Procedimento Comum Cível 0302993-64.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2019

Valor da Causa

R$ 23.638,54

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO JURERE SUMMER RESORT

CNPJ

Autor

THEREZINHA SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

VOLNEI MUNIZ LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO SOUZA DUTRA

OAB/SC 014803·CPF·Representa: Autor

EBER LOPES PEREIRA

CPF·Representa: Réu

FABIANO TODESCHINI VIERO

OAB/SC 024526·CPF·Representa: Réu

FERNANDA DE SOUZA POZENATO

OAB/SC 021711·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência Tácita

16/05/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170

07/05/2026, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170

06/05/2026, 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 18:58

Determinada a intimação

30/01/2026, 17:25

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

30/01/2026, 12:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

05/12/2025, 12:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

02/12/2025, 15:38

Conclusos para decisão

04/07/2025, 15:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/02/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/02/2024, 17:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2024, 03:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5153990, Subguia 2700717

20/03/2023, 02:32

Todas as movimentações(170)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência Tácita

16/05/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170

07/05/2026, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170

06/05/2026, 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 15:05

05/05/2026, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 18:58

Determinada a intimação

30/01/2026, 17:25

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

30/01/2026, 12:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

05/12/2025, 12:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

02/12/2025, 15:38

Conclusos para decisão

04/07/2025, 15:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/02/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/02/2024, 17:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2024, 03:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5153990, Subguia 2700717

20/03/2023, 02:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153

14/03/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

10/03/2023, 14:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5153990, Subguia 2700717

06/03/2023, 16:07

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO EDIFICIO JURERE SUMMER RESORT - Guia 5153990 - R$ 635,09

06/03/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153

16/02/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/02/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 15:05

Determinada a intimação

06/02/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 15:05

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

27/01/2023, 12:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

24/01/2023, 10:19

Conclusos para despacho

08/09/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

05/09/2022, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

15/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

04/08/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 14:35

Juntada de certidão

19/07/2022, 14:34

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/07/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

21/06/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

07/06/2022, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

18/05/2022, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

14/05/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/05/2022 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2022

06/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO JURERE SUMMER RESORT RÉU: THEREZINHA SANTOS DA SILVA RÉU: VOLNEI MUNIZ LIMA EDITAL Nº 310027334795 JUIZ DO PROCESSO: Humberto Goulart da Silveira - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): THEREZINHA SANTOS DA SILVA, cpf: 36683841004, endereço: RUA BE DOS MAIAS, 845, BL 01 AP 302 - VL STA ROSA - 90110903 (Residencial) e Rua dos Maias, 985 - Rubem Berta - 91170200 - Porto Alegre (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0302993-64.2019.8.24.0023/SC

06/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2022

05/05/2022, 09:29

Expedição de Edital

05/05/2022, 09:29

Determinada a intimação

04/05/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 19:16

Conclusos para despacho

04/05/2022, 15:22

Juntada de Petição

27/04/2022, 19:10

Juntada de peças digitalizadas

20/04/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

29/03/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

29/03/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 12:21

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 12:21

Juntada de peças digitalizadas

22/03/2022, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

21/03/2022, 20:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

22/02/2022, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

07/02/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

03/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

31/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 14:48

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2022, 14:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

21/01/2022, 17:56

Determinada a intimação

21/01/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 16:09

Conclusos para despacho

11/01/2022, 19:18

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:08:15). Refer. Evento 101

11/12/2021, 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:08:15). Refer. Evento 102

11/12/2021, 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:08:15). Refer. Evento 103

11/12/2021, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

29/11/2021, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

21/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

08/11/2021, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

29/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2021, 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90

19/10/2021, 12:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2390700, Subguia 1349665 - Boleto pago (1/1) - R$ 330,82

05/10/2021, 16:26

Expedição de ofício - 1 carta

05/10/2021, 11:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2390700, Subguia 1349665

29/09/2021, 13:44

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO EDIFICIO JURERE SUMMER RESORT - Guia 2390700 - R$ 330,82

29/09/2021, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

29/09/2021, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/09/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

