Agravo em Recurso Especial 0500076-98.2013.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor

AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/11/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 17:33

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 997205/2025

16/10/2025, 15:11

Protocolizada Petição 997205/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 14:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 18:10

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:47

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

08/11/2023, 18:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

08/11/2023, 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023, 17:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 18:10

-

•10/10/2023, 19:03

-

•10/10/2023, 19:03

-

•10/10/2023, 19:03

-

•10/10/2023, 19:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/10/2023, 19:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/10/2023, 19:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/10/2023, 19:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/10/2023, 19:02

-

•10/10/2023, 19:00

-

•10/10/2023, 18:59

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•10/10/2023, 18:59

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•10/10/2023, 18:59

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•10/10/2023, 18:59

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•10/10/2023, 18:59

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