Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638 e 639
31/01/2025, 01:06
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> DCSUN
13/01/2025, 11:28
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 640. Parte: CLAIR ALVES DE MAGALHAES
13/01/2025, 11:16
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 640. Parte: CLECI ALVES DE MAGALHAES
13/01/2025, 11:16
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 640. Parte: CLEOCIR ALVES DE MAGALHAES
13/01/2025, 11:16
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 640. Parte: CLEUDETE ALVES DE MAGALHAES
13/01/2025, 11:16
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 640. Rateio de 100%. Parte: WALDIR ALVES DE MAGALHAES
13/01/2025, 11:16
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 640. Parte: NILCE MARIA PASOLINI DE MAGALHAES
13/01/2025, 11:16
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 640. Parte: GENEROSO ALVES DE MAGALHAES
13/01/2025, 11:16
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 640. Parte: CATHARINA DE MAGALHAES
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 640. Parte: CLECI ALVES DE MAGALHAES
13/01/2025, 11:16
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 640. Parte: CLEOCIR ALVES DE MAGALHAES
13/01/2025, 11:16
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 640. Parte: CLEUDETE ALVES DE MAGALHAES
13/01/2025, 11:16
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 640. Rateio de 100%. Parte: WALDIR ALVES DE MAGALHAES
13/01/2025, 11:16
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 640. Parte: NILCE MARIA PASOLINI DE MAGALHAES
13/01/2025, 11:16
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 640. Parte: GENEROSO ALVES DE MAGALHAES
13/01/2025, 11:16
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 640. Parte: CATHARINA DE MAGALHAES
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLAIR ALVES DE MAGALHAES (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL ANTONIO CUNICO (OAB SC031530) ADVOGADO(A): EDENILZA GOBBO (OAB SC013241) ADVOGADO(A): LUCAS PICHETTI TRENTO (OAB SC047703)
APELANTE: CLEOCIR ALVES DE MAGALHAES (RÉU) ADVOGADO(A): EDENILZA GOBBO (OAB SC013241) ADVOGADO(A): LUCAS PICHETTI TRENTO (OAB SC047703)
APELADO: WALDIR ALVES DE MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): IVON MAURÍCIO WANDSCHEER (OAB SC010854)
APELADO: NILCE MARIA PASOLINI DE MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): IVON MAURÍCIO WANDSCHEER (OAB SC010854)
INTERESSADO: CLEUDETE ALVES DE MAGALHAES (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS ADVOGADO(A): FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA ADVOGADO(A): RICARDO AVILA ABRAHAM ADVOGADO(A): BERNARDO LAJUS DOS SANTOS ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS ADVOGADO(A): NEWTON OSVALDO DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A): BRENDA LISA DELFINO TEODORO
INTERESSADO: GENEROSO ALVES DE MAGALHAES (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS ADVOGADO(A): FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA ADVOGADO(A): RICARDO AVILA ABRAHAM ADVOGADO(A): BERNARDO LAJUS DOS SANTOS ADVOGADO(A): NEWTON OSVALDO DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A): BRENDA LISA DELFINO TEODORO
INTERESSADO: CATHARINA DE MAGALHAES (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS ADVOGADO(A): FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA ADVOGADO(A): RICARDO AVILA ABRAHAM ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS ADVOGADO(A): BERNARDO LAJUS DOS SANTOS ADVOGADO(A): NEWTON OSVALDO DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A): BRENDA LISA DELFINO TEODORO
INTERESSADO: CLECI ALVES DE MAGALHAES (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS ADVOGADO(A): BERNARDO LAJUS DOS SANTOS ADVOGADO(A): NEWTON OSVALDO DE SOUZA FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300555-81.2016.8.24.0084/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS
19/02/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - DCSUN -> TJSC
18/12/2023, 13:56
Alterado o assunto processual - De: Esbulho / Turbação / Ameaça - Para: Servidão (Direito Civil)
18/12/2023, 13:53
Alterado o assunto processual
18/12/2023, 13:50
Alterado o assunto processual
18/12/2023, 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 42.459,03
05/12/2023, 09:50
Expedição de Alvará
04/12/2023, 07:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 618
28/11/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 618
02/11/2023, 23:59
Despacho
23/10/2023, 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023, 20:57
Conclusos para decisão
23/10/2023, 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 613
23/10/2023, 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 613
15/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023, 10:56
Determinada a intimação
04/10/2023, 08:44
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 597, 599, 600, 601, 602, 603 e 604
30/09/2023, 01:10
Conclusos para decisão
27/09/2023, 15:26
Ato ordinatório praticado
27/09/2023, 15:25
Juntada de peças digitalizadas
27/09/2023, 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 597, 599, 600, 601, 602, 603 e 604
08/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 598
31/08/2023, 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 598
31/08/2023, 17:31
Decisão interlocutória
29/08/2023, 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023, 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023, 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023, 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023, 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023, 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023, 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023, 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023, 21:07
Conclusos para decisão
21/08/2023, 09:44
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 591 e 592
19/08/2023, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 591 e 592
27/07/2023, 23:59
Determinada a intimação
17/07/2023, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023, 15:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 584 e 585
21/06/2023, 01:09
Conclusos para decisão
19/06/2023, 19:24
Juntada de Petição
18/06/2023, 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 584 e 585
27/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023, 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023, 10:01
Ato ordinatório praticado
17/05/2023, 10:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 565, 567, 568, 569, 570, 571 e 572
17/05/2023, 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 566
16/05/2023, 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 580 (15/05/2023). Guia: 5589195 Situação: Baixado.
