Apelação Cível 5001473-51.2022.8.24.0282 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

JOAO MARIA ROSA DE LEMOS

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

26/03/2024, 16:18

Transitado em Julgado

26/03/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/03/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/03/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/03/2024, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2024, 11:49

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI

08/03/2024, 16:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/03/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601

20/02/2024, 16:36

Juntada de certidão

20/02/2024, 16:36

Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)

20/02/2024, 16:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

16/02/2024, 15:10

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

26/03/2024, 16:18

Transitado em Julgado

26/03/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/03/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/03/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•08/03/2024, 16:13

EXTRATO DE ATA

•07/03/2024, 16:59

21/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/03/2024, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2024, 11:49

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI

08/03/2024, 16:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/03/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601

20/02/2024, 16:36

Juntada de certidão

20/02/2024, 16:36

Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)

20/02/2024, 16:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

16/02/2024, 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 45

16/02/2024, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

16/02/2024, 15:09

Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP

09/02/2024, 17:12

Distribuído por sorteio

09/02/2024, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

09/02/2024, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARIA ROSA DE LEMOS. Justiça gratuita: Deferida.

09/02/2024, 08:28