Execução Fiscal 0039744-40.2003.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2012

Valor da Causa

R$ 669,49

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JOINVILLE

CNPJ

Autor

ALEXANDRE ARMANDO MANICA DA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Autor

DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN

OAB/SC 008543·CPF·Representa: Autor

JANAINA ELISA HEIDORN

OAB/SC 028722·CPF·Representa: Autor

MARCIA LUNARDI FLORES

OAB/RS 053912·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2022, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

16/08/2022, 01:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3905187, Subguia 2088948 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 41,30

05/08/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

25/07/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

25/07/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

25/07/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

24/07/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03FP

21/07/2022, 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/08/2022. Parte MUNICÍPIO DE JOINVILLE, Guia 3905187, Subguia 2088948

21/07/2022, 20:43

Custas Satisfeitas - Parte: ALEXANDRE ARMANDO MANICA DA CRUZ

21/07/2022, 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2022, 20:43

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - Guia 3905187 - R$ 41,30

21/07/2022, 20:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03FP -> JVECONT

14/07/2022, 15:08

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2022

14/07/2022, 15:08

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 15:08

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

16/08/2022, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

16/08/2022, 01:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3905187, Subguia 2088948 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 41,30

05/08/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

25/07/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2021, 17:56

25/07/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

25/07/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

24/07/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03FP

21/07/2022, 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/08/2022. Parte MUNICÍPIO DE JOINVILLE, Guia 3905187, Subguia 2088948

21/07/2022, 20:43

Custas Satisfeitas - Parte: ALEXANDRE ARMANDO MANICA DA CRUZ

21/07/2022, 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2022, 20:43

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - Guia 3905187 - R$ 41,30

21/07/2022, 20:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03FP -> JVECONT

14/07/2022, 15:08

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2022

14/07/2022, 15:08

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 15:08

Recebidos os autos - TJSC -> JVE03FP Número: 00397444020038240038

14/07/2022, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR: HERCILIA APARECIDA GARCIA REBERTI PROCURADOR: DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN PROCURADOR: JANAINA ELISA HEIDORN APELADO: ALEXANDRE ARMANDO MANICA DA CRUZ (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCIA LUNARDI FLORES (OAB RS053912) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2022. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0039744-40.2003.8.24.0038/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

06/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE03FP -> TJSC

06/05/2021, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

04/05/2021, 01:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 87

17/03/2021, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

21/02/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

20/02/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 13:41

Juntada de íntegra do processo

11/02/2021, 13:41

Juntada de Petição

10/02/2021, 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/02/2021, 13:26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/02/2021, 13:26

Recebidos os autos

04/02/2021, 16:42

Autos entregues em carga ao Advogado

02/12/2020, 12:13

Pedido de expedição de alvará - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de alvará em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: WJVE20100321623

20/10/2020, 13:17

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

03/03/2020, 17:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0911/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: 3197 Página:

26/11/2019, 15:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0911/2019 Teor do ato: Diante do exposto, ACOLHO a Exceção de Pré-Executividade e declaro a prescrição quinquenal intercorrente do crédito tributário objeto da presente demanda e, em consequência, JULGO EXTINTA esta Execução Fiscal, ajuizada pelo Município de Joinville em face de Alexandre Armando Manica da Cruz (§ 4º, do art. 40, da LEF c/c art. 924, inciso V do CPC). Condeno o Exequente no pagamento das custas processuais proporcionais devidas à Sra. Distribuidora e ao Sr. Contador desta Comarca, eis que não oficializados, e dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais) (art. 85, § 8º do CPC). Transitada esta em julgado, expeça-se Alvará em favor do Excipiente para liberação do valor constritados às fls. 27/28. Fica a sra. Chefe de Cartório autorizada a tomar as medidas administrativas necessárias. Tomadas as providências para a cobrança das custas processuais, arquivem-se os autos, com baixa no SAJ. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Márcia Lunardi Flores (OAB 53912/RS)

25/11/2019, 18:19

Certificado a publicação e registro da sentença

04/11/2019, 18:25

Recebidos os autos

31/10/2019, 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Diante do exposto, ACOLHO a Exceção de Pré-Executividade e declaro a prescrição quinquenal intercorrente do crédito tributário objeto da presente demanda e, em consequência, JULGO EXTINTA esta Execução Fiscal, ajuizada pelo Município de Joinville em face de Alexandre Armando Manica da Cruz (§ 4º, do art. 40, da LEF c/c art. 924, inciso V do CPC). Condeno o Exequente no pagamento das custas processuais proporcionais devidas à Sra. Distribuidora e ao Sr. Contador desta Comarca, eis que não oficializados, e dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais) (art. 85, § 8º do CPC). Transitada esta em julgado, expeça-se Alvará em favor do Excipiente para liberação do valor constritados às fls. 27/28. Fica a sra. Chefe de Cartório autorizada a tomar as medidas administrativas necessárias. Tomadas as providências para a cobrança das custas processuais, arquivem-se os autos, com baixa no SAJ. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

30/10/2019, 17:38

Conclusos para sentença - Exceção de Pré-executividade

27/10/2017, 16:02

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: DJVE17000348397 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procurador: Felipe Cidral Sestrem, com doc.

26/10/2017, 14:26

Recebidos os autos

17/10/2017, 16:16

Autos entregues em carga ao Advogado

15/09/2017, 13:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade no prazo de 30 (trinta) dias, conforme portaria 08/2017, Art.16.

