Agravo de Instrumento 5029588-21.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

OSNI KRUGER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Autor

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB/SC 043968·CPF·Representa: Autor

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO

OAB/SC 014050·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50002237320158240008/SC

16/09/2025, 15:00

Expedição de ofício

21/05/2025, 13:35

Expedição de ofício

12/05/2025, 17:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50002237320158240008/SC

12/05/2025, 11:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5029588212023824000020241106181720

06/11/2024, 18:17

Juntada de certidão

06/11/2024, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

06/11/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

26/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/10/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

17/10/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 17:48

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

16/10/2024, 15:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

16/10/2024, 15:29

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

15/10/2024, 17:36

Todas as movimentações(104)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50002237320158240008/SC

16/09/2025, 15:00

Expedição de ofício

21/05/2025, 13:35

Expedição de ofício

12/05/2025, 17:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50002237320158240008/SC

12/05/2025, 11:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5029588212023824000020241106181720

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 15:29

ACÓRDÃO

•11/09/2024, 21:19

06/11/2024, 18:17

Juntada de certidão

06/11/2024, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

06/11/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

26/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/10/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

17/10/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 17:48

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

16/10/2024, 15:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

16/10/2024, 15:29

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

15/10/2024, 17:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS

15/10/2024, 17:36

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

15/10/2024, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

15/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/09/2024, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/09/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/09/2024, 21:19

Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI

11/09/2024, 21:19

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

11/09/2024, 16:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2024

21/08/2024, 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 318

21/08/2024, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

21/08/2024, 17:46

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

25/07/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/07/2024, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/07/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/07/2024, 19:11

Juntada de Petição

22/07/2024, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/07/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/07/2024, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/07/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2024, 11:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

03/07/2024, 17:29

Recurso Especial não admitido

03/07/2024, 17:29

Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 61

03/07/2024, 17:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

01/07/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/07/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/07/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2024, 14:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

30/06/2024, 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/06/2024, 08:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 567140, Subguia 109060 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

12/06/2024, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/06/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

06/06/2024, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 567140, Subguia 109060

04/06/2024, 16:22

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 567140 - R$ 233,96

04/06/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2024, 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

27/05/2024, 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/05/2024, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b>

06/05/2024, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024

03/05/2024, 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 105

03/05/2024, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

03/05/2024, 14:43

Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte

30/04/2024, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b>

22/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

19/04/2024, 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 111

19/04/2024, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

19/04/2024, 13:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101

25/03/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/03/2024, 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/03/2024, 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/03/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/03/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/03/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/03/2024, 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

07/03/2024, 16:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

07/03/2024, 14:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) AGRAVADO: OSNI KRUGER ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5029588-21.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

19/02/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

16/02/2024, 14:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 143

16/02/2024, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

16/02/2024, 14:22

Juntada de Petição

05/02/2024, 13:38

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101

27/06/2023, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/06/2023, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/05/2023, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/05/2023, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 15:09

Não Concedida a Medida Liminar

29/05/2023, 10:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1

29/05/2023, 10:28

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0701 para GCOM0101) - processo: 00227825120118240008

22/05/2023, 06:47

Alterado o assunto processual

22/05/2023, 06:47

Determina redistribuição por incompetência

21/05/2023, 17:09

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0701 -> DCDP

21/05/2023, 17:09

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0701

18/05/2023, 09:19

Juntada de certidão

18/05/2023, 09:19

Remessa Interna para Revisão - GCIV0701 -> DCDP

17/05/2023, 16:59

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.

17/05/2023, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (15/05/2023). Guia: 5543029 Situação: Baixado.

17/05/2023, 16:59

EXTRATO DE ATA

•11/09/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 17:29

ACÓRDÃO

•27/05/2024, 15:47

EXTRATO DE ATA

•23/05/2024, 16:32

ACÓRDÃO

•07/03/2024, 16:13

EXTRATO DE ATA

•07/03/2024, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2023, 17:09