Ação Penal - Procedimento Sumário 5009950-05.2021.8.24.0054 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5009950-05.2021.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARC HENRY BRUTUS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

10/07/2024, 15:12

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

10/07/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/06/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/06/2024, 10:46

Despacho

24/06/2024, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 19:16

Conclusos para decisão

25/04/2024, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/04/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/04/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

21/03/2024, 01:05

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/02/2024 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/02/2024 Prazo do edital: 06/03/2024 Prazo de citação/intimação: 18/03/2024

19/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MARC HENRY BRUTUS EDITAL Nº 310054920270 JUIZ DO PROCESSO: Claudio Marcio Areco Junior - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARC HENRY BRUTUS, CPF: 800.701.629-56, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Na madrugada de 15 de junho de 2020, por volta de 00h45 o denunciado MARC HENRY BRUTUS praticou a conduta descrita no preceito primário da norma constante no art. 309 da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro). Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 10 dias, oferecer resposta escrita, por intermédio de advogado, na qual poderão arguir preliminares e alegar tudo o que interesse às suas defesas, apresentar documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Advirta-se-o que se a resposta não for oferecida no prazo legal, os autos serão encaminhados para defensor dativo (CPP, arts. 396 e 396-A, caput)(CPP, arts. 396 e 396-A, caput). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5009950-05.2021.8.24.0054/SC

19/02/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 16:05

—

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARC HENRY BRUTUS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/02/2024 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2024

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