16/05/2023, 13:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5589195, Subguia 2917434 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - DCSUN -> DCSCONT
12/04/2021, 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292 e 293
09/04/2021, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 270<br>Data do cumprimento: 24/03/2021
31/03/2021, 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALDIR ALVES DE MAGALHAES. Justiça gratuita: Indeferida.
31/03/2021, 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILCE MARIA PASOLINI DE MAGALHAES. Justiça gratuita: Indeferida.
31/03/2021, 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
30/03/2021, 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
30/03/2021, 17:46
Decisão interlocutória
30/03/2021, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2021, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2021, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2021, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2021, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2021, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2021, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2021, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2021, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2021, 17:01
Conclusos para decisão/despacho
24/03/2021, 08:38
Juntada de Petição
23/03/2021, 23:22
Juntado(a)
09/03/2021, 18:05
Juntada de Petição
09/03/2021, 16:11
Juntada de Petição
08/03/2021, 16:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 268
02/03/2021, 14:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 262, 259, 260, 261, 263, 264, 265 e 266
01/03/2021, 17:53
Juntada de ofício cumprido
25/02/2021, 13:32
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 269
23/02/2021, 18:25
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 267
22/02/2021, 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265 e 266
19/02/2021, 23:59
Juntada de Petição
17/02/2021, 11:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 251 e 250
17/02/2021, 11:06
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 270<br>Oficial: RAFAEL LEITE CAMINHA (por substituição em 11/02/2021 16:18:24)
11/02/2021, 15:56
Expedição de mandado - DCSCEMAN
09/02/2021, 18:41
Expedição de ofício - 1 carta
09/02/2021, 18:41
Expedição de ofício - 1 carta
09/02/2021, 18:41
Expedição de ofício - 1 carta
09/02/2021, 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2021, 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2021, 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2021, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2021, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2021, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2021, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2021, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2021, 15:18
Juntada de peças digitalizadas
09/02/2021, 15:17
Juntada de peças digitalizadas
09/02/2021, 15:12
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 49,53
29/01/2021, 10:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 244, 245, 246, 247, 248 e 249
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 183, 185, 186, 187, 188, 189 e 190
25/07/2020, 01:10
Ato ordinatório praticado
24/07/2020, 11:03
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/07/2020, 18:21
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 193 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 25/06/2020 16:40:01)
21/07/2020, 18:21
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 156, 158, 159, 160, 161, 162 e 163
14/07/2020, 01:11
Juntada de Petição
13/07/2020, 16:14
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 170, 172, 173, 174, 175, 176 e 177
11/07/2020, 01:19
Juntada - Peças Digitalizadas
10/07/2020, 13:53
Juntada de Petição
10/07/2020, 10:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157, 171 e 184
10/07/2020, 08:41
Juntada de certidão
09/07/2020, 15:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.
01/07/2020, 15:34
Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local SALA JUIZADO ESPECIAL - 334 NCPC - 27/07/2020 14:00
29/06/2020, 15:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189 e 190
26/06/2020, 23:59
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
25/06/2020, 17:13
Audiência Realizada sem conciliação - 25/06/2020 14:00. Refer. Evento 168
25/06/2020, 16:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176 e 177
19/06/2020, 23:59
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
15/05/2020, 17:27
Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WDCS.20.10000504-7
Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito
Data: 12/03/2020 08:12
12/03/2020, 08:25
Juntada de documento
29/02/2020, 17:48
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WDCS.20.10000337-0
Tipo da Petição: Petição
Data: 19/02/2020 17:45
19/02/2020, 17:55
Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau
Data: 04/02/2020 00:00
04/02/2020, 15:23
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0603/2019
Data da Publicação: 08/01/2020
Número do Diário: 3215
Página:
27/01/2020, 14:01
Designada Audiência - DEFIRO o requerimento retro, com fundamento no artigo 3º, §3º, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de mediação. INTIMEM-SE as partes, por meio de seus procuradores, para comparecimento ao ato, pessoalmente ou representadas por procurador com poderes para transigir.
