Tutela Cautelar Antecedente 0000422-49.2002.8.24.0005 - TJSC

Baixa Definitiva

11/05/2026, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 420

09/05/2026, 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 426

08/05/2026, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 426

08/05/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/05/2026, 17:54

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 420

30/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 420

29/04/2026, 02:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 420

28/04/2026, 17:39

Expedição de ofício

28/04/2026, 17:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/04/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 17:08

Baixa Definitiva

25/04/2026, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 412

25/04/2026, 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 412 - Ciência Tácita

17/04/2026, 00:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 407, 408, 409, 410 e 411

16/04/2026, 02:59

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 407, 408, 409, 410, 411

08/04/2026, 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 407, 408, 409, 410, 411

07/04/2026, 03:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 407, 408, 409, 410, 411

06/04/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 404

06/04/2026, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 404

06/04/2026, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/04/2026, 11:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/04/2026, 11:06

Juntada de Petição

31/03/2026, 16:37

Baixa Definitiva

26/11/2025, 11:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU04CV

25/11/2025, 16:20

Custas Satisfeitas - Parte: SEM NOME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

25/11/2025, 16:20

Custas Satisfeitas - Parte: ALEXANDRE PEREIRA SILVA

25/11/2025, 16:20

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE CARLOS MELO

25/11/2025, 16:20

Custas Satisfeitas - Parte: JUAREZ MENEZES DIAS JUNIOR

25/11/2025, 16:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PEDRO JOSE AGOSTINHO

25/11/2025, 16:20

Custas Satisfeitas - Parte: CONE SUL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

25/11/2025, 16:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 374 - Custas Satisfeitas - 29/10/2025 14:07:57)

25/11/2025, 16:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 375 - Custas Satisfeitas - 29/10/2025 14:07:58)

25/11/2025, 16:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 376 - Custas Satisfeitas - 29/10/2025 14:07:59)

25/11/2025, 16:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 369 - Juntada - Guia Gerada - 29/10/2025 14:07:48)

25/11/2025, 16:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 386 - Juntada - Boleto Cancelado - 25/11/2025 16:19:15)

25/11/2025, 16:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 372 - Custas Satisfeitas - 29/10/2025 14:07:56)

25/11/2025, 16:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 373 - Custas Satisfeitas - 29/10/2025 14:07:57)

25/11/2025, 16:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 371 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 29/10/2025 14:07:55)

25/11/2025, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte PEDRO JOSE AGOSTINHO, Guia 11737152, Subguia 6176104

25/11/2025, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO JOSE AGOSTINHO. Justiça gratuita: Deferida.

25/11/2025, 16:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU04CV -> BCUCONT

25/11/2025, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 370

24/11/2025, 19:44

Publicado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. ao Evento: 370

31/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 370

30/10/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 370

29/10/2025, 14:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU04CV

29/10/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 14:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 323 - Juntada - Guia Gerada - 24/05/2021 19:19:09)

29/10/2025, 14:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 355, 356, 357, 358 e 359

24/10/2025, 01:27

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC045833

21/10/2025, 20:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 360

21/10/2025, 20:12

Juntada de peças digitalizadas

21/10/2025, 20:11

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 355, 356, 357, 358, 359

16/10/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 355, 356, 357, 358, 359

15/10/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 355, 356, 357, 358, 359

14/10/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 16:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU04CV -> BCUCONT

14/10/2025, 16:48

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

14/10/2025, 16:48

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2025

14/10/2025, 16:48

Recebidos os autos - TJSC -> BCU04CV Número: 00004224920028240005/TJSC

14/10/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO JOSE AGOSTINHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): WILIAN ROQUE BORGES (OAB PR062044) ADVOGADO(A): FRANCIELLI TEREZINHA BORGES (OAB PR057111) APELADO: CONE SUL CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI (REQUERIDO) APELADO: ALEXANDRE PEREIRA SILVA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Mário Antoine Gemelgo (OAB SC016540) ADVOGADO(A): CLEONICE VARGAS (OAB SC011469) APELADO: JOSE CARLOS MELO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): OSNY DOLBERTH (OAB SC000666) ADVOGADO(A): ROBSON OSNY DE CAMARGO DOLBERTH (OAB SC006545) APELADO: SEM NOME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): DANIELA ELUIZA AVERBECK (OAB SC045833) APELADO: JUAREZ MENEZES DIAS JUNIOR (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Mário Antoine Gemelgo (OAB SC016540) ADVOGADO(A): CLEONICE VARGAS (OAB SC011469) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000422-49.2002.8.24.0005/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU04CV -> TJSC

03/08/2021, 11:22

Alterado o assunto processual

03/08/2021, 11:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 337, 339 e 341

03/08/2021, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 338

29/07/2021, 19:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/07/2021

14/07/2021, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 337, 338, 339 e 341

09/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340

30/06/2021, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336

30/06/2021, 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 340 e 336

30/06/2021, 11:45

Decisão interlocutória

29/06/2021, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2021, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2021, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2021, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2021, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2021, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2021, 09:23

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 18:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 326, 327 e 328

26/06/2021, 01:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 329 e 325

22/06/2021, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 325, 326, 327, 328 e 329

04/06/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 312 e 314

01/06/2021, 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316

24/05/2021, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 322. Guia: 1697545 Situação: Em aberto.

