Procedimento Comum Cível 5016578-71.2020.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2022

Valor da Causa

R$ 53.590,00

Órgão julgador

17º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ANTONIO DARCI MACIEL MATOS

CPF

Autor

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RADAMÉS LENOIR DOS SANTOS

OAB/SC 016549·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI

OAB/MG 139387·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 023289·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2024, 13:10

Juntada de certidão

19/11/2024, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

07/11/2024, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

05/11/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

20/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

11/10/2024, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 16:13

Decisão interlocutória

10/10/2024, 16:13

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG139387

10/10/2024, 14:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG108112

10/10/2024, 14:54

Juntada de Petição - CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (PE023289 - FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR)

01/07/2024, 15:47

Conclusos para decisão

25/06/2024, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

11/06/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

04/06/2024, 10:35

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

19/11/2024, 13:10

Juntada de certidão

19/11/2024, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

07/11/2024, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

05/11/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

20/10/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

11/10/2024, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 16:13

Decisão interlocutória

10/10/2024, 16:13

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG139387

10/10/2024, 14:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG108112

10/10/2024, 14:54

Juntada de Petição - CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (PE023289 - FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR)

01/07/2024, 15:47

Conclusos para decisão

25/06/2024, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

11/06/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

04/06/2024, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.428,78

03/06/2024, 10:58

Expedição de Alvará

29/05/2024, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

18/05/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

17/05/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024, 18:54

Determinada a intimação

03/05/2024, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

24/04/2024, 01:10

Conclusos para decisão

23/04/2024, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/04/2024, 16:10

Juntada de Petição

23/04/2024, 16:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7701956, Subguia 3943617 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.508,57

22/04/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

21/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

18/04/2024, 20:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

15/04/2024, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/05/2024. Parte CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, Guia 7701956, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3943617&modulo=A' target='_blank'>3943617</a>

15/04/2024, 12:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO DARCI MACIEL MATOS

15/04/2024, 12:47

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 80%. CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - Guia 7701956 - R$ 1.508,57

15/04/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.455,12

15/04/2024, 11:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

11/04/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 19:08

Transitado em Julgado

11/04/2024, 19:03

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50165787120208240045/TJSC

11/04/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO DARCI MACIEL MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RADAMÉS LENOIR DOS SANTOS (OAB SC016549) APELANTE: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB MG108112) ADVOGADO(A): RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB MG139387) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5016578-71.2020.8.24.0045/SC (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - FNSURBA -> TJSC

22/09/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/09/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/08/2023, 17:01

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50165787120208240045/TJSC referente ao evento 12

07/08/2023, 16:42

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50165787120208240045

07/08/2023, 16:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

30/06/2023, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/01/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2022, 21:52

Juntada de Petição - CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (MG108112 - Fernando Moreira Drummond Teixeira)

07/10/2022, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

12/07/2022, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/06/2022, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 51 (15/06/2022). Guia: 3692632 Situação: Baixado.

21/06/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

20/06/2022, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3692632, Subguia 1981356 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

17/06/2022, 17:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3692632, Subguia 1981356

14/06/2022, 18:15

Juntada - Guia Gerada - CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - Guia 3692632 - R$ 583,58

14/06/2022, 18:14

Julgado procedente em parte o pedido

10/06/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 10:59

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSB02BA01 para FNSURBA17) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 12:27

Conclusos para julgamento

24/11/2021, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/11/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 16:46

Determinada a intimação

20/10/2021, 16:45

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

20/10/2021, 16:31

Conclusos para julgamento

15/10/2021, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

17/06/2021, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

05/06/2021, 01:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

25/05/2021, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/05/2021, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

13/05/2021, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO DARCI MACIEL MATOS. Justiça gratuita: Deferida.

13/05/2021, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 12:10

Determinada a citação

03/05/2021, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2021, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/05/2021, 11:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

29/04/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

04/04/2021, 23:59

Despacho

29/03/2021, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 09:19

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2021, 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PAC02CV01 para FNSB02BA01)

29/03/2021, 08:25

Alterado o assunto processual

29/03/2021, 08:24

Alterado o assunto processual

25/03/2021, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2021, 19:52

Terminativa - Declarada incompetência

25/03/2021, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2021, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2021, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

24/03/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/02/2021, 16:00

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:55

Juntada de Petição

15/01/2021, 16:32

Juntada de Petição

15/01/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 18:54

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 18:54

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 16:42

SENTENÇA

•10/06/2022, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2021, 09:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2021, 06:41

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2020, 18:54