24/01/2020, 13:49
Conclusos para decisão interlocutória
16/01/2020, 18:52
Pedido de designação de audiência - Nº Protocolo: WDCS.20.10000067-3
Tipo da Petição: Pedido de designação de audiência
Data: 16/01/2020 14:37
16/01/2020, 14:40
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WDCS.20.10000042-8
Tipo da Petição: Petição
Data: 14/01/2020 11:22
14/01/2020, 11:25
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0603/2019
Teor do ato: 1. Com efeito, compulsando com vagar os autos, denota-se que a demanda citada por edital constituiu procurador e apresentou nova peça resposta. Nesse contexto, não há motivo para manutenção da atuação do Curador Especial nomeado no curso do processo. Assim, DESTITUO o Advogado Doutor Rodrigo de Abreu do encargo de Curador Especial da demanda Cleodete Alves Magalhães. Desde logo, em favor do Curador Especial supracitado, ARBITRO honorários no importe de R$ 233,20 (duzentos e trinta e três reais e vinte centavos), conforme artigo 8º, § 3º, da Resolução CM nº 5 de 8 de abril de 2019, combinado com a Resolução CM n.º 8 de 8 de julho de 2019. Os honorários deverão ser requisitados junto ao Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Vale a presente como certidão. 2. No mais, verifica-se que na respeitável decisão de fls. 155/159 ficou expressamente consignado que não havia necessidade "[...] de determinação liminar para que os autores permaneçam no imóvel até a data de 13.12.2019, pois a presente decisão já assegura a posse no curso da presente relação processual". Assim, antes de qualquer medida, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o pedido de fls. 1915/1916. Na mesma ocasião, a parte autora deverá manifestar-se, ainda, sobre a contestação e documentos de fls. 1859/1892 e petição de fls. 1893/1913.
Advogados(s): Ivon Maurício Wandscheer (OAB 10854/SC)
19/12/2019, 22:21
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0582/2019
Data da Publicação: 19/12/2019
Número do Diário: 3213
19/12/2019, 09:52
Mero expediente - SAJ - 1. Com efeito, compulsando com vagar os autos, denota-se que a demanda citada por edital constituiu procurador e apresentou nova peça resposta. Nesse contexto, não há motivo para manutenção da atuação do Curador Especial nomeado no curso do processo. Assim, DESTITUO o Advogado Doutor Rodrigo de Abreu do encargo de Curador Especial da demanda Cleodete Alves Magalhães. Desde logo, em favor do Curador Especial supracitado, ARBITRO honorários no importe de R$ 233,20 (duzentos e trinta e três reais e vinte centavos), conforme artigo 8º, § 3º, da Resolução CM nº 5 de 8 de abril de 2019, combinado com a Resolução CM n.º 8 de 8 de julho de 2019. Os honorários deverão ser requisitados junto ao Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Vale a presente como certidão. 2. No mais, verifica-se que na respeitável decisão de fls. 155/159 ficou expressamente consignado que não havia necessidade "[...] de determinação liminar para que os autores permaneçam no imóvel até a data de 13.12.2019, pois a presente decisão já assegura a posse no curso da presente relação processual". Assim, antes de qualquer medida, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o pedido de fls. 1915/1916. Na mesma ocasião, a parte autora deverá manifestar-se, ainda, sobre a contestação e documentos de fls. 1859/1892 e petição de fls. 1893/1913.
18/12/2019, 17:19
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0582/2019
Teor do ato: Certifico que a contestação e documentos de fls. 1859/1892 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 20/11/2019 e término em 10/12/2019, tendo sido protocolada em 10/12/2019. Fica intimada a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 1859/1892, no prazo de 15 dias.
Advogados(s): Jorge Henrique Schaefer Martins (OAB 3551/SC), Francisco Emmanuel Campos Ferreira (OAB 5012/SC), Ivon Maurício Wandscheer (OAB 10854/SC), Ricardo Ávila Abraham (OAB 43117/SC), Lucas Pichetti Trento (OAB 47703/SC), Jorge Henrique Goulart Schaefer Martins (OAB 38354/SC)
17/12/2019, 12:21
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WDCS.19.10005078-4
Tipo da Petição: Petição
Data: 13/12/2019 18:09
13/12/2019, 18:10
Conclusos para despacho
13/12/2019, 17:02
Pedido de diligências - Nº Protocolo: WDCS.19.10005075-0
Tipo da Petição: Pedido de diligências
Data: 13/12/2019 16:28
13/12/2019, 16:40
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação e documentos de fls. 1859/1892 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 20/11/2019 e término em 10/12/2019, tendo sido protocolada em 10/12/2019. Fica intimada a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 1859/1892, no prazo de 15 dias.
