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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2010

Valor da Causa

R$ 108.770,00

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

MAURICIO ZENITE DE CARVALHO

CPF

Autor

CLAUDIA REGIANE FERNANDES

CPF

Autor

LUIZ DAY

CPF

Reu

LUIS CARLOS DAY

CPF

Reu

CELIA PEREIRA DAY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS SERGIO CZIECELSKI

OAB/SC 006735·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MARTINS PEGORINI

OAB/SC 003495·CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

FERNANDA APARECIDA ROCHA SILVA DE MENEZES

CPF·Representa: Réu

PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. aos Eventos: 368, 369

26/05/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 368, 369

25/05/2026, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2026, 13:59

Ato ordinatório praticado

22/05/2026, 13:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 362

22/05/2026, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/05/2026, 17:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 362<br>Oficial: LISANGELA RAGNINI

16/03/2026, 18:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 359<br>Motivo: A pedido do cartório

16/03/2026, 14:42

Expedição de mandado - IAICEMAN

16/03/2026, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/03/2026, 14:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 359<br>Oficial: GIORDANA PACHECO VILLEGAS

16/03/2026, 13:37

Expedição de mandado - IEACEMAN

11/03/2026, 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 355 e 354

05/03/2026, 10:21

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 354, 355

04/03/2026, 05:55

Todas as movimentações(365)

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. aos Eventos: 368, 369

26/05/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 368, 369

25/05/2026, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2026, 13:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2026, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 18:30

22/05/2026, 13:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 362

22/05/2026, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/05/2026, 17:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 362<br>Oficial: LISANGELA RAGNINI

16/03/2026, 18:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 359<br>Motivo: A pedido do cartório

16/03/2026, 14:42

Expedição de mandado - IAICEMAN

16/03/2026, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/03/2026, 14:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 359<br>Oficial: GIORDANA PACHECO VILLEGAS

16/03/2026, 13:37

Expedição de mandado - IEACEMAN

11/03/2026, 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 355 e 354

05/03/2026, 10:21

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 354, 355

04/03/2026, 05:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 354, 355

03/03/2026, 04:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 18:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 350

27/02/2026, 19:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 350<br>Oficial: Jair Edson Zingalli Bueno

26/02/2026, 14:00

Expedição de mandado - IEACEMAN

26/02/2026, 12:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 347 - Conclusos para decisão - 19/02/2026 10:35:09)

24/02/2026, 14:16

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 340, 341

20/02/2026, 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340

19/02/2026, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341

19/02/2026, 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 340 e 341

19/02/2026, 10:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 340, 341

19/02/2026, 03:55

Juntada de Petição

18/02/2026, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2026, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2026, 18:17

Determinada a citação

18/02/2026, 18:17

Conclusos para decisão

09/02/2026, 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 333 e 334

09/02/2026, 10:15

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 333, 334

06/02/2026, 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 333, 334

05/02/2026, 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 14:56

Determinada a intimação

04/02/2026, 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 326 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/01/2026 12:11:59)

15/01/2026, 18:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 327 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/01/2026 12:12:02)

15/01/2026, 18:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 328 - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 07/01/2026 12:34:34)

15/01/2026, 18:20

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

07/01/2026, 12:11

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

15/12/2025, 12:02

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

15/12/2025, 12:01

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

15/12/2025, 12:01

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

15/12/2025, 12:01

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

15/12/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELIA PEREIRA DAY. Justiça gratuita: Não requerida.

12/12/2025, 18:56

Conclusos para decisão

29/10/2025, 19:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 313 e 314

23/09/2025, 10:53

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 313, 314

12/08/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 313, 314

11/08/2025, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 18:55

Determinada a intimação

08/08/2025, 18:55

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-FAMENEZES

08/08/2025, 16:41

Conclusos para decisão

29/07/2025, 13:15

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 302, 303

27/06/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302

26/06/2025, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

26/06/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 302 e 303

26/06/2025, 16:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 302, 303

26/06/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 302, 303

25/06/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 299

10/05/2025, 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

30/04/2025, 10:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 294<br>Data do cumprimento: 11/04/2025

14/04/2025, 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 288 e 289

09/04/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 288 e 289

04/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

04/04/2025, 00:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 294<br>Oficial: JAERSON FORTES MARTINS

28/03/2025, 17:22

Expedição de mandado - IAICEMAN

28/03/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

27/03/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

27/03/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 18:22

Decisão interlocutória

25/03/2025, 18:22

Conclusos para decisão

24/02/2025, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 284

05/02/2025, 01:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 282<br>Data do cumprimento: 04/12/2024

13/12/2024, 17:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 282<br>Oficial: WASHINGTON LUIZ FERREIRA JUNIOR

13/11/2024, 16:50

Expedição de mandado - IAICEMAN

13/11/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

17/10/2024, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

04/10/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

04/10/2024, 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 270, 271, 275 e 276

04/10/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 270, 271 e 272

29/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 16:13

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

24/09/2024, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS CARLOS DAY. Justiça gratuita: Não requerida.

