Reintegração / Manutenção de Posse 0303974-34.2018.8.24.0054 - TJSC

Reintegração / Manutenção de Posse 0303974-34.2018.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12052697, Subguia 6354515 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 716,29

13/04/2026, 11:59

Baixa Definitiva

17/02/2026, 09:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88

16/01/2026, 09:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 95

18/12/2025, 10:08

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 95

11/12/2025, 06:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 95

10/12/2025, 03:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 95

09/12/2025, 20:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSL02CV

09/12/2025, 18:47

Custas Satisfeitas - Parte: ADEMIR ROCHA

09/12/2025, 18:46

Custas Satisfeitas - Parte: SCHEILA CAVALLI

09/12/2025, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/02/2026. Parte SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA ALBERTINENSE, Guia 12052697, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6354515&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6354515</a>

09/12/2025, 18:46

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA ALBERTINENSE - Guia 12052697 - R$ 716,29

09/12/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 18:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 67 - Juntada - Guia Gerada - 10/12/2021 21:17:59)

09/12/2025, 18:46

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89

09/12/2025, 14:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 20:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 16:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0353/2019 Teor do ato: I. Não há questões processuais (preliminares) ou prejudiciais de mérito. II. Das questões de fato relevantes ao julgamento da causa que constituem objeto da atividade probatória: a) ciência prévia do contrato de compra e venda; b) alegada má-fé c) prévia aquisição do imóvel. Considerando essas questões, são admitidas as provas documental, e testemunhal. Indefiro a coleta de depoimentos pessoais, considerando que as partes já apresentaram suas versões dos fatos por meio de seus procuradores, não havendo dúvida razoável quanto aos seus pontos de vista (CPC, art. 370). Quanto à prova documental, admito aquela produzida nos autos, ao passo que a produção de nova prova deverá observar o disposto no art. 435 do CPC. Indefiro o pedido de exibição de declarações de imposto de renda, seja porque não há o dever legal de exibi-las, seja porque o ônus da prova quanto a prévia aquisição do imóvel é do autor, já que se trata de fato constitutivo do direito alegado. III. Da distribuição do ônus da prova: a distribuição do ônus da prova se dá nos termos do art. 373, incisos I e II, do CPC. Não se observa qualquer circunstância que justifique a distribuição do ônus da prova na forma preconizada no art. 373, § 1º, do CPC. IV. As questões de direito relevantes ao julgamento da causa são as relativas à simulação, dolo e vicios ou defeitos dos negócios jurídicos em geral. V. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/10/2019 às 15 horas. Fixo o prazo de 15 dias para a apresentação ou ratificação do rol de testemunhas a serem ouvidas, sob pena de preclusão (CPC, art. 357, §4º). A intimação das testemunhas deverá observar o disposto no art. 455 do CPC. Sendo o caso, expeça-se carta precatória, recolhidas previamente as despesas aplicáveis, cujo prazo será de quarenta e cinco dias. Não apresentado o rol no prazo por nenhuma das partes, cancele-se o ato e façam os autos conclusos para sentença. Inti

24/07/2019, 18:13

Decisão interlocutória - SAJ - I. Não há questões processuais (preliminares) ou prejudiciais de mérito. II. Das questões de fato relevantes ao julgamento da causa que constituem objeto da atividade probatória: a) ciência prévia do contrato de compra e venda; b) alegada má-fé c) prévia aquisição do imóvel. Considerando essas questões, são admitidas as provas documental, e testemunhal. Indefiro a coleta de depoimentos pessoais, considerando que as partes já apresentaram suas versões dos fatos por meio de seus procuradores, não havendo dúvida razoável quanto aos seus pontos de vista (CPC, art. 370). Quanto à prova documental, admito aquela produzida nos autos, ao passo que a produção de nova prova deverá observar o disposto no art. 435 do CPC. Indefiro o pedido de exibição de declarações de imposto de renda, seja porque não há o dever legal de exibi-las, seja porque o ônus da prova quanto a prévia aquisição do imóvel é do autor, já que se trata de fato constitutivo do direito alegado. III. Da distribuição do ônus da prova: a distribuição do ônus da prova se dá nos termos do art. 373, incisos I e II, do CPC. Não se observa qualquer circunstância que justifique a distribuição do ônus da prova na forma preconizada no art. 373, § 1º, do CPC. IV. As questões de direito relevantes ao julgamento da causa são as relativas à simulação, dolo e vicios ou defeitos dos negócios jurídicos em geral. V. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/10/2019 às 15 horas. Fixo o prazo de 15 dias para a apresentação ou ratificação do rol de testemunhas a serem ouvidas, sob pena de preclusão (CPC, art. 357, §4º). A intimação das testemunhas deverá observar o disposto no art. 455 do CPC. Sendo o caso, expeça-se carta precatória, recolhidas previamente as despesas aplicáveis, cujo prazo será de quarenta e cinco dias. Não apresentado o rol no prazo por nenhuma das partes, cancele-se o ato e façam os autos conclusos para sentença. Intimem-se.

23/07/2019, 17:12

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Juntada - Registro de pagamento - Guia 12052697, Subguia 6354515 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 716,29

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 95

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 95

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 95

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 95

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSL02CV

Custas Satisfeitas - Parte: ADEMIR ROCHA

Custas Satisfeitas - Parte: SCHEILA CAVALLI

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA ALBERTINENSE - Guia 12052697 - R$ 716,29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 67 - Juntada - Guia Gerada - 10/12/2021 21:17:59)

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89

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