Procedimento Comum Cível 0301595-44.2018.8.24.0047 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2018

Valor da Causa

R$ 13.662,30

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Papanduva

Partes do Processo

SIMONE APARECIDA RESSEL SORA

CPF

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO STOCKER

OAB/SC 019787·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO DE CARVALHO

OAB/SC 020890·CPF·Representa: Autor

KATIA CRISTINA SZYDLOSKI

OAB/SC 032504·CPF·Representa: Réu

FABRICIO MARCONI VANELLI

CPF·Representa: Réu

BIANCA SOUZA BITTENCOURT

OAB/SC 042525·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PAULO SERGIO STOCKER

OAB/SC 019787·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO DE CARVALHO

OAB/SC 020890·CPF·Representa: Autor

KATIA CRISTINA SZYDLOSKI

OAB/SC 032504·CPF·Representa: Réu

FABRICIO MARCONI VANELLI

CPF·Representa: Réu

BIANCA SOUZA BITTENCOURT

OAB/SC 042525·CPF·Representa: Réu

BRUNO ASSUNCAO DOS SANTOS

OAB/SC 051213·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

05/09/2025, 21:00

Juntada - Extrato Subconta - 2104706526<br> Tipo de Extrato: RESUMO

05/09/2025, 20:57

Juntada - Extrato Subconta - 2504700621<br> Tipo de Extrato: RESUMO

05/09/2025, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

01/04/2025, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 621,09

26/03/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

24/11/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

24/11/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

22/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 14:41

Juntada - Cálculo processual nº 239244 - versão 3

12/11/2024, 14:32

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> PPVUN

12/11/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 12:16

Todas as movimentações(175)

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

05/09/2025, 21:00

Juntada - Extrato Subconta - 2104706526<br> Tipo de Extrato: RESUMO

05/09/2025, 20:57

Juntada - Extrato Subconta - 2504700621<br> Tipo de Extrato: RESUMO

05/09/2025, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

01/04/2025, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 621,09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2024, 15:30

26/03/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

24/11/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

24/11/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

22/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 14:41

Juntada - Cálculo processual nº 239244 - versão 3

12/11/2024, 14:32

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> PPVUN

12/11/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 12:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - PPVUN -> DCJE

11/11/2024, 12:16

Decisão interlocutória

11/11/2024, 12:16

Conclusos para despacho

06/11/2024, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

06/11/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

03/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 15:30

Juntada - Extrato Subconta - 2104706526<br> Tipo de Extrato: RESUMO

04/09/2024, 21:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/09/2024, 21:05

Baixa Definitiva

20/06/2024, 14:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7867785, Subguia 4024677 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 520,73

20/05/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

13/05/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

13/05/2024, 12:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PPVUN

08/05/2024, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/06/2024. Parte CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A., Guia 7867785, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4024677&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=c6f59f16f213a1392eea24733ce24d8e' target='_blank'>4024677</a>

08/05/2024, 09:58

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 7867785 - R$ 520,73

08/05/2024, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 09:58

Custas Satisfeitas - Parte: SIMONE APARECIDA RESSEL SORA

08/05/2024, 09:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PPVUN -> DCJE

07/05/2024, 17:00

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

07/05/2024, 16:59

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PPVUN

02/04/2024, 17:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PPVUN -> DCJE

02/04/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

30/03/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

24/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

15/03/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

15/03/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 13:29

Recebidos os autos - TJSC -> PPVUN Número: 03015954420188240047

11/03/2024, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): KATIA CRISTINA SZYDLOSKI PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: SIMONE APARECIDA RESSEL SORA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO (OAB SC020890) ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO STOCKER (OAB SC019787) INTERESSADO: PHILIP MORRIS BRASIL IND E COMÉRCIO LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301595-44.2018.8.24.0047/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PPVUN -> TJSC

24/10/2023, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 577,21

18/10/2023, 10:54

Expedição de Alvará

17/10/2023, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

26/09/2023, 18:04

Juntada de Petição

19/09/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/09/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

05/09/2023, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 122 (16/08/2023). Guia: 6178443 Situação: Baixado.

