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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2018

Valor da Causa

R$ 107.554,59

Órgão julgador

Juízo da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Partes do Processo

BRUNO GEORGES JACQUES DE GIULI

CPF

Autor

MARIA GLADYS DE GIULI

CPF

Autor

ELIZETE VILMA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LILIANE VINADE SILVA

OAB/SC 040794·CPF·Representa: Autor

ANDRE JOAO PEREIRA

OAB/SC 032855·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

21/04/2026, 08:16

Baixa Definitiva

01/04/2026, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

12/03/2026, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

07/03/2026, 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 250, 251

27/01/2026, 03:50

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 234

26/01/2026, 05:20

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 231

26/01/2026, 05:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 250, 251

26/01/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

24/01/2026, 00:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 250, 251

23/01/2026, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

23/01/2026, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

23/01/2026, 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 250 e 251

23/01/2026, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 16:17

Todas as movimentações(260)

Juntada de Petição

21/04/2026, 08:16

Baixa Definitiva

01/04/2026, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

12/03/2026, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

07/03/2026, 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 250, 251

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2026, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 19:42

27/01/2026, 03:50

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 234

26/01/2026, 05:20

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 231

26/01/2026, 05:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 250, 251

26/01/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

24/01/2026, 00:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 250, 251

23/01/2026, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

23/01/2026, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

23/01/2026, 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 250 e 251

23/01/2026, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 16:17

Juntada de Petição

23/01/2026, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

23/01/2026, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

23/01/2026, 15:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 231

23/01/2026, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 234

23/01/2026, 03:36

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 219, 220

23/01/2026, 03:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 231

22/01/2026, 19:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 234

22/01/2026, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

22/01/2026, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

22/01/2026, 19:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 231 e 234

22/01/2026, 19:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12233450, Subguia 6466535 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 94,25

22/01/2026, 19:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSESU

22/01/2026, 19:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSESU

22/01/2026, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/02/2026. Parte MARIA GLADYS DE GIULI, Guia 12233451, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6466536&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6466536</a>

22/01/2026, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/02/2026. Parte BRUNO GEORGES JACQUES DE GIULI, Guia 12233450, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6466535&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6466535</a>

22/01/2026, 19:21

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MARIA GLADYS DE GIULI - Guia 12233451 - R$ 94,25

22/01/2026, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 19:21

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 50%. BRUNO GEORGES JACQUES DE GIULI - Guia 12233450 - R$ 94,25

22/01/2026, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 19:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 213 - Link para pagamento - 21/01/2026 13:22:59)

22/01/2026, 19:20

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 12221563, Subguia 6458652

22/01/2026, 19:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 212 - Juntada - Guia Gerada - 21/01/2026 13:22:57)

22/01/2026, 19:20

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 195, 196

22/01/2026, 19:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 219, 220

22/01/2026, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

21/01/2026, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

21/01/2026, 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 219 e 220

21/01/2026, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/01/2026, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 15:00

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 15:00

Expedição de mandado

21/01/2026, 14:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSESU -> DCJE

21/01/2026, 13:29

Transitado em Julgado - Data: 21/01/2026

21/01/2026, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA GLADYS DE GIULI. Justiça gratuita: Indeferida.

21/01/2026, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO GEORGES JACQUES DE GIULI. Justiça gratuita: Indeferida.

21/01/2026, 13:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

21/01/2026, 12:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 195, 196

21/01/2026, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

21/01/2026, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

21/01/2026, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

15/01/2026, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

15/01/2026, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

15/01/2026, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

15/01/2026, 07:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195 e 196

15/01/2026, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

14/01/2026, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 18:43

Julgado procedente o pedido

14/01/2026, 18:42

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

19/12/2025, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

19/12/2025, 12:37

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184

19/12/2025, 04:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184

18/12/2025, 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/12/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

17/12/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

17/12/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 184

17/12/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

17/12/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

25/11/2025, 11:41

Juntada de certidão

15/11/2025, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/11/2025, 11:32

Juntada de Petição

08/08/2025, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

07/08/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

07/08/2025, 14:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166

07/08/2025, 03:27

Determinada a intimação

06/08/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 16:14

Conclusos para despacho

06/08/2025, 14:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166

06/08/2025, 02:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 166

05/08/2025, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

05/08/2025, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

05/08/2025, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 18:56

Determinada a intimação

05/08/2025, 18:56

Conclusos para despacho

06/06/2025, 13:41

Juntada de Petição

06/06/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

16/03/2025, 07:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 158

16/03/2025, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

16/03/2025, 07:42

Determinada a intimação

14/03/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 16:12

Juntada de Petição

08/12/2024, 20:18

Juntada de Petição

08/12/2024, 20:18

Conclusos para despacho

05/11/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

03/11/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

03/11/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 149

03/11/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2024, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2024, 21:49

