Agravo em Recurso Especial 5000252-98.2023.8.24.0055 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5000252-98.2023.8.24.0055 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000252982023824005520260311102802

11/03/2026, 10:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA em 10/03/2026 para recurso

10/03/2026, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 107466/2026

11/02/2026, 19:41

Protocolizada Petição 107466/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2026

11/02/2026, 19:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1164559/2025 - EDcl no AgRg no

10/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1164559 - EDcl no AgRg no AREsp 2928195 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 11:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/02/2026, 18:20

Embargos de Declaração de ROSE MERI SOARES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1164559/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2928195

03/02/2026, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

10/12/2025, 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1208167/2025

10/12/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1208167/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/12/2025

10/12/2025, 17:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2025 Petição Nº 1164559/2025 -

05/12/2025, 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025 Petição Nº 1164559/2025 - EDcl no AgRg no

05/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/02/2026, 11:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/12/2025, 15:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000252982023824005520260311102802

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA em 10/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 107466/2026

Protocolizada Petição 107466/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1164559/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1164559 - EDcl no AgRg no AREsp 2928195 - Publicação prevista para 10/02/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Embargos de Declaração de ROSE MERI SOARES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1164559/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2928195

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1208167/2025

Protocolizada Petição 1208167/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2025 Petição Nº 1164559/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025 Petição Nº 1164559/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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