Procedimento Comum Cível 0301087-21.2018.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2018

Valor da Causa

R$ 33.308,94

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

CARDIOCARE CLINICA DE TERAPIA INTENSIVA LTDA

CNPJ

Autor

RAMOS & ROSA PRESTADORA DE SERVIOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

CNPJ

Reu

TIM S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIAN MARIANO GONZALEZ KLEIN

OAB/SC 020398·CPF·Representa: Autor

FULVIA ANDREA DE CASTRO

OAB/SC 027317·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SC 055916·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC036301A

01/10/2024, 13:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS089387

01/10/2024, 13:37

Juntada de Petição

01/10/2024, 08:38

Baixa Definitiva

21/08/2024, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

20/08/2024, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.918,82

29/07/2024, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

27/07/2024, 23:59

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Quitéria Tamanini Vieira Peres em 25/07/2024 18:03:45

25/07/2024, 18:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

23/07/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

22/07/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

22/07/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

17/07/2024, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

17/07/2024, 18:38

Decisão interlocutória

17/07/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 18:34

Todas as movimentações(142)

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC036301A

01/10/2024, 13:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS089387

01/10/2024, 13:37

Juntada de Petição

01/10/2024, 08:38

Baixa Definitiva

21/08/2024, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2024, 15:48

20/08/2024, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.918,82

29/07/2024, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

27/07/2024, 23:59

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Quitéria Tamanini Vieira Peres em 25/07/2024 18:03:45

25/07/2024, 18:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

23/07/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

22/07/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

22/07/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

17/07/2024, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

17/07/2024, 18:38

Decisão interlocutória

17/07/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 18:34

Conclusos para decisão

15/07/2024, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

22/06/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

14/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

12/06/2024, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 17:47

Juntada - Extrato Subconta - 2490016652<br> Tipo de Extrato: TUDO

04/06/2024, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

28/05/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110

19/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

15/05/2024, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

15/05/2024, 11:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU04CV

09/05/2024, 16:22

Custas Satisfeitas - Parte: CARDIOCARE CLINICA DE TERAPIA INTENSIVA LTDA

09/05/2024, 16:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: TIM S A

09/05/2024, 16:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: RAMOS & ROSA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

09/05/2024, 16:21

Juntada - Guia Cancelada - TIM S A - Guia 6716996 - R$ 635,09

09/05/2024, 16:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU04CV -> DCJE

09/05/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 15:48

Transitado em Julgado

09/05/2024, 15:47

Recebidos os autos - TJSC -> BNU04CV Número: 03010872120188240008/TJSC

19/04/2024, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RS089387) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB SC036301A) APELADO: CARDIOCARE CLINICA DE TERAPIA INTENSIVA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIAN MARIANO GONZALEZ KLEIN (OAB SC020398) INTERESSADO: RAMOS & ROSA PRESTADORA DE SERVIOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FULVIA ANDREA DE CASTRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301087-21.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

19/02/2024, 00:00

Juntada - Guia Gerada - TIM S/A - Guia 6716996 - R$ 635,09

30/10/2023, 22:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU04CV -> TJSC

20/05/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/03/2021, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

15/03/2021, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 13:17

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 95 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

12/03/2021, 13:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TIM CELULAR S.A. - EXCLUÍDA

12/03/2021, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIM S A. Justiça gratuita: Não requerida.

12/03/2021, 13:15

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 90 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

12/03/2021, 13:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 92

11/03/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

11/02/2021, 02:01

Juntada de Petição

10/02/2021, 17:40

Decisão interlocutória

05/02/2021, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2021, 19:29

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

04/02/2021, 08:07

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2021, 14:52

Juntada de Petição

02/02/2021, 14:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

02/02/2021, 12:59

Juntada - Guia Gerada - TIM CELULAR S.A. Guia nº 1.181.508 - R$ 528,50

02/02/2021, 12:58

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/01/2021, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/01/2021, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/01/2021, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/01/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/01/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/01/2021, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/01/2021, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/01/2021, 08:55

Julgado procedente o pedido

19/01/2021, 08:55

Autos com Juiz para Sentença

24/03/2020, 11:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 70 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 09/03/2020 17:53:03)

24/03/2020, 11:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/03/2020, 17:33

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem oferecimento de manifestação pela parte passiva, acerca da certidão/intimação retro.

