Procedimento Comum Cível 0302030-20.2016.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2016

Valor da Causa

R$ 39.600,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Sombrio

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Comarca de Sombrio 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

JETVIA COMUNICACOES DIGITAIS LTDA

CNPJ

Autor

SUL AMERICANA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2024, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

14/08/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/08/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO01

02/08/2024, 13:47

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: JETVIA COMUNICACOES DIGITAIS LTDA

02/08/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 13:46

Custas Satisfeitas - Parte: SUL AMERICANA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA

02/08/2024, 13:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO01 -> DCJE

23/07/2024, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JETVIA COMUNICACOES DIGITAIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

23/07/2024, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUL AMERICANA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

23/07/2024, 08:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

23/07/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 14:41

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

14/08/2024, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

14/08/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/08/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO01

02/08/2024, 13:47

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: JETVIA COMUNICACOES DIGITAIS LTDA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2024, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2020, 19:14

02/08/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 13:46

Custas Satisfeitas - Parte: SUL AMERICANA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA

02/08/2024, 13:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO01 -> DCJE

23/07/2024, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JETVIA COMUNICACOES DIGITAIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

23/07/2024, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUL AMERICANA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

23/07/2024, 08:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

23/07/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 14:41

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2024

21/06/2024, 14:40

Recebidos os autos - TJSC -> SMO01 Número: 03020302020168240069/TJSC

21/06/2024, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JETVIA COMUNICACOES DIGITAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO OLTRAMARI (OAB RS087245) ADVOGADO(A): CLAUDIO PELLENZ (OAB RS091403) APELADO: SUL AMERICANA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO TAGLIARI (OAB RS110408) ADVOGADO(A): DIOGO SQUEFF FRIES (OAB RS069876) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302030-20.2016.8.24.0069/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JETVIA COMUNICACOES DIGITAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO OLTRAMARI (OAB RS087245) ADVOGADO(A): CLAUDIO PELLENZ (OAB RS091403) APELADO: SUL AMERICANA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO TAGLIARI (OAB RS110408) ADVOGADO(A): DIOGO SQUEFF FRIES (OAB RS069876) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302030-20.2016.8.24.0069/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO01 -> TJSC

09/11/2020, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/11/2020, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2020, 19:14

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

01/10/2020, 10:14

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 55. Guia: 773441 Situação: Em aberto.

30/09/2020, 13:49

Juntada de Petição

30/09/2020, 13:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

30/09/2020, 13:36

Juntada - Guia Gerada - JETVIA COMUNICACOES DIGITAIS LTDA Guia nº 773.441 - R$ 513,40

30/09/2020, 13:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/09/2020, 02:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0859/2020 Data da Publicação: 14/09/2020 Número do Diário: 3386

14/09/2020, 08:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0859/2020 Data da Publicação: 14/09/2020 Número do Diário: 3386

14/09/2020, 08:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0859/2020 Data da Publicação: 14/09/2020 Número do Diário: 3386

14/09/2020, 08:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0859/2020 Data da Publicação: 14/09/2020 Número do Diário: 3386

14/09/2020, 08:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0859/2020 Data da Publicação: 14/09/2020 Número do Diário: 3386

14/09/2020, 08:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0859/2020 Teor do ato: Diante do exposto, julgo extinto com resolução de mérito o processo movido por Jetvia Cominucações Digitais Ltda - Me em face de Sul Americana Tecnologia e Informática Ltda, acolhendo parcialmente os pedidos, para regularizar situação de fato e declarar rescindido juridicamente o contrato de prestação de serviços acostado nas págs. 19-22 por conta de não se ter verificado a condição suspensiva que condicionava a sua validade. Rejeito o pedido de restituição de valores, porque nenhum pagamento foi feito à requerida, assim como aplicação da cláusula penal estabelecida no contrato pela não verificação de inadimplemento por parte da requerida, bem como a condenação da adversa ao pagamento de indenização por danos morais. Pelo resultado operado, em face da sucumbência mínima, condeno exclusivamente a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários ao patrono da parte requerida que com fulcro no art. 85, §2º do CPC arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa. Advogados(s): Carlos Fernando Couto de Oliveira Souto (OAB 27622/RS), Diogo Squeff Fries (OAB 69876/RS), Claudio Pellenz (OAB 91403/RS), Alexandre Elman Chwartzmann (OAB 102139/RS), Maurício Oltramari (OAB 87245/RS)