24/05/2021, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313

14/05/2021, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 312, 313, 314 e 316

10/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

10/05/2021, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

10/05/2021, 20:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 311 e 315

10/05/2021, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2021, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2021, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2021, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2021, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2021, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2021, 11:53

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2021, 11:53

Conclusos para julgamento

29/04/2021, 12:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 291 e 293

29/04/2021, 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 299 e 301

28/04/2021, 01:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 292 e 300

27/04/2021, 09:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 302 e 298

26/04/2021, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 298, 299, 300, 301 e 302

19/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 290 e 294

16/04/2021, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295

09/04/2021, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 290, 291, 292, 293, 294 e 295

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2021, 16:00

Julgado improcedente o pedido

22/03/2021, 16:00

Conclusos para julgamento

22/03/2021, 13:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 286 - Conclusos para decisão/despacho - 09/02/2021 15:35:35)

22/03/2021, 13:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 276 e 278

06/02/2021, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

05/02/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 275 e 279

04/02/2021, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

03/02/2021, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 275, 276, 277, 278, 279 e 280

12/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 17:45

Despacho

02/12/2020, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2020, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 270

05/11/2020, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

08/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2020, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

28/09/2020, 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 267

28/09/2020, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2020, 16:18

Juntada - Peças Digitalizadas

15/09/2020, 20:15

Juntada - Peças Digitalizadas

15/09/2020, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

15/09/2020, 19:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 261

22/08/2020, 23:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 260 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 12/08/2020 20:04:48)

12/08/2020, 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2020, 20:05

Juntada - Peças Digitalizadas

04/08/2020, 18:51

Juntada - Peças Digitalizadas

04/08/2020, 18:49

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/08/2020, 18:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0227/2020 Data da Publicação: 18/05/2020 Número do Diário: 3303

18/05/2020, 05:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0227/2020 Teor do ato: Fica o procurador da parte passiva Dr. Mário Antoine Gemelgo intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cadastrar-se no Eproc-SC visto que este processo sofrerá migração em breve. Em caso de dúvidas poderá entrar em contato no e-mail: [email protected]. Advogados(s): Osny Dolberth (OAB 666/SC), Robson Osny de Camargo Dolberth (OAB 6545/SC), Cleonice Vargas (OAB 11469/SC), Mario Antoine Gemelgo (OAB 16540/SC)

14/05/2020, 20:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o procurador da parte passiva Dr. Mário Antoine Gemelgo intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cadastrar-se no Eproc-SC visto que este processo sofrerá migração em breve. Em caso de dúvidas poderá entrar em contato no e-mail: [email protected].

14/05/2020, 15:59

Juntada de Petição

27/04/2020, 16:01

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação do curador pg. 840. O referido é verdade e dou fé.

27/04/2020, 16:00

Juntada de Petição

16/04/2020, 12:59

Certidão emitida - Genérico

16/04/2020, 12:53

Juntada de Petição

28/11/2019, 13:12

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

14/11/2019, 17:30

Remetido os autos ao Serviço Social

14/11/2019, 17:28

Certidão emitida - Apensado ao processo 0002640-16.2003.8.24.0005 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Ato / Negócio Jurídico

10/09/2019, 16:37

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0002640-16.2003.8.24.0005 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Ato / Negócio Jurídico

10/09/2019, 16:37

Juntada de documento

29/08/2019, 16:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - ARMP

29/08/2019, 16:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0478/2019 Data da Publicação: 21/06/2019 Número do Diário: 3085 Página:

21/06/2019, 13:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0478/2019 Teor do ato: Vistos etc. Nomeio novo(a) curador(a) na pessoa de Michael A. Mendes. Intime-se. Advogados(s): Osny Dolberth (OAB 666/SC), Robson Osny de Camargo Dolberth (OAB 6545/SC), Cleonice Vargas (OAB 11469/SC), Jarbas Tyrone Reis (OAB 14910/SC), Mario Antoine Gemelgo (OAB 16540/SC), Daniel Vitor Rizzi Isotton (OAB 33405/SC), FRANCIELLI TEREZINHA BORGES (OAB 57111/PR), Wilian Roque Borges (OAB 62044/PR), Caroline Pinheiro Lourenço (OAB 45008/SC)

18/06/2019, 18:43

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Nomeio novo(a) curador(a) na pessoa de Michael A. Mendes. Intime-se.

18/06/2019, 12:53

Conclusos para despacho

12/06/2019, 16:59

Recebidos os autos

08/05/2019, 18:23

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

08/05/2019, 18:23

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Petição para Tutela Cautelar Antecedente.

08/05/2019, 18:21

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

08/05/2019, 12:54

Certidão emitida - Apenso o processo 0000518-64.2002.8.24.0005 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Espécies de Títulos de Crédito

08/05/2019, 12:53

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000518-64.2002.8.24.0005 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Espécies de Títulos de Crédito

08/05/2019, 12:53

Certidão emitida - Genérico

08/05/2019, 12:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0280/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 3047 Página:

26/04/2019, 12:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0280/2019 Teor do ato: 1. Intimado para complementar a documentação comprobatória para concessão do benefício da justiça gratuita (fl. 797), o autor quedou-se inerte. Assim, diante da ausência de efetiva comprovação sobre a condição hipossuficiente do autor, revogo o benefício concedido. Retire-se a tarja de "justiça gratuita". 2. Retifique-se a classe do processo, considerando que se trata de ação cautelar de sequestro, conforme já determinado à fl. 767. 3. Certifique-se se houve apresentação de resposta por parte da curadora nomeada à fl. 797. 4. Proceda-se o apensamento ao processo principal (autos n.º 0000518-64.2002.8.24.0005) e voltem-me. Advogados(s): Osny Dolberth (OAB 666/SC), Robson Osny de Camargo Dolberth (OAB 6545/SC), Cleonice Vargas (OAB 11469/SC), Jarbas Tyrone Reis (OAB 14910/SC), Mario Antoine Gemelgo (OAB 16540/SC), Daniel Vitor Rizzi Isotton (OAB 33405/SC), FRANCIELLI TEREZINHA BORGES (OAB 57111/PR), Wilian Roque Borges (OAB 62044/PR), Caroline Pinheiro Lourenço (OAB 45008/SC)

24/04/2019, 17:38

Mero expediente - SAJ - 1. Intimado para complementar a documentação comprobatória para concessão do benefício da justiça gratuita (fl. 797), o autor quedou-se inerte. Assim, diante da ausência de efetiva comprovação sobre a condição hipossuficiente do autor, revogo o benefício concedido. Retire-se a tarja de "justiça gratuita". 2. Retifique-se a classe do processo, considerando que se trata de ação cautelar de sequestro, conforme já determinado à fl. 767. 3. Certifique-se se houve apresentação de resposta por parte da curadora nomeada à fl. 797. 4. Proceda-se o apensamento ao processo principal (autos n.º 0000518-64.2002.8.24.0005) e voltem-me.

