Juntada - Registro de pagamento - Guia 8620507, Subguia 4403834 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,15
24/09/2024, 16:25
Juntada de Petição
24/09/2024, 15:52
Baixa Definitiva
10/09/2024, 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
09/09/2024, 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
04/09/2024, 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 141
01/09/2024, 23:59
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8620506, Subguia 4403832 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 63,36
27/08/2024, 09:06
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG01
22/08/2024, 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/09/2024. Parte JOSE ELIZEU DE CARVALHO, Guia 8620507, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4403834&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4403834</a>
22/08/2024, 13:34
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 30%. JOSE ELIZEU DE CARVALHO - Guia 8620507 - R$ 27,15
22/08/2024, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024, 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/09/2024. Parte MANTOMAC COM DE PECAS E SERVICOS LTDA, Guia 8620506, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4403832&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4403832</a>
22/08/2024, 13:34
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 70%. MANTOMAC COM DE PECAS E SERVICOS LTDA - Guia 8620506 - R$ 63,36
22/08/2024, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024, 13:34
Documentos
SENTENÇA
•27/02/2021, 13:09
ATO ORDINATÓRIO
•30/04/2020, 14:52
09/09/2024, 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
04/09/2024, 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 141
01/09/2024, 23:59
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8620506, Subguia 4403832 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 63,36
27/08/2024, 09:06
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG01
22/08/2024, 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/09/2024. Parte JOSE ELIZEU DE CARVALHO, Guia 8620507, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4403834&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4403834</a>
22/08/2024, 13:34
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 30%. JOSE ELIZEU DE CARVALHO - Guia 8620507 - R$ 27,15
22/08/2024, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024, 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/09/2024. Parte MANTOMAC COM DE PECAS E SERVICOS LTDA, Guia 8620506, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4403832&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4403832</a>
22/08/2024, 13:34
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 70%. MANTOMAC COM DE PECAS E SERVICOS LTDA - Guia 8620506 - R$ 63,36
22/08/2024, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024, 13:34
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG01 -> DCJE
15/08/2024, 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
15/08/2024, 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
09/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
02/08/2024, 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
02/08/2024, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024, 14:30
Transitado em Julgado
30/07/2024, 14:29
Recebidos os autos - TJSC -> UUG01 Número: 03005760720188240078/TJSC
30/07/2024, 14:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MANTOMAC COM DE PECAS E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Ilan Bortoluzzi Nazário (OAB SC016733) ADVOGADO(A): SUZAM KELI NEGRETTO (OAB SC021723)
APELADO: JOSE ELIZEU DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): LETIÉRE DE SÁ SOUZA (OAB SC026142) ADVOGADO(A): AMANDA BORGES FERNANDES (OAB SC050173) ADVOGADO(A): BRUNA CRUZ DE ALMEIDA (OAB SC055490) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300576-07.2018.8.24.0078/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA
19/02/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - UUG01 -> TJSC
04/05/2021, 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
04/05/2021, 18:09
Juntada de Petição
03/05/2021, 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
09/04/2021, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
01/04/2021, 01:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 1433040, Subguia 844646 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50
31/03/2021, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2021, 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
30/03/2021, 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 119. Guia: 1433040 Situação: Em aberto.
Juntada - Guia Gerada - MANTOMAC COM DE PECAS E SERVICOS LTDA - Guia 1433040 - R$ 528,50
29/03/2021, 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
09/03/2021, 23:59
Julgado procedente em parte o pedido
27/02/2021, 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2021, 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2021, 13:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106
04/06/2020, 01:02
Autos com Juiz para Sentença
03/06/2020, 17:56
Juntada de Petição
03/06/2020, 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
31/05/2020, 15:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 106 e 107
10/05/2020, 23:59
Ato ordinatório praticado
30/04/2020, 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2020, 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2020, 14:52
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
24/03/2020, 15:15
Mero expediente - SAJ - "Aguarde-se o retorno da precatória de p.193. Após, intimem-se as partes para que apresentem alegações finais no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, concluso para sentença. Intimados os presentes
18/11/2019, 15:33
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WUUG.19.10023907-0
Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento
Data: 14/11/2019 09:57
14/11/2019, 10:12
Juntada de carta precatória
13/11/2019, 11:52
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
12/11/2019, 17:16
Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória
Data: 12/11/2019 Hora 19:00
Local: Sala de Audiências
Situacão: Importada
12/11/2019, 17:13
Juntada de ofício - Tipo da Petição: Ofício
Data: 11/11/2019 18:24
Complemento: nº 310000857398 2ª Vara Cível de Chapecó
12/11/2019, 12:14
Juntada de carta precatória
08/11/2019, 15:16
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
08/11/2019, 13:22
Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória
Data: 08/11/2019 Hora 19:00
Local: Sala de Audiências
Situacão: Importada
08/11/2019, 13:15
Juntada de ofício - Tipo da Petição: Ofício
Data: 07/11/2019 17:45
Complemento: nº 310000824400 1ª vara cível de Blumenau
07/11/2019, 17:58
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
09/10/2019, 15:26
Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória
Data: 09/10/2019 Hora 17:00
Local: Sala de Audiências
Situacão: Importada
09/10/2019, 15:24
Juntada de carta precatória
09/10/2019, 15:22
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0719/2019
Data da Publicação: 19/09/2019
Número do Diário: 3149
Página:
19/09/2019, 12:20
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0719/2019
Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da designação do dia 23/10/2019, às 14:30 horas, para a realização do ato deprecado, conforme ofício juntado à fl. Retro.
