Procedimento Comum Cível 0302674-55.2018.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelErro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 33.842,27

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras

Partes do Processo

DANIELA ROOS

CPF

Autor

JULIANO ROOS

CPF

Autor

GUILHERME ROOS

CPF

Autor

MARIA ELISIA ALVES ROOS

CPF

Autor

LYDIA FRITZSCHE

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DIAS RENCK

OAB/SC 045203·CPF·Representa: Autor

MARCOS PAULO CREPALDI

OAB/SC 039319·CPF·Representa: Autor

LUIS GUILHERME DA SILVA

OAB/PR 094559·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DANIELA ROOS

CPF

Autor

JULIANO ROOS

CPF

Autor

GUILHERME ROOS

CPF

Autor

MARIA ELISIA ALVES ROOS

CPF

Autor

LYDIA FRITZSCHE

Reu

MARY ELIZABETH OTT

CPF

Reu

REGINA AMALIA OTT

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2023, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

08/08/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

22/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

18/07/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

18/07/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

18/07/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

18/07/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159, 160, 162 e 161

18/07/2023, 10:39

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PCX01

12/07/2023, 19:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PCX01 -> DCJE

12/07/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 18:18

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 18:18

Todas as movimentações(172)

Baixa Definitiva

30/08/2023, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

08/08/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

22/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

18/07/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 18:18

PETIÇÃO

•23/06/2023, 11:55

18/07/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

18/07/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

18/07/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159, 160, 162 e 161

18/07/2023, 10:39

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PCX01

12/07/2023, 19:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PCX01 -> DCJE

12/07/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 18:18

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/07/2023, 18:18

Expedição de ofício

12/07/2023, 18:17

Juntado(a)

12/07/2023, 18:09

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2023

12/07/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143, 147, 145 e 144

23/06/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145 e 147

12/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

05/06/2023, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

05/06/2023, 08:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 148

05/06/2023, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2023, 17:31

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

02/06/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2023, 17:31

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

02/06/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

02/06/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

02/06/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

02/06/2023, 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127, 129, 128 e 131

02/06/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

01/06/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 132

01/06/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

01/06/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2023, 16:20

Julgado procedente o pedido

31/05/2023, 16:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

11/11/2022, 14:37

Conclusos para despacho

08/11/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 118, 120 e 119

06/10/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120 e 121

30/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 16:27

Juntada de Petição

29/08/2022, 19:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

26/08/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

04/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 19:02

Juntado(a)

25/07/2022, 18:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/05/2022 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/06/2022

06/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA ELISIA ALVES ROOS AUTOR: DANIELA ROOS AUTOR: JULIANO ROOS AUTOR: GUILHERME ROOS RÉU: LYDIA FRITZSCHE RÉU: MARY ELIZABETH OTT RÉU: REGINA AMALIA OTT EDITAL Nº 310027338786 JUIZ DO PROCESSO: IOLMAR ALVES BALTAZAR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LYDIA FRITZSCHE e MARY ELIZABETH OTT, CPF: 77579518953 Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0302674-55.2018.8.24.0048/SC

06/05/2022, 00:00

Juntada de certidão

05/05/2022, 12:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2022

05/05/2022, 12:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 97, 99 e 98

25/03/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

25/03/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

25/03/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

25/03/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

25/03/2022, 08:28

Decisão interlocutória

24/03/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2022, 14:14

Conclusos para despacho

07/02/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 90, 89 e 91

02/02/2022, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91

04/12/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

24/11/2021, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 20:26

Juntada de certidão

24/11/2021, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 20:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Conclusos para despacho - 10/11/2021 13:35:10)

12/11/2021, 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 79, 81 e 80

09/11/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

20/10/2021, 01:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75

27/09/2021, 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75

23/09/2021, 12:59

Expedição de ofício - 2 cartas

10/09/2021, 13:45

Juntada de certidão

10/09/2021, 13:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARY ELIZABETH - EXCLUÍDA

10/09/2021, 13:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REGINA AMÁLIA - EXCLUÍDA

10/09/2021, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINA AMALIA OTT. Justiça gratuita: Não requerida.