24/04/2019, 16:53

Conclusos para despacho

01/11/2018, 18:31

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WBCU.18.10112868-9 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 15/10/2018 14:38

15/10/2018, 15:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1394/2018 Data da Publicação: 11/10/2018 Número do Diário: 2924 Página:

11/10/2018, 15:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1394/2018 Teor do ato: Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimado o requerente, pessoalmente, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco dias), ciente de que sua inércia poderá acarretar a extinção do processo sem resolução de mérito ou sob pena de extinção. Advogados(s): Jarbas Tyrone Reis (OAB 14910/SC), FRANCIELLI TEREZINHA BORGES (OAB 57111/PR), Wilian Roque Borges (OAB 62044/PR)

09/10/2018, 13:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimado o requerente, pessoalmente, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco dias), ciente de que sua inércia poderá acarretar a extinção do processo sem resolução de mérito ou sob pena de extinção.

08/10/2018, 18:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0458/2018 Data da Publicação: 18/04/2018 Número do Diário: 2799 Página:

18/04/2018, 12:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0458/2018 Teor do ato: Fica a Parte Ativa intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Advogados(s): Jarbas Tyrone Reis (OAB 14910/SC), FRANCIELLI TEREZINHA BORGES (OAB 57111/PR), Wilian Roque Borges (OAB 62044/PR)

16/04/2018, 20:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a Parte Ativa intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção.

16/04/2018, 19:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0918/2017 Data da Publicação: 13/12/2017 Número do Diário: 2726 Página:

13/12/2017, 13:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0912/2017 Data da Publicação: 12/12/2017 Número do Diário: 2725 Página:

12/12/2017, 12:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0918/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes interessadas de que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/2013. Ficam as partes intimadas acerca do teor do despacho de pgs. 766/767 e 797/798 para providências no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Osny Dolberth (OAB 666/SC), Robson Osny de Camargo Dolberth (OAB 6545/SC), Cleonice Vargas (OAB 11469/SC), Jarbas Tyrone Reis (OAB 14910/SC), Mario Antoine Gemelgo (OAB 16540/SC), Daniel Vitor Rizzi Isotton (OAB 33405/SC), FRANCIELLI TEREZINHA BORGES (OAB 57111/PR), Wilian Roque Borges (OAB 62044/PR), Caroline Pinheiro Lourenço (OAB 45008/SC)

11/12/2017, 13:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes interessadas de que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/2013. Ficam as partes intimadas acerca do teor do despacho de pgs. 766/767 e 797/798 para providências no prazo de 10 (dez) dias.

07/12/2017, 15:59

Juntada de Petição

07/12/2017, 15:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0912/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes interessadas de que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/2013.Fica o Requerente intimado acerca do despacho de pgs. 797/798. Advogados(s): Osny Dolberth (OAB 666/SC), Cleonice Vargas (OAB 11469/SC), Jarbas Tyrone Reis (OAB 14910/SC), Mario Antoine Gemelgo (OAB 16540/SC), FRANCIELLI TEREZINHA BORGES (OAB 57111/PR), Wilian Roque Borges (OAB 62044/PR), Caroline Pinheiro Lourenço (OAB 45008/SC)

07/12/2017, 11:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes interessadas de que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/2013.Fica o Requerente intimado acerca do despacho de pgs. 797/798.

06/12/2017, 18:46

documento digitalizado

06/12/2017, 17:34

Juntada de documento

06/12/2017, 17:18

Juntada de documento

06/12/2017, 17:17

Juntada de documento

06/12/2017, 16:26

Juntada

30/10/2017, 11:52

Recebidos os autos

07/04/2017, 17:02

Decisão interlocutória - SAJ - Indefiro o pedido de desentranhamento, tendo em vista que há procuração outorgando poderes para um novo advogado.Cumpra-se o despacho de fl. 615, observando-se a constituição do novo patrono (fl. 598).

07/04/2017, 15:00

Conclusos para despacho

03/04/2017, 14:08

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Petição - Número: 80026 - Protocolo: WBCU17100101190

03/04/2017, 13:53

Recebidos os autos

14/03/2017, 14:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0236/2017 Data da Publicação: 14/03/2017 Número do Diário: 2542 Página:

14/03/2017, 12:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0236/2017 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Jarbas Tyrone Reis (OAB 14910/SC)

10/03/2017, 17:43

Autos entregues em carga ao Advogado - Jarbas Tyrone Reis - c/ 619 fls - fone: 99621-2294

13/02/2017, 15:43

Desapensado do processo - Desapensado do processo 0000518-64.2002.8.24.0005 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Espécies de Títulos de Crédito

13/02/2017, 15:35

Recebidos os autos

10/02/2017, 15:57

Autos entregues em carga ao Advogado

10/02/2017, 15:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0131/2017 Data da Publicação: 09/02/2017 Número do Diário: 2521 Página:

09/02/2017, 12:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0131/2017 Teor do ato: 1. Considerando que nos processos apensos não foi possível intimar o curador nomeado às fls. 585-586, nomeio em substituição a advogada Caroline Pinheiro Lourenço como curadora do réu Empreiteira de Mão de Obra Sem Nome Ltda. Intime-se. 2. A documentação que o autor juntou para análise do benefício da justiça gratuita é insuficiente, em especial porque as declarações médicas de fls. 602-604 são antigas e não há qualquer comprovação dos gastos com medicamentos. Assim, concedo ao autor mais 10 dias para complementar a documentação, sob pena de revogação da benesse. 3. Cumpra-se a decisão de fls. 585-586, na íntegra. Advogados(s): Jarbas Tyrone Reis (OAB 14910/SC)

07/02/2017, 16:19

Recebidos os autos

25/01/2017, 15:36

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se o despacho retro.

