Embargos à Execução Fiscal 0020036-19.2003.8.24.0033 - TJSC

Baixa Definitiva

02/06/2023, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

02/06/2023, 01:10

Juntada de Petição

31/05/2023, 16:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5574900, Subguia 2910793 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 157,43

15/05/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/05/2023, 14:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAIFP

11/05/2023, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/06/2023. Parte KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO, Guia 5574900, Subguia 2910793

11/05/2023, 13:11

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

11/05/2023, 13:11

Juntada - Guia Gerada - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO - Guia 5574900 - R$ 157,43

11/05/2023, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2023, 13:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAIFP -> DCJE

09/05/2023, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

06/05/2023, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/05/2023, 16:39

Juntada de Petição

04/05/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/04/2023, 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/04/2023, 10:36

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0012891-43.2002.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 21, 22

11/04/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 16:12

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2023

11/04/2023, 16:05

Juntado(a)

11/04/2023, 16:04

Juntada de certidão

11/04/2023, 16:00

Recebidos os autos - TJSC -> IAIFP Número: 00200361920038240033

07/03/2023, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO. Justiça gratuita: Não requerida.

07/03/2023, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO: EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) ADVOGADO: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB PR022129) ADVOGADO: MARIA LUCIA LINS CONCEICAO (OAB PR015348) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC PROCURADOR: JAIME MARCIO ESPINDOLA PROCURADOR: Cathiane Regina Teixeira de Lima Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2022. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0020036-19.2003.8.24.0033/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

06/05/2022, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

08/04/2021, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/04/2021, 23:59

Juntada de Petição

24/03/2021, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/03/2021, 16:54

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/03/2021, 16:53

Remessa ao Tribunal de Justiça - Remessa ao Tribunal de Justiça

19/06/2006, 18:00

Juntada de contrarrazões - Do Requerimento: que seja recebida a presente contra razões e afastadas todas as teses arguidas pelo apelante, mantendo-se na integra a decisão do juízo a quo, pelos mesnos termos e fundamentos, não dando provimento ao recurso.........

16/06/2006, 18:12

Juntada de petição - Juntada do Recurso de Apelação

09/05/2006, 13:32

Processo entranhado - Entranhado o processo 033.03.020036-1/001 - Apelação Cível

05/05/2006, 15:18

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0037/2006 Data da Publicação: 17/04/2006 Número do Diário: 11883 Página:

18/04/2006, 08:04

Aguardando publicação - Relação: 0037/2006 Teor do ato: ISSO POSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado nos embargos nº 033.03.020036-1, interpostos por HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO contra o MUNICÍPIO DE ITAJAÍ(SC) e declaro a extinção do processo ex vi do art.269, I, do CPC. Advogados(s): Luiz Rodrigues Wambier (OAB 007.295/PR)

10/04/2006, 09:55

Publicação e registro da sentença

05/04/2006, 17:12

Sentença de mérito gab.(art. 269,I,II e IV do CPC) - ISSO POSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado nos embargos nº 033.03.020036-1, interpostos por HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO contra o MUNICÍPIO DE ITAJAÍ(SC) e declaro a extinção do processo ex vi do art.269, I, do CPC.

21/03/2006, 09:39

Juntada de petição - O exequente requer que seja recebido a presente impugnação afastando as preliminares de ilegitimidade passiva Ad causam e decadência , bem cimi, julgando improcedentes os presentes embargos.

26/10/2005, 16:54

Despacho outros - R.H R.A. em apenso. Inobstante a ausencia da fixação do valor da causa que deve contar da exordial, segundo previsão do art 282 V do CPC é de entender-se que "no silencioda inicial deve-se entender que o valor dos embargos equivale ao da execução"(TFR ag 46.459-RJ Rel.mim.GERALDO SOBRAL, j 27/06/1985) recebo os embargos para discussão(art.17 da lei nº 6.830/80) Suspendo o fluxo da execução principal(art 791,Ido CPC) Intime-se o Embargado para impugnar no prazo de 30(trinta) dias.

10/12/2003, 14:00

Processo apensado - SAJ - Apenso ao processo 033.02.012891-9

02/12/2003, 17:20

Processo distribuído por dependência - Processo principal nesta vara

01/12/2003, 15:12

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5574900, Subguia 2910793 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 157,43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAIFP

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/06/2023. Parte KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO, Guia 5574900, Subguia 2910793

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Juntada - Guia Gerada - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO - Guia 5574900 - R$ 157,43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAIFP -> DCJE

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

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