Execução Fiscal 0901533-18.2014.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 385,61

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Púb., Exec. Fiscais, Acidentes do Trab. e Reg. Públicos da Comarca de Lages

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGES/SC

CNPJ

Autor

ANTONIO AILTO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO RABELO WILLIAM

OAB/SC 023277·CPF·Representa: Autor

ANDRE RODRIGO MOREIRA

OAB/SC 032257·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de ofício - 1 carta

12/05/2026, 15:05

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2026, 15:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANTONIO AILTO PEREIRA)

11/05/2026, 11:53

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSFP

11/05/2026, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000120946025. Valor transferido: R$ 5.327,87

11/05/2026, 10:29

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

07/05/2026, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

04/05/2026, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

04/05/2026, 14:43

Decisão interlocutória

30/04/2026, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 15:36

Remetidos os Autos - LGSFP -> FNSCONV

30/04/2026, 15:36

Conclusos para decisão

12/03/2026, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

12/03/2026, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

12/03/2026, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 12:44

Todas as movimentações(168)

Expedição de ofício - 1 carta

12/05/2026, 15:05

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2026, 15:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANTONIO AILTO PEREIRA)

11/05/2026, 11:53

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSFP

11/05/2026, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000120946025. Valor transferido: R$ 5.327,87

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 18:21

11/05/2026, 10:29

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

07/05/2026, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

04/05/2026, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

04/05/2026, 14:43

Decisão interlocutória

30/04/2026, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 15:36

Remetidos os Autos - LGSFP -> FNSCONV

30/04/2026, 15:36

Conclusos para decisão

12/03/2026, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

12/03/2026, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

12/03/2026, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 12:44

Juntada de certidão

11/03/2026, 12:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/03/2026, 03:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/04/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

25/04/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

25/04/2024, 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

15/04/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 18:56

Decisão interlocutória

15/04/2024, 18:56

Conclusos para decisão

15/04/2024, 11:43

Juntada de Petição

15/04/2024, 10:37

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/02/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2024

19/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC EXECUTADO: ANTONIO AILTO PEREIRA EDITAL Nº 310054910691 JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Luiz Junkes - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ANTONIO AILTO PEREIRA, CPF: ***68600920. Prazo do Edital: 60 dias Valor do Débito: 385,61, a ser atualizado na data do pagamento. Data do Cálculo: 28/02/2014. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora e avaliação efetivadas, ficando o executado(a) como depositário do bem, bem como para oferecer IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DE SENTENÇA, querendo, em 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. OBSERVAÇÃO: Recaindo a penhora em bens imóveis, fica igualmente realizada a intimação do cônjuge do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901533-18.2014.8.24.0039/SC

19/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024

16/02/2024, 18:32

Expedição de Edital - intimação

16/02/2024, 18:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 139 - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 29/11/2023 14:30:33)

29/11/2023, 14:31

Despacho

09/11/2023, 18:21

Conclusos para decisão

09/11/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

09/11/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

09/11/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

30/10/2023, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

30/10/2023, 19:14

Juntada de certidão

25/10/2023, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 21:05

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

23/10/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

20/10/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

20/10/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

20/10/2023, 14:44

Despacho

18/10/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 17:52

Conclusos para decisão

18/10/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

17/10/2023, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

17/10/2023, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 17:32

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 17:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116

11/10/2023, 14:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116<br>Oficial: PRISCILA DELA GIUSTINA

10/10/2023, 14:03

Expedição de mandado - LGSCEMAN

10/10/2023, 13:31

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para LGSFP01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

09/10/2023, 11:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6224599, Subguia 3233320 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 29,61

13/09/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 109

16/08/2023, 15:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6224599, Subguia 3233320

16/08/2023, 15:02

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 6224599 - R$ 29,61

16/08/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

31/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 18:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 105

20/07/2023, 12:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5688831, Subguia 2967077 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,23

27/06/2023, 09:09

Expedição de ofício - 1 carta

21/06/2023, 17:38

Expedição de Termo/auto de Penhora

21/06/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 700,44

07/06/2023, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 70,04

07/06/2023, 10:57

Expedição de Alvará

05/06/2023, 15:29

Expedição de Alvará

05/06/2023, 15:29

Decisão interlocutória

31/05/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 13:37

Conclusos para decisão

30/05/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

29/05/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

29/05/2023, 17:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5688831, Subguia 2967077

29/05/2023, 09:49

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 5688831 - R$ 26,23

29/05/2023, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 13:02

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo

25/04/2023, 09:29

Juntada de certidão

25/04/2023, 09:19

Decisão interlocutória

24/04/2023, 16:37

Conclusos para decisão

24/02/2023, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/02/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 16:47

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0901978-02.2015.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 50

26/01/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

16/12/2022, 01:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77

13/12/2022, 12:34

Expedição de ofício - 1 carta

28/11/2022, 13:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

28/11/2022, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000026050879. Valor transferido: R$ 740,25

21/11/2022, 09:33

Expedição de ofício - 1 carta

17/11/2022, 19:54

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSEF

11/11/2022, 21:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANTONIO AILTO PEREIRA)

11/11/2022, 21:42

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

11/11/2022, 21:03

Remetidos os Autos - LGSEF -> FNSCONV

07/11/2022, 10:16

Despacho

04/11/2022, 00:14

Conclusos para despacho

25/08/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/08/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/08/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

23/07/2022, 01:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61

14/06/2022, 14:47

Expedição de ofício - 1 carta

03/06/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/05/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 17:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

15/12/2021, 13:14

Expedição de ofício - 1 carta

06/12/2021, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/08/2021, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 15:57

Juntada de certidão

02/08/2021, 15:55

Decisão interlocutória

20/07/2021, 10:51

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2021, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/06/2021, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/06/2021, 19:26

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 13:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

07/02/2020, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

04/02/2020, 08:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

23/01/2020, 03:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando que o valor da causa na data da propositura da presente ação era inferior a um salário mínimo, fica intimada a parte exequente para manifestar-se nos autos, no prazo de 30 dias, nos termos das Portarias 01 e 02/2019 deste juízo; Circular 24/2019 da Corregedoria Geral de Justiça do PJSC; Resolução CM 02/2008 do PJSC e Súmula 22 do PJSC.

