Agravo em Recurso Especial 5075294-27.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

MARLI PATRICIO SCHWARTZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVERALDO LUÍS RESTANHO

OAB/SC 009195·CPF·Representa: Autor

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO

OAB/SC 014050·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/02/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 13:53

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 89348/2025

07/02/2025, 16:41

Protocolizada Petição 89348/2025 (OF - OFÍCIO) em 07/02/2025

07/02/2025, 16:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1125858/2024

18/12/2024, 09:51

Protocolizada Petição 1125858/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024, 09:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 23:10

Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

13/12/2024, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/12/2024, 15:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/11/2024, 09:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2024, 23:10

Acórdão

•27/11/2024, 09:26

Juízo de Retratação

•27/11/2024, 09:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/11/2024, 09:26

Acórdão

•27/11/2024, 09:26

Acórdão

•27/11/2024, 09:26

Decisão

•27/11/2024, 09:26

Decisão

•27/11/2024, 09:26

Decisão

•27/11/2024, 09:25

Decisão

•27/11/2024, 09:25

Decisão

•27/11/2024, 09:25

Decisão

•27/11/2024, 09:25

Decisão

•27/11/2024, 09:25

Decisão

•27/11/2024, 09:25

Decisão

•27/11/2024, 09:25

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2024, 23:10

Acórdão

•27/11/2024, 09:26

Juízo de Retratação

•27/11/2024, 09:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/11/2024, 09:26

Acórdão

•27/11/2024, 09:26

Acórdão

•27/11/2024, 09:26

Decisão

•27/11/2024, 09:26

Decisão

•27/11/2024, 09:26

Decisão

•27/11/2024, 09:25

Decisão

•27/11/2024, 09:25

Decisão

•27/11/2024, 09:25

Decisão

•27/11/2024, 09:25

Decisão

•27/11/2024, 09:25

Decisão

•27/11/2024, 09:25

Decisão

•27/11/2024, 09:25

Decisão

•27/11/2024, 09:25