Procedimento Comum Cível 0302998-72.2018.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2018

Valor da Causa

R$ 132.944,61

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Urubici

Partes do Processo

MARCIO WILLEMANN

CPF

Autor

CHIVA & TANDLER GESTAO, ADMINISTRACAO E AVALIACAO DE IMOVEIS LTDA. - ME

CNPJ

Reu

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

CNPJ

Reu

LUCAS LEANDRO DOS SANTOS CHIVA

CPF

Reu

FERNANDO LUIZ TANDLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAIME CLÓVIS SCHUNEMANN

OAB/SC 008606·CPF·Representa: Autor

ENIO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SC 014596·CPF·Representa: Autor

TULIO DE CARVALHO FARIAS

OAB/SC 055254·CPF·Representa: Réu

THAÍS RACHEL DE SOUZA

OAB/SC 020145·CPF·Representa: Réu

FERNAO COSTA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARCIO WILLEMANN

CPF

Autor

CHIVA & TANDLER GESTAO, ADMINISTRACAO E AVALIACAO DE IMOVEIS LTDA. - ME

CNPJ

Reu

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

CNPJ

Reu

LUCAS LEANDRO DOS SANTOS CHIVA

CPF

Reu

FERNANDO LUIZ TANDLER

CPF

Reu

SERGIO MANUEL SARGACO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

JAIME CLÓVIS SCHUNEMANN

OAB/SC 008606·CPF·Representa: Autor

ENIO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SC 014596·CPF·Representa: Autor

TULIO DE CARVALHO FARIAS

OAB/SC 055254·CPF·Representa: Réu

THAÍS RACHEL DE SOUZA

OAB/SC 020145·CPF·Representa: Réu

FERNAO COSTA

CPF·Representa: Réu

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/PR 087232·CPF·Representa: Réu

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA

OAB/SC 049919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

19/05/2026, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

06/05/2026, 07:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 197

29/04/2026, 14:26

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199

27/04/2026, 03:44

Expedição de ofício - 1 carta

24/04/2026, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO MANUEL SARGACO. Justiça gratuita: Não requerida.

24/04/2026, 12:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199

24/04/2026, 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 18:40

Determinada a citação

23/04/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 18:40

Conclusos para decisão

13/04/2026, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

10/04/2026, 17:44

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 190

18/03/2026, 03:08

Todas as movimentações(207)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

19/05/2026, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

06/05/2026, 07:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 197

29/04/2026, 14:26

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199

27/04/2026, 03:44

Expedição de ofício - 1 carta

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 13:06

24/04/2026, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO MANUEL SARGACO. Justiça gratuita: Não requerida.

24/04/2026, 12:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199

24/04/2026, 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 18:40

Determinada a citação

23/04/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 18:40

Conclusos para decisão

13/04/2026, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

10/04/2026, 17:44

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 190

18/03/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 190

17/03/2026, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 13:06

Determinada a emenda à inicial

16/03/2026, 13:06

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

13/03/2026, 15:12

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 16:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 179

14/02/2026, 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

27/01/2026, 23:28

Juntada de Petição

23/01/2026, 17:51

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 180

22/01/2026, 20:05

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 180

22/01/2026, 20:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 180

21/01/2026, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 16:29

Determinada a intimação

15/01/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 16:29

Conclusos para decisão

15/01/2026, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

12/12/2025, 09:43

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 170

19/11/2025, 04:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 170

18/11/2025, 02:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 170

17/11/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 15:07

Juntada de Petição

17/11/2025, 15:07

Juntado(a)

17/11/2025, 13:14

Decisão interlocutória

16/11/2025, 17:23

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

14/11/2025, 15:30

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

19/11/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159

30/10/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 14:17

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2024, 14:17

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC052855

25/09/2024, 14:15

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC052855

25/09/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151

25/09/2024, 01:10

Juntada de peças digitalizadas

10/09/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

10/09/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 13:49

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2024, 13:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC029426

06/09/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

30/07/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

30/07/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 18:13

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2024, 18:13

Alterado o assunto processual - De: Contratos de Consumo - Para: Consórcio

28/05/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

03/05/2024, 10:17

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/04/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 10:58

Decisão interlocutória

15/04/2024, 10:58

Conclusos para decisão

09/04/2024, 16:31

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

19/03/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

24/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

21/02/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

21/02/2024, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/02/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/04/2024

20/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: MARCIO WILLEMANN RÉU: CHIVA & TANDLER GESTAO, ADMINISTRACAO E AVALIACAO DE IMOVEIS LTDA. - ME (Representado) RÉU: CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: LUCAS LEANDRO DOS SANTOS CHIVA (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: FERNANDO LUIZ TANDLER (Representante) EDITAL PLATAFORMA,JUIZ DO PROCESSO: NICOLLE FELLER - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CHIVA & TANDLER GESTAO, ADMINISTRACAO E AVALIACAO DE IMOVEIS LTDA. - ME, CNPJ: 07105033000145, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. Prazo do Edital: 30 dias. Descrição do(s) Bem(ns): Valor do Débito: R$ 132.944,61. Data do Cálculo: 27/04/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento ou não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 285, c/c art. 319 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0302998-72.2018.8.24.0039/SC