12/09/2021, 00:16

Juntada de certidão

12/09/2021, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2021, 00:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

21/08/2021, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/08/2021, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

30/07/2021, 23:59

Determinada a intimação

20/07/2021, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2021, 17:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para julgamento - 19/07/2021 17:28:23)

19/07/2021, 17:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Conclusos para decisão/despacho - 11/02/2021 10:28:45)

19/07/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/02/2021, 22:17

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2020, 14:21

Juntada de Petição - VOLNEI MUNIZ LIMA (SC021711 - FERNANDA DE SOUZA POZENATO / SC024526 - FABIANO TODESCHINI VIERO)

09/12/2020, 16:17

Juntada de Petição

24/11/2020, 19:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62<br>Data do cumprimento: 03/11/2020

03/11/2020, 14:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: SANDRA REGINA BERNARDI GARCIA

21/08/2020, 14:31

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

21/08/2020, 14:13

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 72,26

23/07/2020, 11:12

Juntada de Petição

22/07/2020, 18:27

Juntada de Petição

22/07/2020, 13:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

22/07/2020, 13:42

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO EDIFICIO JURERE SUMMER RESORT Guia nº 519.335 - R$ 69,26

22/07/2020, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/07/2020, 20:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

05/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 14:29

Ato ordinatório praticado

25/06/2020, 14:29

Juntada - Peças Digitalizadas

25/06/2020, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/06/2020, 09:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

31/05/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/05/2020, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2020, 14:03

Juntada - Peças Digitalizadas

21/05/2020, 13:04

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/04/2020, 06:02

Determinada Requisição de Informações - Despacho. Analisando os autos, verifico que a parte autora empenhou esforços no sentido de indicar o endereço da parte ré, embora sem sucesso. Por esse motivo, defiro a utilização do sistema INFOSEG. Portanto, proceda-se o cartório a busca do endereço da parte ré por meio de utilização do sistema INFOSEG. Sobrevindo o resultado, intime-se a parte autora para se manifestar, em 5 (cinco) dias, dizendo e requerendo o que de direito. Após, retornem os autos conclusos.

06/04/2020, 18:00

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WFNS.20.10033779-1 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 13/03/2020 14:53

13/03/2020, 14:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0086/2020 Data da Publicação: 06/03/2020 Número do Diário: 3255

06/03/2020, 05:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0086/2020 Data da Publicação: 06/03/2020 Número do Diário: 3255

06/03/2020, 05:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0086/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre o teor da certidão de fls. 107, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Fernando Souza Dutra (OAB 14803/SC)

04/03/2020, 20:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0086/2020 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca do ofício de pp. 111/112. Advogados(s): Fernando Souza Dutra (OAB 14803/SC)

04/03/2020, 20:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre o teor da certidão de fls. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.

04/03/2020, 12:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca do ofício de pp. 111/112.

04/03/2020, 12:51

Juntada de ofício

04/03/2020, 12:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.10025198-6 Tipo da Petição: Petição Data: 26/02/2020 19:18

26/02/2020, 19:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/02/2020, 17:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

21/02/2020, 17:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2019/048648-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/02/2020 Local: Oficial de justiça - Katia Cristine Castilhos Ramos

27/11/2019, 14:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 18/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

22/11/2019, 23:16

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WFNS.19.10151199-8 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 16/10/2019 13:12

16/10/2019, 13:26

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 09/10/2019 através da guia nº 023.5342366-69 no valor de 10,95

10/10/2019, 20:23

Juntada

10/10/2019, 20:23

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WFNS.19.10147770-6 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 09/10/2019 16:29

09/10/2019, 16:33

Juntada

07/10/2019, 13:43

Expedida carta precatória - Citação - Genérico

02/10/2019, 15:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0586/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 3158

02/10/2019, 08:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0586/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para, em 5 (cinco) dias, solicitar o cálculo das custas intermediárias para a citação do réu: Volnei Muniz Lima, diretamente à Contadoria (por e-mail: <[email protected]>, ou através do formulário disponível no site da CGJ: <http://cgjweb.tjsc.jus.br/sitecgj/mail3.jsp>). Fica também intimado para, no mesmo prazo, juntar aos autos o comprovante de pagamento. Advogados(s): Fernando Souza Dutra (OAB 14803/SC)

30/09/2019, 20:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para, em 5 (cinco) dias, solicitar o cálculo das custas intermediárias para a citação do réu: Volnei Muniz Lima, diretamente à Contadoria (por e-mail: <[email protected]>, ou através do formulário disponível no site da CGJ: <http://cgjweb.tjsc.jus.br/sitecgj/mail3.jsp>). Fica também intimado para, no mesmo prazo, juntar aos autos o comprovante de pagamento.