Decisão interlocutória

31/10/2024, 21:49

Conclusos para despacho

04/07/2024, 23:13

Juntada de Petição

26/05/2024, 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 142

21/05/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 17:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 134

11/03/2024, 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 134

11/03/2024, 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 134

11/03/2024, 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 134

06/03/2024, 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 134

09/02/2024, 12:46

Expedição de ofício - 5 cartas

29/01/2024, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLA SIMONE ROSSI DA ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.

29/01/2024, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL FELICIO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

29/01/2024, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA LUCIA DE SOUSA. Justiça gratuita: Não requerida.

29/01/2024, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

26/10/2023, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 07:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

12/10/2023, 01:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114<br>Data do cumprimento: 27/09/2023

27/09/2023, 17:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6357313, Subguia 3297218 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 204,05

08/09/2023, 09:05

Juntada de Petição

05/09/2023, 17:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6357313, Subguia 3297218

05/09/2023, 10:58

Juntada - Guia Gerada - BRUNO GEORGES JACQUES DE GIULI - Guia 6357313 - R$ 204,05

05/09/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

05/09/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119

05/09/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

05/09/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 21:06

Juntada de certidão

04/09/2023, 21:06

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

04/09/2023, 18:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114<br>Oficial: LIRIO PERUCH

04/09/2023, 18:07

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

04/09/2023, 18:06

Juntada de certidão

04/09/2023, 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110

04/09/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

12/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

14/06/2023, 01:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 104

22/05/2023, 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 104

04/05/2023, 18:32

Expedição de ofício - 2 cartas

17/04/2023, 13:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

29/03/2023, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2023

17/03/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

04/03/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5082628, Subguia 2664540 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 124,94

24/02/2023, 09:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5082628, Subguia 2664540

23/02/2023, 09:08

Juntada - Guia Gerada - BRUNO GEORGES JACQUES DE GIULI - Guia 5082628 - R$ 124,94

23/02/2023, 09:08

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/11/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/11/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91

18/11/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 18:36

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 18:36

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/06/2022, 03:00

Juntada de Petição

13/06/2022, 11:54

Juntada de Petição

08/06/2022, 20:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

07/06/2022, 01:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

06/06/2022, 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

06/06/2022, 12:30

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/06/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72

24/05/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69

16/05/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 71 e 72

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/05/2022, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/05/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/05/2022, 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/05/2022, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/05/2022, 13:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/05/2022 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/06/2022

06/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: BRUNO GEORGES JACQUES DE GIULI AUTOR: MARIA GLADYS DE GIULI EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Rudson Marcos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Alienantes, confinantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados. PRAZO DO EDITAL: 20(vinte) dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel com área de 774,13m², localizado na Rua Laurindo José de Souza a 758,27m da Rodovia Jornalista Manoel de Menezes, SC406 – Bairro: Fortaleza da Barra, Florianópolis/SC - inscrito no Cadastro Imobiliário da Prefeitura Municipal de Florianópolis sob nº 54.02.014.0598.001-668. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 03034051920188240091, requerida por BRUNO GEORGES JACQUES DE GIULI, CPF nº 01063512905, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e também em jornal local, esta que deverá ser feita 01 (uma) vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC). Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0303405-19.2018.8.24.0091/SC

06/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 14:27

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2022

05/05/2022, 14:25

Expedição de Edital

05/05/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 14:17

Expedição de ofício - 2 cartas

05/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALICE OLIVEIRA DE SOUSA. Justiça gratuita: Não requerida.

05/05/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

31/01/2022, 10:17

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:05:05). Refer. Evento 52

11/12/2021, 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:05:05). Refer. Evento 53

11/12/2021, 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:05:05). Refer. Evento 54

11/12/2021, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

05/12/2021, 23:59

Determinada a intimação

25/11/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 18:14

Juntada de Petição

09/11/2021, 15:41

Conclusos para despacho

18/10/2021, 07:24

Juntada de certidão

18/10/2021, 07:22

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2021, 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ VICENTE VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/10/2021, 19:38

Juntada de Petição

23/08/2021, 10:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

14/08/2021, 01:08

Juntada de Petição

06/08/2021, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

23/07/2021, 23:59

Determinada a intimação

13/07/2021, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

04/05/2021, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

09/04/2021, 23:59

Determinada a intimação

30/03/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2020, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/05/2020, 17:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