10/09/2021, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARY ELIZABETH OTT. Justiça gratuita: Não requerida.

10/09/2021, 13:40

Juntada de certidão

10/09/2021, 13:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOHANNES FRIEDRICH WILHELM FRITZCHE - EXCLUÍDA

12/05/2021, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/05/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/05/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/05/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/05/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60, 62 e 61

05/05/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2021, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2021, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2021, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2021, 13:46

Decisão interlocutória

05/05/2021, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2021, 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 54 e 53

12/04/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 13:11

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

01/03/2021, 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

01/03/2021, 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

01/03/2021, 12:32

Expedição de ofício - 3 cartas

12/02/2021, 12:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 37, 39 e 38

21/01/2021, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/01/2021, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/01/2021, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/01/2021, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/01/2021, 17:30

Despacho

21/01/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2021, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2021, 16:14

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/06/2020, 16:06

Pedido citação - Nº Protocolo: WPCX.20.10006904-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/05/2020 11:10

19/05/2020, 11:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/04/2020, 22:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0104/2020 Data da Publicação: 27/03/2020 Número do Diário: 3270

27/03/2020, 11:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0104/2020 Teor do ato: Fica intimado o exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias, observando o que determina a decisão interlocutória de fls. 88. Advogados(s): Bruno Dias Renck (OAB 45203/SC)

25/03/2020, 20:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias, observando o que determina a decisão interlocutória de fls. 88.

25/03/2020, 18:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0671/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 3201

03/12/2019, 09:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0671/2019 Teor do ato: 1. Ante a informação sobre o falecimento da parte requerida, suspendo o processo para viabilizar a substituição pelo seu Espólio ou Sucessores (artigos 110 e 313, incisos I, ambos do Código de Processo Civil). Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 60 dias (artigo 313, parágrafo 2º, inciso I, do Código de Processo Civil), traga aos autos cópia do termo de inventariante (judicial ou extrajudicial) e certidão de óbito, a fim de regularizar o polo passivo, mediante inclusão do Espólio da parte requerida, representado pelo(a) inventariante. Ressalto que, se noticiada a inexistência de inventário aberto, deverá a parte autora promover a habilitação de todos os Sucessores descritos na certidão de óbito. Cumpra-se, sob pena de extinção do processo por ausência de pressuposto processual. 2. Deixo, por ora, de analisar o requerimento de citação por edital, porquanto não demonstradas diligencias para localização da parte requerida (seus herdeiros ou sucessores), sequer havendo sido juntada certidão de óbito aos autos, apesar da notícia de falecimento. Advogados(s): Marcos Paulo Crepaldi (OAB 39319/SC), Bruno Dias Renck (OAB 45203/SC)

29/11/2019, 16:28

Substituição/Sucessão - 1. Ante a informação sobre o falecimento da parte requerida, suspendo o processo para viabilizar a substituição pelo seu Espólio ou Sucessores (artigos 110 e 313, incisos I, ambos do Código de Processo Civil). Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 60 dias (artigo 313, parágrafo 2º, inciso I, do Código de Processo Civil), traga aos autos cópia do termo de inventariante (judicial ou extrajudicial) e certidão de óbito, a fim de regularizar o polo passivo, mediante inclusão do Espólio da parte requerida, representado pelo(a) inventariante. Ressalto que, se noticiada a inexistência de inventário aberto, deverá a parte autora promover a habilitação de todos os Sucessores descritos na certidão de óbito. Cumpra-se, sob pena de extinção do processo por ausência de pressuposto processual. 2. Deixo, por ora, de analisar o requerimento de citação por edital, porquanto não demonstradas diligencias para localização da parte requerida (seus herdeiros ou sucessores), sequer havendo sido juntada certidão de óbito aos autos, apesar da notícia de falecimento.