19/09/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 14:09

Despacho

19/09/2024, 14:09

Conclusos para decisão

24/07/2024, 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

02/07/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

02/07/2024, 10:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 264 e 263

02/07/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2024, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

29/06/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

18/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 17:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255

09/04/2024, 01:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/03/2024, 03:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 253<br>Data do cumprimento: 14/03/2024

14/03/2024, 21:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 253<br>Oficial: ARLAIN LUEDERS

23/02/2024, 15:12

Expedição de mandado - IAICEMAN

23/02/2024, 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 241 e 242

19/02/2024, 15:48

Juntada de peças digitalizadas

19/02/2024, 12:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/02/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2024

19/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MAURICIO ZENITE DE CARVALHO AUTOR: CLAUDIA REGIANE FERNANDES RÉU: LUIZ DAY (Espólio) EDITAL Nº 310054908308 JUIZ DO PROCESSO: Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Espólio de LUIZ DAY CPF 05099455972 Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): Imóvel localizado à Rua Leonardo Teto, número 84 no Bairro fazenda, na cidade de Itajaí. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0007849-32.2010.8.24.0033/SC

19/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024

16/02/2024, 18:13

Expedição de Edital - citação

16/02/2024, 18:13

Juntada de Petição

14/02/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 241 e 242

29/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

19/01/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

19/01/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 14:31

Determinada a citação

19/01/2024, 14:31

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

17/01/2024, 09:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

17/01/2024, 09:29

Conclusos para despacho

25/09/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

06/07/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

06/07/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 232 e 233

06/07/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

05/07/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

05/07/2023, 15:15

Despacho

04/07/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/07/2023, 19:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ DAY - EXCLUÍDA

04/07/2023, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ DAY. Justiça gratuita: Não requerida.

04/07/2023, 16:21

Conclusos para despacho

24/05/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

24/05/2023, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

24/05/2023, 09:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 221 e 220

24/05/2023, 09:35

Determinada a intimação

22/05/2023, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023, 20:58

Juntada de Petição

26/01/2023, 15:45

Juntada de Petição

26/01/2023, 15:45

Juntada de Petição

27/07/2022, 09:36

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:21:52). Refer. Evento 208

11/12/2021, 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:21:52). Refer. Evento 209

11/12/2021, 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:21:52). Refer. Evento 210

11/12/2021, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

06/12/2021, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

06/12/2021, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

30/07/2021, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

21/07/2021, 17:56

Juntada de Petição

21/07/2021, 08:56

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/07/2021, 17:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 193

12/07/2021, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

12/07/2021, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

12/07/2021, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

09/07/2021, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

09/07/2021, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/07/2021, 13:54

Expedição de ofício

06/07/2021, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2021, 13:35

Determinada a intimação

05/07/2021, 13:52

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/10/2020, 03:50

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

23/10/2019, 18:18

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/08/2019, 01:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/08/2019, 18:55

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

19/08/2019, 18:55

Informações - Nº Protocolo: WIJI.19.10096678-9 Tipo da Petição: Informações Data: 13/08/2019 11:17

13/08/2019, 11:26

Mero expediente - SAJ - I - Oficie-se ao Cartório de Registro Civil de Itapema - SC, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, requisitando informações acerca de Luiz Day. II - Intime-se a parte Autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se manifeste acerca das certidões de pp.164/167 dos Ofícios de Registro de Imóveis desta Comarca. III - Após dê-se vista ao Ministério Público e voltem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se.

09/08/2019, 13:48

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WIJI.19.10081801-1 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 08/07/2019 16:33

08/07/2019, 20:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/04/2019, 15:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

17/04/2019, 15:12

Conclusos para despacho

15/04/2019, 15:53

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WIJI.19.10041587-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/04/2019 11:34

10/04/2019, 12:13

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WIJI.19.10031029-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 20/03/2019 08:17

20/03/2019, 08:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/03/2019, 15:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

19/03/2019, 15:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/003419-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/04/2019 Local: Oficial de justiça - Wilson Farias

31/01/2019, 13:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/003420-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/03/2019 Local: Oficial de justiça - Wilson Farias

31/01/2019, 13:42

Juntada de ofício

28/11/2018, 13:32

Juntada de ofício

23/11/2018, 12:35

Juntada de documento

23/11/2018, 12:35

Juntada de documento

23/11/2018, 12:35

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

13/11/2018, 15:02

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

12/11/2018, 14:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

12/11/2018, 14:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

12/11/2018, 14:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO, para os devidos fins, que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/2013. Outrossim, os autos físicos estão disponíveis para consulta junto ao Cartório Judicial, na caixa PFA n. 94/2018. O referido é verdade, do que dou fé. Ficam intimadas as partes acerca da digitalização dos autos.