13/12/2019, 13:07
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WDCS.19.10005036-9
Tipo da Petição: Petição
Data: 10/12/2019 19:17
10/12/2019, 19:25
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WDCS.19.10005035-0
Tipo da Petição: Contestação
Data: 10/12/2019 19:17
10/12/2019, 19:25
Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau
Data: 05/12/2019 00:00
05/12/2019, 04:28
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
04/12/2019, 01:04
Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4033285-09.2019.8.24.0000
29/11/2019, 12:42
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WDCS.19.10004906-9
Tipo da Petição: Petição
Data: 28/11/2019 13:48
28/11/2019, 13:55
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
19/11/2019, 03:25
Juntada de AR - Juntada de AR : AR889633312TJ
Situação : Cumprido
Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
Destinatário : Cleodete Alves de Magalhães
Diligência : 13/11/2019
19/11/2019, 03:25
Juntada
19/11/2019, 03:25
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0532/2019
Data da Publicação: 12/11/2019
Número do Diário: 3186
Página:
12/11/2019, 17:43
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0532/2019
Teor do ato: 1. Das questões processuais pendentes 1.1. Da retificação do valor da causa A prefacial merece guarida. Isso porque, intimada para manifestar-se sobre a peça resposta, a parte autora rogou pela retificação do valor da causa, atribuindo-lhe o valor de R$ 770.305,05 (fl. 1140). Assim, PROCEDA-SE à retificação do valor da causa no Sistema de Automação da Justiça/Primeiro Grau (SAJ/PG), observando a cifra acima citada. 1.2. Da impugnação à justiça gratuita deferida aos autores (pedidos formulados nas contestações de fls. 481/507 e 110/126) Antes de qualquer medida e a fim de evitar eventual tese de cerceamento de defesa, tenho por bem avaliar a tese em referência após a conclusão da fase probatória e por ocasião da sentença. Ou seja, caberá à parte interessada (beneficiário da gratuidade e impugnantes) comprovar no curso da instrução a (im)possibilidade de os autores arcarem com as custas/despesas processuais. 1.3. Da (in)existência de citação válida do demandado Cleocir para contestar a ação Com efeito, compulsando os autos, denota-se que, por um lapso, a carta precatória de fl. 165 foi encaminhada ao juízo deprecado tão somente com a finalidade de intimação da parte demandada. De todo modo, o demandado Cleocir compareceu espontaneamente ao processo, suprindo a irregularidade em relação ao ato citatório. Nesse contexto, RECONHEÇO a tempestividade da contestação de fls. 1110/1126. 1.4. Do pedido de nulidade da citação editalícia da requerida Cleudete - pedido deduzido pela codemandada Cleci É cediço que "Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico" (Art. 18 do CPC). Na hipótese, verifica-se que a pretensão em referência foi deduzida por pessoa diversa daquela citada por edital (vide petição de fls. 1091/1098), situação que, por si só, obsta a análise da tese suscitada. Destarte, REJEITO o pedido em destaque. 1.5. Da (in)ocorrência d
10/11/2019, 20:40
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
06/11/2019, 13:39
Decisão interlocutória - SAJ - 1. Das questões processuais pendentes 1.1. Da retificação do valor da causa A prefacial merece guarida. Isso porque, intimada para manifestar-se sobre a peça resposta, a parte autora rogou pela retificação do valor da causa, atribuindo-lhe o valor de R$ 770.305,05 (fl. 1140). Assim, PROCEDA-SE à retificação do valor da causa no Sistema de Automação da Justiça/Primeiro Grau (SAJ/PG), observando a cifra acima citada. 1.2. Da impugnação à justiça gratuita deferida aos autores (pedidos formulados nas contestações de fls. 481/507 e 110/126) Antes de qualquer medida e a fim de evitar eventual tese de cerceamento de defesa, tenho por bem avaliar a tese em referência após a conclusão da fase probatória e por ocasião da sentença. Ou seja, caberá à parte interessada (beneficiário da gratuidade e impugnantes) comprovar no curso da instrução a (im)possibilidade de os autores arcarem com as custas/despesas processuais. 1.3. Da (in)existência de citação válida do demandado Cleocir para contestar a ação Com efeito, compulsando os autos, denota-se que, por um lapso, a carta precatória de fl. 165 foi encaminhada ao juízo deprecado tão somente com a finalidade de intimação da parte demandada. De todo modo, o demandado Cleocir compareceu espontaneamente ao processo, suprindo a irregularidade em relação ao ato citatório. Nesse contexto, RECONHEÇO a tempestividade da contestação de fls. 1110/1126. 1.4. Do pedido de nulidade da citação editalícia da requerida Cleudete - pedido deduzido pela codemandada Cleci É cediço que "Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico" (Art. 18 do CPC). Na hipótese, verifica-se que a pretensão em referência foi deduzida por pessoa diversa daquela citada por edital (vide petição de fls. 1091/1098), situação que, por si só, obsta a análise da tese suscitada. Destarte, REJEITO o pedido em destaque. 1.5. Da (in)ocorrência da revelia da demandada Cleci Alves de Magalhães
25/10/2019, 13:30
Conclusos para decisão interlocutória
12/09/2019, 21:18
Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WDCS.19.10004107-6
Tipo da Petição: Impugnação
Data: 11/09/2019 16:51
11/09/2019, 16:55
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0391/2019
Data da Publicação: 21/08/2019
Número do Diário: 3128
Página:
21/08/2019, 12:32
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0391/2019
Teor do ato: Diante da prefacial suscitada pelo Curador Especial, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação de fls. 1107/1109.