Advogados(s): Letiére de Sá Souza (OAB 26142/SC), Suzam Keli Negretto (OAB 21723/SC), Amanda Borges Fernandes (OAB 50173/SC)
17/09/2019, 18:52
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da designação do dia 23/10/2019, às 14:30 horas, para a realização do ato deprecado, conforme ofício juntado à fl. Retro.
17/09/2019, 18:49
Informações - Nº Protocolo: DUUG.19.00006031-3
Tipo da Petição: Informações
Data: 17/09/2019 11:30
Complemento: Blumenau - 1ª Vara Cível
17/09/2019, 18:26
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0683/2019
Data da Publicação: 06/09/2019
Número do Diário: 3140
Página:
06/09/2019, 12:25
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0683/2019
Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da designação do dia 05/11/2019, às 14 horas, para a realização do ato deprecado, conforme ofício juntado à fl. Retro.
Advogados(s): Letiére de Sá Souza (OAB 26142/SC), Suzam Keli Negretto (OAB 21723/SC), Amanda Borges Fernandes (OAB 50173/SC)
04/09/2019, 19:00
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da designação do dia 05/11/2019, às 14 horas, para a realização do ato deprecado, conforme ofício juntado à fl. Retro.
04/09/2019, 12:52
Juntada de ofício - Tipo da Petição: Ofício
Data: 04/09/2019 11:59
Complemento: nº 310000321294 2ª vara cível da comarca de Chapecó .
04/09/2019, 12:51
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0665/2019
Data da Publicação: 30/08/2019
Número do Diário: 3135
Página:
30/08/2019, 12:13
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0660/2019
Data da Publicação: 29/08/2019
Número do Diário: 3134
Página:
29/08/2019, 12:13
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0665/2019
Teor do ato: DESPACHO Considerando as informações retro, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 14.11.2019, às 16:00 horas. Intimem-se. Cumpra-se.
Advogados(s): Letiére de Sá Souza (OAB 26142/SC), Suzam Keli Negretto (OAB 21723/SC), Amanda Borges Fernandes (OAB 50173/SC)
28/08/2019, 18:53
Mero expediente - SAJ - DESPACHO Considerando as informações retro, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 14.11.2019, às 16:00 horas. Intimem-se. Cumpra-se.
28/08/2019, 13:34
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento
Data: 14/11/2019 Hora 16:00
Local: Sala de Audiências
Situacão: Realizada
28/08/2019, 13:31
Conclusos para despacho
28/08/2019, 13:09
Pedido de cancelamento de audiência - Nº Protocolo: WUUG.19.10018779-8
Tipo da Petição: Pedido de cancelamento de audiência
Data: 28/08/2019 11:44
28/08/2019, 11:50
Pedido de redesignação de audiência - Nº Protocolo: WUUG.19.10018749-6
Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência
Data: 27/08/2019 19:19
27/08/2019, 19:25
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0660/2019
Teor do ato: DESPACHO Indefiro o pedido retro, ante a ausência de provas a demonstrar a existência de audiência anteriormente agendada na Comarca de São Joaquim/SC para o dia 29.08.2019. Mantenho, pois, a audiência aprazada. Intimem-se.
Advogados(s): Letiére de Sá Souza (OAB 26142/SC), Suzam Keli Negretto (OAB 21723/SC), Amanda Borges Fernandes (OAB 50173/SC)
27/08/2019, 19:04
Mero expediente - SAJ - DESPACHO Indefiro o pedido retro, ante a ausência de provas a demonstrar a existência de audiência anteriormente agendada na Comarca de São Joaquim/SC para o dia 29.08.2019. Mantenho, pois, a audiência aprazada. Intimem-se.