29/03/2019, 18:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP

17/01/2019, 14:39

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WJGS.19.10002015-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 16/01/2019 15:10

16/01/2019, 16:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0648/2018 Data da Publicação: 08/01/2019 Número do Diário: 2973 Página:

09/01/2019, 17:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0648/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Kleber Schimitz Silva (OAB 8786/SC), Nelson Jose Karam Althoff (OAB 15741/SC)

19/12/2018, 15:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

18/12/2018, 16:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/07/2018, 21:49

Juntada

27/07/2018, 21:49

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR902299176TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Antonio Ailton Pereira

23/07/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

10/07/2018, 18:15

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WJGS.18.10036734-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 14/05/2018 10:13

14/05/2018, 10:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0147/2018 Data da Publicação: 26/04/2018 Número do Diário: 2805 Página:

26/04/2018, 15:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0147/2018 Teor do ato: Certifico que decorreu o prazo sem oferecimento de manifestação pela parte interessada.Fica intimado o exequente para que complemente/forneça o endereço completo e correto (rua, nº, bairro e cep), necessários ao andamento do processo, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Kleber Schimitz Silva (OAB 8786/SC)

24/04/2018, 15:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que decorreu o prazo sem oferecimento de manifestação pela parte interessada.Fica intimado o exequente para que complemente/forneça o endereço completo e correto (rua, nº, bairro e cep), necessários ao andamento do processo, no prazo de 30 (trinta) dias.

24/10/2017, 17:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0279/2016 Data da Publicação: 07/12/2016 Número do Diário: 2490 Página:

07/12/2016, 13:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0279/2016 Teor do ato: Vistos, etc.Em razão da manifestação do exequente, suspendo a execução pelo prazo requerido de 180 dias para informarem o endereço completo do executado (art. 922 NCPC).Decorrido o prazo, intime-se o credor para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito.I - se. Advogados(s): Emmeline Moura Costa (OAB 35193/SC)

05/12/2016, 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Vistos, etc.Em razão da manifestação do exequente, suspendo a execução pelo prazo requerido de 180 dias para informarem o endereço completo do executado (art. 922 NCPC).Decorrido o prazo, intime-se o credor para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito.I - se.

21/11/2016, 16:22

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

26/09/2016, 18:36

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

06/09/2016, 17:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.16.20010572-3 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 03/05/2016 16:24

03/05/2016, 16:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/05/2016, 07:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0094/2016 Data da Publicação: 02/05/2016 Número do Diário: 2339 Página:

02/05/2016, 14:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0094/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR). Advogados(s): Emmeline Moura Costa (OAB 35193/SC)

28/04/2016, 10:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/04/2016, 22:14

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR).

22/04/2016, 17:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/04/2016, 07:16

Juntada

05/04/2016, 07:16

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR514115925TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável Destinatário : Antonio Ailton Pereira

31/03/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

23/03/2016, 13:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.16.10014905-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 15/03/2016 16:22

16/03/2016, 10:40

Juntada

12/02/2016, 12:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0002/2016 Data da Publicação: 26/01/2016 Número do Diário: 2276 Página:

12/02/2016, 12:43

Juntada

22/01/2016, 15:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0002/2016 Teor do ato: Certifico que decorreu o prazo do edital sem manifestação do executado. Fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, dê prosseguimento ao feito, conforme art. 6º, inciso IV da portaria 02/2015. Advogados(s): Emmeline Moura Costa (OAB 35193/SC)

22/01/2016, 15:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que decorreu o prazo do edital sem manifestação do executado. Fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, dê prosseguimento ao feito, conforme art. 6º, inciso IV da portaria 02/2015.

08/01/2016, 18:37

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal Eletrônica

08/09/2014, 14:14

Determinado a citação/notificação - R.H. Defiro a inicial, nos termos do art. 7º da LEF, importando esta em ordem para as providências ali contidas. Considerando a impossibilidade de citação por AR, mandado ou carta precatória, por ausência de informações quanto ao endereço do devedor, promova-se a citação por edital, com prazo de 30 dias, mediante única publicação no DJe, por meio de edital, contendo os dados do inc. IV do art. 8º da L. 6.830/80. Arbitro honorários em dez por cento (10%). A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o débito (pagamento integral, art. 652-A do CPC c/c o art. 1º da LEF), no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da citação. I.-se.

14/03/2014, 16:06

Conclusos para despacho

28/02/2014, 00:21

Distribuido por sorteio (SAJ)

28/02/2014, 00:21

Juntada

28/02/2014, 00:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2023, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 00:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2021, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2021, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2019, 18:23

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2023, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 00:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2021, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2021, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2019, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2018, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2017, 17:46

DECISÃO

•21/11/2016, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2016, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2016, 18:37

DESPACHO

•14/03/2014, 16:06