05/11/2018, 14:38

Juntada de Petição

23/10/2018, 15:35

Juntada de Petição

23/10/2018, 15:31

Juntada

23/10/2018, 15:31

documento digitalizado

23/10/2018, 15:22

Processo físico convertido em processo eletrônico

23/10/2018, 13:52

Recebidos os autos

08/10/2018, 16:49

Autos entregues em carga ao Advogado

08/10/2018, 13:34

Recebidos os autos

05/10/2018, 19:19

Mero expediente - SAJ - I - Considerando as informações obtidas em consultas aos sistemas disponíveis ao judiciário, proceda-se a citação de Luiz Day e cônjuge, se houver, na Rua Galdino Geronimo Vieira, 367, Fazenda, CEP 88306-010, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias.II - Proceda-se a citação de Altamiro dos Santos e cônjuge, se houver, no endereço declinado à fl. 141 para, querendo, manifestar-se acerca da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias.III - Intimem-se os Cartórios de Registro de Imóveis desta Comarca, para que se manifestem acerca do pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo informar se o imóvel usucapiendo está ou não registrado em nome de quem quer que seja e/ou sobreposto sobre área matriculada, bem como, se os documentos acostados aos autos, como a planta do imóvel (fl. 95) e memorial descritivo (fl. 96), foram elaborados observando-se corretamente as metragens.IV - Após, vista ao Ministério Público e voltem conclusos.Intime-se. Cumpra-se.

05/10/2018, 15:38

Conclusos para despacho

10/01/2018, 16:57

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Usucapião - Número: 80020 - Protocolo: WIJI18100008477

10/01/2018, 13:40

Recebidos os autos

10/01/2018, 13:30

Autos entregues em carga ao Advogado

08/01/2018, 13:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0777/2017 Data da Publicação: 08/01/2018 Número do Diário: 2731 Página:

08/01/2018, 12:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0777/2017 Teor do ato: I - Intime-se a parte Autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informe o endereço de Luiz Day, proprietário do imóvel usucapiendo, conforme certidão de inteiro teor de n. 49.975 à fl. 134, bem como, esclareça se a porção remanescente de terra, encontra-se matriculada.Advindo endereço, determino desde já a citação de Luiz Day e sua esposa, se casado for, para responder a presente ação e querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 do CPC).II - Determino a citação do confrontante Altamiro dos Santos e de sua esposa, se casado for, no endereço declinado à fl. 127, para tomarem conhecimento da presente ação, e no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecerem contestação. III - Decorrido os prazos, dê-se vista ao Ministério Público.IV - Após, voltem conclusos.Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Roberto Martins Pegorini (OAB 3495/SC)

18/12/2017, 17:49

Recebidos os autos

18/12/2017, 14:06

Mero expediente - SAJ - I - Intime-se a parte Autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informe o endereço de Luiz Day, proprietário do imóvel usucapiendo, conforme certidão de inteiro teor de n. 49.975 à fl. 134, bem como, esclareça se a porção remanescente de terra, encontra-se matriculada.Advindo endereço, determino desde já a citação de Luiz Day e sua esposa, se casado for, para responder a presente ação e querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 do CPC).II - Determino a citação do confrontante Altamiro dos Santos e de sua esposa, se casado for, no endereço declinado à fl. 127, para tomarem conhecimento da presente ação, e no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecerem contestação. III - Decorrido os prazos, dê-se vista ao Ministério Público.IV - Após, voltem conclusos.Intimem-se. Cumpra-se.

18/12/2017, 12:55

Conclusos para despacho

31/07/2017, 15:05

Recebidos os autos

24/07/2017, 16:57

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí

10/07/2017, 15:32

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80019 - Protocolo: WIJI17100601800

03/07/2017, 15:22

Recebidos os autos

29/06/2017, 12:43

Mero expediente - SAJ - Genérico - Fazenda

28/06/2017, 17:29

Conclusos para despacho

28/04/2017, 16:52

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80018 - Protocolo: WIJI17100336678

19/04/2017, 13:04

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80017 - Protocolo: WIJI17100336635

19/04/2017, 13:04

Recebidos os autos

18/04/2017, 15:05

Autos entregues em carga ao Advogado

10/04/2017, 15:28

Recebidos os autos

10/04/2017, 12:32

Mero expediente - SAJ - I - Intimem-se os Autores para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, trazerem o endereço atualizado do confrontante Altamiro dos Santos, haja vista ainda não ter sido citado.No mesmo prazo, deverão acostar aos autos certidão atualizada para fins de usucapião do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Itajaí, devendo constar inclusive, se o imóvel usucapiendo é parte integrante de área maior devidamente matriculada, considerando as informações prestadas pelo Município de Itajaí às fls. 54/55 de que a área estaria inserida no Loteamento Leonardo Tetto I. II - Após, voltem os autos conclusos.Cumpra-se.