23/01/2017, 14:43

Conclusos para despacho

16/01/2017, 14:14

Recebidos os autos

07/12/2016, 18:34

Autos entregues em carga ao Advogado

07/11/2016, 17:47

Recebidos os autos

21/10/2016, 18:46

Mero expediente - SAJ - 1. Considerando que nos processos apensos não foi possível intimar o curador nomeado às fls. 585-586, nomeio em substituição a advogada Caroline Pinheiro Lourenço como curadora do réu Empreiteira de Mão de Obra Sem Nome Ltda. Intime-se. 2. A documentação que o autor juntou para análise do benefício da justiça gratuita é insuficiente, em especial porque as declarações médicas de fls. 602-604 são antigas e não há qualquer comprovação dos gastos com medicamentos. Assim, concedo ao autor mais 10 dias para complementar a documentação, sob pena de revogação da benesse. 3. Cumpra-se a decisão de fls. 585-586, na íntegra.

21/10/2016, 16:29

Conclusos para despacho

21/10/2016, 15:42

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Petição - Número: 80025 - Protocolo: DBCU16000148770

21/10/2016, 15:33

Recebidos os autos

18/07/2016, 16:38

Autos entregues em carga ao Advogado

13/07/2016, 16:27

Recebidos os autos

08/03/2016, 15:43

Decisão interlocutória - SAJ - 1 - Afasto as alegações de revelia feitas na réplica diante do que dispõe o art. 320, I, do CPC. 2 - Defiro a tramitação prioritária, tendo em vista que nos processos apensos há prova de que o réu Juarez padece de câncer. Afixe-se a etiqueta indicativa. 3 - Revogo o despacho retro, tendo em vista que a ação principal já está apensa. 4 - Nomeio para a ré Empreiteira de Mão de Obra Sem Nome Ltda. Me. curador especial na pessoa do advogado Daniel Vitor Rizzi Isotton ([email protected]; Rua 2.300, 527, Balneário Camboriú/SC, CEP 88330-428; telefones 47 3264-6198, 3366-2982 e 3363-3893), o qual deve ser intimado para apresentar a resposta, sob pena de substituição. 5 - O autor pediu a gratuidade da justiça na petição inicial e, embora a ação tramite desde 2002, observo que não houve o deferimento expresso deste pedido nos autos. Assim, considerando que o feito já tramita como se o autor litigasse sob o benefício da justiça gratuita e que a benesse foi deferida a ele em processos apensos, defiro a gratuidade, de forma precária. Outrossim, concedo ao autor o prazo de 10 dias para informar e comprovar seus rendimentos mensais, relacionar e valorar os bens que possui ou juntar certidões negativas do Detran e Registro de Imóveis, tudo sob pena de revogação da benesse. 6 - Retifique-se a classe processual na autuação, observando-se que se trata de ação cautelar de sequestro. 7 - Cabe ao advogado comunicar o cliente da renúncia do mandato (art. 45 do CPC). Contudo, do documento de fl. 476 não é possível extrair que o réu José está ciente da renúncia, já que nenhuma das assinaturas ali constante é sua (conclusão extraída a partir do número dos CPFs ali expostos). Assim, intime-se o advogado para comprovar que cientificou o réu José da renúncia, sob pena de desconsideração desta.

02/03/2016, 14:44

Conclusos para despacho

01/12/2015, 16:10

Recebidos os autos

27/11/2015, 15:40

Autos entregues em carga ao Advogado

15/10/2015, 16:39

Recebidos os autos

28/09/2015, 12:21

Autos entregues em carga ao Advogado

24/04/2015, 17:45

Recebidos os autos

24/04/2015, 17:44

Conclusos para despacho

27/03/2015, 15:55

Recebidos os autos

27/03/2015, 15:53

Autos entregues em carga ao Advogado

27/03/2015, 14:12

Recebidos os autos

27/03/2015, 14:10

Aguardando envio à Distribuição - Escaninho 285

30/10/2013, 18:30

Recebimento - SAJ

30/10/2013, 13:12

Despacho outros - Vistos etc. Ante o disposto no art. 806 do CPC, certifique o cartório acerca do ajuizamento da ação principal. Após, retornem conclusos.

24/10/2013, 17:31

Recebimento - SAJ

28/09/2012, 13:33

Concluso para sentença - SAJ

27/09/2012, 18:36

Aguardando envio para o Juiz

02/08/2012, 16:08

Concluso para despacho - SAJ

02/05/2012, 15:48

Aguardando envio para o Juiz

02/05/2012, 15:18

Aguardando envio para o Juiz - Escaninho 85

27/04/2012, 12:54

Juntada de réplica - Prot. nº 2414

29/03/2012, 15:36

Recebimento - SAJ

26/03/2012, 13:47

Carga ao Advogado - Jarbas Tyrone Reis -OBS:levado somente a Cautelar Inominada nº 005.02.000422-7, com 561 fls.

