Agravo em Recurso Especial 5065789-12.2023.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5065789-12.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/05/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 100818/2025 - AgInt

10/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0100818 - AgInt no AREsp 2723026 - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 12:10

Conhecido o recurso de BRF S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00100818/2025 - AgInt no AREsp 2723026/SC

07/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

26/03/2025, 13:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

24/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:44

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00100818/2025 - AgInt no AREsp 2723026/SC

20/03/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

11/03/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2025 e término em 10/03/2025, para IVAN FERREIRA LIMA apresentar resposta à petição n. 100818/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1995.

11/03/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2025 e término em 10/03/2025, para JEANE VIEIRA CARDOSO LIMA apresentar resposta à petição n. 100818/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1995.

11/03/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2025 e término em 10/03/2025, para CARDOSO & LIMA - REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA apresentar resposta à petição n. 100818/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1995.

11/03/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2025 e término em 10/03/2025, para MARIO DA SILVA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 100818/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1995.

11/03/2025, 15:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/04/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2024, 18:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 12/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 100818/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0100818 - AgInt no AREsp 2723026 - Publicação prevista para 10/04/2025

Conhecido o recurso de BRF S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00100818/2025 - AgInt no AREsp 2723026/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00100818/2025 - AgInt no AREsp 2723026/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2025 e término em 10/03/2025, para IVAN FERREIRA LIMA apresentar resposta à petição n. 100818/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1995.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2025 e término em 10/03/2025, para JEANE VIEIRA CARDOSO LIMA apresentar resposta à petição n. 100818/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1995.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2025 e término em 10/03/2025, para CARDOSO & LIMA - REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA apresentar resposta à petição n. 100818/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1995.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2025 e término em 10/03/2025, para MARIO DA SILVA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 100818/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1995.

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