07/04/2017, 17:24

Conclusos para despacho

31/03/2017, 14:08

Recebidos os autos

31/03/2017, 13:34

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí

27/03/2017, 13:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10021416-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 16/03/2017 15:03

20/03/2017, 16:12

Recebidos os autos

16/03/2017, 16:37

Autos entregues em carga ao Advogado

16/03/2017, 13:14

Recebidos os autos

16/03/2017, 13:14

Mero expediente - SAJ - I - Intimem-se os Autores para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, esclarecerem a divergência entre os confinantes do memorial descritivo acostado às fls. 95/96 e o acostado à fl. 99.II - Após, dê-se nova vista ao Ministério Público.Cumpra-se.

13/03/2017, 18:29

Conclusos para despacho

02/03/2017, 17:27

Recebidos os autos

23/02/2017, 15:03

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí

14/02/2017, 16:51

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80015 - Protocolo: DIJI17000013025

25/01/2017, 14:38

Edital publicado - Diário da Justiça n. 2505 - p. 343

18/01/2017, 12:16

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

16/01/2017, 13:59

Certidão emitida - Afixação de Edital

16/01/2017, 13:27

Certidão emitida - Genérico

16/01/2017, 13:21

Edital publicado - Diário da Justiça n. 2504 - p. 484

16/01/2017, 12:00

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

12/12/2016, 15:53

Certidão emitida - Afixação de Edital

12/12/2016, 15:20

Juntada de mandado - Mandado n. 033.2015/040555-3

19/04/2016, 15:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

21/01/2016, 17:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2015/040555-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/01/2016 Local: Itajaí / Bruno Pera do Amaral

24/11/2015, 13:10

Recebidos os autos

19/11/2015, 16:37

Determinado a citação/notificação - Chamo o feito à ordem. I - Revogo o despacho de fls. 106, pois lançado equivocadamente nestes autos. II - Ainda, determino a citação do confrontante Ermelindo Vargas e sua esposa Altiva Amorim Vargas, observando-se o endereço de fl. 103. III - Abra-se vista ao Ministério Público. IV - Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.

05/11/2015, 18:52

Conclusos para despacho

30/09/2015, 12:13

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80014 - Protocolo: WIJI15100658355

17/09/2015, 18:28

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80013 - Protocolo: WIJI15100288531

03/06/2015, 14:21

Recebidos os autos

20/04/2015, 18:00

Autos entregues em carga ao Advogado

17/04/2015, 15:56

Mero expediente - SAJ - Em consulta ao SIEL, foi encontrado endereço do confrontante Ademar Leopoldo Elias Em relação ao endereço da confrontante Chamys Jorge da Silva, não foi encontrado endereço na consulta realizada no SIEL I - Assim sendo: a) Cite-se o confrontante Ademar Leopoldo Elias na Rua Miguel Matte, 227, apto 101, na comarca de Balneário Camboriú e b) Intime-se a parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, informe dados da confrontante Chamys Jorge da Silva, tais como: CPF, data de nascimento ou nome da mãe, a fim de que se proceda sua localização por intermédio dos órgãos de consulta SIEL. Após, voltem conclusos.

13/04/2015, 17:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

03/12/2014, 15:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2014/267018-9 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 04/12/2014 Local: Cartório Faz Pública, Ex Fisc, Ac Trab e Reg Púb

24/11/2014, 16:32

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80012 - Protocolo: WIJI14100405278

19/11/2014, 13:33

Recebidos os autos

07/10/2014, 18:12

Determinado a citação/notificação - I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar a ART dos documentos de fls. 95-96. II - Citem-se os confrontantes Rosaura de Oliveira (fl. 93), Ermelindo Vargas e Altiva Amorim Vargas (fl. 94). III - Após, abra-se vista ao Ministério Público.

03/10/2014, 18:05

Conclusos para despacho

03/10/2014, 12:16

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80011 - Protocolo: WIJI14100224311

24/09/2014, 18:32

Recebidos os autos

19/09/2014, 16:43

Autos entregues em carga ao Advogado

11/09/2014, 16:11

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Apensamento em Usucapião - Número: 80010 - Protocolo: WIJI14100174454

03/09/2014, 13:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0085/2014 Data da Publicação: 23/07/2014 Número do Diário: 1918 Página:

23/07/2014, 12:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0085/2014 Teor do ato: I - Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, trazer aos autos endereço atualizado da confrontante Rosaura de Oliveira. II - Em atenção à emenda de fl. 34, retifique-se o valor da causa no SAJ e autuação, para que passe a constar R$ 108.770,00 (cento e oito mil, setecentos e setenta reais). III - Considerando a mudança de confrontante ao lado norte (fundos), informada às fls. 80/87, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, acostar aos autos: memorial descritivo e planta atualizados. IV - Após, determino a citação do confrontante Ermelindo Vargas e esposa, no endereço constante à fl. 81. V - Intime-se a parte autora para dizer, objetivamente, em 10 (dez) dias, se concorda ou não com o pedido da União, formulado à fl. 68, nos seguintes termos: "Assim sendo, a União não se opõe ao pedido inicial, desde que o autor compareça aos autos e concorde expressamente que no registro imobiliário derivado da solução do presente feito, se faça constar literalmente que: ficam ressalvados os direitos de propriedade da União sobre os terrenos de marinha, acrescidos de marinha, que eventualmente venham a ser apontados na área, quando da Homologação da LPM". Caso os autores discordem da pretensão da União de fazer constar, em caso de procedência, a ressalva por ocasião da sentença e da matrícula, devem expor claramente seus motivos, comprovando o que alegar. Após manifestação, abra-se vista ao Ministério Público. Advogados(s): Jorge Henrique Toffolo (OAB 12416/SC)