09/03/2012, 14:56

Aguardando envio para o Advogado

09/03/2012, 14:56

Aguardando manifestação do Autor - Escaninho 371

09/03/2012, 13:37

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0106/2012 Data da Publicação: 09/03/2012 Número do Diário: 1347 Página:

09/03/2012, 13:21

Aguardando publicação - Relação: 0106/2012 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 517/549, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Jarbas Tyrone Reis (OAB 014.910/SC)

07/03/2012, 18:51

Juntada de petição - Prot. nº 140964

13/01/2012, 17:37

Aguardando manifestação do Autor

05/12/2011, 14:16

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0225/2011 Data da Publicação: 05/12/2011 Número do Diário: 1293 Página:

05/12/2011, 13:56

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0225/2011 Data da Publicação: 05/12/2011 Número do Diário: 1293 Página:

05/12/2011, 13:56

Aguardando publicação - Relação: 0225/2011 Teor do ato: 1. Cite-se por edital a Empreiteira de Mão de Obra Ltda, com prazo de 20 (vinte) dias. 2. Intime-se por edital a executada Cone Sul Ltda para regularizar sua representação processual, com prazo de 20 (vinte) dias. 3. Tendo em vista que o advogado renunciante também era procurador do executado João Carlos de Melo, intime-se este, no endereço de fl. 74, para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar sua representação processual. Intime-se. Advogados(s): Osny Dolberth (OAB 000.666/SC)

01/12/2011, 13:23

Aguardando publicação - Relação: 0225/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor das certidões de fls. 552 e 553, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Jarbas Tyrone Reis (OAB 014.910/SC)

01/12/2011, 13:23

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor das certidões de fls. 552 e 553, no prazo de 5 (cinco) dias.

30/11/2011, 13:17

Juntada de mandado - m.4

24/11/2011, 13:11

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 4ª Vara Cível

18/08/2011, 20:14

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 4ª Vara Cível

18/08/2011, 20:14

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 517/549, no prazo de 10 (dez) dias.

16/08/2011, 12:57

Juntada de contestação

16/08/2011, 12:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Local Incerto

18/07/2011, 18:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Local Incerto

14/07/2011, 13:50

Aguardando confecção relação intimação advogado

06/07/2011, 16:31

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Não Cumprido Local: 3º Cartório Cível - 19/07/2011

06/07/2011, 16:31

Edital expedido - SAJ - Intimação - Genérico

06/07/2011, 16:04

Edital expedido - SAJ - Citação - Cautelar

06/07/2011, 16:04

Certidão emitida

06/07/2011, 16:04

Certidão emitida

06/07/2011, 16:04

Despacho outros - 1. Cite-se por edital a Empreiteira de Mão de Obra Ltda, com prazo de 20 (vinte) dias. 2. Intime-se por edital a executada Cone Sul Ltda para regularizar sua representação processual, com prazo de 20 (vinte) dias. 3. Tendo em vista que o advogado renunciante também era procurador do executado João Carlos de Melo, intime-se este, no endereço de fl. 74, para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar sua representação processual. Intime-se.

13/06/2011, 17:11

Juntada de ofício - Prot. 098994

16/05/2011, 17:04

Juntada de petição - Prot. 13106

16/05/2011, 17:03

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 500 e 502, no prazo de 5 (cinco) dias. ( Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, deixei de proceder a citação de Empreiteira de Mão de Obra Sem Nome Ltda, em virtude de não mais encontrar-se no local, atualmente o proprietário é o Sr. Luiz Cella, informações da caseira Sra. Maria. Dessa forma procedo a devolução do mandado. Dou fé. - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, deixei de proceder a intimação de Cone Sul Construtora, Incorporadora e Corretora Ltda, em virtude de ser desconhecido no local. Dou fé).

25/02/2011, 14:44

Juntada de mandado

25/02/2011, 14:38

Juntada de mandado

25/02/2011, 14:38

Juntada de mandado

25/02/2011, 14:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR005469351TJ Situação : Cumprido Destinatário : Alexandre Pereira Silva Diligência : 04/02/2011

25/02/2011, 14:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

24/02/2011, 15:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Auto com Depósito Positivo

24/02/2011, 12:01

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0067/2011 Data da Publicação: 23/02/2011 Número do Diário: 1102 Página:

23/02/2011, 12:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ

21/02/2011, 16:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

21/02/2011, 16:44

Aguardando publicação - Relação: 0067/2011 Teor do ato: Vistos, em correição permanente. 1. Nestes autos, o requerente é beneficiário da assistência judiciária gratuita (fl. 356), razão pela qual determino o imediato cumprimento da medida liminar de sequestro, deferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça (fls. 460/467). 2. O acórdão de fls. 460/467 determinou o prosseguimento da demanda com a citação, também, da Empreiteira de Mão de Obra Sem Nome Ltda., cujo endereço, conforme consulta realizada na rede Infoseg, é Rua Dom Afonso, 147, Bairro Vila Real, nesta Cidade. Cite-se, portanto. 3. Também de acordo com os dados da rede Infoseg, o endereço da requerida Cone Sul Ltda. é na Avenida Atlântica, 3.200, sala 01, Centro. Intime-se-a para regularizar sua representação processual, em 10 (dez) dias. 4. No mais, aguarde-se o retorno do AR de citação de Alexandre Pereira Silva e o decurso do prazo de resposta dos requeridos. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Jarbas Tyrone Reis (OAB 014.910/SC)

21/02/2011, 12:30

Juntada de petição - PROCURAÇÃO

18/02/2011, 20:09

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 3º Cartório Cível - 22/02/2011

18/02/2011, 12:24

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: 3º Cartório Cível - 22/02/2011

18/02/2011, 12:24

Mandado emitido - Cautelar - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: 3º Cartório Cível - 24/02/2011

18/02/2011, 12:24

Despacho outros - Vistos, em correição permanente. 1. Nestes autos, o requerente é beneficiário da assistência judiciária gratuita (fl. 356), razão pela qual determino o imediato cumprimento da medida liminar de sequestro, deferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça (fls. 460/467). 2. O acórdão de fls. 460/467 determinou o prosseguimento da demanda com a citação, também, da Empreiteira de Mão de Obra Sem Nome Ltda., cujo endereço, conforme consulta realizada na rede Infoseg, é Rua Dom Afonso, 147, Bairro Vila Real, nesta Cidade. Cite-se, portanto. 3. Também de acordo com os dados da rede Infoseg, o endereço da requerida Cone Sul Ltda. é na Avenida Atlântica, 3.200, sala 01, Centro. Intime-se-a para regularizar sua representação processual, em 10 (dez) dias. 4. No mais, aguarde-se o retorno do AR de citação de Alexandre Pereira Silva e o decurso do prazo de resposta dos requeridos. Cumpra-se. Intime-se.