20/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2024

19/02/2024, 17:16

Expedição de Edital - citação

19/02/2024, 17:15

Decisão interlocutória

14/02/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 18:49

Conclusos para decisão

09/02/2024, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

09/02/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 14:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118

09/01/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

28/11/2023, 11:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118<br>Oficial: KARINE DE SOUZA WARMLING

16/11/2023, 15:17

Expedição de mandado - UUICEMAN

14/11/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

04/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

27/10/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

27/10/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 15:17

Decisão interlocutória

25/10/2023, 15:17

Conclusos para decisão

04/08/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

03/08/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 16:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105

14/07/2023, 18:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105<br>Oficial: IVONEI ABREU DE SOUZA

11/07/2023, 12:59

Expedição de mandado - UUICEMAN

10/07/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

03/07/2023, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

03/07/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 22:24

Determinada a citação

31/05/2023, 22:24

Conclusos para despacho

05/04/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

03/04/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 17:12

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2023, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/10/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/10/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/10/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

06/10/2022, 12:24

Juntada de peças digitalizadas

05/10/2022, 18:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

05/10/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 16:58

Determinada a citação

04/10/2022, 16:58

Conclusos para decisão

03/10/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 80

11/07/2022, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

20/06/2022, 23:59

Juntada de certidão

15/06/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 15:38

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

15/06/2022, 10:38

Decisão interlocutória

10/06/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 17:41

Conclusos para decisão

07/06/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/05/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/04/2022, 14:28

Juntada de peças digitalizadas

10/01/2022, 15:03

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2021, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO WILLEMANN. Justiça gratuita: Deferida.

07/10/2021, 13:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

17/05/2020, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/05/2020, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

10/05/2020, 13:48

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/05/2020, 13:48

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WUBC.20.10001672-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 07/05/2020 17:19

07/05/2020, 17:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0078/2020 Data da Publicação: 07/04/2020 Número do Diário: 3278

07/04/2020, 09:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0078/2020 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de p. 149, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Jaime Clovis Schunemann (OAB 8606/SC), Enio Alves de Oliveira (OAB 14596/SC)

03/04/2020, 20:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de p. 149, no prazo de 05 (cinco) dias.

03/04/2020, 16:36

Juntada de documento

23/01/2020, 16:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/12/2019, 09:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

17/12/2019, 09:14

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário

16/12/2019, 16:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 077.2019/002833-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/12/2019 Local: Oficial de justiça - Mario Dezerto da Silva Junior

13/12/2019, 18:29

Pedido citação - Nº Protocolo: WUBC.19.10006415-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 27/11/2019 17:09

27/11/2019, 17:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0549/2019 Data da Publicação: 12/11/2019 Número do Diário: 3186 Página:

14/11/2019, 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0549/2019 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Certidão Automática de Juntada do AR Advogados(s): Jaime Clovis Schunemann (OAB 8606/SC), Enio Alves de Oliveira (OAB 14596/SC)

08/11/2019, 15:10

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Certidão Automática de Juntada do AR

05/11/2019, 17:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/10/2019, 09:10

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR920415443TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Fernando Luiz Tandler

15/10/2019, 09:10

Juntada

15/10/2019, 09:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/09/2019, 05:11

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR920415430TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Lucas Leandro dos Santos Chiva

24/09/2019, 05:11

Juntada

24/09/2019, 05:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

13/09/2019, 17:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

13/09/2019, 17:09

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WUBC.19.10003984-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 19/07/2019 14:30

19/07/2019, 14:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0285/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 3095 Página:

05/07/2019, 12:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0285/2019 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Certidão Automática de Juntada do AR Advogados(s): Jaime Clovis Schunemann (OAB 8606/SC), Enio Alves de Oliveira (OAB 14596/SC)

03/07/2019, 13:49

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Certidão Automática de Juntada do AR

02/07/2019, 14:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/06/2019, 18:10

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR920411305TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Caixa Negocial Gestão e Administração de Imóveis Ltda-me

05/06/2019, 18:10

Juntada

05/06/2019, 18:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2019, 20:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

20/05/2019, 15:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/05/2019, 16:10

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR920409805TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Caixa Negocial Gestão e Administração de Imóveis Ltda-me

03/05/2019, 16:10

Juntada

03/05/2019, 16:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

24/04/2019, 18:18

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WUBC.19.10002168-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 22/04/2019 15:37

22/04/2019, 15:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0129/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 3028 Página:

27/03/2019, 18:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0129/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se sobre o AR devolvido de página 39, devendo manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Advogados(s): Jaime Clovis Schunemann (OAB 8606/SC), Enio Alves de Oliveira (OAB 14596/SC)

26/03/2019, 12:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se sobre o AR devolvido de página 39, devendo manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.