29/11/2019, 14:54

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WPCX.19.10021543-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 26/11/2019 11:29

26/11/2019, 11:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0582/2019 Data da Publicação: 15/10/2019 Número do Diário: 3167 Página:

31/10/2019, 18:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0582/2019 Teor do ato: Fica concedido o prazo requerido, devendo a parte requerente impulsionar o feito no final do período. Advogados(s): Marcos Paulo Crepaldi (OAB 39319/SC), Bruno Dias Renck (OAB 45203/SC)

11/10/2019, 18:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica concedido o prazo requerido, devendo a parte requerente impulsionar o feito no final do período.

11/10/2019, 16:43

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WPCX.19.10017528-5 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 25/09/2019 15:05

25/09/2019, 15:16

Mero expediente - SAJ - Aberta a Audiência de Conciliação, presentes as pessoas acima referidas. A proposta de conciliação restou prejudicada tendo em vista que o mandado expedido para citação da parte requerida retornou com a informação "Deixei de proceder a citação de Johannes Friedrich Wilhelm Fritzche, em virtude de que é falecido." (p. 76). A parte autora requereu o prazo de 10 dias para juntar a carta de preposto do requerente Juliano Ross. Em seguida foi proferido o seguinte despacho: "1. Concedo o prazo de 15 (dez) dias úteis para a parte autora requerer o que de direito em virtude do falecimento da parte requerida. 2. Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação da parte autora, retornem conclusos para as medidas cabíveis". Intimados os presentes em audiência, nada mais.

24/09/2019, 17:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/09/2019, 15:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

12/09/2019, 15:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2019/005556-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/09/2019 Local: Oficial de justiça - Ruben Welter

27/08/2019, 16:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0338/2019 Data da Publicação: 08/07/2019 Número do Diário: 3096 Página:

09/07/2019, 17:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0338/2019 Teor do ato: 3. São por essas razões que INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. 4. Cite-se a parte requerida dos termos da inicial e intime-a para que compareça à Audiência de Conciliação, que designo para o dia 19 de setembro de 2019, às 16 horas. 5. Intime-se o autor e seu procurador para comparecimento, ambos unicamente na pessoa do procurador pelo Diário da Justiça Eletrônico. 6. Não obtido acordo, no primeiro dia útil seguinte à data da audiência terá início o prazo para a parte requerida contestar, sendo esse prazo de 15 (quinze) dias úteis. A contestação deverá ser oferecida por advogado, sob pena de, não o fazendo, presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia). 7. Anoto que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, e assim será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica ou do valor da causa, revertida em favor do Estado de Santa Catarina. Autoriza-se, outrossim, o comparecimento de procurador devidamente constituído ou unicamente dos advogados das partes, estes desde que possuam poderes para negociar e transigir, demonstrado até a solenidade. 8. Caso o autor (na inicial) e o réu (todos, em caso de litisconsórcio) manifestem desinteresse na realização da Audiência, sendo o réu em até 10 (dez) dias úteis antes da solenidade, o ato fica desde logo cancelado, devendo o réu apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que inicia de forma automática contados da data do protocolo desse pedido de cancelamento (artigos 334, parágrafo 5º e 335, inciso II, ambos do Código de Processo Civil). Intime(m)-se. Cumpra-se. Advogados(s): Marcos Paulo Crepaldi (OAB 39319/SC), Bruno Dias Renck (OAB 45203/SC)

