Execução Fiscal 0902407-35.2016.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0902407-35.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2024, 17:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSUREF

30/03/2024, 19:41

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 50. Parte: NICIA GASTARDI

30/03/2024, 19:40

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 50. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

30/03/2024, 19:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> JVECONT

26/03/2024, 15:43

Transitado em Julgado

26/03/2024, 15:43

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09024073520168240038/TJSC

21/03/2024, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: NICIA GASTARDI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0902407-35.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 35) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

19/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 09024073520168240038/TJSC

27/10/2023, 18:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

24/10/2023, 18:24

Decisão interlocutória

22/10/2023, 11:34

Conclusos para decisão

10/10/2023, 19:26

Juntada de certidão

10/10/2023, 19:25

Juntada de certidão

10/10/2023, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/10/2023, 18:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2023, 08:34

SENTENÇA

•13/09/2023, 11:14

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSUREF

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 50. Parte: NICIA GASTARDI

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 50. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> JVECONT

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09024073520168240038/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 09024073520168240038/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

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