27/08/2019, 17:25
Conclusos para despacho
27/08/2019, 13:25
Pedido de redesignação de audiência - Nº Protocolo: WUUG.19.10018696-1
Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência
Data: 27/08/2019 11:50
27/08/2019, 12:28
Informações - Nº Protocolo: WUUG.19.10018342-3
Tipo da Petição: Informações
Data: 21/08/2019 12:09
21/08/2019, 12:19
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0601/2019
Data da Publicação: 12/08/2019
Número do Diário: 3121
Página:
12/08/2019, 13:33
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0601/2019
Teor do ato: Fica intimado o requerente para que proceda à distribuição das cartas precatórias de fls. 192 e 193 via portal de peticionamento, devidamente instruída com as peças a que se refere o art. 260 do CPC, consoante orientação nº 69 de 02 de Agosto de 2019 da Corregedoria Geral de Justiça, no prazo de 05 dias.
Advogados(s): Suzam Keli Negretto (OAB 21723/SC)
08/08/2019, 18:45
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para que proceda à distribuição das cartas precatórias de fls. 192 e 193 via portal de peticionamento, devidamente instruída com as peças a que se refere o art. 260 do CPC, consoante orientação nº 69 de 02 de Agosto de 2019 da Corregedoria Geral de Justiça, no prazo de 05 dias.
08/08/2019, 18:38
Expedida carta precatória - Inquiritória
08/08/2019, 17:33
Expedida carta precatória - Inquiritória
08/08/2019, 17:33
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0579/2019
Data da Publicação: 07/08/2019
Número do Diário: 3118
Página:
07/08/2019, 12:07
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WUUG.19.10017412-2
Tipo da Petição: Petição
Data: 07/08/2019 09:40
07/08/2019, 10:01
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0579/2019
Teor do ato: Fica o autor novamente intimado do ato ordinatório de fl. 173.
Advogados(s): Suzam Keli Negretto (OAB 21723/SC)
05/08/2019, 19:04
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o autor novamente intimado do ato ordinatório de fl. 173.
05/08/2019, 13:38
Pedido de expedição de carta precatória - Nº Protocolo: WUUG.19.10017051-8
Tipo da Petição: Pedido de expedição de carta precatória
Data: 01/08/2019 11:16
01/08/2019, 11:28
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0495/2019
Data da Publicação: 12/07/2019
Número do Diário: 3100
Página:
12/07/2019, 12:51
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0495/2019
Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da designação do dia 05/08/2019, às 16:30 horas, para a realização do ato deprecado, conforme ofício juntado à fl. Retro.
Advogados(s): Letiére de Sá Souza (OAB 26142/SC), Suzam Keli Negretto (OAB 21723/SC), Amanda Borges Fernandes (OAB 50173/SC)
10/07/2019, 19:09
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da designação do dia 05/08/2019, às 16:30 horas, para a realização do ato deprecado, conforme ofício juntado à fl. Retro.
10/07/2019, 15:38
Informações - Tipo da Petição: Informações
Data: 10/07/2019 15:26
Complemento: 1ª vara de São Joaquim .
10/07/2019, 15:36
Informações - Tipo da Petição: Informações
Data: 12/06/2019 14:23
Complemento: 000529-20.2019.8.24.0063.
12/06/2019, 14:34
Juntada de documento
08/05/2019, 18:05
Expedida carta precatória - Inquiritória
08/05/2019, 17:03
Declarações - Nº Protocolo: WUUG.19.10009926-0
Tipo da Petição: Declarações
Data: 08/05/2019 15:34
08/05/2019, 15:46
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0318/2019
Data da Publicação: 07/05/2019
Número do Diário: 3053
Página:
07/05/2019, 12:35
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0318/2019
Teor do ato: Ficam intimadas as partes para providenciarem os preparos das Cartas Precatórias nos Juízoz deprecados (Comarcas de Chapecó, Blumenau- Autor e São Joaquim- Réu), devendo juntar nestes autos os boletos e os respectivos comprovantes de pagamentos, a fim de serem enviadaa via malote digital, no prazo de 5 dias.
Advogados(s): Letiére de Sá Souza (OAB 26142/SC), Suzam Keli Negretto (OAB 21723/SC), Amanda Borges Fernandes (OAB 50173/SC)
03/05/2019, 18:46
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para providenciarem os preparos das Cartas Precatórias nos Juízoz deprecados (Comarcas de Chapecó, Blumenau- Autor e São Joaquim- Réu), devendo juntar nestes autos os boletos e os respectivos comprovantes de pagamentos, a fim de serem enviadaa via malote digital, no prazo de 5 dias.