21/07/2014, 18:40

Aguardando confecção relação intimação advogado

15/05/2014, 14:58

Recebimento - SAJ

15/05/2014, 14:48

Despacho outros - I - Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, trazer aos autos endereço atualizado da confrontante Rosaura de Oliveira. II - Em atenção à emenda de fl. 34, retifique-se o valor da causa no SAJ e autuação, para que passe a constar R$ 108.770,00 (cento e oito mil, setecentos e setenta reais). III - Considerando a mudança de confrontante ao lado norte (fundos), informada às fls. 80/87, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, acostar aos autos: memorial descritivo e planta atualizados. IV - Após, determino a citação do confrontante Ermelindo Vargas e esposa, no endereço constante à fl. 81. V - Intime-se a parte autora para dizer, objetivamente, em 10 (dez) dias, se concorda ou não com o pedido da União, formulado à fl. 68, nos seguintes termos: "Assim sendo, a União não se opõe ao pedido inicial, desde que o autor compareça aos autos e concorde expressamente que no registro imobiliário derivado da solução do presente feito, se faça constar literalmente que: ficam ressalvados os direitos de propriedade da União sobre os terrenos de marinha, acrescidos de marinha, que eventualmente venham a ser apontados na área, quando da Homologação da LPM". Caso os autores discordem da pretensão da União de fazer constar, em caso de procedência, a ressalva por ocasião da sentença e da matrícula, devem expor claramente seus motivos, comprovando o que alegar. Após manifestação, abra-se vista ao Ministério Público.

15/05/2014, 13:17

Concluso para despacho - SAJ

08/05/2014, 12:36

Aguardando envio para o Juiz

08/05/2014, 11:41

Juntada de petição

05/05/2014, 16:44

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0030/2014 Data da Publicação: 12/03/2014 Número do Diário: 1828 Página:

12/03/2014, 13:09

Aguardando publicação - Relação: 0030/2014 Teor do ato: Vistos para despacho: Indefiro o pedido aportado aos autos à fl. 76, referente à citação dos confrontantes Roberto Ribeiro e Rosaura de Oliveira Figueiredo, esclareço que conforme se verifica no art. 942, do Código de Processo Civil, a citação pessoal do proprietário e dos confinantes do imóvel é formalidade essencial à ação de usucapião: "O autor, expondo na petição inicial o fundamento do pedido e juntando planta do imóvel, requererá a citação daquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, bem como dos confinantes e, por edital, dos réus em lugar incerto e dos eventuais interessados (...)". Sobre o assunto, é oportuno citar a súmula n. 391 do Supremo Tribunal Federal: "O confinante certo deve ser citado, pessoalmente, para a ação de usucapião". Portanto e, considerando que o ônus de localizar os confinantes para fins de citação pessoal recai sobre a parte autora, compete-lhe providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, os endereços atualizados. Ressalta-se, por oportuno, que à parte autora estão disponibilizados inúmeros recursos para tanto, sendo-lhe possível expedir ofício à Receita Federal, consultar Cartórios Eleitorais e a própria Prefeitura Municipal, etc., razão pela qual a citação pela via editalícia apenas será determinada caso se prove nos autos o exaurimento das fontes para encontrar os requeridos, especialmente diante do caráter ficto da citação por edital, ofensiva, de certo modo, ao princípio do contraditório. Intimem-se. Advogados(s): Jorge Henrique Toffolo (OAB 012.416/SC)

10/03/2014, 19:05

Recebimento - SAJ

16/01/2014, 18:35

Despacho outros - Vistos para despacho: Indefiro o pedido aportado aos autos à fl. 76, referente à citação dos confrontantes Roberto Ribeiro e Rosaura de Oliveira Figueiredo, esclareço que conforme se verifica no art. 942, do Código de Processo Civil, a citação pessoal do proprietário e dos confinantes do imóvel é formalidade essencial à ação de usucapião: "O autor, expondo na petição inicial o fundamento do pedido e juntando planta do imóvel, requererá a citação daquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, bem como dos confinantes e, por edital, dos réus em lugar incerto e dos eventuais interessados (...)". Sobre o assunto, é oportuno citar a súmula n. 391 do Supremo Tribunal Federal: "O confinante certo deve ser citado, pessoalmente, para a ação de usucapião". Portanto e, considerando que o ônus de localizar os confinantes para fins de citação pessoal recai sobre a parte autora, compete-lhe providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, os endereços atualizados. Ressalta-se, por oportuno, que à parte autora estão disponibilizados inúmeros recursos para tanto, sendo-lhe possível expedir ofício à Receita Federal, consultar Cartórios Eleitorais e a própria Prefeitura Municipal, etc., razão pela qual a citação pela via editalícia apenas será determinada caso se prove nos autos o exaurimento das fontes para encontrar os requeridos, especialmente diante do caráter ficto da citação por edital, ofensiva, de certo modo, ao princípio do contraditório. Intimem-se.