09/03/2020, 16:07

Informações - Nº Protocolo: WBNU.19.10193729-4 Tipo da Petição: Informações Data: 01/11/2019 09:30

01/11/2019, 10:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0891/2019 Data da Publicação: 31/10/2019 Número do Diário: 3178

31/10/2019, 06:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0891/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para manifestarem-se acerca das informações prestadas pelo perito, bem como acerca dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Julian Mariano Gonzalez Klein (OAB 20398/SC), Rubens Gaspar Serra (OAB 119859/SP), Fulvia Andrea de Castro (OAB 27317/SC), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 36301/SC)

29/10/2019, 20:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para manifestarem-se acerca das informações prestadas pelo perito, bem como acerca dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias.

29/10/2019, 17:57

Informações

29/10/2019, 17:55

Juntada de documento

21/10/2019, 18:02

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

21/10/2019, 17:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0808/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número do Diário: 3162

08/10/2019, 10:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0808/2019 Teor do ato: Antes da análise do pedido de fl. 259, entendo prudente a intimação do perito para que diga acerca da possibilidade de realização da prova técnica através da análise de cópia do contrato de fls. 248/250 e, ainda, se a ausência de juntada do documento original pode influenciar no resultado da perícia. Prazo de 20 (vinte) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para saneamento. Cumpra-se. Advogados(s): Julian Mariano Gonzalez Klein (OAB 20398/SC), Rubens Gaspar Serra (OAB 119859/SP), Fulvia Andrea de Castro (OAB 27317/SC), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 36301/SC)

04/10/2019, 20:10

Decisão - SAJ - Antes da análise do pedido de fl. 259, entendo prudente a intimação do perito para que diga acerca da possibilidade de realização da prova técnica através da análise de cópia do contrato de fls. 248/250 e, ainda, se a ausência de juntada do documento original pode influenciar no resultado da perícia. Prazo de 20 (vinte) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para saneamento. Cumpra-se.

04/10/2019, 16:13

Conclusos para decisão interlocutória

27/09/2019, 16:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10123832-9 Tipo da Petição: Petição Data: 18/07/2019 10:59

18/07/2019, 11:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0468/2019 Data da Publicação: 10/07/2019 Número do Diário: 3098 Página:

10/07/2019, 11:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0468/2019 Teor do ato: Fica intimada parte autora/exequente para manifestar-se acerca da petição de fl. 254, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Julian Mariano Gonzalez Klein (OAB 20398/SC)

08/07/2019, 12:31

Juntada

04/07/2019, 12:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada parte autora/exequente para manifestar-se acerca da petição de fl. 254, no prazo de 15 (quinze) dias.

04/07/2019, 12:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10113393-4 Tipo da Petição: Petição Data: 03/07/2019 14:55

03/07/2019, 16:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0404/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 3081 Página:

13/06/2019, 16:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0404/2019 Teor do ato: Fica intimada a primeira ré para, em 15 (quinze) dias, apresentar o documento original de fls. 248/250 perante o Cartório desta Unidade Jurisdicional, a fim de possibilitar o cumprimento da decisão de fls. 242/244. Advogados(s): Rubens Gaspar Serra (OAB 119859/SP), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 36301/SC)

12/06/2019, 12:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a primeira ré para, em 15 (quinze) dias, apresentar o documento original de fls. 248/250 perante o Cartório desta Unidade Jurisdicional, a fim de possibilitar o cumprimento da decisão de fls. 242/244.

13/02/2019, 12:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10018055-6 Tipo da Petição: Petição Data: 12/02/2019 14:35

12/02/2019, 15:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0074/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2996 Página:

08/02/2019, 16:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0074/2019 Teor do ato: Deste modo, rejeito a prefacial. Diante da natureza da controvérsia, defiro o pedido de produção de prova pericial. Intime-se a primeira ré para, em 15 (quinze) dias, apresentar o documento original do contrato de fls. 37/39, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Advogados(s): Julian Mariano Gonzalez Klein (OAB 20398/SC), Rubens Gaspar Serra (OAB 119859/SP), Fulvia Andrea de Castro (OAB 27317/SC)

06/02/2019, 16:23

Determinado perícia - Deste modo, rejeito a prefacial. Diante da natureza da controvérsia, defiro o pedido de produção de prova pericial. Intime-se a primeira ré para, em 15 (quinze) dias, apresentar o documento original do contrato de fls. 37/39, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça.

