Ação Penal - Procedimento Sumário 5000252-98.2023.8.24.0055 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5000252-98.2023.8.24.0055 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009249-67.2026.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12

26/05/2026, 19:43

Baixa Definitiva

26/05/2026, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

26/05/2026, 01:57

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 111

08/05/2026, 03:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

07/05/2026, 13:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 111

07/05/2026, 03:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 111

06/05/2026, 21:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02

06/05/2026, 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/06/2026. Parte ROSE MERI SOARES, Guia 13015303, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6918796&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6918796</a>

06/05/2026, 19:50

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/05/2026, 19:50

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ROSE MERI SOARES - Guia 13015303 - R$ 1.487,20

06/05/2026, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 19:50

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(ROSE MERI SOARES)<br/>BNMP: 5000252-98.2023.8.24.0055.15.0001-24<br/>Tipo de Pena: Originária

06/05/2026, 15:25

Juntada de peças digitalizadas

30/04/2026, 14:39

Juntada de certidão

30/04/2026, 14:31

Documentos

SENTENÇA

•26/05/2026, 19:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 21:48

—

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009249-67.2026.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 111

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 111

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 111

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ROSE MERI SOARES - Guia 13015303 - R$ 1.487,20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(ROSE MERI SOARES)<br/>BNMP: 5000252-98.2023.8.24.0055.15.0001-24<br/>Tipo de Pena: Originária

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de certidão

Todas as movimentações(120)