Procedimento Comum Cível 0000394-70.2012.8.24.0057 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0000394-70.2012.8.24.0057 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/01/2026, 17:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AZMUN

25/11/2025, 17:09

Custas Satisfeitas - Parte: JAN ENVASADORA DE AGUAS MINERAIS LTDA.

25/11/2025, 17:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: A. M. ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

25/11/2025, 17:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AZMUN -> DCJE

12/11/2025, 14:12

Transitado em Julgado

12/11/2025, 14:12

Recebidos os autos - TJSC -> AZMUN Número: 00003947020128240057/TJSC

12/11/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A. M. ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO TULIO BASTOS PEREIRA (OAB SC014204) APELADO: JAN ENVASADORA DE AGUAS MINERAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO LUIZ CORRÊA (OAB SC013403) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000394-70.2012.8.24.0057/SC (Pauta: 11) RELATOR: Juiz DAVIDSON JAHN MELLO

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AZMUN -> TJSC

13/06/2023, 13:34

Alterado o assunto processual - De: Obrigação de Fazer / Não Fazer - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)

13/06/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278

13/06/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 15:29

Juntada de certidão

11/05/2023, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 275 (05/05/2023). Guia: 5533911 Situação: Baixado.

08/05/2023, 22:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 15:28

Anexo

•08/05/2023, 22:19

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AZMUN

Custas Satisfeitas - Parte: JAN ENVASADORA DE AGUAS MINERAIS LTDA.

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: A. M. ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AZMUN -> DCJE

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> AZMUN Número: 00003947020128240057/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AZMUN -> TJSC

Alterado o assunto processual - De: Obrigação de Fazer / Não Fazer - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 275 (05/05/2023). Guia: 5533911 Situação: Baixado.

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