12/09/2017, 17:04

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

12/09/2017, 16:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0161/2017 Data da Publicação: 27/04/2017 Número do Diário: 2570 Página:

27/04/2017, 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0161/2017 Teor do ato: 1. Intime-se o Executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos os últimos 03 (três) extratos bancários anteriores ao bloqueio de valores pelo Sistema Bacenjud.2. Cumprido o item 1., acima, retornem os autos imediatamente conclusos para apreciação do pedido formulado às fls. 48/55. Advogados(s): Márcia Lunardi Flores (OAB 53912/RS)

25/04/2017, 16:04

Recebidos os autos

17/02/2017, 17:50

Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se o Executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos os últimos 03 (três) extratos bancários anteriores ao bloqueio de valores pelo Sistema Bacenjud.2. Cumprido o item 1., acima, retornem os autos imediatamente conclusos para apreciação do pedido formulado às fls. 48/55.

17/02/2017, 17:30

Conclusos para despacho - Urgente

12/08/2016, 13:33

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Juntada a petição diversa - Tipo: Exceção de pré-executividade em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DJVE16000368485 - Complemento: adv Marcia Lunardi Flores. COM DOC URGENTE

12/08/2016, 12:23

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Juntada a petição diversa - Tipo: Exceção de pré-executividade em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: WJVE16101145026

12/08/2016, 12:23

Expedido termo - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução Fiscal

02/08/2016, 17:22

Recebidos os autos

13/06/2016, 14:41

Autos entregues em carga ao Advogado

10/06/2016, 16:45

Juntada de e-mail - bacen

03/06/2016, 14:54

Recebidos os autos

13/05/2016, 15:12

Concedida a utilização do Bacenjud

12/05/2016, 16:43

Mero expediente - SAJ - Exitosa, em parte, a constrição pelo sistema BacenJud, lavre-se o Termo de Penhora do numerário bloqueado.Após, intime-se o Executado, na pessoa de seu Procurador, ou, na falta deste, pessoalmente, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da penhora realizada, e para, querendo, opor Embargos à Execução, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16, da LEF).Decorridos estes prazos, com ou sem manifestação, intime-se o Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for do seu interesse.

12/05/2016, 16:43

Conclusos para decisão Bacenjud

03/05/2016, 17:34

Recebidos os autos

03/05/2016, 15:46

Autos entregues em carga ao Advogado

29/04/2016, 14:28

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

29/04/2016, 13:37

Recebidos os autos

09/12/2015, 18:23

Autos entregues em carga ao Advogado

10/07/2015, 12:32

Decorrido o prazo - Certifico para os devidos fins que, o executado devidamente intimado conforme junta da de AR, não interpôs embargos à execução, nem se manifestou nos autos, decorrendo o prazo. Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre a certidão, no prazo de 10 (dez) dias.

27/05/2015, 18:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Decurso do prazo para oferecimento de embargos

27/05/2015, 17:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR316453191TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Alexandre Armando Manica da Cruz

27/05/2015, 16:49

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

26/01/2015, 18:34

Aguardando cumprir despacho

11/03/2014, 16:43

Recebimento - SAJ

11/03/2014, 16:40

Decisão outras - Vistos, etc. Defiro o pedido de substituição da CDA (art. 2º, § 8º, da LEF). A execucional prosseguirá pelo valor da nova CDA (art. 6º, § 4º). Cumpra-se o despacho inicial, atentando para o endereço atualizado declinado à fls. 11.

25/02/2014, 14:58

Concluso para decisão interlocutória

05/02/2014, 15:42

Aguardando envio para o Juiz

31/01/2014, 18:15

Aguardando remessa - à Juíza

29/01/2014, 18:44

Juntada de petição - 118843- do exequente requerendo a substituição da CDA

29/01/2014, 18:43

Aguardando petição

14/01/2014, 12:19

Recebimento - SAJ

13/01/2014, 18:03

Carga ao Advogado

20/09/2013, 12:14

Aguardando envio para o Advogado

19/09/2013, 16:12

Aguardando envio para a Fazenda Pública

14/06/2013, 18:02

Ato Ordinatório-Cível - Manifeste-se o Exequente sobre todos os atos do processo.

14/06/2013, 18:02

Aguardando envio para a Fazenda Pública - Pilha 117

03/04/2012, 12:29

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012, 22:50

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012, 22:50

Aguardando envio para a Fazenda Pública

13/10/2010, 17:47

Aguardando envio para a Fazenda Pública

02/12/2009, 17:59

Aguardando envio para a Fazenda Pública

19/05/2008, 18:48

Recebimento - SAJ

19/05/2008, 17:47

Carga ao Advogado

17/12/2007, 13:29

Aguardando envio para o Advogado

17/12/2007, 13:28

Aguardando envio para a Fazenda Pública

15/10/2007, 15:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR560235850TJ Situação : Ausente Destinatário : Alexandre Armando Manica da Cruz

11/10/2007, 00:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

23/02/2007, 19:01

Juntada de petição - Petição 92257 informando novo endereço do executado para emitir novo oficio de citação

19/01/2007, 16:46

Recebimento - SAJ

06/06/2006, 15:53

Carga ao Advogado

13/03/2006, 13:31

Aguardando envio para o Advogado

13/03/2006, 13:28

Aguardando manifestação do Autor - Intimar Procurador PMJ (executado não localizado)

15/08/2005, 15:55

Aguardando manifestação do Autor - Intimar Procurador (Executado não localizado)

08/08/2005, 18:42

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

03/08/2005, 09:07

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

03/08/2005, 09:06

Aguardando manifestação do Autor - Intimar procurador PMJ

23/11/2004, 17:53

Aguardando juntada de AR - Ag juntada de AR- oficio de citação

05/11/2004, 15:20

Ofício expedido - SAJ - Oficio de citacao expedido

12/01/2004, 14:59

Recebimento - SAJ

18/12/2003, 16:40

Processo distribuído por sorteio

17/12/2003, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2021, 13:41