Embargos de Terceiro Cível 0300774-51.2018.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

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Embargos de Terceiro CívelBem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVILEmbargos de Terceiro Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos de Terceiro Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ILCA KREIDLOW

CPF

Autor

SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

MARIO KURTZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELOISA IMMIANOVSKY

OAB/SC 044503·CPF·Representa: Autor

EDINEY ARIEL PUTSCH

OAB/SC 045477·CPF·Representa: Autor

MARTA ALÓISE ATZ HOFFMANN GALLI

OAB/SC 021077·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8737242, Subguia 4468874 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.084,71

26/11/2024, 09:10

Baixa Definitiva

30/10/2024, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

30/10/2024, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/10/2024, 12:26

Juntada de Petição

09/10/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

08/10/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

08/10/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/10/2024, 12:40

Expedição de ofício

08/10/2024, 12:39

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0007633-35.2013.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 66

08/10/2024, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

08/10/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/09/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV

06/09/2024, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/10/2024. Parte SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Guia 8737242, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4468874&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4468874</a>

06/09/2024, 15:37

Todas as movimentações(113)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8737242, Subguia 4468874 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.084,71

26/11/2024, 09:10

Baixa Definitiva

30/10/2024, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

30/10/2024, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2024, 14:15

SENTENÇA

•20/10/2021, 11:54

10/10/2024, 12:26

Juntada de Petição

09/10/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

08/10/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

08/10/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/10/2024, 12:40

Expedição de ofício

08/10/2024, 12:39

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0007633-35.2013.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 66

08/10/2024, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

08/10/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/09/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV

06/09/2024, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/10/2024. Parte SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Guia 8737242, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4468874&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4468874</a>

06/09/2024, 15:37

Custas Satisfeitas - Parte: MARIO KURTZ

06/09/2024, 15:37

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ILCA KREIDLOW

06/09/2024, 15:37

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Guia 8737242 - R$ 2.084,71

06/09/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 15:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECV -> DCJE

04/09/2024, 16:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Conclusos para julgamento - 03/09/2024 01:17:09)

04/09/2024, 16:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

03/09/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 14:15

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2024

30/07/2024, 13:18

Recebidos os autos - TJSC -> BQECV Número: 03007745120188240011/TJSC

29/07/2024, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ILCA KREIDLOW (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDINEY ARIEL PUTSCH (OAB SC045477) ADVOGADO(A): HELOISA IMMIANOVSKY (OAB SC044503) APELANTE: SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARTA ALÓISE ATZ HOFFMANN GALLI (OAB SC021077) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MARIO KURTZ (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300774-51.2018.8.24.0011/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECV -> TJSC

11/03/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/03/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/02/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/01/2022, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 79 Justiça gratuita: Deferida

29/01/2022, 19:01

Juntada de Petição

29/01/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/12/2021, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2703950, Subguia 1494425 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

25/11/2021, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

25/11/2021, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/11/2021, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 72. Guia: 2703950 Situação: Em aberto.

24/11/2021, 11:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2703950, Subguia 1494425

24/11/2021, 10:58

Juntada - Guia Gerada - SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Guia 2703950 - R$ 528,50

24/11/2021, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

30/10/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

20/10/2021, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2021, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2021, 11:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

19/10/2021, 15:51

Juntada de Petição

28/01/2021, 11:25

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/06/2020, 16:21

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

04/02/2020, 14:20

Especificação de provas - Nº Protocolo: WBQE.20.10004506-5 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 04/02/2020 11:16

04/02/2020, 11:30

Especificação de provas - Nº Protocolo: WBQE.20.10003012-2 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 28/01/2020 11:29

28/01/2020, 11:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0015/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 3226 Página:

22/01/2020, 17:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0015/2020 Teor do ato: R.h. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, de forma detalhada, as provas que pretendem produzir, indicando o fato e meio probando, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Caso requerida a produção de prova testemunhal, no mesmo prazo, de forma preclusiva, deverão ser arrolados/ratificadas e qualificadas as testemunhas. Caso não haja ratificação de testemunhas eventualmente já arroladas, entender-se-á que houve desistência de suas oitivas. Advogados(s): Marta Aloise Hoffmann Galli (OAB 21077/SC), Marta Aloise Atz Hoffman Galli (OAB 21077/SC), Heloisa Immianovsky Eisendecker (OAB 44503/SC), Beatriz Feuser Rubleski Wessoski (OAB 43898/SC), Ediney Ariel Putsch (OAB 45477/SC)

21/01/2020, 14:09

Mero expediente - SAJ - R.h. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, de forma detalhada, as provas que pretendem produzir, indicando o fato e meio probando, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Caso requerida a produção de prova testemunhal, no mesmo prazo, de forma preclusiva, deverão ser arrolados/ratificadas e qualificadas as testemunhas. Caso não haja ratificação de testemunhas eventualmente já arroladas, entender-se-á que houve desistência de suas oitivas.