25/03/2019, 17:19

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WUBC.19.10001349-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/03/2019 16:16

20/03/2019, 22:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/03/2019, 03:10

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR920405653TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Caixa Negocial Gestão e Administração de Imóveis Ltda-me

02/03/2019, 03:10

Juntada

02/03/2019, 03:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/03/2019, 01:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920405640TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Caixa Consórcios S/A Administradora de Consórcios Diligência : 22/02/2019

02/03/2019, 01:11

Juntada

02/03/2019, 01:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0067/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 3005 Página:

21/02/2019, 12:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0067/2019 Teor do ato: Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para parte ativa, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950. Como consequência, suspendo a exigibilidade dos honorários advocatícios e, a princípio, também das despesas processuais, consoante art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC.Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, considerando que o objeto da demanda, a princípio, não admite autocomposição, conforme art. 334, § 4º, II, do CPC.Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo para oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), com termo inicial na data de comprovação da efetivação da convocação nos autos, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 231, I a VIII, 335, III, e 336 do CPC.Ultrapassado o prazo referido, intime(m)-se o(s) integrante(s) do polo ativo para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC.Expeça-se carta precatória, acaso necessário. Advogados(s): Jaime Clovis Schunemann (OAB 8606/SC)

19/02/2019, 14:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

15/02/2019, 19:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

15/02/2019, 19:26

Determinado a citação/notificação - Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para parte ativa, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950. Como consequência, suspendo a exigibilidade dos honorários advocatícios e, a princípio, também das despesas processuais, consoante art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC.Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, considerando que o objeto da demanda, a princípio, não admite autocomposição, conforme art. 334, § 4º, II, do CPC.Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo para oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), com termo inicial na data de comprovação da efetivação da convocação nos autos, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 231, I a VIII, 335, III, e 336 do CPC.Ultrapassado o prazo referido, intime(m)-se o(s) integrante(s) do polo ativo para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC.Expeça-se carta precatória, acaso necessário.

15/02/2019, 19:25

Conclusos para despacho

29/10/2018, 17:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WUBC.18.10004920-3 Tipo da Petição: Pedido De Assistência Judiciária Gratuita Data: 12/09/2018 09:41

29/10/2018, 17:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0250/2018 Data da Publicação: 21/08/2018 Número do Diário: 2887 Página:

21/08/2018, 12:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0250/2018 Teor do ato: A parte autora requereu a concessão do benefício da justiça gratuita, contudo, não trouxe aos autos documentos que comprovem suficientemente a alegada hipossuficiência, motivo porque deve dar mostras efetivas de que realmente não possui condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo de seu sustento e de sua família. Saliento que a presunção de pobreza da parte postulante, prevista no novel art. 99, § 3º do CPC/2015, não é absoluta, mas sim relativa, admitindo prova em contrário, consoante entende-se da previsão do § 2º do mesmo dispositivo.Outrossim, o art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, preconiza que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (grifou-se). Nos mesmos moldes é a orientação exposta na Resolução n. 04/2006 do Conselho da Magistratura.Deste modo, determino que o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, além da declaração de hipossuficiência já existente nos autos, apresente documentos hábeis a demonstrar os respectivos rendimentos mensais, como comprovante de rendimentos, certidão a ser emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis e pelo Detran.Intime-se. Advogados(s): Jaime Clovis Schunemann (OAB 8606/SC)

17/08/2018, 14:32

Determinado a emenda da inicial - A parte autora requereu a concessão do benefício da justiça gratuita, contudo, não trouxe aos autos documentos que comprovem suficientemente a alegada hipossuficiência, motivo porque deve dar mostras efetivas de que realmente não possui condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo de seu sustento e de sua família. Saliento que a presunção de pobreza da parte postulante, prevista no novel art. 99, § 3º do CPC/2015, não é absoluta, mas sim relativa, admitindo prova em contrário, consoante entende-se da previsão do § 2º do mesmo dispositivo.Outrossim, o art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, preconiza que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (grifou-se). Nos mesmos moldes é a orientação exposta na Resolução n. 04/2006 do Conselho da Magistratura.Deste modo, determino que o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, além da declaração de hipossuficiência já existente nos autos, apresente documentos hábeis a demonstrar os respectivos rendimentos mensais, como comprovante de rendimentos, certidão a ser emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis e pelo Detran.Intime-se.

08/08/2018, 17:58

Conclusos para despacho

16/07/2018, 16:24

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

11/06/2018, 18:36

Redistribuição de processo - saída

11/06/2018, 18:36

Redistribuído por sorteio - SAJ - declinio de competência

11/06/2018, 18:36

Remetido os autos a outro Foro de SC - Determinação Judicial de fls. 26 Foro destino: Urubici

22/05/2018, 11:25

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

18/05/2018, 14:21

Mero expediente - SAJ - Genérico

18/05/2018, 13:44

Conclusos para despacho

14/05/2018, 14:14

Distribuido por sorteio (SAJ)

14/05/2018, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2025, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 22:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2020, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2019, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2019, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2019, 17:19

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2025, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 22:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2020, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2019, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2019, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2019, 17:19

DECISÃO

•15/02/2019, 19:25

DESPACHO

•08/08/2018, 17:58

DESPACHO

•18/05/2018, 13:44