10/09/2020, 22:04

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

10/09/2020, 20:38

Certificado a publicação e registro da sentença

10/09/2020, 20:38

Julgado procedente em parte do pedido - Diante do exposto, julgo extinto com resolução de mérito o processo movido por Jetvia Cominucações Digitais Ltda - Me em face de Sul Americana Tecnologia e Informática Ltda, acolhendo parcialmente os pedidos, para regularizar situação de fato e declarar rescindido juridicamente o contrato de prestação de serviços acostado nas págs. 19-22 por conta de não se ter verificado a condição suspensiva que condicionava a sua validade. Rejeito o pedido de restituição de valores, porque nenhum pagamento foi feito à requerida, assim como aplicação da cláusula penal estabelecida no contrato pela não verificação de inadimplemento por parte da requerida, bem como a condenação da adversa ao pagamento de indenização por danos morais. Pelo resultado operado, em face da sucumbência mínima, condeno exclusivamente a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários ao patrono da parte requerida que com fulcro no art. 85, §2º do CPC arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa.

10/09/2020, 20:37

Conclusos para sentença

09/05/2018, 16:12

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSMO.18.10005535-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 09/05/2018 14:40

09/05/2018, 14:57

documento digitalizado

19/03/2018, 16:05

Mero expediente - SAJ - Em seguida: Tomou-se o depoimento pessoal do representante da empresa autora. As partes apresentaram alegações finais remissivas. Pelo Juiz foi proferida a seguinte decisão: Conclusos para sentença. Nada mais.

13/03/2018, 14:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.18.10002330-1 Tipo da Petição: Petição Data: 09/03/2018 18:24

09/03/2018, 18:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0114/2018 Data da Publicação: 09/02/2018 Número do Diário: 2755 Página:

09/02/2018, 11:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0114/2018 Teor do ato: I - O réu sustentou em preliminar de mérito a carência de ação do autor por falta de interesse de agir para a propositura da demanda, uma vez que nenhuma obrigação foi cumprida por ambas as partes. A questão deve ser afastada sem maiores digressões, porquanto o interesse do autor está devidamente demonstrado na exordial e nos documentos que a instruem.II - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/3/2018, às 14:00 horas. Deverão, as partes, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o rol com as testemunhas que pretendem ouvir, devendo cientificá-las acerca da data, hora e local da audiência, dispensada a intimação pelo juízo, nos termos do art. 455 do CPC.A intimação das partes deverá ocorrer na pessoa do procurador constituído nos autos, porquanto, conforme previsto no art. 272 do CPC, consideram-se feitas as intimações, pelas publicações dos atos no órgão oficial. Intimem-se. Advogados(s): Carlos Fernando Couto de Oliveira Souto (OAB 27622/RS)

07/02/2018, 08:19

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSMO.18.10000915-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 02/02/2018 10:40

02/02/2018, 10:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0678/2017 Data da Publicação: 31/10/2017 Número do Diário: 2698 Página:

08/11/2017, 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0678/2017 Teor do ato: I - O réu sustentou em preliminar de mérito a carência de ação do autor por falta de interesse de agir para a propositura da demanda, uma vez que nenhuma obrigação foi cumprida por ambas as partes. A questão deve ser afastada sem maiores digressões, porquanto o interesse do autor está devidamente demonstrado na exordial e nos documentos que a instruem.II - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/3/2018, às 14:00 horas. Deverão, as partes, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o rol com as testemunhas que pretendem ouvir, devendo cientificá-las acerca da data, hora e local da audiência, dispensada a intimação pelo juízo, nos termos do art. 455 do CPC.A intimação das partes deverá ocorrer na pessoa do procurador constituído nos autos, porquanto, conforme previsto no art. 272 do CPC, consideram-se feitas as intimações, pelas publicações dos atos no órgão oficial. Intimem-se. Advogados(s): Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Claudio Pellenz (OAB 91403/RS), Maurício Oltramari (OAB 87245/RS)

27/10/2017, 18:04

Decisão interlocutória - SAJ - I - O réu sustentou em preliminar de mérito a carência de ação do autor por falta de interesse de agir para a propositura da demanda, uma vez que nenhuma obrigação foi cumprida por ambas as partes. A questão deve ser afastada sem maiores digressões, porquanto o interesse do autor está devidamente demonstrado na exordial e nos documentos que a instruem.II - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/3/2018, às 14:00 horas. Deverão, as partes, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o rol com as testemunhas que pretendem ouvir, devendo cientificá-las acerca da data, hora e local da audiência, dispensada a intimação pelo juízo, nos termos do art. 455 do CPC.A intimação das partes deverá ocorrer na pessoa do procurador constituído nos autos, porquanto, conforme previsto no art. 272 do CPC, consideram-se feitas as intimações, pelas publicações dos atos no órgão oficial. Intimem-se.

