Usucapião 0300706-60.2015.8.24.0091 - TJSC

Usucapião 0300706-60.2015.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Número: 50926376520258240000/TJSC

12/05/2026, 16:44

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Número: 50926376520258240000/TJSC

06/05/2026, 18:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Número: 50926376520258240000/TJSC

20/02/2026, 16:06

Baixa Definitiva

30/10/2025, 18:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSESU

30/10/2025, 18:39

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DEYSE SOARES

30/10/2025, 18:39

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE SOARES

30/10/2025, 18:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSESU -> DCJE

29/10/2025, 12:58

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2025

29/10/2025, 12:57

Recebidos os autos - TJSC -> FNSESU Número: 03007066020158240091/TJSC

29/10/2025, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEYSE SOARES (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BENITES DOS SANTOS (OAB SC021565) APELANTE: JOSE SOARES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BENITES DOS SANTOS (OAB SC021565) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: NEDIO NANDIL ODKPIS (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSE ROBERTO GOMES (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BRUNO FERREIRA MATTOS PROCURADOR(A): Christiane Egger Catucci INTERESSADO: AURELIA HELENITA LOPES (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MARIA ALDA DUTRA MENDES (INTERESSADO) INTERESSADO: ROSANGELA DE FATIMA NECRES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300706-60.2015.8.24.0091/SC (Pauta: 277) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSESU -> TJSC

31/10/2023, 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

30/10/2023, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 14:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 14:22

SENTENÇA

•13/06/2023, 17:46

—

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Número: 50926376520258240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Número: 50926376520258240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Número: 50926376520258240000/TJSC

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSESU

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DEYSE SOARES

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE SOARES

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSESU -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2025

Recebidos os autos - TJSC -> FNSESU Número: 03007066020158240091/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSESU -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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