08/05/2020, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

06/05/2020, 03:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

05/05/2020, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/04/2020, 08:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

29/04/2020, 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/04/2020, 03:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/04/2020, 03:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/04/2020, 03:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/04/2020, 03:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

20/04/2020, 20:45

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WFEL.20.10007723-4 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 13/04/2020 12:34

13/04/2020, 12:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0085/2020 Data da Publicação: 02/03/2020 Número do Diário: 3251

02/03/2020, 09:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0085/2020 Teor do ato: Vistos, para despacho. Com a vinda da documentação, é necessário que se oportunize nova emenda da inicial, para a qualificação completa, com endereço atualizado, de todos os confrontantes e seus respectivos cônjuges e/ou companheiros(as) (arts. 73, § 1°, I e 319, II, ambos do CPC), inclusive os mencionados na certidão de confrontantes emitida pela municipalidade. Outrossim, no que concerne à ata notarial, observo que esta é prevista como instrumento para atestar um fato (art. 384 do CPC), substituindo assim, no caso específico, a realização de audiência para oitiva de testemunhas e abreviando o andamento processual. O documento juntado às fls. 64/68 tem como base meras declarações da parte e documentos que já se encontram juntados nos autos, não servindo para a instrução do processo. No mais, a decisão de fls. 27/28 foi clara ao determinar que devem ser atestados, pelo tabelião, o tempo de posse dos requerentes, seus antecessores e suas circunstâncias. Desse modo, em optando a parte por não efetuar a juntada, a prova será produzida em audiência, incluída na pauta da unidade no momento oportuno. Ainda, deverá ser esclarecida a diferença de metragem existente entre a gleba usucapienda e o documento de fls. 54/57. Intime-se, com prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC). Findo o prazo, façam-se conclusos (fila conclusos para despacho - emenda da inicial). Advogados(s): Liliane Vinadé Silva (OAB 40794/SC)

27/02/2020, 20:33

Determinado a emenda da inicial - Vistos, para despacho. Com a vinda da documentação, é necessário que se oportunize nova emenda da inicial, para a qualificação completa, com endereço atualizado, de todos os confrontantes e seus respectivos cônjuges e/ou companheiros(as) (arts. 73, § 1°, I e 319, II, ambos do CPC), inclusive os mencionados na certidão de confrontantes emitida pela municipalidade. Outrossim, no que concerne à ata notarial, observo que esta é prevista como instrumento para atestar um fato (art. 384 do CPC), substituindo assim, no caso específico, a realização de audiência para oitiva de testemunhas e abreviando o andamento processual. O documento juntado às fls. 64/68 tem como base meras declarações da parte e documentos que já se encontram juntados nos autos, não servindo para a instrução do processo. No mais, a decisão de fls. 27/28 foi clara ao determinar que devem ser atestados, pelo tabelião, o tempo de posse dos requerentes, seus antecessores e suas circunstâncias. Desse modo, em optando a parte por não efetuar a juntada, a prova será produzida em audiência, incluída na pauta da unidade no momento oportuno. Ainda, deverá ser esclarecida a diferença de metragem existente entre a gleba usucapienda e o documento de fls. 54/57. Intime-se, com prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC). Findo o prazo, façam-se conclusos (fila conclusos para despacho - emenda da inicial).

27/02/2020, 17:28

Conclusos para despacho

07/10/2019, 20:13

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFEL.19.10046562-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/08/2019 15:30

22/08/2019, 15:34

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WFEL.19.10035224-1 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 27/06/2019 16:42

27/06/2019, 17:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0119/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 3027 Página:

28/03/2019, 10:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0119/2019 Teor do ato: Intimada para emenda da inicial, a parte requereu dilação de prazo. A emenda, no tocante à prova documental, por si só já é providência caracterizada como exceção, considerando que é ônus da parte providenciá-la antes de propor a demanda. Considerando, assim, o tempo decorrido desde a determinação de emenda, e em face do entendimento jurisprudencial predominante acerca da necessidade de apreciação do pedido de dilação, defiro, excepcionalmente, dilação por mais 15 dias. Intime-se e, findo o prazo sem que a emenda tenha sido efetuada a contento, façam-se os autos conclusos para sentença (observação da fila - Emenda inicial). Advogados(s): Liliane Vinadé Silva (OAB 40794/SC)

25/03/2019, 17:15

Mero expediente - SAJ - Intimada para emenda da inicial, a parte requereu dilação de prazo. A emenda, no tocante à prova documental, por si só já é providência caracterizada como exceção, considerando que é ônus da parte providenciá-la antes de propor a demanda. Considerando, assim, o tempo decorrido desde a determinação de emenda, e em face do entendimento jurisprudencial predominante acerca da necessidade de apreciação do pedido de dilação, defiro, excepcionalmente, dilação por mais 15 dias. Intime-se e, findo o prazo sem que a emenda tenha sido efetuada a contento, façam-se os autos conclusos para sentença (observação da fila - Emenda inicial).