04/02/2019, 14:53

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

10/08/2018, 14:48

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

09/08/2018, 18:49

Informações - Nº Protocolo: WBNU.18.10057805-2 Tipo da Petição: Informações Data: 14/05/2018 16:52

14/05/2018, 17:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0178/2018 Data da Publicação: 02/05/2018 Número do Diário: 2808 Página:

30/04/2018, 14:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0178/2018 Data da Publicação: 02/05/2018 Número do Diário: 2808 Página:

30/04/2018, 14:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0178/2018 Teor do ato: Conforme Portaria nº 21/2016 (DJ n. 2443, de 26/09/2016), ficam intimadas as partes para especificarem provas que ainda pretendam produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa (TJSC, Ap. Cív. 2003.020348-6, de Itajaí, Rel. Des. Sérgio Roberto Baasch Luz, j. 05.05.2005). No caso de prova oral, resumidamente, os fatos que com ela pretendem esclarecer. No caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando a especialidade requerida e quesitos correlatos, sob pena de indeferimento, no prazo comum de 10 (dez) dias. Advogados(s): Julian Mariano Gonzalez Klein (OAB 20398/SC), Rubens Gaspar Serra (OAB 43367/SC), Fulvia Andrea de Castro (OAB 27317/SC)

27/04/2018, 10:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0178/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as requeridas, em especial a requerida Tim Celular S/A para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da petição de fls. 232-233. Advogados(s): Rubens Gaspar Serra (OAB 43367/SC), Fulvia Andrea de Castro (OAB 27317/SC)

27/04/2018, 10:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as requeridas, em especial a requerida Tim Celular S/A para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da petição de fls. 232-233.

25/04/2018, 18:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria nº 21/2016 (DJ n. 2443, de 26/09/2016), ficam intimadas as partes para especificarem provas que ainda pretendam produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa (TJSC, Ap. Cív. 2003.020348-6, de Itajaí, Rel. Des. Sérgio Roberto Baasch Luz, j. 05.05.2005). No caso de prova oral, resumidamente, os fatos que com ela pretendem esclarecer. No caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando a especialidade requerida e quesitos correlatos, sob pena de indeferimento, no prazo comum de 10 (dez) dias.

25/04/2018, 18:28

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBNU.18.10047841-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 24/04/2018 14:25

24/04/2018, 14:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0120/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 2787 Página:

28/03/2018, 18:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0120/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Julian Mariano Gonzalez Klein (OAB 20398/SC)

27/03/2018, 17:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/03/2018, 14:56

Certificado a tempestividade - Tempestividade

26/03/2018, 13:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0106/2018 Data da Publicação: 21/03/2018 Número do Diário: 2782 Página:

20/03/2018, 18:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0106/2018 Teor do ato: Conforme Portaria nº 21/2016 (DJ n. 2443, de 26/09/2016), fica intimado o subscritor da petição de págs. 117/126 para regularizar a sua representação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rubens Gaspar Serra (OAB 43367/SC)

19/03/2018, 15:59

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.18.10029160-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/03/2018 13:23

16/03/2018, 13:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria nº 21/2016 (DJ n. 2443, de 26/09/2016), fica intimado o subscritor da petição de págs. 117/126 para regularizar a sua representação, no prazo de 15 (quinze) dias.

15/03/2018, 16:49

Certificado a tempestividade - Tempestividade

15/03/2018, 16:42

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

15/03/2018, 16:39

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.18.10024030-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/03/2018 08:18

07/03/2018, 08:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0073/2018 Data da Publicação: 28/02/2018 Número do Diário: 2767 Página:

27/02/2018, 16:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0073/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para manifestar-se acerca das informações de págs. 101/109, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Julian Mariano Gonzalez Klein (OAB 20398/SC)

26/02/2018, 17:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/02/2018, 09:57

Juntada de AR - Juntada de AR : AR802751450TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ramos e Rosa Prestadora de Serv. de Apoio Adm. Ltda (Ramos e Voltolini Repr. Ltda) Diligência : 19/02/2018

24/02/2018, 09:57

Juntada

24/02/2018, 09:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para manifestar-se acerca das informações de págs. 101/109, no prazo de 5 (cinco) dias.