16/02/2011, 15:58

Certidão emitida - Abertura de Volume

11/02/2011, 17:25

Certidão emitida - Encerramento de Volume

11/02/2011, 15:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR005469348TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juarez Menezes Dias Júnior Diligência : 27/01/2011

11/02/2011, 15:07

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR005469379TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Cone Sul Construtora, Incorporadora e Corretora Ltda Diligência : 26/01/2011

11/02/2011, 15:07

Aguardando juntada de AR

10/02/2011, 17:50

Juntada de petição - prot 001390

28/01/2011, 17:44

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0022/2011 Data da Publicação: 24/01/2011 Número do Diário: 1080 Página:

26/01/2011, 14:16

Aguardando publicação - Relação: 0022/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias (Certifico que o prazo decorreu sem recolhimento de diligências para expedição do Mandado de ARRESTO.) Advogados(s): Jarbas Tyrone Reis (OAB 014.910/SC)

20/01/2011, 13:11

Aguardando confecção relação intimação advogado

20/01/2011, 10:43

Ato Ordinatório-Regularização da representação - Fica intimado o mandante, pessoalmente, para regularizar a sua representação, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/01/2011, 15:27

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias (Certifico que o prazo decorreu sem recolhimento de diligências para expedição do Mandado de ARRESTO.)

13/01/2011, 15:27

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem recolhimento de diligências para expedição do Mandado de ARRESTO.

13/01/2011, 15:26

Juntada de petição - prot. 06413

13/01/2011, 15:21

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

13/01/2011, 10:43

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

13/01/2011, 10:43

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

13/01/2011, 10:43

Juntada de petição - prot. 028051

22/11/2010, 18:19

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 005.02.000518-5 - Execução da Obrigação de Fazer / Execução

10/11/2010, 13:01

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0529/2010 Data da Publicação: 29/10/2010 Número do Diário: 1038 Página:

29/10/2010, 15:22

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0529/2010 Data da Publicação: 29/10/2010 Número do Diário: 1038 Página:

29/10/2010, 15:21

Aguardando publicação - Relação: 0529/2010 Teor do ato: Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça (Mandado de Arresto e Mandados de Citação), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Jarbas Tyrone Reis (OAB 014.910/SC)

27/10/2010, 18:17

Aguardando publicação - Relação: 0529/2010 Teor do ato: 1. Cumpra-se a liminar de arresto, deferida no r. acordão de fl. 460/467. 2. Citem-se os nominados às fls. 467, devendo o autor providenciar os endereços. 3. Acaso haja ação principal, apense-se. Intime-se. Advogados(s): Jarbas Tyrone Reis (OAB 014.910/SC)

27/10/2010, 18:17

Ato Ordinatório-Retirada da certidão de URH - Fica intimado a Dra. Vanessa, para comparecer em cartório, a fim de efetuar a retirada da certidão de URH's, no prazo de 5 (cinco) dias.

21/10/2010, 15:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

21/10/2010, 14:58

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça (Mandado de Arresto e Mandados de Citação), no prazo de 5 (cinco) dias.

21/10/2010, 14:56

Aguardando cumprir despacho

19/10/2010, 18:02

Recebimento - SAJ

19/10/2010, 14:26

Despacho outros - 1. Cumpra-se a liminar de arresto, deferida no r. acordão de fl. 460/467. 2. Citem-se os nominados às fls. 467, devendo o autor providenciar os endereços. 3. Acaso haja ação principal, apense-se. Intime-se.

14/10/2010, 17:33

Concluso para despacho - SAJ

11/10/2010, 16:10

Aguardando envio para o Juiz

11/10/2010, 14:46

Aguardando envio para o Juiz

05/10/2010, 16:46

Reabertura de processo

30/09/2010, 17:03

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0118/2010 Data da Publicação: 17/03/2010 Número do Diário: 883 Página:

17/03/2010, 13:08

Aguardando publicação - Relação: 0118/2010 Teor do ato: Os presentes autos foram remetidos ao TJSC em data anterior ao protocolo da petição, sendo assim, conforme orientação da CGJ, intime-se o subscritor para retirar a peça em cartório. Advogados(s): Osny Dolberth (OAB 000.666/SC)

15/03/2010, 16:21

Ato Ordinatório-Cível - Os presentes autos foram remetidos ao TJSC em data anterior ao protocolo da petição, sendo assim, conforme orientação da CGJ, intime-se o subscritor para retirar a peça em cartório.

15/03/2010, 15:06

Remessa ao Tribunal de Justiça

27/07/2006, 13:42

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0159/2006 Data da Publicação: 20/06/2006 Número do Diário: 11926 Página:

20/06/2006, 14:08

Aguardando publicação - Relação: 0159/2006 Teor do ato: 1. Recebo o recurso nos efeitos de lei. 2. Ao Recorrido. 3. Os presentes autos já foram extintos, não havendo motivos, portanto, para que este juízo se manifeste novamente a respeito da juntada de novos documentos. I-se Advogados(s): Jarbas Tyrone Reis (OAB 014.910/SC)

14/06/2006, 14:31

Aguardando publicação

06/06/2006, 11:48

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo recorrido acerca do despacho de fls. 443.