03/05/2019, 17:45
Recebidos os autos
03/05/2019, 15:28
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
02/05/2019, 17:34
Declarações - Nº Protocolo: WUUG.19.10009536-2
Tipo da Petição: Declarações
Data: 02/05/2019 16:24
02/05/2019, 17:08
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
24/04/2019, 21:13
Juntada de AR - Juntada de AR : AR985862683TJ
Situação : Cumprido
Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples
Destinatário : José Elizeu de Carvalho
Diligência : 22/04/2019
24/04/2019, 21:13
Juntada
24/04/2019, 21:13
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
24/04/2019, 11:08
Juntada de AR - Juntada de AR : AR985862670TJ
Situação : Cumprido
Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples
Destinatário : Mantomac - Com. de Peças e Serviços Ltda
Diligência : 18/04/2019
24/04/2019, 11:08
Juntada
24/04/2019, 11:08
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
22/04/2019, 12:46
Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WUUG.19.10008490-5
Tipo da Petição: Rol de testemunhas
Data: 18/04/2019 15:04
18/04/2019, 15:12
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0262/2019
Data da Publicação: 16/04/2019
Número do Diário: 3041
Página:
16/04/2019, 12:11
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0262/2019
Teor do ato: SANEADOR Trata-se de ação monitória proposta por Mantomac - Com. de Peças e Serviços Ltda em desfavor de José Elizeu de Carvalho, por meio da qual busca ver constituído, o débito descrito na exordial, em título executivo judicial. O processo encontra-se em ordem e as partes estão bem representadas. 1. Da alegada Incompetência do Juízo. Após o advento da nova lei adjetiva civil (NCPC), a exceção de incompetência deve, necessariamente, ser apresentada nos próprios autos em preliminar de contestação, dispensando-se, com isso, a instauração de incidente, consoante extrai-se dos arts. 64 e 337, II, ambos do CPC: "Art. 64. A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação." "Art. 337. Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar: [...] II - incompetência absoluta e relativa;" Sustentou o embargante a incompetência deste Juízo da Comarca de Urussanga para o julgamento da lide, uma vez que possui domicílio na cidade de São Joaquim/SC. Sem razão, pois conforme salientado pela requerente, ao citar o art. 43 do CPC, "determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem órgão judiciário ou alterarem a competência absoluta. " In casu, observa-se que as notas fiscais que embasam a presente ação monitória foram emitidas em nome do embargante, com endereço no Município de Cocal do Sul/SC, pertencente à esta Comarca. Assim, não há que se falar na incompetência deste Juízo para o processamento e julgamento da demanda, já que "com a propositura da ação dá-se a estabilidade da competência (perpetuo iurisdictionis, CPC,43), constituindo-se como parâmetro inclusive para dirimir controvérsias sobre a prevenção do juízo para efeito da competência e de reunião de ações por conexão ou continência" (Nelson Nery Júnior
12/04/2019, 18:49
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples
12/04/2019, 17:59
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples
12/04/2019, 17:59
Designada Audiência - SANEADOR Trata-se de ação monitória proposta por Mantomac - Com. de Peças e Serviços Ltda em desfavor de José Elizeu de Carvalho, por meio da qual busca ver constituído, o débito descrito na exordial, em título executivo judicial. O processo encontra-se em ordem e as partes estão bem representadas. 1. Da alegada Incompetência do Juízo. Após o advento da nova lei adjetiva civil (NCPC), a exceção de incompetência deve, necessariamente, ser apresentada nos próprios autos em preliminar de contestação, dispensando-se, com isso, a instauração de incidente, consoante extrai-se dos arts. 64 e 337, II, ambos do CPC: "Art. 64. A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação." "Art. 337. Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar: [...] II - incompetência absoluta e relativa;" Sustentou o embargante a incompetência deste Juízo da Comarca de Urussanga para o julgamento da lide, uma vez que possui domicílio na cidade de São Joaquim/SC. Sem razão, pois conforme salientado pela requerente, ao citar o art. 43 do CPC, "determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem órgão judiciário ou alterarem a competência absoluta. " In casu, observa-se que as notas fiscais que embasam a presente ação monitória foram emitidas em nome do embargante, com endereço no Município de Cocal do Sul/SC, pertencente à esta Comarca. Assim, não há que se falar na incompetência deste Juízo para o processamento e julgamento da demanda, já que "com a propositura da ação dá-se a estabilidade da competência (perpetuo iurisdictionis, CPC,43), constituindo-se como parâmetro inclusive para dirimir controvérsias sobre a prevenção do juízo para efeito da competência e de reunião de ações por conexão ou continência" (Nelson Nery Júnior; Rosa Maria de Andrade Nery. Comentários ao Código de P