15/01/2014, 17:05

Concluso para despacho - SAJ

15/01/2014, 12:35

Aguardando envio para o Juiz

15/01/2014, 12:24

Juntada de petição

14/01/2014, 17:48

Recebimento - SAJ

18/12/2013, 17:49

Carga ao Advogado

09/09/2013, 13:04

Aguardando envio para o Advogado

09/09/2013, 13:04

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0099/2013 Data da Publicação: 09/09/2013 Número do Diário: 1711 Página:

09/09/2013, 12:07

Aguardando publicação - Relação: 0099/2013 Teor do ato: Ficam intimados os requerentes, para manifestarem-se sobre o teor da certidão de fl. 73, no prazo de 5 (cinco) dias. "...deixei de proceder a citação de Roberto Ribeiro e Rosaura de Oliveira Figueiredo, em virtude dos mesmos não mais residem nos endereços indicado, mudaram-se". Advogados(s): Jorge Henrique Toffolo (OAB 012.416/SC)

05/09/2013, 18:29

Ato Ordinatório-Cível - Ficam intimados os requerentes, para manifestarem-se sobre o teor da certidão de fl. 73, no prazo de 5 (cinco) dias. "...deixei de proceder a citação de Roberto Ribeiro e Rosaura de Oliveira Figueiredo, em virtude dos mesmos não mais residem nos endereços indicado, mudaram-se".

04/09/2013, 13:02

Juntada de mandado

04/09/2013, 12:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

02/09/2013, 16:45

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Faz Pública, Ex Fisc, Ac Trab e Reg Púb - 03/09/2013

05/07/2013, 16:30

Juntada de outros - Informações.

03/07/2013, 15:46

Aguardando petição

01/07/2013, 15:17

Recebimento - SAJ

01/07/2013, 15:16

Carga ao Advogado

23/04/2013, 13:18

Aguardando envio para o Advogado

23/04/2013, 13:17

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0045/2013 Data da Publicação: 16/04/2013 Número do Diário: 1609 Página:

16/04/2013, 12:09

Aguardando publicação - Relação: 0045/2013 Teor do ato: Ficam intimados os requerentes, para manifestarem-se sobre o teor da certidão de fls. 65, no prazo de 5 (cinco) dias. "...deixei de proceder a citação de Roberto Ribeiro, em virtude do mesmo ser pessoa desconhecida no endereço indicado , e Rosaura de Oliveira Figueiredo mudou-se." Advogados(s): Jorge Henrique Toffolo (OAB 012.416/SC)

12/04/2013, 18:43

Juntada de petição

12/03/2013, 15:37

Aguardando confecção relação intimação advogado

15/01/2013, 17:16

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Ficam intimados os requerentes, para manifestarem-se sobre o teor da certidão de fls. 65, no prazo de 5 (cinco) dias. "...deixei de proceder a citação de Roberto Ribeiro, em virtude do mesmo ser pessoa desconhecida no endereço indicado , e Rosaura de Oliveira Figueiredo mudou-se."

15/01/2013, 17:13

Juntada de mandado

11/01/2013, 17:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

10/01/2013, 16:49

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Faz Pública, Ex Fisc, Ac Trab e Reg Púb - 11/01/2013

14/12/2012, 13:51

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR116791035TJ Situação : Não procurado Destinatário : Mauricio Zenite de Carvalho Diligência : 20/11/2012

13/12/2012, 15:17

Juntada de petição

12/12/2012, 14:58

Aguardando petição

10/12/2012, 18:52

Recebimento - SAJ

10/12/2012, 18:51

Carga ao Advogado

13/11/2012, 14:47

Aguardando envio para o Advogado

13/11/2012, 14:47

Aguardando decurso do prazo

30/10/2012, 17:43

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção

30/10/2012, 14:42

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (48h) - Fica intimado o autor, pessoalmente, para dar andamento ao processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção.

25/10/2012, 14:41

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0091/2012 Data da Publicação: 10/10/2012 Número do Diário: 1494 Página:

10/10/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0091/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. "... Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a certidão confeccionada pelo Oficial de Justiça de fl. 47, no prazo de 5 (cinco) dias. "Certifico ainda, que deixei de citar Rosaura de Oliveira Figueredo, tendo em vista da mesma não residir no endereço declinado, conforme informações prestadas pelo Sr. Marco Antônio Zimmermann, morador locas. Certifico também que deixei de citar Roberto Ribeiro, em face de não ter localizado na referida rua o número 97 (do nº 95 pula para o nº 109).." Advogados(s): Jorge Henrique Toffolo (OAB 012.416/SC)

08/10/2012, 18:44

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. "... Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a certidão confeccionada pelo Oficial de Justiça de fl. 47, no prazo de 5 (cinco) dias. "Certifico ainda, que deixei de citar Rosaura de Oliveira Figueredo, tendo em vista da mesma não residir no endereço declinado, conforme informações prestadas pelo Sr. Marco Antônio Zimmermann, morador locas. Certifico também que deixei de citar Roberto Ribeiro, em face de não ter localizado na referida rua o número 97 (do nº 95 pula para o nº 109).."

