Agravo em Recurso Especial 0002640-16.2003.8.24.0005 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0002640-16.2003.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/06/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 18:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 320119/2025 - EDcl no AgInt no

29/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0320119 - EDcl no AgInt no AREsp 2775404 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 12:50

Embargos de Declaração de PEDRO JOSÉ AGOSTINHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00320119/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2775404/SC

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

16/05/2025, 08:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:02

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00320119/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2775404/SC

08/05/2025, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

28/04/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 25/04/2025, para ALEXANDRE PEREIRA SILVA apresentar resposta à petição n. 320119/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2279.

28/04/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 25/04/2025, para JOSE CARLOS MELO apresentar resposta à petição n. 320119/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2279.

28/04/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 25/04/2025, para JUAREZ MENEZES DIAS JUNIOR apresentar resposta à petição n. 320119/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2279.

28/04/2025, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 12:50

EMENTA / ACORDÃO

•01/04/2025, 15:10

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 24/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 320119/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0320119 - EDcl no AgInt no AREsp 2775404 - Publicação prevista para 29/05/2025

Embargos de Declaração de PEDRO JOSÉ AGOSTINHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00320119/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2775404/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00320119/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2775404/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 25/04/2025, para ALEXANDRE PEREIRA SILVA apresentar resposta à petição n. 320119/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2279.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 25/04/2025, para JOSE CARLOS MELO apresentar resposta à petição n. 320119/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2279.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 25/04/2025, para JUAREZ MENEZES DIAS JUNIOR apresentar resposta à petição n. 320119/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2279.

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