23/02/2018, 17:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/02/2018, 11:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR802751429TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Tim Celular S/A Diligência : 16/02/2018

23/02/2018, 11:02

Juntada

23/02/2018, 11:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10018503-4 Tipo da Petição: Petição Data: 22/02/2018 16:21

22/02/2018, 17:45

Juntada de ofício

16/02/2018, 14:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0047/2018 Data da Publicação: 16/02/2018 Número do Diário: 2759 Página:

16/02/2018, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0047/2018 Teor do ato: Diante do exposto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar a imediata retirada do nome da autora Cardiocare Clínica de Terapia Intensiva Sc Ltda., CNPJ nº 01.846.232/0001-28, do cadastro da SERASA, proveniente dos contratos GSM0231782530909, GSM0231780672046, GSM0231779084972, GSM0231777493460 e GSM0231775890671, conforme declaração de p. 25. Oficie-se diretamente ao órgão arquivista.Como forma de otimizar a sistemática de trabalho nesta unidade, tendo em vista a escassez de recursos humanos e a possibilidade de composição extrajudicial, deixo de designar audiência conciliatória. Saliento, no entanto, que caso haja interesse das partes, poderão peticionar diretamente a este Juízo, cujo requerimento será prontamente apreciado.Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, III, do CPC) , advertindo-a de que não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na petição inicial (art. 344 do CPC).Desde já, determino que a parte ré, no ato de sua resposta, traga aos autos a documentação necessária para o deslinde do feito (notadamente os contratos, aditivos e protocolos de atendimento), nos termos do art. 370 do NCPC e art. 6º, VIII, do CDC, consignando, ainda que, desde já resta deferida a inversão do ônus da prova. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Julian Mariano Gonzalez Klein (OAB 20398/SC)

14/02/2018, 13:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

08/02/2018, 19:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

08/02/2018, 19:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

08/02/2018, 19:31

Concedida a Antecipação de tutela - Diante do exposto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar a imediata retirada do nome da autora Cardiocare Clínica de Terapia Intensiva Sc Ltda., CNPJ nº 01.846.232/0001-28, do cadastro da SERASA, proveniente dos contratos GSM0231782530909, GSM0231780672046, GSM0231779084972, GSM0231777493460 e GSM0231775890671, conforme declaração de p. 25. Oficie-se diretamente ao órgão arquivista.Como forma de otimizar a sistemática de trabalho nesta unidade, tendo em vista a escassez de recursos humanos e a possibilidade de composição extrajudicial, deixo de designar audiência conciliatória. Saliento, no entanto, que caso haja interesse das partes, poderão peticionar diretamente a este Juízo, cujo requerimento será prontamente apreciado.Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, III, do CPC) , advertindo-a de que não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na petição inicial (art. 344 do CPC).Desde já, determino que a parte ré, no ato de sua resposta, traga aos autos a documentação necessária para o deslinde do feito (notadamente os contratos, aditivos e protocolos de atendimento), nos termos do art. 370 do NCPC e art. 6º, VIII, do CDC, consignando, ainda que, desde já resta deferida a inversão do ônus da prova. Intimem-se. Cumpra-se.

08/02/2018, 16:17

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 29/01/2018 através da guia nº 008.3097888-20 no valor de 705,50

30/01/2018, 20:09

Juntada

30/01/2018, 20:09

Conclusos para despacho

30/01/2018, 12:10

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/01/2018, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 19:29

SENTENÇA

•19/01/2021, 08:55

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2019, 17:57

DECISÃO

•04/10/2019, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2019, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2019, 12:56

DECISÃO

•04/02/2019, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2018, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2018, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2018, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2018, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2018, 17:23

DECISÃO

•08/02/2018, 16:17