Procedimento Comum Cível 0302096-55.2017.8.24.0007 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0302096-55.2017.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 142

11/02/2026, 11:28

Juntada de certidão

10/02/2026, 16:07

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 141, 142

22/01/2026, 14:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 141, 142

21/01/2026, 09:53

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/01/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/01/2026, 15:51

Baixa Definitiva

19/06/2024, 18:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8074356, Subguia 4125760 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12

17/06/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

14/06/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

14/06/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

12/06/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

12/06/2024, 16:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BGC01CV

06/06/2024, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/07/2024. Parte CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPINDOLA LTDA, Guia 8074356, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4125760&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D14ebf890e0b96ed6286925c7ac0c30b8' target='_blank'>4125760</a>

06/06/2024, 13:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2026, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0106/2018 Teor do ato: Vistos, para despacho do art. 357, do CPC. Inexistem questões processuais pendentes. Admitidos para a ação os meios de prova documental e testemunhal, este subsidiariamente e desde que com liame nas demais provas carreadas aos autos. Ônus da prova na forma ordinária do art. 373, do CPC. Questões de direito relevantes constantes da Inicial e Contestação, principalmente. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 30 de maio de 2018, às 15:00 horas. Testemunhas da Requerida, pags.139/140, intimando-se , na forma e prazo do art. 455, caput e seus §§ 1º, 2º e 3º, do CPC. Relembro as partes a regra do art. 455, do CPC:"Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.§ 1o A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.§ 2o A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. [...]".Dessa forma, ficará ao encargo do Procurador da parte que arrolou a testemunha intimá-la para comparecer ao ato processual ora designado.Verificando o Cartório que a testemunha se trata de servidor público ou militar, efetue-se a requisição (art. 455, § 4º, III, do CPC), ficando a parte, desde já, intimada para informar o endereço do local de trabalho do servidor público ou militar; caso se trate de testemunha arrolada pela Promotoria de Justiça ou Defensoria Pública, proceda-se a intimação judicial (art. 455, § 4º, V, do CPC).Declaro saneado o processo. Intime-se partes, por seus procuradores, em 5 (cinco) dias (art. 357, §1º, do CPC). Advo

16/03/2018, 10:17

Designada audiência - Vistos, para despacho do art. 357, do CPC. Inexistem questões processuais pendentes. Admitidos para a ação os meios de prova documental e testemunhal, este subsidiariamente e desde que com liame nas demais provas carreadas aos autos. Ônus da prova na forma ordinária do art. 373, do CPC. Questões de direito relevantes constantes da Inicial e Contestação, principalmente. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 30 de maio de 2018, às 15:00 horas. Testemunhas da Requerida, pags.139/140, intimando-se , na forma e prazo do art. 455, caput e seus §§ 1º, 2º e 3º, do CPC. Relembro as partes a regra do art. 455, do CPC:"Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.§ 1o A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.§ 2o A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. [...]".Dessa forma, ficará ao encargo do Procurador da parte que arrolou a testemunha intimá-la para comparecer ao ato processual ora designado.Verificando o Cartório que a testemunha se trata de servidor público ou militar, efetue-se a requisição (art. 455, § 4º, III, do CPC), ficando a parte, desde já, intimada para informar o endereço do local de trabalho do servidor público ou militar; caso se trate de testemunha arrolada pela Promotoria de Justiça ou Defensoria Pública, proceda-se a intimação judicial (art. 455, § 4º, V, do CPC).Declaro saneado o processo. Intime-se partes, por seus procuradores, em 5 (cinco) dias (art. 357, §1º, do CPC).

13/03/2018, 13:35

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Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 142

Juntada de certidão

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 141, 142

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 141, 142

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Baixa Definitiva

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8074356, Subguia 4125760 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BGC01CV

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