO(A): ALLAN LUCIANO VENTURA (OAB SC062936) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5027178-18.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - FNS06CV -> TJSC

15/09/2023, 16:28

Despacho

13/09/2023, 15:21

Conclusos para despacho

08/09/2023, 16:59

Juntada de Petição

07/09/2023, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/09/2023, 23:00

Juntada de Petição - PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP (SC062936 - ALLAN LUCIANO VENTURA / SC024149 - FLÁVIO SALINET PASQUATO)

05/09/2023, 10:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39

16/08/2023, 13:35

Expedição de ofício - 1 carta

07/08/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/07/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/07/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 12:31

Decisão interlocutória

31/07/2023, 12:31

Conclusos para despacho

06/07/2023, 10:36

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50271781820238240023/TJSC referente ao evento 13

04/07/2023, 16:01

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50271781820238240023

04/07/2023, 15:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS06CV -> TJSC

13/06/2023, 16:43

Alterado o assunto processual

13/06/2023, 16:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5766691, Subguia 3005267 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

12/06/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/06/2023, 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 27. Guia: 5766691 Situação: Em aberto.

09/06/2023, 20:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5766691, Subguia 3005267

09/06/2023, 13:28

Juntada - Guia Gerada - ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA - Guia 5766691 - R$ 635,09

09/06/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/06/2023, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL - 24/05/2023 11:28:57)

30/05/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 18:39

Despacho

29/05/2023, 18:39

Conclusos para despacho

24/05/2023, 12:53

Juntada de Petição

24/05/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2023, 13:37

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2023, 13:37

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/05/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2023, 16:10

Indeferida a petição inicial

14/04/2023, 16:10

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 18:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para despacho - 12/04/2023 13:19:42)

13/04/2023, 18:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5312946, Subguia 2810421 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.624,63

12/04/2023, 09:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5312946, Subguia 2810421

11/04/2023, 14:27

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5312946, Subguia 2777873

11/04/2023, 14:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5312946, Subguia 2777873

29/03/2023, 20:10

Juntada - Guia Gerada - ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA - Guia 5312946 - R$ 5.624,63

29/03/2023, 20:10

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 20:09

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 18:39

SENTENÇA

•08/05/2023, 13:37

SENTENÇA

•14/04/2023, 16:10