06/06/2006, 11:48

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0109/2006 Data da Publicação: 15/05/2006 Número do Diário: 11901 Página:

16/05/2006, 08:44

Aguardando publicação - Relação: 0109/2006 Teor do ato: 1. Recebo o recurso nos efeitos de lei. 2. Ao Recorrido. 3. Os presentes autos já foram extintos, não havendo motivos, portanto, para que este juízo se manifeste novamente a respeito da juntada de novos documentos. I-se Advogados(s): Osny Dolberth (OAB 000.666/SC)

10/05/2006, 17:55

Aguardando publicação

26/04/2006, 11:37

Recebimento - SAJ

25/04/2006, 10:33

Concluso para despacho - SAJ

24/04/2006, 14:00

Aguardando envio para o Juiz

24/04/2006, 10:51

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Recebo o recurso nos efeitos de lei. 2. Ao Recorrido. 3. Os presentes autos já foram extintos, não havendo motivos, portanto, para que este juízo se manifeste novamente a respeito da juntada de novos documentos. I-se

24/04/2006, 08:26

Aguardando envio para o Juiz - Concluso Urgente

18/04/2006, 08:31

Certificado outros - Certifico que desapensei estes autos dos autos do processo n.º 005.02.000518-5 (Ação de Execução da Obrigação de Fazer).

07/04/2006, 14:43

Aguardando envio para o Juiz

04/04/2006, 11:47

Juntada de petição - informações

04/04/2006, 11:46

Juntada de petição - matricula imovel

04/04/2006, 11:46

Aguardando envio para o Juiz

04/04/2006, 11:44

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) * de fls. * é tempestivo(a), posto que o prazo teve início em * e término em 07/04/2006, tendo sido protocolado(a) em 31/03/2006.

03/04/2006, 17:10

Juntada de apelação

03/04/2006, 17:09

Processo entranhado - Entranhado o processo 005.02.000422-7/001 - Apelação Cível

31/03/2006, 17:37

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0044/2006 Data da Publicação: 20/03/2006 Número do Diário: 11866 Página:

21/03/2006, 17:08

Aguardando publicação - Relação: 0044/2006 Teor do ato: Isso exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO , ajuizada por Pedro José Agostinho em face de Cone Sul Construtora, Incorporadora e Corretora Ltda e outro. Condeno o vencido no pagamento das custas processuais e em verba honorária, que arbitro em R$1.000,00 ( hums mil reais), dos quais isento do pagamento, ante a assistência judiciária gratuita, observados os termos do art. 12, da Lei n. 1060/50. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, desapensem-se, com cópia desta nos autos principais e arquivem-se. Advogados(s): Osny Dolberth (OAB 000.666/SC), Jarbas Tyrone Reis (OAB 014.910/SC)

15/03/2006, 18:09

Publicação e registro da sentença

15/03/2006, 14:40

Recebimento - SAJ

15/03/2006, 14:37

Sentença de mérito gab.(art. 269,I,II e IV do CPC) - Isso exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO , ajuizada por Pedro José Agostinho em face de Cone Sul Construtora, Incorporadora e Corretora Ltda e outro. Condeno o vencido no pagamento das custas processuais e em verba honorária, que arbitro em R$1.000,00 ( hums mil reais), dos quais isento do pagamento, ante a assistência judiciária gratuita, observados os termos do art. 12, da Lei n. 1060/50. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, desapensem-se, com cópia desta nos autos principais e arquivem-se.

13/03/2006, 10:48

Concluso para despacho - SAJ

09/03/2006, 17:49

Aguardando envio para o Juiz

09/03/2006, 13:22

Recebimento - SAJ

09/03/2006, 13:21

Remessa à Distribuição

09/03/2006, 13:20

Aguardando envio à Distribuição

09/03/2006, 13:20

Aguardando envio para o Juiz

22/02/2006, 17:31

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que na data de 21/02/2006, no período vespertino, aconteceram em relação a estes autos os seguintes fatos: Compareceu em cartório o Sr. Pedro José Agostinho, requerendo cópia de alguns documentos existentes no processo. No entanto, esta prática é quase que diária deste senhor e o processo que o envolve possui nada menos do que 17 (dezessete) tomos apensos. Questionado sobre quais peças seriam as fotocópias o mesmo disse que era a apelação (produzida por seu próprio procurador) e um despacho que ele não sabia direito qual era. Em razão da repetição diária deste procedimento, perguntei-lhe sobre a finalidade de tais cópias e o mesmo respondeu, ser um pedido de seu procurador para embasar um recurso que já tramita no Tribunal. Ao vizualizar o processo o mesmo declarou não poder leva-lo ao setor de fotocópias, em razão de ter um problema de coluna. No entanto, argumentei que se todas as tardes o cartório tivesse que disponibilizar algum funcionário para acompanha-lo e auxilia-lo no xerox o restante do serviço ficaria prejudicado. O sr. Pedro argumentou que eu estaria obstacularizando o acesso dele aos autos que ele é parte e que ao não ceder as cópias eu faria com que ele perdesse o prazo para protocolar uma petição. Argumentei novamente que não era atividade dele o protocolo de petições e sim de seu procurador, Dr. Jarbas Tyrone Reis, neste momento, Pedro, começou a esbravejar dizendo que seu advogado não impulsiona o feito e que não toma as atitudes necessárias para o alcance de seu objetivo. Informei-o que as reclamações referentes a procuradores deveriam ser feitas no OAB. A parte declarou que não reclama na OAB pois referido órgão não toma providência e que ele não trocaria de advogado, em razão de que todos querem lhe cobrar honorários, foi quando o mesmo disse, que inclusive para seu procurador já havia efetuado o pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), lembrei-lhe que isto não seria correto, vez que, ele é

22/02/2006, 17:27

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins e legais efeitos, que procedi a abertura do 2º volume dos autos em epígrafe, a partir da fl. de n. 200, sendo que sua formação resta anotada na autuação do 1º volume, conforme determinado no art. 174 e parágrafos, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. O referido é verdade, do que dou fé. Comarca de Balneário Camboriú (SC), 01 de fevereiro de 2006.