04/07/2019, 18:37

Não Concedida a Antecipação de tutela - 3. São por essas razões que INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. 4. Cite-se a parte requerida dos termos da inicial e intime-a para que compareça à Audiência de Conciliação, que designo para o dia 19 de setembro de 2019, às 16 horas. 5. Intime-se o autor e seu procurador para comparecimento, ambos unicamente na pessoa do procurador pelo Diário da Justiça Eletrônico. 6. Não obtido acordo, no primeiro dia útil seguinte à data da audiência terá início o prazo para a parte requerida contestar, sendo esse prazo de 15 (quinze) dias úteis. A contestação deverá ser oferecida por advogado, sob pena de, não o fazendo, presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia). 7. Anoto que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, e assim será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica ou do valor da causa, revertida em favor do Estado de Santa Catarina. Autoriza-se, outrossim, o comparecimento de procurador devidamente constituído ou unicamente dos advogados das partes, estes desde que possuam poderes para negociar e transigir, demonstrado até a solenidade. 8. Caso o autor (na inicial) e o réu (todos, em caso de litisconsórcio) manifestem desinteresse na realização da Audiência, sendo o réu em até 10 (dez) dias úteis antes da solenidade, o ato fica desde logo cancelado, devendo o réu apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que inicia de forma automática contados da data do protocolo desse pedido de cancelamento (artigos 334, parágrafo 5º e 335, inciso II, ambos do Código de Processo Civil). Intime(m)-se. Cumpra-se.

03/07/2019, 13:37

Audiência Designada - SAJ - CEJUSC - Conciliação Data: 19/09/2019 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências do CEJUSC Situacão: Realizada

27/06/2019, 16:39

Conclusos para despacho

17/06/2019, 17:35

Conclusos para despacho

17/06/2019, 12:48

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WPCX.19.10002317-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 14/02/2019 11:07

14/02/2019, 11:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0019/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2984 Página:

04/02/2019, 18:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0019/2019 Teor do ato: 1. Proceda-se, o cartório/distribuição, a correção de classe para "Procedimento Comum".2. Em seguida, intimem-se os autores para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, expliquem o porquê pretendem judicialmente a baixa do ônus que recai sobre o imóvel matrícula n. 53.070, do Ofício de Registro de Imóveis desta urbe (páginas 47-49), tendo em vista que, se estão na posse das notas promissórias (pro solvendo) emitidas como garantia do respectivo negócio jurídico com cláusula resolutiva, salvo prova em contrário o simples requerimento acompanhado das vias originais dos títulos à Serventia Extrajudicial competente já bastaria (já que, a teor do artigo 324 do Código Civil, "A entrega do título ao devedor firma a presunção do pagamento"). Advogados(s): Marcos Paulo Crepaldi (OAB 39319/SC), Bruno Dias Renck (OAB 45203/SC)

21/01/2019, 18:16

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WPCX.19.10000602-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 18/01/2019 13:39

18/01/2019, 13:45

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Outros procedimentos de jurisdição voluntária para Procedimento Comum.

16/01/2019, 16:54

Mero expediente - SAJ - 1. Proceda-se, o cartório/distribuição, a correção de classe para "Procedimento Comum".2. Em seguida, intimem-se os autores para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, expliquem o porquê pretendem judicialmente a baixa do ônus que recai sobre o imóvel matrícula n. 53.070, do Ofício de Registro de Imóveis desta urbe (páginas 47-49), tendo em vista que, se estão na posse das notas promissórias (pro solvendo) emitidas como garantia do respectivo negócio jurídico com cláusula resolutiva, salvo prova em contrário o simples requerimento acompanhado das vias originais dos títulos à Serventia Extrajudicial competente já bastaria (já que, a teor do artigo 324 do Código Civil, "A entrega do título ao devedor firma a presunção do pagamento").

11/01/2019, 19:00

Conclusos para despacho

07/01/2019, 17:48

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 17/12/2018 através da guia nº 048.3020038-51 no valor de 687,23

18/12/2018, 20:58

Juntada

18/12/2018, 20:58

Distribuido por sorteio (SAJ)

18/12/2018, 17:20

SENTENÇA

•02/06/2023, 17:31

SENTENÇA

•31/05/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2021, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2020, 18:32

DECISÃO

•29/11/2019, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2019, 16:43

DECISÃO

•03/07/2019, 13:37

DESPACHO

•11/01/2019, 19:00