20/10/2017, 14:32

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 13/03/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Realizada

20/10/2017, 14:04

Conclusos para despacho

24/07/2017, 14:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.17.10005696-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 23/05/2017 14:56

24/05/2017, 07:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0260/2017 Data da Publicação: 08/05/2017 Número do Diário: 2577 Página:

08/05/2017, 11:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0260/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Claudio Pellenz (OAB 91403/RS), Maurício Oltramari (OAB 87245/RS)

04/05/2017, 21:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

04/05/2017, 09:19

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSMO.17.10004179-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/04/2017 19:45

04/05/2017, 09:18

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSMO.17.10002931-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 27/03/2017 10:17

29/03/2017, 14:40

documento digitalizado

27/03/2017, 17:34

Ato realizado pelo conciliador - Aberta a audiência, presentes as partes acima nominadas, proposta a conciliação não foi exitosa. A parte requerida está ciente de que o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias, iniciando-se a partir desta data, na forma disposta no artigo do artigo 335, I do Código de Processo Civil, devendo, neste mesmo prazo, juntar carta de preposição e substabelecimento. Nada mais, sendo encerrada a presente.

27/03/2017, 17:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.17.10002943-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 27/03/2017 14:01

27/03/2017, 14:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/02/2017, 17:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR599945824TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Sul Americana Tecnologia e Informática Ltda Diligência : 23/02/2017

25/02/2017, 17:13

Juntada

25/02/2017, 17:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0039/2017 Data da Publicação: 08/02/2017 Número do Diário: 2520 Página:

08/02/2017, 11:29

Juntada

08/02/2017, 08:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

08/02/2017, 08:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0039/2017 Teor do ato: Pelo exposto, DEFIRO a medida antecipatória postulada e, em consequência, determino a suspensão dos termos do contrato de prestação de serviço de internet firmado entre os litigantes.Em caso de descumprimento e cobrança de qualquer valor, fixo multa de R$ 2.000,00 por fatura gerada, limitando a astreinte em R$ 20.000,00.II- Designo a audiência prevista no artigo 334 do CPC para o dia 27/03/2017, às 14:20 horas.A autora será intimada por seu procurador e a ausência das partes poderá acarretar-lhes multa, na forma prevista no artigo 334, § 8º, do CPC.III- Cite-se e intimem-se. Advogados(s): Claudio Pellenz (OAB 91403/RS), Maurício Oltramari (OAB 87245/RS)

06/02/2017, 15:49

Concedida a Antecipação de tutela - Pelo exposto, DEFIRO a medida antecipatória postulada e, em consequência, determino a suspensão dos termos do contrato de prestação de serviço de internet firmado entre os litigantes.Em caso de descumprimento e cobrança de qualquer valor, fixo multa de R$ 2.000,00 por fatura gerada, limitando a astreinte em R$ 20.000,00.II- Designo a audiência prevista no artigo 334 do CPC para o dia 27/03/2017, às 14:20 horas.A autora será intimada por seu procurador e a ausência das partes poderá acarretar-lhes multa, na forma prevista no artigo 334, § 8º, do CPC.III- Cite-se e intimem-se.

19/12/2016, 15:32

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 27/03/2017 Hora 14:20 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Realizada

16/12/2016, 17:14

Conclusos para despacho

10/12/2016, 13:39

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 22/11/2016 através da guia nº 069.1061333-14 no valor de 601,13

24/11/2016, 08:20

Juntada

24/11/2016, 08:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.16.10013119-6 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 23/11/2016 10:39

23/11/2016, 11:42

Juntada

22/11/2016, 14:16

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, adequando o valor da causa ao pedido, além de efetuar o recolhimento da diferença das custas iniciais, sob pena de indeferimento da peça.

14/11/2016, 14:32

Conclusos para despacho

25/10/2016, 12:33

Juntada

24/10/2016, 12:06

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 18/10/2016 através da guia nº 069.1061016-25 no valor de 175,21

24/10/2016, 12:06

Distribuido por sorteio (SAJ)

20/10/2016, 08:12

SENTENÇA

•10/09/2020, 20:37

DECISÃO

•20/10/2017, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2017, 09:19

DECISÃO

•19/12/2016, 15:32

DESPACHO

•14/11/2016, 14:32