16/01/2020, 18:19

Conclusos para despacho

05/12/2019, 16:45

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

05/12/2019, 16:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/11/2019, 04:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR070836841TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação da Sentença - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Mário Kurtz Diligência : 20/11/2019

23/11/2019, 04:06

Juntada

23/11/2019, 04:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

17/11/2019, 14:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação da Sentença - Autoenvelopável - AR Simples

11/11/2019, 12:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0742/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número do Diário: 3184

08/11/2019, 08:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0742/2019 Teor do ato: Vistos etc. 1. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes embargante e segundo embargado (fls. 218/220), para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, por sentença, nos termos do art. 487, III, "b", do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Diante do acordo ter sido realizado antes da sentença, as partes ficam dispensadas do recolhimento das custas processuais remanescentes (art. 90, §3º, CPC/15), com exceção das despesas de terceiro (Circular n. 68 da CGJ-SC), que devem ser custeadas pela embargante, conforme acordado. Honorários conforme pactuado. P. R. I. 2. Voltem conclusos para continuar a tramitação do processo entre o embargante e o primeiro embargado. Advogados(s): Marta Aloise Hoffmann Galli (OAB 21077/SC), Marta Aloise Atz Hoffman Galli (OAB 21077/SC), Heloisa Immianovsky Eisendecker (OAB 44503/SC), Beatriz Feuser Rubleski Wessoski (OAB 43898/SC), Ediney Ariel Putsch (OAB 45477/SC)

06/11/2019, 21:36

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

05/11/2019, 14:15

Certificado a publicação e registro da sentença

05/11/2019, 14:15

Homologada a transação da conciliação realizada pelo magistrado - Vistos etc. 1. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes embargante e segundo embargado (fls. 218/220), para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, por sentença, nos termos do art. 487, III, "b", do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Diante do acordo ter sido realizado antes da sentença, as partes ficam dispensadas do recolhimento das custas processuais remanescentes (art. 90, §3º, CPC/15), com exceção das despesas de terceiro (Circular n. 68 da CGJ-SC), que devem ser custeadas pela embargante, conforme acordado. Honorários conforme pactuado. P. R. I. 2. Voltem conclusos para continuar a tramitação do processo entre o embargante e o primeiro embargado.

05/11/2019, 14:15

Juntada petição de homologação de acordo - Nº Protocolo: WBQE.19.10071833-5 Tipo da Petição: Homologação de acordo Data: 29/10/2019 16:02

29/10/2019, 16:31

Conclusos para sentença

10/10/2019, 16:40

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem contestação do réu Mário Kurtz acerca da citação de fls. 213. O referido é verdade e dou fé.

20/09/2019, 12:41

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/08/2019, 17:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR677972220TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Mário Kurtz Diligência : 05/08/2019

08/08/2019, 17:00

Juntada

08/08/2019, 17:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

19/07/2019, 17:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.19.10039898-5 Tipo da Petição: Petição Data: 24/06/2019 14:18

24/06/2019, 14:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0398/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número do Diário: 3084 Página:

18/06/2019, 15:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0398/2019 Teor do ato: R. H. Há muito transcorreu o prazo requerido pelo autor, à fls. 163, para apresentação do endereço do réu Mário Kurtz, sem qualquer manifestação. Assim, INTIME-SE o autor para apresentar o endereço do réu Mário Kurtz, em 5 (cinco) dias, improrrogáveis, sob pena de extinção. Advogados(s): Heloisa Immianovsky Eisendecker (OAB 44503/SC), Ediney Ariel Putsch (OAB 45477/SC)

17/06/2019, 11:34

Mero expediente - SAJ - R. H. Há muito transcorreu o prazo requerido pelo autor, à fls. 163, para apresentação do endereço do réu Mário Kurtz, sem qualquer manifestação. Assim, INTIME-SE o autor para apresentar o endereço do réu Mário Kurtz, em 5 (cinco) dias, improrrogáveis, sob pena de extinção.