Advogados(s): Ivon Maurício Wandscheer (OAB 10854/SC)
19/08/2019, 18:53
Mero expediente - SAJ - Diante da prefacial suscitada pelo Curador Especial, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação de fls. 1107/1109.
09/08/2019, 16:37
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WDCS.19.10003619-6
Tipo da Petição: Contestação
Data: 06/08/2019 09:56
06/08/2019, 10:02
Conclusos para decisão interlocutória
01/08/2019, 17:28
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WDCS.19.10002945-9
Tipo da Petição: Contestação
Data: 27/06/2019 12:10
27/06/2019, 12:25
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WDCS.19.10002932-7
Tipo da Petição: Petição
Data: 26/06/2019 17:14
26/06/2019, 17:25
documento digitalizado
05/06/2019, 14:02
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
05/06/2019, 13:55
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
05/06/2019, 13:55
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0220/2019
Data da Publicação: 21/05/2019
Número do Diário: 3063
Página:
21/05/2019, 18:25
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0220/2019
Teor do ato: Fica intimado o querido, Generoso Alves de Magalhães para manifestar-se sobre a petição e documento de fl. 1083/1084, no prazo de 5 dias.
Advogados(s): Ivon Maurício Wandscheer (OAB 10854/SC)
17/05/2019, 18:43
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o querido, Generoso Alves de Magalhães para manifestar-se sobre a petição e documento de fl. 1083/1084, no prazo de 5 dias.
17/05/2019, 13:28
Informações - Nº Protocolo: WDCS.19.10002245-4
Tipo da Petição: Informações
Data: 17/05/2019 10:16
17/05/2019, 10:25
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 084.2019/001352-8
Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/06/2019
Local: Oficial de justiça - Louise Boldo de Sá
15/05/2019, 16:12
Juntada de Petição
15/05/2019, 15:56
Mero expediente - SAJ - Diante do teor da petição de fl. 1079, em substituição, NOMEIO o Advogado Rodrigo de Abreu para atuar como Curador Especial da demandada Cleodete Alves de Magalhães. INTIME-SE o Curador Especial, observando o conteúdo da decisão de fl. 1074.
10/05/2019, 14:35
Conclusos para despacho
29/04/2019, 18:30
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WDCS.19.10001787-6
Tipo da Petição: Declínio da Nomeação
Data: 24/04/2019 08:47
29/04/2019, 18:29
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
23/04/2019, 15:46
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
23/04/2019, 15:46
documento digitalizado
23/04/2019, 15:43
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 084.2019/000662-9
Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/04/2019
Local: Oficial de justiça - Fernando Antônio Pulga - CPF 000.103.659-90
12/03/2019, 21:13
Decisão interlocutória - SAJ - Diante das informações consignadas na certidão de fl. 1073, com fundamento no artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil, NOMEIO a Advogada Priscila Bernardi (OAB 52.063/SC), para atuar como Curador Especial da demandada.INTIME-SE a Curadora Especial para, no prazo de quinze dias, apresentar contestação.Com a apresentação da peça resposta, INTIME-SE a parte autora para, no mesmo prazo, manifestar-se a respeito.Decorrido o prazo assinalado no parágrafo anterior, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
08/03/2019, 16:54
Conclusos para despacho
04/03/2019, 16:20
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
04/03/2019, 16:19
Juntada de documento
24/10/2018, 12:56
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0520/2018
Data da Publicação: 23/10/2018
Número do Diário: 2931
Página:
23/10/2018, 18:41
Expedido edital - SAJ - Citação - Rito Ordinário
22/10/2018, 18:43
Certidão emitida - Afixação de Edital
22/10/2018, 18:42
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0520/2018
Teor do ato: Considerando o petitório retro, bem como o esgotamento das demais vias para localização do endereço da requerida Cleodete Alves de Magalhães, DEFIRO a sua citação por edital.Proceda-se à citação por edital, observando-se as formalidades de praxe (Prazo do edital: 30 dias).Intime-se.