22/03/2019, 15:29

Conclusos para despacho

22/03/2019, 14:07

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 29/08/2018 através da guia nº 091.3010988-40 no valor de 2.039,52

30/08/2018, 20:58

Juntada

30/08/2018, 20:58

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WFEL.18.10038197-6 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 27/08/2018 15:32

27/08/2018, 16:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0426/2018 Data da Publicação: 10/08/2018 Número do Diário: 2880 Página:

10/08/2018, 10:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0426/2018 Teor do ato: Vistos, para despacho. 1 - Determino o recolhimento das custas processuais no prazo fixado ao final, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).2 - Necessária, ainda, a juntada dos seguintes documentos para a análise da admissibilidade do pleito:a) informar estado civil completo dos requerentes, com prova dessa condição;b) qualificação completa dos respectivos cônjuges ou companheiros (as) dos seguintes confrontantes: Neri Fernando de Souza, Fernando Naércio de Souza, Dagma Matildes de Souza dos Santos;c) carta de avaliação ou documento público que informe o valor territorial do imóvel usucapiendo atualizado (espelho do IPTU), o qual coincidirá com o valor da causa;d) certidão atualizada relativa à inscrição (ou inexistência dela) do imóvel em questão e dos confrontantes no Registro de Imóveis respectivo;e) documentos que demonstrem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo da posse (recolhimento do IPTU/ITR, água, energia elétrica, contratos, entre outros);f) ata notarial lavrada pelo tabelião atestando o tempo de posse dos requerentes, seus antecessores e suas circunstâncias (art. 384 do CPC);g) manifestação da FATMA sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadual ou declaração expedida por profissional habilitado quanto à localização do imóvel usucapiendo, se dentro ou em área limítrofe à Unidade de conservação sob responsabilidade da FATMA;h) certidão de confrontantes expedida pela municipalidade.Intime-se, com prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC).Findo o prazo, façam-se conclusos (fila conclusos para despacho - emenda da inicial). Advogados(s): Liliane Vinadé Silva (OAB 40794/SC)

08/08/2018, 16:05

Determinado a emenda da inicial - Vistos, para despacho. 1 - Determino o recolhimento das custas processuais no prazo fixado ao final, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).2 - Necessária, ainda, a juntada dos seguintes documentos para a análise da admissibilidade do pleito:a) informar estado civil completo dos requerentes, com prova dessa condição;b) qualificação completa dos respectivos cônjuges ou companheiros (as) dos seguintes confrontantes: Neri Fernando de Souza, Fernando Naércio de Souza, Dagma Matildes de Souza dos Santos;c) carta de avaliação ou documento público que informe o valor territorial do imóvel usucapiendo atualizado (espelho do IPTU), o qual coincidirá com o valor da causa;d) certidão atualizada relativa à inscrição (ou inexistência dela) do imóvel em questão e dos confrontantes no Registro de Imóveis respectivo;e) documentos que demonstrem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo da posse (recolhimento do IPTU/ITR, água, energia elétrica, contratos, entre outros);f) ata notarial lavrada pelo tabelião atestando o tempo de posse dos requerentes, seus antecessores e suas circunstâncias (art. 384 do CPC);g) manifestação da FATMA sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadual ou declaração expedida por profissional habilitado quanto à localização do imóvel usucapiendo, se dentro ou em área limítrofe à Unidade de conservação sob responsabilidade da FATMA;h) certidão de confrontantes expedida pela municipalidade.Intime-se, com prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC).Findo o prazo, façam-se conclusos (fila conclusos para despacho - emenda da inicial).

08/08/2018, 13:20

Distribuido por sorteio (SAJ)

31/07/2018, 00:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 19:42

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2026, 15:00

SENTENÇA

•14/01/2026, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 21:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2023, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2023, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2022, 14:27

Todos os documentos(22)

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2026, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 19:42

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 19:42

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2026, 15:00

SENTENÇA

•14/01/2026, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 21:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2023, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2023, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2022, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2022, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2021, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 16:43

DESPACHO

•27/02/2020, 17:28

DESPACHO

•22/03/2019, 15:29

DESPACHO

•08/08/2018, 13:20