Procedimento Comum Cível 5009442-49.2020.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 7ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 7ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

BELONIR ZATA ZILI

CPF

Autor

NOVA GAIVOTA COBRANCA E ZELADORIA/ VILLAGE DUNAS

CNPJ

Reu

DARTAGNAN COSTAMILAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BELONIR ZATA ZILI

OAB/SC 016525·CPF·Representa: Autor

ENIO EXPEDITO FRANZONI

OAB/SC 006036·CPF·Representa: Autor

NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN

OAB/SC 056496·CPF·Representa: Réu

JOSIAS PORTO DA ROSA

OAB/SC 014994·CPF·Representa: Réu

AMANDA COSTAMILAN

OAB/SC 060704·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

28/07/2025, 09:47

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

25/07/2025, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

24/07/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

23/07/2025, 16:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV

23/07/2025, 16:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: DARTAGNAN COSTAMILAN

23/07/2025, 16:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: NOVA GAIVOTA COBRANÇA E ZELADORIA/ VILLAGE DUNAS

23/07/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 16:29

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 50%. Parte: BELONIR ZATA ZILI

23/07/2025, 16:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Juntada - Guia Gerada - 09/03/2021 11:54:02)

23/07/2025, 16:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE

02/07/2025, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

28/06/2025, 01:18

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84

05/06/2025, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84

04/06/2025, 02:33

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

28/07/2025, 09:47

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

25/07/2025, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

24/07/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 18:43

23/07/2025, 16:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV

23/07/2025, 16:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: DARTAGNAN COSTAMILAN

23/07/2025, 16:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: NOVA GAIVOTA COBRANÇA E ZELADORIA/ VILLAGE DUNAS

23/07/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 16:29

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 50%. Parte: BELONIR ZATA ZILI

23/07/2025, 16:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Juntada - Guia Gerada - 09/03/2021 11:54:02)

23/07/2025, 16:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE

02/07/2025, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

28/06/2025, 01:18

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84

05/06/2025, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84

04/06/2025, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/06/2025, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/06/2025, 21:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84

03/06/2025, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 18:43

Decisão interlocutória

03/06/2025, 18:43

Conclusos para decisão

30/05/2025, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/05/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/04/2025, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/04/2025, 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74

28/04/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 16:01

Decisão interlocutória de Mérito

28/04/2025, 16:01

Conclusos para decisão

24/04/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/04/2025, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/04/2025, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/04/2025, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

22/04/2025, 08:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64

22/04/2025, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2025, 17:50

Decisão interlocutória

16/04/2025, 17:50

Conclusos para decisão

16/04/2025, 13:37

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025

16/04/2025, 13:34

Juntada de Petição

15/04/2025, 15:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50041180520258240004

15/04/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOVA GAIVOTA COBRANÇA E ZELADORIA/ VILLAGE DUNAS. Justiça gratuita: Não requerida.

13/04/2025, 23:14

Recebidos os autos - TJSC -> ARU02CV Número: 50094424920208240004/TJSC

13/04/2025, 23:14

Juntada de Petição

08/08/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BELONIR ZATA ZILI (AUTOR) ADVOGADO(A): ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036) ADVOGADO(A): BELONIR ZATA ZILI (OAB SC016525) APELANTE: NOVA GAIVOTA COBRANÇA E ZELADORIA/ VILLAGE DUNAS (RÉU) ADVOGADO(A): NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN (OAB SC056496) APELADO: DARTAGNAN COSTAMILAN (RÉU) ADVOGADO(A): NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN (OAB SC056496) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009442-49.2020.8.24.0004/SC (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU02CV -> TJSC

06/04/2021, 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48

06/04/2021, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

26/03/2021, 23:59

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 1335872, Subguia 786161

23/03/2021, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/03/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/03/2021, 15:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1365965, Subguia 802304 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

16/03/2021, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 43. Guia: 1365965 Situação: Em aberto.

15/03/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/03/2021, 15:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

15/03/2021, 15:20

Juntada - Guia Gerada - BELONIR ZATA ZILI Guia nº 1.365.965 - R$ 528,50

15/03/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

12/03/2021, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 38 (10/03/2021). Guia: 1335875 Situação: Baixado.

12/03/2021, 11:13

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

11/03/2021, 12:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

09/03/2021, 11:55

Juntada - Guia Gerada - NOVA GAIVOTA COBRANÇA E ZELADORIA/ VILLAGE DUNAS Guia nº 1.335.875 - R$ 528,50

09/03/2021, 11:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

09/03/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

19/02/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/02/2021, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 14:52

Julgado procedente em parte o pedido

09/02/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 14:52

Conclusos para julgamento

09/02/2021, 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão/despacho - 03/02/2021 18:29:16)

09/02/2021, 14:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

03/02/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/02/2021, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/02/2021, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 16:41

Juntada de Petição - NOVA GAIVOTA COBRANÇA E ZELADORIA/ VILLAGE DUNAS / DARTAGNAN COSTAMILAN (SC056496 - NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN)

01/02/2021, 14:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

24/12/2020, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/12/2020, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/12/2020, 10:12

Expedição de ofício - 1 carta

11/12/2020, 21:15

Expedição de ofício - 1 carta

11/12/2020, 20:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN - EXCLUÍDA

11/12/2020, 20:51

Decisão interlocutória

11/12/2020, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2020, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/12/2020, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/12/2020, 11:00

Decisão interlocutória

07/12/2020, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 17:53

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 1.484,06

26/11/2020, 08:09

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2020, 16:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

25/11/2020, 11:32

Juntada - Guia Gerada - BELONIR ZATA ZILI Guia nº 987.263 - R$ 1.481,06

25/11/2020, 11:31

Distribuído por sorteio

25/11/2020, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 17:50

SENTENÇA

•09/02/2021, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2020, 17:53