Procedimento Comum Cível 0301396-89.2019.8.24.0175 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 22.776,51

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Turvo

Partes do Processo

ARLINDO BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO PALMA SILVA

OAB/SC 019770·CPF·Representa: Autor

STEPHANY SAGAZ PEREIRA

OAB/SC 035218·CPF·Representa: Autor

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO

OAB/SC 024841·CPF·Representa: Réu

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SC 038691·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

03/06/2025, 09:16

Baixa Definitiva

21/05/2024, 02:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 88 e 89

18/05/2024, 01:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7708261, Subguia 3946559 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 345,31

10/05/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 88 e 89

25/04/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TVOUN

15/04/2024, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/05/2024. Parte BANCO BRADESCO S.A., Guia 7708261, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3946559&modulo=A' target='_blank'>3946559</a>

15/04/2024, 18:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ARLINDO BARBOSA DE OLIVEIRA

15/04/2024, 18:49

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. BANCO BRADESCO S.A. - Guia 7708261 - R$ 345,31

15/04/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 18:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TVOUN -> DCJE

15/04/2024, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BRADESCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

15/04/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 15:54

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024

15/04/2024, 15:54

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição

03/06/2025, 09:16

Baixa Definitiva

21/05/2024, 02:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 88 e 89

18/05/2024, 01:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7708261, Subguia 3946559 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 345,31

10/05/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 88 e 89

Documentos

Anexo

•29/09/2023, 13:42

Anexo

•29/09/2023, 13:42

25/04/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TVOUN

15/04/2024, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/05/2024. Parte BANCO BRADESCO S.A., Guia 7708261, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3946559&modulo=A' target='_blank'>3946559</a>

15/04/2024, 18:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ARLINDO BARBOSA DE OLIVEIRA

15/04/2024, 18:49

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. BANCO BRADESCO S.A. - Guia 7708261 - R$ 345,31

15/04/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 18:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TVOUN -> DCJE

15/04/2024, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BRADESCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

15/04/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 15:54

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024

15/04/2024, 15:54

Recebidos os autos - TJSC -> TVOUN Número: 03013968920198240175/TJSC

11/04/2024, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841) APELADO: ARLINDO BARBOSA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301396-89.2019.8.24.0175/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador TORRES MARQUES

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TVOUN -> TJSC

04/10/2023, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLINDO BARBOSA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

04/10/2023, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

03/10/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/09/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/09/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/09/2023, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 77 (18/09/2023). Guia: 6404431 Situação: Baixado.

21/09/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/09/2023, 13:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6404431, Subguia 3319204 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

19/09/2023, 09:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6404431, Subguia 3319204

13/09/2023, 11:45

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 6404431 - R$ 635,09

13/09/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2023, 18:56

Julgado procedente em parte o pedido

30/08/2023, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/06/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/06/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 17:11

Juntada de Petição

14/06/2023, 15:36

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

26/08/2022, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/08/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022, 16:35

Despacho

08/08/2022, 16:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50274479720218240000/TJSC

06/04/2022, 16:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50274479720218240000/TJSC

22/02/2022, 14:12

Conclusos para despacho

28/01/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/01/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2021, 16:20

Despacho

29/11/2021, 15:17

Conclusos para despacho

01/11/2021, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

27/10/2021, 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/10/2021, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2021, 16:39

Despacho

30/09/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2021, 16:39

Conclusos para despacho

30/09/2021, 15:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

06/07/2021, 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

03/07/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

26/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2021, 16:02

Despacho

16/06/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/06/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2021, 14:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50274479720218240000/TJSC

10/06/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/06/2021, 16:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50274479720218240000/TJSC

01/06/2021, 15:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1716216, Subguia 1038259 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

31/05/2021, 16:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1716216, Subguia 1038259

27/05/2021, 16:12

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 1716216 - R$ 528,50

27/05/2021, 16:12

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (SC024841 - MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO)

27/05/2021, 16:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

20/05/2021, 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

17/05/2021, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/05/2021, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/05/2021, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

03/05/2021, 18:29

Expedição de ofício - 1 carta

03/05/2021, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2021, 13:51

Concedida a tutela provisória

03/05/2021, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/04/2021, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2021, 13:36

Despacho

22/03/2021, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2020, 17:59

Alterado o assunto processual

05/10/2020, 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MEI01BA01 para TVO01CV01)

05/10/2020, 17:17

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/04/2020, 08:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0391/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 3156 Página:

28/09/2019, 10:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0391/2019 Teor do ato: Tendo em vista a petição de p. 35, proceda-se a remessa dos presentes autos à comarca de Turvo/SC. Advogados(s): Gustavo Palma Silva (OAB 19770/SC), Stephany Sagaz Pereira (OAB 35218/SC)

26/09/2019, 15:30

Decisão interlocutória - SAJ - Tendo em vista a petição de p. 35, proceda-se a remessa dos presentes autos à comarca de Turvo/SC.

26/09/2019, 14:37

Conclusos para despacho

21/05/2019, 16:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMLE.19.10011040-0 Tipo da Petição: Petição Data: 20/05/2019 11:08

20/05/2019, 11:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0154/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 3055 Página:

09/05/2019, 17:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0154/2019 Teor do ato: Intime-se a parte requerente, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) justificar o motivo pelo qual ajuizou a presente ação na Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense (cuja competência de natureza bancária está adstrita às comarcas de Criciúma, Içara, Urussanga, Forquilhinha e Meleiro - Resolução TJSC n. 2/2017), visto que a parte requerente reside na comarca de Turvo (comprovante de residência na p. 23), ficando desde já ciente de que a inércia implicará reconhecimento tácito da incompetência deste juízo, com a consequente remessa dos autos àquela Comarca. Advogados(s): Gustavo Palma Silva (OAB 19770/SC)

07/05/2019, 12:21

Decisão interlocutória - SAJ - Intime-se a parte requerente, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) justificar o motivo pelo qual ajuizou a presente ação na Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense (cuja competência de natureza bancária está adstrita às comarcas de Criciúma, Içara, Urussanga, Forquilhinha e Meleiro - Resolução TJSC n. 2/2017), visto que a parte requerente reside na comarca de Turvo (comprovante de residência na p. 23), ficando desde já ciente de que a inércia implicará reconhecimento tácito da incompetência deste juízo, com a consequente remessa dos autos àquela Comarca.

04/05/2019, 23:49

Conclusos para despacho

03/05/2019, 17:24

Distribuido por sorteio (SAJ)

02/05/2019, 13:45

Anexo

•29/09/2023, 13:42

Anexo

•29/09/2023, 13:42

Anexo

•29/09/2023, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 15:08

SENTENÇA

•30/08/2023, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 13:36

DECISÃO

•26/09/2019, 14:37

DECISÃO

•04/05/2019, 23:49