Advogados(s): Ivon Maurício Wandscheer (OAB 10854/SC)
21/10/2018, 20:59
Mero expediente - SAJ - Considerando o petitório retro, bem como o esgotamento das demais vias para localização do endereço da requerida Cleodete Alves de Magalhães, DEFIRO a sua citação por edital.Proceda-se à citação por edital, observando-se as formalidades de praxe (Prazo do edital: 30 dias).Intime-se.
05/10/2018, 18:50
Conclusos para despacho
25/09/2018, 13:11
Pedido citação - Nº Protocolo: WDCS.18.10003706-0
Tipo da Petição: Pedido Citação
Data: 03/09/2018 16:17
03/09/2018, 16:25
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0375/2018
Data da Publicação: 14/08/2018
Número do Diário: 2882
Página:
14/08/2018, 11:06
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0375/2018
Teor do ato: Intime-se o requerido Generoso Alves de Magalhães para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 1055 e pagamento de fls. 1056/1058. No mesmo prazo, intime-se os requerentes para manifestarem-se acerca da localização do endereço dos requeridos (vide fls. 1047).
Advogados(s): Ivon Maurício Wandscheer (OAB 10854/SC)
10/08/2018, 22:05
Mero expediente - SAJ - Intime-se o requerido Generoso Alves de Magalhães para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 1055 e pagamento de fls. 1056/1058. No mesmo prazo, intime-se os requerentes para manifestarem-se acerca da localização do endereço dos requeridos (vide fls. 1047).
19/07/2018, 19:14
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
17/07/2018, 13:43
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
17/07/2018, 13:42
Conclusos para despacho
06/07/2018, 08:39
Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WDCS.18.10002716-1
Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento
Data: 03/07/2018 10:18
03/07/2018, 10:25
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
16/06/2018, 21:19
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 084.2018/001520-0
Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/07/2018
Local: Oficial de justiça - Susi Teodósio
25/05/2018, 17:06
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0116/2018
Data da Publicação: 20/03/2018
Número do Diário: 2781
Página:
20/03/2018, 18:15
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0116/2018
Data da Publicação: 20/03/2018
Número do Diário: 2781
Página:
20/03/2018, 18:15
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0116/2018
Teor do ato: Ficam intimados os requerentes da expedição do alvará judicial de fl. 1048, no prazo de 5 dias.
Advogados(s): Ivon Maurício Wandscheer (OAB 10854/SC)
16/03/2018, 22:01
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0116/2018
Teor do ato: Tendo em vista a certidão de fl. 1043, dando conta que duas requeridas não foram citadas, passa-se à análise do pleito formulado às fls. 997/998.1. Tocante à requerida Cleci Alves de Magalhães Turcatto, diante das razões expostas pela parte requerente, defiro o pedido de citação no novo endereço indicado. Cite-se, observando as formalidades de praxe. 2. No mais, referente à requerida Cleodete Alves de Magalhães, defiro a expedição de alvará para que o autor possa buscar a localização do endereço da requerida em órgãos públicos (que promovam registro de dados) ou que prestem serviços públicos (telefonia e outros), com validade de 60 (sessenta) dias a partir da data de expedição.Indicado o endereço da requerida, cite-se. Caso não encontrada a requerida Cleodete, voltem conclusos para análise do pedido de citação editalícia formulado à fl. 998.Intime-se. Cumpra-se.
Advogados(s): Ivon Maurício Wandscheer (OAB 10854/SC)
16/03/2018, 21:59
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os requerentes da expedição do alvará judicial de fl. 1048, no prazo de 5 dias.
13/03/2018, 21:51
Expedido alvará - SAJ - Genérico
12/03/2018, 15:34
Mero expediente - SAJ - Tendo em vista a certidão de fl. 1043, dando conta que duas requeridas não foram citadas, passa-se à análise do pleito formulado às fls. 997/998.1. Tocante à requerida Cleci Alves de Magalhães Turcatto, diante das razões expostas pela parte requerente, defiro o pedido de citação no novo endereço indicado. Cite-se, observando as formalidades de praxe. 2. No mais, referente à requerida Cleodete Alves de Magalhães, defiro a expedição de alvará para que o autor possa buscar a localização do endereço da requerida em órgãos públicos (que promovam registro de dados) ou que prestem serviços públicos (telefonia e outros), com validade de 60 (sessenta) dias a partir da data de expedição.Indicado o endereço da requerida, cite-se. Caso não encontrada a requerida Cleodete, voltem conclusos para análise do pedido de citação editalícia formulado à fl. 998.Intime-se. Cumpra-se.
20/02/2018, 09:45
Juntada de documento - Nº Protocolo: DDCS.17.00002689-8
Tipo da Petição: Informações
Data: 23/11/2017 12:41
26/11/2017, 22:04
Conclusos para despacho
02/10/2017, 21:20
Certidão emitida - Genérico
02/10/2017, 21:19
Mero expediente - SAJ - Ciente sobre o teor da respeitável decisão de fls. 1033/1041. Antes de qualquer deliberação, cumpra-se a parte final do despacho de fl. 996.Após, voltem conclusos.