24/05/2019, 12:12

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

02/04/2019, 16:57

Conclusos para despacho

02/04/2019, 15:21

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 03/02/2019 00:00

03/02/2019, 16:25

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4004574-28.2018.8.24.0000

15/10/2018, 18:25

Juntada de documento

24/07/2018, 12:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018, 03:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

02/07/2018, 22:10

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

18/04/2018, 16:27

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBQE.18.10018905-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 18/04/2018 15:19

18/04/2018, 15:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0218/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 2797 Página:

16/04/2018, 13:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0218/2018 Teor do ato: Fica intimado o Autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fls. 154(Relação :0191/2018Data da Publicação: 02/04/2018Número do Diário: 2787Página:). Advogados(s): Heloisa Immianovsky Eisendecker (OAB 44503/SC)

12/04/2018, 19:46

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o Autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fls. 154(Relação :0191/2018Data da Publicação: 02/04/2018Número do Diário: 2787Página:).

12/04/2018, 15:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0191/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 2787 Página:

02/04/2018, 13:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/04/2018, 09:52

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR795978456TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Mário Kurtz

01/04/2018, 09:52

Juntada

01/04/2018, 09:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0189/2018 Data da Publicação: 28/03/2018 Número do Diário: 2786 Página:

28/03/2018, 13:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0191/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para em 15 dias manifestar-se acerca da contestação de fls. Retro. Advogados(s): Heloisa Immianovsky Eisendecker (OAB 44503/SC)

27/03/2018, 18:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para em 15 dias manifestar-se acerca da contestação de fls. Retro.

26/03/2018, 19:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0189/2018 Teor do ato: 1. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.2. intime-se a embargante para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 130-148, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como justificar a inclusão do executado no polo passivo destes embargos pois, a priori, me parece totalmente desnecessária tal inclusão. Advogados(s): Heloisa Immianovsky Eisendecker (OAB 44503/SC)

26/03/2018, 18:35

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.2. intime-se a embargante para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 130-148, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como justificar a inclusão do executado no polo passivo destes embargos pois, a priori, me parece totalmente desnecessária tal inclusão.

23/03/2018, 15:42

Conclusos para despacho

21/03/2018, 12:48

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBQE.18.10013160-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/03/2018 16:22

20/03/2018, 17:17

Conclusos para despacho

13/03/2018, 16:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.18.10010405-0 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 07/03/2018 15:55

07/03/2018, 16:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0112/2018 Data da Publicação: 27/02/2018 Número do Diário: 2766 Página:

27/02/2018, 13:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

23/02/2018, 18:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0112/2018 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO o pleito de tutela de urgência.Citem-se os embargados pessoalmente, caso não tenham procuradores constituídos nos autos da ação principal, para apresentarem contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Marta Aloise Hoffmann Galli (OAB 21077/SC), Heloisa Immianovsky Eisendecker (OAB 44503/SC)

23/02/2018, 18:13

Certidão emitida - Apenso o processo 0007633-35.2013.8.24.0011 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Nota Promissória

23/02/2018, 16:33

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0007633-35.2013.8.24.0011 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Nota Promissória

23/02/2018, 16:33

Não Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, INDEFIRO o pleito de tutela de urgência.Citem-se os embargados pessoalmente, caso não tenham procuradores constituídos nos autos da ação principal, para apresentarem contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Intime-se. Cumpra-se.

23/02/2018, 16:10

Conclusos para despacho

20/02/2018, 14:13

Distribuido por sorteio (SAJ)

20/02/2018, 13:07

DESPACHO

•16/01/2020, 18:19

SENTENÇA

•05/11/2019, 14:15

DESPACHO

•24/05/2019, 12:12

DECISÃO

•24/07/2018, 12:52

DECISÃO

•24/07/2018, 12:52

DECISÃO

•24/07/2018, 12:52

DECISÃO

•24/07/2018, 12:52

DECISÃO

•24/07/2018, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2018, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2018, 19:02

DECISÃO

•23/03/2018, 15:42

DECISÃO

•23/02/2018, 16:10