Agravo de Instrumento 5069391-11.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

DOLORES STEILEIN CORREA

CPF

Reu

EUGENIO JARENTCHUCK

CPF

Reu

VALDEMAR DE CASTRO LUCAS

CPF

Reu

ORLANDO BUENO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Autor

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB/SC 043968·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO DE CARVALHO

OAB/SC 020890·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2024, 10:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

16/04/2024, 16:37

Custas Satisfeitas - Parte: ORLANDO BUENO DE OLIVEIRA

16/04/2024, 14:33

Custas Satisfeitas - Parte: VALDEMAR DE CASTRO LUCAS

16/04/2024, 14:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

16/04/2024, 14:33

Custas Satisfeitas - Parte: DOLORES STEILEIN CORREA

16/04/2024, 14:33

Custas Satisfeitas - Parte: EUGENIO JARENTCHUCK

16/04/2024, 14:33

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

11/04/2024, 08:50

Transitado em Julgado

11/04/2024, 08:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39

11/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 18:27

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

17/04/2024, 10:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

16/04/2024, 16:37

Custas Satisfeitas - Parte: ORLANDO BUENO DE OLIVEIRA

16/04/2024, 14:33

Custas Satisfeitas - Parte: VALDEMAR DE CASTRO LUCAS

16/04/2024, 14:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Documentos

ACÓRDÃO

•07/03/2024, 15:07

EXTRATO DE ATA

•07/03/2024, 14:18

16/04/2024, 14:33

Custas Satisfeitas - Parte: DOLORES STEILEIN CORREA

16/04/2024, 14:33

Custas Satisfeitas - Parte: EUGENIO JARENTCHUCK

16/04/2024, 14:33

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

11/04/2024, 08:50

Transitado em Julgado

11/04/2024, 08:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39

11/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/03/2024, 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI

07/03/2024, 15:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

07/03/2024, 14:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) AGRAVADO: DOLORES STEILEIN CORREA ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO (OAB SC020890) AGRAVADO: EUGENIO JARENTCHUCK ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO (OAB SC020890) AGRAVADO: VALDEMAR DE CASTRO LUCAS ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO (OAB SC020890) AGRAVADO: ORLANDO BUENO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO (OAB SC020890) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5069391-11.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO

19/02/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

16/02/2024, 14:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 103

16/02/2024, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

16/02/2024, 14:22

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102

14/02/2024, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/02/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/02/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/02/2024, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/02/2024, 09:17

Juntada de Petição

05/02/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/12/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/12/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/12/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/12/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 15 e 14

07/12/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 14:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1

05/12/2023, 08:02

Decisão interlocutória

05/12/2023, 08:02

Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 8

05/12/2023, 08:02

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0604 para GCOM0102)

20/11/2023, 06:57

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0604 -> DCDP

17/11/2023, 21:28

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0604

13/11/2023, 20:54

Juntada de certidão

13/11/2023, 20:54

Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP

13/11/2023, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (30/10/2023). Guia: 6655639 Situação: Baixado.

13/11/2023, 14:48

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.

13/11/2023, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 08:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 21:28