12/09/2017, 13:53
Juntada de documento - Nº Protocolo: DDCS.17.00002085-6
Tipo da Petição: Informações
Data: 12/09/2017 13:07
12/09/2017, 13:17
Conclusos para despacho
31/07/2017, 20:27
Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WDCS.17.10002759-4
Tipo da Petição: Impugnação
Data: 28/07/2017 11:17
28/07/2017, 11:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0272/2017
Data da Publicação: 18/07/2017
Número do Diário: 2627
Página:
18/07/2017, 15:44
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0272/2017
Teor do ato: Intime-se o requerido Generoso Alves de Magalhães para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 1001/1002 e pagamento de fl. 1027.
Advogados(s): Marlon Charles Bertol (OAB 10693/SC)
15/07/2017, 08:55
Mero expediente - SAJ - Intime-se o requerido Generoso Alves de Magalhães para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 1001/1002 e pagamento de fl. 1027.
10/07/2017, 18:37
Conclusos para despacho
03/07/2017, 20:54
Juntada de documento - Nº Protocolo: WDCS.17.10002126-0
Tipo da Petição: Informações
Data: 22/06/2017 13:52
22/06/2017, 14:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0177/2017
Data da Publicação: 23/05/2017
Número do Diário: 2588
Página:
23/05/2017, 20:54
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WDCS.17.10001656-8
Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço
Data: 23/05/2017 15:46
23/05/2017, 16:01
Mero expediente - SAJ - Ciente do agravo de instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus jurídicos fundamentos.Certifique o cartório se foi deferido efeito suspensivo ao recurso.Quanto ao pedido de fls. 176/178, porque já realizado o boletim de ocorrência (fls. 179/180), cabe à Autoridade Policial averiguar eventual prática criminosa por parte de Darci Orba e Darci Alves de Magalhães. Por fim, certifique-se nos autos se todos os réus já foram citados. Intimem-se.
19/05/2017, 17:53
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0177/2017
Teor do ato: Ficam intimados os requerentes para manifestarem-se sobre as certidões do Oficial de Justiça de fls. 170 e 188, no prazo de 5 dias.
Advogados(s): Ivon Maurício Wandscheer (OAB 10854/SC)
19/05/2017, 17:21
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os requerentes para manifestarem-se sobre as certidões do Oficial de Justiça de fls. 170 e 188, no prazo de 5 dias.
19/05/2017, 13:31
Conclusos para despacho
19/05/2017, 13:22
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DDCS.17.00000648-6
Tipo da Petição: Carta precatória
Data: 17/03/2017 16:36
20/03/2017, 22:22
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0067/2017
Data da Publicação: 07/03/2017
Número do Diário: 2537
Página:
07/03/2017, 12:53
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0067/2017
Teor do ato: Certifico que a contestação e documentos de fls. 481-509 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 23/1/2017 e término em 10/2/2017, tendo sido protocolada em 10/2/2017. Fica intimado os requerentes para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 481-509, no prazo de 15 dias.
Advogados(s): Marlon Charles Bertol (OAB 10693/SC)
03/03/2017, 18:19
Juntada de agravo de instrumento - Nº Protocolo: DDCS.17.00000431-8
Tipo da Petição: Informações
Data: 20/02/2017 12:34
03/03/2017, 14:35
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação e documentos de fls. 481-509 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 23/1/2017 e término em 10/2/2017, tendo sido protocolada em 10/2/2017. Fica intimado os requerentes para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 481-509, no prazo de 15 dias.