05/09/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

21/08/2023, 15:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6178443, Subguia 3210181 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

17/08/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

15/08/2023, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6178443, Subguia 3210181

10/08/2023, 08:50

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 6178443 - R$ 635,09

10/08/2023, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2023, 16:53

Julgado procedente em parte o pedido

05/08/2023, 16:53

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

17/07/2023, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

26/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

26/06/2023, 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

26/06/2023, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

16/06/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

16/06/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

14/06/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

20/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

17/05/2023, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

17/05/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 12:58

Juntada de Petição

09/05/2023, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

26/04/2023, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

19/04/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/04/2023, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 90

05/04/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 12:09

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2023, 12:09

Expedição de ofício - 1 carta

23/03/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/11/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/11/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

07/11/2022, 16:47

Despacho

04/11/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022, 18:50

Conclusos para despacho

07/10/2022, 15:21

Juntada de certidão

28/09/2022, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

18/06/2022, 01:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 78

18/05/2022, 13:15

Expedição de ofício - 1 carta

06/05/2022, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

20/04/2022, 01:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75

17/03/2022, 13:13

Expedição de ofício - 1 carta

07/03/2022, 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PHILIP MORRIS BRASIL IND E COMÉRCIO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/03/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/12/2021, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/12/2021, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/12/2021, 11:56

Despacho

29/11/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 18:42

Conclusos para despacho

24/11/2021, 15:46

Juntada de Petição

23/11/2021, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

20/11/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/10/2021, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/10/2021, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/10/2021, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/10/2021, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/10/2021, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/10/2021, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

25/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/09/2021, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/09/2021, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

19/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/08/2021, 13:22

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/08/2021, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/06/2021, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/05/2021, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/05/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/05/2021, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/05/2021, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/05/2021, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/05/2021, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/05/2021, 13:17

Juntada de Petição

10/05/2021, 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/04/2021, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/04/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/04/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/04/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/04/2021, 14:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

24/03/2021, 16:33

Juntada de peças digitalizadas

23/03/2021, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/03/2021, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/03/2021, 15:33

Expedição de ofício - 1 carta

10/03/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/02/2021, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/02/2021, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

28/01/2021, 23:59

Decisão interlocutória

18/01/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2021, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2020, 17:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Conclusos para despacho - 17/03/2020 17:54:10)

03/09/2020, 14:50

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/05/2020, 12:46

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WPPV.19.10008837-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 26/09/2019 14:41

26/09/2019, 14:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0976/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 3140 Página:

05/09/2019, 15:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0976/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos (fls. 49-72), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Paulo Sergio Stocker (OAB 19787/SC), Marcos Antonio de Carvalho (OAB 20890/SC)

04/09/2019, 18:41

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos (fls. 49-72), no prazo de 15 (quinze) dias.

04/09/2019, 17:11

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WPPV.19.10001084-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 09/02/2019 11:04

09/02/2019, 11:15

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPPV.19.10001083-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/02/2019 23:48

09/02/2019, 00:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/12/2018, 23:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR921245365TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Celesc Distribuição S/A Diligência : 14/12/2018

19/12/2018, 23:09

Juntada

19/12/2018, 23:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

07/12/2018, 17:42

Decisão interlocutória - SAJ - I. Recebo a inicial.II. Com relação ao pedido de gratuidade de justiça pela parte autora, defiro-o, porque apresentou indicativos de insuficiência de recursos para estar em Juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950. Como consequência, suspendo a exigibilidade dos honorários advocatícios e, a princípio, também das despesas processuais, consoante art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC.III. A prática forense nessa comarca tem demonstrado que a audiência de conciliação de que trata o art. 334 do Código de Processo Civil tem resultado em reduzido número de composições. Por outro lado, não se pode ignorar o excessivo número de processos atualmente em trâmite (quase 8 mil), o pequeno número de colaboradores dessa unidade jurisdicional, a diversidade de matérias (família, infância, crime, execução penal, previdenciário, executivos fiscais, dentre outras) que demandam a realização de atos instrutórios e o pequeno espaço físico disponível para a realização de audiências (apenas duas salas, uma destinada ao juizado especial cível e criminal e outra para as audiências de instrução e julgamento), fatores que inviabilizam a designação de um grande número de audiências com pequena probabilidade de acordo. Nesse contexto, diante das peculiaridades dessa unidade, e a fim de resguardar, minimamente, a razoável duração do processo, deixo de designar a audiência preliminar, sem prejuízo de, a requerimento conjunto das partes, marcá-la para outra oportunidade.IV. Citem-se os réus para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 do CPC).

26/09/2018, 14:57

Conclusos para decisão interlocutória

26/09/2018, 09:55

Conclusos para despacho

26/09/2018, 09:47

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0300978-55.2016.8.24.0047.

25/09/2018, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 13:29

SENTENÇA

•05/08/2023, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2021, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2021, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2021, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2019, 17:11

DECISÃO

•26/09/2018, 14:57