Apelação Cível 5021433-80.2021.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

LAERCIO NUNES

CPF 042.***.***-63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA ANDRESSA PANQUEVES

OAB/SC 045205•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0

28/06/2022, 23:04

Transitado em Julgado

28/06/2022, 23:04

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/06/2022, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/05/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/05/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 12:59

Juntada de certidão - inspecionado

24/05/2022, 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/05/2022, 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

24/05/2022, 15:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/05/2022, 14:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00:00</b>

05/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAERCIO NUNES (AUTOR) ADVOGADO: JESSICA ANDRESSA PANQUEVES (OAB SC045205) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de maio de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5021433-80.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

05/05/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2022

04/05/2022, 15:48

Documentos

ACÓRDÃO

•24/05/2022, 15:36

EXTRATO DE ATA

•24/05/2022, 14:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h