05/10/2012, 14:25

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0081/2012 Data da Publicação: 14/09/2012 Número do Diário: 1476 Página:

14/09/2012, 10:49

Aguardando publicação - Relação: 0081/2012 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a certidão confeccionada pelo Oficial de Justiça de fl. 47, no prazo de 5 (cinco) dias. "Certifico ainda, que deixei de citar Rosaura de Oliveira Figueredo, tendo em vista da mesma não residir no endereço declinado, conforme informações prestadas pelo Sr. Marco Antônio Zimmermann, morador locas. Certifico também que deixei de citar Roberto Ribeiro, em face de não ter localizado na referida rua o número 97 (do nº 95 pula para o nº 109).." Advogados(s): Jorge Henrique Toffolo (OAB 012.416/SC)

12/09/2012, 18:48

Ato Ordinatório-Manifestação novos documentos - Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a certidão confeccionada pelo Oficial de Justiça de fl. 47, no prazo de 5 (cinco) dias. "Certifico ainda, que deixei de citar Rosaura de Oliveira Figueredo, tendo em vista da mesma não residir no endereço declinado, conforme informações prestadas pelo Sr. Marco Antônio Zimmermann, morador locas. Certifico também que deixei de citar Roberto Ribeiro, em face de não ter localizado na referida rua o número 97 (do nº 95 pula para o nº 109).."

18/07/2012, 13:39

Juntada de outros - Informações Município

18/07/2012, 13:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR062331444TJ Situação : Cumprido Destinatário : Senhor Procurador Geral do Estado de Santa Catarina.

18/07/2012, 13:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR062331515TJ Situação : Cumprido Destinatário : Senhor Procurador-Geral do Município de Itajaí

18/07/2012, 13:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR062331532TJ Situação : Cumprido Destinatário : Senhora Procuradora Geral da União - Dra. Maria Lúcia Holanda Gurgel Pereira

18/07/2012, 13:29

Juntada de mandado

14/06/2012, 11:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

12/06/2012, 16:31

Juntada de petição

04/06/2012, 13:34

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: Cartório Faz Pública, Ex Fisc, Ac Trab e Reg Púb - 13/06/2012

04/06/2012, 13:32

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

04/06/2012, 13:32

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

04/06/2012, 13:32

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

04/06/2012, 13:32

Recebimento - SAJ

01/06/2012, 16:30

Carga ao Advogado

25/04/2012, 18:03

Aguardando envio para o Advogado

25/04/2012, 18:03

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0028/2012 Data da Publicação: 18/04/2012 Número do Diário: 1372 Página:

18/04/2012, 12:56

Aguardando publicação - Relação: 0028/2012 Teor do ato: Vistos para despacho: I Trata-se de Ação de Usucapião proposta por MAURÍCIO ZENITE DE CARVALHO e CLAUDIA REGIANE FERNANDES DE CARVALHO, já identificados, com fundamento nos artigos 1.238 e ss do Código Civil e 941 e seguintes do Código de Processo Civil, alegando a prescrição aquisitiva de uma gleba cuja área totaliza 278,10m², situada no Bairro Fazenda, neste Município e Comarca de Itajaí/SC. II Compulsando-se os autos, verifica-se que os documentos necessários para propor ação de usucapião restaram-se preenchidos, no entanto, garantindo-se a eficácia do princípio da celeridade processual¹, determino, aos requerentes, que informem, no prazo de 10 (dez) dias, se os confrontantes Roberto Ribeiro, Francisca Pinheiro dos Santos e Rosaura de Oliveira Figueiredo (fl. 04), possuem cônjuges, para o fim de facilitar o ato que determinarei a seguir; III Preenchidos os requisitos legais, determino a citação: A) pessoalmente, daquele cujo nome estiver transcrito o imóvel; B) pessoalmente, dos confinantes e cônjuges, se casados; C) por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e eventuais interessados. Intimem-se, por via postal, os Representantes das Fazendas Públicas em suas três esferas administrativas para, querendo, manifestarem interesse no presente feito. Intimem-se e notifique-se o Ministério Público. Advogados(s): Jorge Henrique Toffolo (OAB 012.416/SC)