02/03/2017, 13:09
documento digitalizado
21/02/2017, 10:46
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
21/02/2017, 10:45
Juntada de AR - Juntada de AR : AR506992387TJ
Situação : Cumprido
Modelo : Encaminhando Carta Precatória
Destinatário : Juízo de Direito da Comarca de Limeira
Diligência : 19/12/2016
21/02/2017, 10:45
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WDCS.17.10000315-6
Tipo da Petição: Contestação
Data: 10/02/2017 16:38
15/02/2017, 14:08
Juntada de ofício - Nº Protocolo: DDCS.17.00000298-6
Tipo da Petição: Ofício
Data: 08/02/2017 13:24
10/02/2017, 12:52
Juntada de documento - Nº Protocolo: WDCS.17.10000306-7
Tipo da Petição: Informações
Data: 09/02/2017 16:57
10/02/2017, 07:02
Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4001870-76.2017.8.24.0000
08/02/2017, 19:04
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
17/01/2017, 13:50
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
17/01/2017, 13:50
Juntada
12/01/2017, 18:03
Mandado devolvido resultado
12/01/2017, 17:36
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
12/01/2017, 17:35
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
12/01/2017, 17:35
Mandado devolvido resultado
12/01/2017, 17:31
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
12/01/2017, 17:30
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
12/01/2017, 17:30
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
12/01/2017, 17:28
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
12/01/2017, 17:28
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
12/01/2017, 17:26
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
12/01/2017, 17:26
Início do prazo da citação por AR
19/12/2016, 00:00
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
15/12/2016, 18:59
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
15/12/2016, 18:59
Juntada de ofício
07/12/2016, 18:38
Juntada de documento - Nº Protocolo: WDCS.16.10004374-2
Tipo da Petição: Informações
Data: 06/12/2016 14:05
07/12/2016, 07:05
Certidão emitida - Genérico
30/11/2016, 17:09
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0476/2016
Data da Publicação: 29/11/2016
Número do Diário: 2484
Página:
29/11/2016, 17:24
Juntada de ofício
29/11/2016, 13:07
Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando processo a outro juízo
29/11/2016, 12:42
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
28/11/2016, 18:02
Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Insuficiência de Endereço
28/11/2016, 18:02
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0476/2016
Teor do ato: Diante do exposto, DEFIRO a medida liminar de interdito proibitório, assegurando aos autores a posse sobre a integralidade da área total indicada na inicial (443.800 m2). Tendo em vista que o Novo Código de Processo Civil preservou o instituto da fungibilidade das ações possessórias (art. 554), determino desde logo a reintegração de posse, em caso de esbulho praticado após o ajuizamento da presente demanda.Em caso de descumprimento, fixo multa diária no valor de R$ 1.000,00 em desfavor de cada réu.Diante da narrativa de que no dia 15/11/2016 pessoas teriam ingressado na propriedade falsamente se intitulando policiais e dizendo-se portadores de uma ordem judicial aparentemente inexistente, determino a remessa de cópia dos presentes autos à Delegacia de Polícia e requisito a instauração de inquérito policial para apuração da suposta prática criminosa.Consigno a desnecessidade de determinação liminar para que os autores permaneçam no imóvel até a data de 13.12.2019, pois a presente decisão já assegura a posse no curso da presente relação processual.Intimem-se as partes do teor desta decisão, para fins do disposto no parágrafo único do artigo 564 do Novo Código de Processo Civil.Cumpra-se com urgência.
Advogados(s): Ivon Maurício Wandscheer (OAB 10854/SC)
25/11/2016, 18:01
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 084.2016/002791-1
Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/11/2016
Local: Biguaçu / Vanessa Cunha Cancio
25/11/2016, 16:42
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 084.2016/002790-3
Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/12/2016
Local: São José / Abiron Artur da Luz
25/11/2016, 16:36
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando Carta Precatória
25/11/2016, 16:26
Expedida carta precatória - Intimação - Genérico
25/11/2016, 16:26
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 084.2016/002787-3
Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/01/2017
Local: Descanso / Vilmar Küntzer
25/11/2016, 15:54
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 084.2016/002786-5
Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/01/2017
Local: Descanso / Vilmar Küntzer
25/11/2016, 15:53
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 084.2016/002785-7
Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/01/2017
Local: Descanso / Vilmar Küntzer
25/11/2016, 15:53
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 084.2016/002783-0
Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/01/2017
Local: Descanso / Vilmar Küntzer
25/11/2016, 15:52
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 084.2016/002782-2
Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/01/2017
Local: Descanso / Vilmar Küntzer
25/11/2016, 15:52
Concedida a Medida Liminar - Diante do exposto, DEFIRO a medida liminar de interdito proibitório, assegurando aos autores a posse sobre a integralidade da área total indicada na inicial (443.800 m2). Tendo em vista que o Novo Código de Processo Civil preservou o instituto da fungibilidade das ações possessórias (art. 554), determino desde logo a reintegração de posse, em caso de esbulho praticado após o ajuizamento da presente demanda.Em caso de descumprimento, fixo multa diária no valor de R$ 1.000,00 em desfavor de cada réu.Diante da narrativa de que no dia 15/11/2016 pessoas teriam ingressado na propriedade falsamente se intitulando policiais e dizendo-se portadores de uma ordem judicial aparentemente inexistente, determino a remessa de cópia dos presentes autos à Delegacia de Polícia e requisito a instauração de inquérito policial para apuração da suposta prática criminosa.Consigno a desnecessidade de determinação liminar para que os autores permaneçam no imóvel até a data de 13.12.2019, pois a presente decisão já assegura a posse no curso da presente relação processual.Intimem-se as partes do teor desta decisão, para fins do disposto no parágrafo único do artigo 564 do Novo Código de Processo Civil.Cumpra-se com urgência.
25/11/2016, 11:08
Juntada de documento - Nº Protocolo: DDCS.16.00003539-5
Tipo da Petição: Informações
Data: 23/11/2016 17:56