01/02/2006, 10:34

Certidão emitida - Requerido: Cone Sul Construtora, Incorporadora e Corretora Ltda e outro CERTIFICO, para os devidos fins e legais efeitos, que efetuo o encerramento do 1º volume dos autos em epígrafe, na fl. de n. 199, conforme determinado no art. 174 e parágrafos, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. O referido é verdade, do que dou fé. Comarca de Balneário Camboriú (SC), 01 de fevereiro de 2006. Alexsandro Postali Escrivão

01/02/2006, 10:31

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara Cível

26/01/2006, 21:47

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara Cível

26/01/2006, 21:47

Juntada de petição - uma petição do requerentee uma petição do requerido

12/01/2006, 16:16

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0133/2005 Data da Publicação: 04/11/2005 Número do Diário: 11788 Página:

04/11/2005, 18:09

Aguardando publicação - Relação: 0133/2005 Teor do ato: Fica intimado o requeridos , para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 211-304, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Osny Dolberth (OAB 000.666/SC)

31/10/2005, 09:57

Ato Ordinatório-Manifestação novos documentos - Fica intimado o requeridos , para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 211-304, no prazo de 5 (cinco) dias.

25/10/2005, 16:15

Juntada de petição - requerente

24/10/2005, 17:14

Recebimento - SAJ

18/10/2005, 15:00

Recebimento - SAJ

18/10/2005, 14:20

Concluso para despacho - SAJ

27/07/2005, 15:26

Aguardando envio para o Juiz

27/07/2005, 15:24

Recebimento - SAJ

27/07/2005, 14:02

Concluso para despacho - SAJ

06/06/2005, 18:45

Aguardando envio para o Juiz

06/06/2005, 18:44

Recebimento - SAJ

06/06/2005, 18:39

Concluso para despacho - SAJ

30/05/2005, 17:29

Aguardando envio para o Juiz

30/05/2005, 16:50

Juntada de petição - autor

14/04/2005, 12:53

Juntada de petição - requerido

14/04/2005, 12:53

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0020/2005 Data da Publicação: 22/03/2005 Número do Diário: 11634 Página:

23/03/2005, 13:37

Aguardando publicação - Relação: 0020/2005 Teor do ato: Manifeste-se a requerida sobre a petição e documentos de fls. 143/201, em 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Osny Dolberth (OAB 000.666/SC)

17/03/2005, 18:15

Recebimento - SAJ

09/03/2005, 18:52

Despacho outros - Manifeste-se a requerida sobre a petição e documentos de fls. 143/201, em 05 (cinco) dias. Intime-se.

08/03/2005, 18:36

Juntada de petição

08/03/2005, 16:37

Juntada de petição - reu

02/12/2003, 12:12

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0081/2003 Data da Publicação: 26/09/2003 Número do Diário: 11.285 Página: 73/77

29/09/2003, 14:47

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0075/2003 Data da Publicação: 17/09/2003 Número do Diário: 11.278 Página: 63/64

17/09/2003, 17:29

Aguardando publicação - Relação: 0081/2003 Teor do ato: ATO ORD.: Intime-se o requerido sobre a réplica e documentos apresentados às fls. 81/137. Advogados(s): Osny Dolberth (OAB 0.666/SC)

03/09/2003, 17:23

Ato Ordinatório-Cível - ATO ORD.: Intime-se o requerido sobre a réplica e documentos apresentados às fls. 81/137.

03/09/2003, 12:10

Juntada de petição - autor

02/09/2003, 18:10

Aguardando publicação - Relação: 0075/2003 Teor do ato: ATO ORD.: Intime-se para se manifestar, em 10 dias, sobre a contestação apresentada às fls. 75/79 Advogados(s): Jarbas Tyrone Reis (OAB 14.910/SC)

14/08/2003, 16:40

Ato Ordinatório-Cível - ATO ORD.: Intime-se para se manifestar, em 10 dias, sobre a contestação apresentada às fls. 75/79

14/08/2003, 09:42

Juntada de petição - reu

13/08/2003, 13:36

Concluso para despacho - SAJ - PETIÇÕES PARA JUNTAR 8739

17/06/2003, 14:15

Juntada de mandado

12/06/2003, 14:51

Concluso para despacho - SAJ - PETIÇÃO PARA JUNTAR 8220

12/11/2002, 18:17

Juntada de petição - autor

08/11/2002, 13:35

Gabinete do Juiz para assinatura - cls.ass.carta citatóriaPETIÇÃO PARA JUNTAR 7776

10/09/2002, 14:00

Publicação de edital - SAJ - Relação :0066/2002 Data de Publicação: 02/09/2002 Data Circulação: Número do Diário: 11023 Página: 5355

03/09/2002, 17:50

Aguardando publicação - Relação: 0066/2002

08/08/2002, 09:29

Despacho outros - DESPACHO: "...Ante o exposto, denego a liminar pleiteada. Cite-se o requerido para contestar, em 05 dias, sob pena de revelia."

07/08/2002, 17:12

Aguardando outros - Mesa do Escrivão / Raul

26/02/2002, 17:29

Despacho outros - denega liminar

11/01/2002, 12:07

Processo distribuído por sorteio

08/01/2002, 16:35

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 420

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 426

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 426

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 420

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 420

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 420

Expedição de ofício

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 412

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 412 - Ciência Tácita

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 407, 408, 409, 410 e 411

Todas as movimentações(417)

Todos os documentos(119)