16/04/2012, 13:16

Aguardando confecção relação intimação advogado

11/10/2011, 17:11

Recebimento - SAJ

11/10/2011, 14:15

Despacho outros - Vistos para despacho: I Trata-se de Ação de Usucapião proposta por MAURÍCIO ZENITE DE CARVALHO e CLAUDIA REGIANE FERNANDES DE CARVALHO, já identificados, com fundamento nos artigos 1.238 e ss do Código Civil e 941 e seguintes do Código de Processo Civil, alegando a prescrição aquisitiva de uma gleba cuja área totaliza 278,10m², situada no Bairro Fazenda, neste Município e Comarca de Itajaí/SC. II Compulsando-se os autos, verifica-se que os documentos necessários para propor ação de usucapião restaram-se preenchidos, no entanto, garantindo-se a eficácia do princípio da celeridade processual¹, determino, aos requerentes, que informem, no prazo de 10 (dez) dias, se os confrontantes Roberto Ribeiro, Francisca Pinheiro dos Santos e Rosaura de Oliveira Figueiredo (fl. 04), possuem cônjuges, para o fim de facilitar o ato que determinarei a seguir; III Preenchidos os requisitos legais, determino a citação: A) pessoalmente, daquele cujo nome estiver transcrito o imóvel; B) pessoalmente, dos confinantes e cônjuges, se casados; C) por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e eventuais interessados. Intimem-se, por via postal, os Representantes das Fazendas Públicas em suas três esferas administrativas para, querendo, manifestarem interesse no presente feito. Intimem-se e notifique-se o Ministério Público.

07/10/2011, 18:51

Concluso para despacho - SAJ

27/09/2011, 13:44

Aguardando envio para o Juiz

26/09/2011, 11:42

Juntada de documentos

20/09/2011, 12:54

Aguardando petição

19/09/2011, 18:19

Recebimento - SAJ

19/09/2011, 18:18

Carga ao Advogado

29/08/2011, 15:04

Aguardando envio para o Advogado

29/08/2011, 15:04

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0022/2011 Data da Publicação: 19/05/2011 Número do Diário: 1158 Página:

19/05/2011, 12:21

Aguardando publicação - Relação: 0022/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Jorge Henrique Toffolo (OAB 012.416/SC)

17/05/2011, 11:54

Aguardando confecção relação intimação advogado

27/04/2011, 14:11

Aguardando confecção relação intimação advogado

01/04/2011, 15:53

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

31/03/2011, 16:40

Juntada de petição - Prot. 0094777 - (01/03/11) / Requerente - Requer o prazo de mais 15 dias para cumprimento integral ao r. Despacho

02/03/2011, 15:18

Aguardando petição

01/03/2011, 18:30

Recebimento - SAJ

01/03/2011, 18:24

Carga ao Advogado

13/07/2010, 15:56

Aguardando envio para o Advogado

13/07/2010, 15:55

Aguardando confecção relação intimação advogado - despachos 08/2010

25/05/2010, 16:16

Recebimento - SAJ

25/05/2010, 16:13

Despacho outros - Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária proposta por Maurício Zenite de Carvalho, devidamente qualificado, com fundamento nos artigos 1.238 e seguintes do Código Civil e 941 e seguintes do Código de Processo Civil, alegando a prescrição aquisitiva de uma gleba com área de 278,10 m², situada no Bairro Fazenda, neste Município e Comarca de Itajaí/SC. Compulsando os autos, deverá o Requerente emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias sob pena de indeferimento (em conformidade com o parágrafo único do artigo 284 do Código de Processo Civil), providenciando: a) Certidões negativas de inteiro teor do 1.° e 2.° Ofícios de Registro de Imóveis, desta Comarca, com o fim de verificar se a gleba está ou não matriculada em nome de quem quer que seja; b)Inclusão no pólo ativo da demanda a sua esposa, conforme certidão de casamento anexa (fl. 9); c) Adequação do valor da causa, conforme art. 259, VII, CPC Defiro o benefício da justiça gratuita. Intime-se.

21/05/2010, 13:12

Concluso para despacho - SAJ

13/05/2010, 14:17

Aguardando envio para o Juiz

13/05/2010, 14:13

Recebimento - SAJ

13/05/2010, 12:07

Processo distribuído por sorteio

12/05/2010, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2026, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2024, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 20:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2021, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 13:52

Todos os documentos(38)

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2026, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2026, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2024, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 20:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2021, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2019, 18:55

DESPACHO

•09/08/2019, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2018, 14:38

DESPACHO

•23/10/2018, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2018, 15:31

DESPACHO

•23/10/2018, 15:31

DESPACHO

•23/10/2018, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2018, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2018, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2018, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2018, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2018, 15:31

DESPACHO

•23/10/2018, 15:31

DESPACHO

•23/10/2018, 15:31

DESPACHO

•23/10/2018, 15:31

DESPACHO

•23/10/2018, 15:31

DESPACHO

•23/10/2018, 15:31

DESPACHO

•23/10/2018, 15:31

DESPACHO

•23/10/2018, 15:31

DESPACHO

•23/10/2018, 15:31

DESPACHO

•23/10/2018, 15:31

DESPACHO

•23/10/2018, 15:31

DESPACHO

•23/10/2018, 15:31