12/04/2019, 15:17
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento
Data: 29/08/2019 Hora 16:00
Local: Sala de Audiências
Situacão: Cancelada
04/04/2019, 17:51
Certidão emitida - Autos conclusos ao Magistrado
27/03/2019, 18:59
Conclusos para despacho
14/12/2018, 17:57
Declarações - Nº Protocolo: WUUG.18.10020729-1
Tipo da Petição: Declarações
Data: 05/12/2018 17:32
05/12/2018, 17:47
Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WUUG.18.10020728-3
Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação
Data: 05/12/2018 17:28
05/12/2018, 17:47
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0793/2018
Data da Publicação: 21/11/2018
Número do Diário: 2950
Página:
21/11/2018, 12:11
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0793/2018
Teor do ato: Intime-se o embargante/requerido para, querendo, se manifestar sobre os documentos acostados pela embargada às pp. 92/129.Intimem-se, também, as partes para que digam acerca do interesse na produção de outras provas, devendo especificar a finalidade.
Advogados(s): Letiére de Sá Souza (OAB 26142/SC), Suzam Keli Negretto (OAB 21723/SC)
19/11/2018, 18:55
Mero expediente - SAJ - Intime-se o embargante/requerido para, querendo, se manifestar sobre os documentos acostados pela embargada às pp. 92/129.Intimem-se, também, as partes para que digam acerca do interesse na produção de outras provas, devendo especificar a finalidade.
14/11/2018, 16:09
Conclusos para sentença
01/08/2018, 15:01
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0241/2018
Data da Publicação: 27/04/2018
Número do Diário: 2806
Página:
03/07/2018, 18:12
Conclusos para decisão interlocutória
29/06/2018, 16:23
Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WUUG.18.10009699-6
Tipo da Petição: Impugnação
Data: 29/06/2018 16:06
29/06/2018, 16:14
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0374/2018
Data da Publicação: 25/06/2018
Número do Diário: 2846
Página:
25/06/2018, 12:13
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0374/2018
Teor do ato: Certifico, para os devidos fins, que os embargos monitórios apresentados são tempestivos.Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos embargos monitórios.
Advogados(s): Suzan Kelli Negretto (OAB 21723/SC)
21/06/2018, 18:42
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico, para os devidos fins, que os embargos monitórios apresentados são tempestivos.Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos embargos monitórios.
21/06/2018, 14:46
Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WUUG.18.10009232-0
Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória
Data: 21/06/2018 14:08
21/06/2018, 14:12
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
05/06/2018, 03:06
Juntada de AR - Juntada de AR : AR736191941TJ
Situação : Cumprido
Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP
Destinatário : José Elizeu de Carvalho
Diligência : 25/05/2018
05/06/2018, 03:06
Juntada
05/06/2018, 03:06
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP
27/04/2018, 14:52
Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WUUG.18.10005871-7
Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço
Data: 26/04/2018 15:53
26/04/2018, 15:57
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0241/2018
Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR).
Advogados(s): Suzan Kelli Negretto (OAB 21723/SC)
25/04/2018, 18:53
Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR).
25/04/2018, 13:15
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
25/04/2018, 12:37
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR736188695TJ
Situação : Mudou-se
Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP
Destinatário : José Elizeu de Carvalho
25/04/2018, 12:37
Juntada
25/04/2018, 12:37
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP
11/04/2018, 15:35
Determinado a citação/notificação - DESPACHODefiro, de plano, a expedição do mandado, com prazo de 15 (quinze) dias para pagamento nos termos do pedido inicial, acrescidos de honorários de 5% do valor da causa (CPC art. 701), anotando-se, nesse mandado que, caso o requerido cumpra a obrigação, ficará isento do pagamento das custas processuais (art. 701, § 1º do CPC).Conste ainda do mandado que, nesse prazo, o requerido poderá oferecer embargos, sendo que não cumprindo a obrigação ou não embargando, "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial" (CPC, art 701, § 2º).Cite-se.
09/04/2018, 10:31
Juntada
04/04/2018, 15:45
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 29/03/2018 através da guia nº 078.3016668-30 no valor de 253,62