Procedimento Comum Cível 0303717-28.2018.8.24.0080 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0303717-28.2018.8.24.0080 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50010050920258240080

19/02/2025, 14:31

Baixa Definitiva

30/01/2025, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 270

30/01/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

09/12/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9351692, Subguia 4813676 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,33

06/12/2024, 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9351693, Subguia 4813677 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,33

06/12/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

04/12/2024, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

04/12/2024, 09:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXE02CV

29/11/2024, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte DEIVISI DINIS MUSSIO, Guia 9351693, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4813677&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4813677</a>

29/11/2024, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/01/2025. Parte SILVANA LICZBINSKI, Guia 9351692, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4813676&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4813676</a>

29/11/2024, 12:58

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,34%. DEIVISI DINIS MUSSIO - Guia 9351693 - R$ 26,33

29/11/2024, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/01/2025. Parte JACIR ANTONIO POMPERMAYER, Guia 9351690, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4813674&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4813674</a>

29/11/2024, 12:58

Custas Satisfeitas - Parte: LOURDES PIOVEZAN POMPERMAYER

29/11/2024, 12:58

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. SILVANA LICZBINSKI - Guia 9351692 - R$ 26,33

29/11/2024, 12:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2024, 16:29

SENTENÇA

•24/10/2023, 15:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0075/2019 Teor do ato: Consoante se extrai da matrícula n. 20.424 às fls. 30/31 o imóvel original possuía área de 680,50m² com uma edificação de 120m².Em razão de formal de partilha, 30% (aproximadamente 204,15m²) coube a Albino Piovesan e sua esposa Maria Margarete Recalcatti Piovesan, e 70% (aproximadamente 476,35m²) a Jacir Antonio Pompermayer e sua esposa Lourdes Piovezan Pompermayer.Posteriormente, as partes acordaram que a edificação ficaria apenas para Jacir e Lourdes que, em troca disso, cederiam a área de 73,55m² a Albino e Maria (R.3). Assim, somando-se a área de 204,15m², recebida inicialmente, à área de 73,55m², resultou a área de 277,70m², registrada na matrícula n. 22.434 (fls. 27/29). Albino e Maria, por sua vez, ficaram com a área de 402,80m² (476,35m² - 73,55m²), constante na matrícula n. 20.435 (fls. 80/81). De acordo com as matrículas, os imóveis teriam as seguintes medidas:1) Matrícula n. 20.435 (fls. 80/81): Parte do lote 1, da quadra nº 48, com área de 402,80m²: ao norte com outra parte do lote 1 em 17,15m; ao sul com a rua Independência em 19,35m; a leste com parte do lote 2 em 17,98m; a oeste com a rua da Consolação em 19,25m.2) Matrícula n. 22.434 (fls. 27/29): Parte do lote 1, da quadra nº 48, com área de 277,70m²: ao norte com parte do lote 1 e parte do lote 2 em 15,15m; ao sul com parte do lote 1 em 17,15m; a leste com parte do lote 2 em 17,30m; a oeste com a rua da Consolação em 17,20m.Os dados foram extraídos do memorial descritivo e mapa de fls. 71/72, que subsidiou o procedimento de desmembramento dos imóveis.Todavia, os autores alegam que, em relação ao imóvel de matrícula n. 22.434, a confrontação norte deveria ser de 17,19m e a confrontação oeste de 15,19, tendo havido inversão das medidas.Juntam o memorial descritivo e mapa de fls. 73/77, indicando as seguintes medidas:1) Matrícula n. 20.435: Parte do lote 1, da quadra nº 48, com área de 402,80m²: ao norte com outra parte do l

11/04/2019, 17:18

Decisão interlocutória - SAJ - Consoante se extrai da matrícula n. 20.424 às fls. 30/31 o imóvel original possuía área de 680,50m² com uma edificação de 120m².Em razão de formal de partilha, 30% (aproximadamente 204,15m²) coube a Albino Piovesan e sua esposa Maria Margarete Recalcatti Piovesan, e 70% (aproximadamente 476,35m²) a Jacir Antonio Pompermayer e sua esposa Lourdes Piovezan Pompermayer.Posteriormente, as partes acordaram que a edificação ficaria apenas para Jacir e Lourdes que, em troca disso, cederiam a área de 73,55m² a Albino e Maria (R.3). Assim, somando-se a área de 204,15m², recebida inicialmente, à área de 73,55m², resultou a área de 277,70m², registrada na matrícula n. 22.434 (fls. 27/29). Albino e Maria, por sua vez, ficaram com a área de 402,80m² (476,35m² - 73,55m²), constante na matrícula n. 20.435 (fls. 80/81). De acordo com as matrículas, os imóveis teriam as seguintes medidas:1) Matrícula n. 20.435 (fls. 80/81): Parte do lote 1, da quadra nº 48, com área de 402,80m²: ao norte com outra parte do lote 1 em 17,15m; ao sul com a rua Independência em 19,35m; a leste com parte do lote 2 em 17,98m; a oeste com a rua da Consolação em 19,25m.2) Matrícula n. 22.434 (fls. 27/29): Parte do lote 1, da quadra nº 48, com área de 277,70m²: ao norte com parte do lote 1 e parte do lote 2 em 15,15m; ao sul com parte do lote 1 em 17,15m; a leste com parte do lote 2 em 17,30m; a oeste com a rua da Consolação em 17,20m.Os dados foram extraídos do memorial descritivo e mapa de fls. 71/72, que subsidiou o procedimento de desmembramento dos imóveis.Todavia, os autores alegam que, em relação ao imóvel de matrícula n. 22.434, a confrontação norte deveria ser de 17,19m e a confrontação oeste de 15,19, tendo havido inversão das medidas.Juntam o memorial descritivo e mapa de fls. 73/77, indicando as seguintes medidas:1) Matrícula n. 20.435: Parte do lote 1, da quadra nº 48, com área de 402,80m²: ao norte com outra parte do lote 1 em 18,28m; ao sul com a rua Independência

13/03/2019, 14:37

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Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50010050920258240080

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 270

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9351692, Subguia 4813676 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9351693, Subguia 4813677 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXE02CV

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,34%. DEIVISI DINIS MUSSIO - Guia 9351693 - R$ 26,33

Custas Satisfeitas - Parte: LOURDES PIOVEZAN POMPERMAYER

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. SILVANA LICZBINSKI - Guia 9351692 - R$ 26,33

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