30/09/2019, 16:13

Pedido de expedição de carta precatória - Nº Protocolo: WFNS.19.10096400-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de carta precatória Data: 08/07/2019 13:58

08/07/2019, 14:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/05/2019, 17:38

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR993634011TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Volnei Muniz Lima

13/05/2019, 17:38

Juntada

13/05/2019, 17:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/05/2019, 03:26

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR993634039TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Terezinha Santos da Silva

04/05/2019, 03:26

Juntada

04/05/2019, 03:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0114/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 3028

28/03/2019, 08:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0114/2019 Teor do ato: 1. Deixo de designar audiência conciliatória por força do anunciado desinteresse do(a) autor(a) (art. 319, VII do CPC). Vale ressaltar que, mesmo nos casos em que há pedido no sentido de realização da audiência conciliatória, em face da inexistência nesta Comarca de centro de conciliação e mediação (art. 165 do CPC), estou deixando de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, inciso V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução. 2. Cite-se, pelo correio (art. 247, caput do CPC) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contestação na forma do art. 335 do Código de Processo Civil, a contar da juntada do aviso de recebimento (art. 335, III, e art. 231, I, ambos do CPC), sob pena de revelia (art. 344 do CPC). Intime-se. Advogados(s): Fernando Souza Dutra (OAB 14803/SC)

26/03/2019, 20:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

26/03/2019, 13:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

26/03/2019, 13:45

Determinado a citação/notificação - 1. Deixo de designar audiência conciliatória por força do anunciado desinteresse do(a) autor(a) (art. 319, VII do CPC). Vale ressaltar que, mesmo nos casos em que há pedido no sentido de realização da audiência conciliatória, em face da inexistência nesta Comarca de centro de conciliação e mediação (art. 165 do CPC), estou deixando de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, inciso V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução. 2. Cite-se, pelo correio (art. 247, caput do CPC) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contestação na forma do art. 335 do Código de Processo Civil, a contar da juntada do aviso de recebimento (art. 335, III, e art. 231, I, ambos do CPC), sob pena de revelia (art. 344 do CPC). Intime-se.

26/03/2019, 13:45

Conclusos para despacho

15/03/2019, 15:41

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 13/03/2019 através da guia nº 023.5325281-07 no valor de 566.33

14/03/2019, 20:29

Juntada

14/03/2019, 20:29

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFNS.19.10033086-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/03/2019 16:03

14/03/2019, 16:10

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WFNS.19.10032691-7 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 14/03/2019 10:46

14/03/2019, 10:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0090/2019 Data da Publicação: 13/03/2019 Número do Diário: 3017

13/03/2019, 08:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0090/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para, em 5 (cinco) dias, juntar aos autos o comprovante de pagamento da GRJ de fls. 78. Advogados(s): Fernando Souza Dutra (OAB 14803/SC)

11/03/2019, 20:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para, em 5 (cinco) dias, juntar aos autos o comprovante de pagamento da GRJ de fls. 78.

11/03/2019, 16:35

Juntada

11/03/2019, 14:36

Distribuido por sorteio (SAJ)

11/03/2019, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2022, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2022, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2021, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2021, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2021, 08:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2020, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2020, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2020, 14:03

DESPACHO

•06/04/2020, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2020, 12:53

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2022, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2022, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2021, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2021, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2021, 08:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2020, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2020, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2020, 14:03

DESPACHO

•06/04/2020, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2020, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2020, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2019, 16:13

DESPACHO

•26/03/2019, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2019, 16:35