Procedimento Comum Cível 0300685-06.2016.8.24.0041 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300685-06.2016.8.24.0041 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

15/04/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

11/04/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFA02CV

01/04/2024, 14:42

Custas Satisfeitas - Parte: SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

01/04/2024, 14:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JOELMA APARECIDA FALKEVICZ SIGNORELLI

01/04/2024, 14:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MFA02CV -> DCJE

01/04/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024

01/04/2024, 13:47

Juntado(a)

01/04/2024, 13:46

Recebidos os autos - TJSC -> MFA02CV Número: 03006850620168240041/TJSC

01/04/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIORGIA MOLL (OAB RS045292) APELADO: JOELMA APARECIDA FALKEVICZ SIGNORELLI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0300685-06.2016.8.24.0041/SC (Pauta: 84) RELATOR: Juiz YHON TOSTES

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MFA02CV -> TJSC

04/10/2021, 13:21

Alterado o assunto processual

04/10/2021, 13:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 11:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0325/2016 Teor do ato: 1. Designo audiência de conciliação para o dia 08 de agosto de 2016, às 13h20min (CPC/2015, art. 334). 2. Cite-se a parte ré para comparecimento com, pelo menos, 20 (vinte) dias de antecedência (CPC/2015, art. 334, in fine).2.1 Faça-se constar na citação que a parte ré poderá, com 10 (dez) dias de antecedência, manifestar seu desinteresse na auto composição (CPC/2015, art. 334, § 5°, in fine).2.2 Intime-se a parte autora para comparecimento, por intermédio do seu procurador (CPC/2015, art. 334, § 3°).2.3 Advirtam-se as partes que:a) o não comparecimento injustificado é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e é sancionado com multa de 2% (dois por cento) sobre a vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, o qual será revertido em favor do Estado de Santa Catarina (CPC/2015, art. 334, § 8°);b) deverão fazer-se acompanhar por seus advogados ou defensor público (CPC/2015, art. 334, § 9°);c) poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para transigir (CPC/2015, art. 334, § 10);d) a autocomposição será reduzida a termo e homologada por sentença (CPC/2015, art. 334, § 11).3. Não alcançada a autocomposição ou não comparecendo qualquer dos litigantes, a parte ré poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da solenidade (CPC/2015, art. 335, I).3.1 A não apresentação de contestação importa no decreto de revelia e, em consequência, presumem-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial (CPC/2015, art. 344), salvo nas exceções legais (CPC/2015, art. 345).4. Apresentadas reconvenção, questões preliminares ou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito invocado, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, arts. 343, § 1°, 350 e 351).5. Havendo na lide i) interesse público ou social; ii) interesse de incapaz; ou iii) litígios coletivos pela posse de terra u

02/06/2016, 13:15

Determinado a citação/notificação - 1. Designo audiência de conciliação para o dia 08 de agosto de 2016, às 13h20min (CPC/2015, art. 334). 2. Cite-se a parte ré para comparecimento com, pelo menos, 20 (vinte) dias de antecedência (CPC/2015, art. 334, in fine).2.1 Faça-se constar na citação que a parte ré poderá, com 10 (dez) dias de antecedência, manifestar seu desinteresse na auto composição (CPC/2015, art. 334, § 5°, in fine).2.2 Intime-se a parte autora para comparecimento, por intermédio do seu procurador (CPC/2015, art. 334, § 3°).2.3 Advirtam-se as partes que:a) o não comparecimento injustificado é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e é sancionado com multa de 2% (dois por cento) sobre a vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, o qual será revertido em favor do Estado de Santa Catarina (CPC/2015, art. 334, § 8°);b) deverão fazer-se acompanhar por seus advogados ou defensor público (CPC/2015, art. 334, § 9°);c) poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para transigir (CPC/2015, art. 334, § 10);d) a autocomposição será reduzida a termo e homologada por sentença (CPC/2015, art. 334, § 11).3. Não alcançada a autocomposição ou não comparecendo qualquer dos litigantes, a parte ré poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da solenidade (CPC/2015, art. 335, I).3.1 A não apresentação de contestação importa no decreto de revelia e, em consequência, presumem-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial (CPC/2015, art. 344), salvo nas exceções legais (CPC/2015, art. 345).4. Apresentadas reconvenção, questões preliminares ou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito invocado, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, arts. 343, § 1°, 350 e 351).5. Havendo na lide i) interesse público ou social; ii) interesse de incapaz; ou iii) litígios coletivos pela posse de terra urbana ou rural, dê-se vista ao Ministério

30/05/2016, 18:21

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFA02CV

Custas Satisfeitas - Parte: SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JOELMA APARECIDA FALKEVICZ SIGNORELLI

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MFA02CV -> DCJE

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024

Juntado(a)

Recebidos os autos - TJSC -> MFA02CV Número: 03006850620168240041/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MFA02CV -> TJSC

Alterado o assunto processual

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