Recurso Especial 0001159-91.2013.8.24.0126 - TJSC

Recurso Especial 0001159-91.2013.8.24.0126 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/05/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 21/05/2026

21/05/2026, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411569/2026

29/04/2026, 10:31

Protocolizada Petição 411569/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 10:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1164919/2025 - AgInt

28/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1164919 - AgInt no REsp 2235851 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:10

Conhecido o recurso de ADEMAR RIBAS DO VALLE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01164919/2025 - AgInt no REsp 2235851/SC

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:44

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01164919/2025 - AgInt no REsp 2235851/SC

25/03/2026, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/03/2026, 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/03/2026, 08:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2025 e término em 11/03/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA apresentar resposta à petição n. 1164919/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1746.

12/03/2026, 15:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2025, 15:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 21/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411569/2026

Protocolizada Petição 411569/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1164919/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1164919 - AgInt no REsp 2235851 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de ADEMAR RIBAS DO VALLE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01164919/2025 - AgInt no REsp 2235851/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01164919/2025 - AgInt no REsp 2235851/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2025 e término em 11/03/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA apresentar resposta à petição n. 1164919/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1746.

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