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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2017

Valor da Causa

R$ 176.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

SANDRO LUIZ

CPF

Autor

LUIZ CARLOS OLIVEIRA GOMES

CPF

Reu

MARISA ADELINA CORBELINI GOMES

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS IVANOE ISOPPO SILVA

OAB/SC 038585·CPF·Representa: Autor

BIANCA AMERICO EMIDIO DUARTE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

25/05/2026, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

21/05/2026, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

21/05/2026, 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 177

21/05/2026, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 15:37

Ato ordinatório praticado

20/05/2026, 15:37

Juntado(a)

20/05/2026, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

20/05/2026, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

20/05/2026, 10:39

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 163

19/05/2026, 03:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC030057

18/05/2026, 14:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC030057

18/05/2026, 14:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/05/2026, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

18/05/2026, 09:17

Todas as movimentações(182)

Juntada de peças digitalizadas

25/05/2026, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

21/05/2026, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

21/05/2026, 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 177

21/05/2026, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2026, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 18:54

20/05/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 15:37

Ato ordinatório praticado

20/05/2026, 15:37

Juntado(a)

20/05/2026, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

20/05/2026, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

20/05/2026, 10:39

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 163

19/05/2026, 03:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC030057

18/05/2026, 14:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC030057

18/05/2026, 14:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/05/2026, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

18/05/2026, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

18/05/2026, 09:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 163

18/05/2026, 02:58

Despacho

15/05/2026, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 18:54

Conclusos para despacho

13/02/2026, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

13/02/2026, 12:00

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 157

03/02/2026, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 157

02/02/2026, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 13:25

Despacho

30/01/2026, 13:25

Conclusos para despacho

19/10/2025, 20:24

Juntada de Petição

01/09/2025, 01:35

Juntada de Petição

18/08/2025, 19:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

12/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

28/06/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/06/2025, 17:31

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

18/06/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

17/06/2025, 11:45

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 142

17/06/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

16/06/2025, 08:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 142

16/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 126

14/06/2025, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 14:42

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 14:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

12/06/2025, 13:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

12/06/2025, 13:27

Juntada de Petição

12/06/2025, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

11/06/2025, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

07/06/2025, 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

05/06/2025, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

05/06/2025, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

05/06/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123

05/06/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

05/06/2025, 09:33

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123

05/06/2025, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123

04/06/2025, 02:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123

03/06/2025, 23:37

Juntada de certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanhamento sobre abertura e contagem de prazos pelo EPROC. Nesta data foram lançados eventos de correção, a fim de regularizar as informações sobre a contagem de prazos nestes autos.

03/06/2025, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 120

03/06/2025, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 120

03/06/2025, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 120

03/06/2025, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 120

03/06/2025, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 120

03/06/2025, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 120

03/06/2025, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 120

03/06/2025, 21:54

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 117

03/06/2025, 20:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 117

03/06/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

16/05/2025, 10:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111

30/04/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 18:23

Determinada a intimação

14/04/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 18:23

Conclusos para despacho

10/04/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

09/04/2025, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

09/04/2025, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 17:18

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

25/03/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 18:14

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97

11/02/2025, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

18/10/2024, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

18/10/2024, 19:47

Despacho

11/10/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 18:36

Conclusos para despacho

24/09/2024, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/08/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

21/08/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 09:26

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/02/2024 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/04/2024

20/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SANDRO LUIZ RÉU: LUIZ CARLOS OLIVEIRA GOMES RÉU: MARISA ADELINA CORBELINI GOMES EDITAL Nº 310054872629 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA Citando(a)(s): LUIZ CARLOS OLIVEIRA GOMES, CPF: 22457003849 e MARISA ADELINA CORBELINI GOMES. Prazo do Edital: 30 dias. Descrição do(s) Bem(ns): Terreno com área de 6292,54m², bairro Fernão Capelo, CEP 88955-000, Balneário Gaivota. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0301921-69.2017.8.24.0069/SC

20/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2024

19/02/2024, 14:21

Expedição de Edital - citação

16/02/2024, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/10/2023, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/10/2023, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 07:22

Despacho

05/10/2023, 07:22

Conclusos para despacho

03/10/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/09/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 19:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

29/03/2023, 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

29/03/2023, 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

10/03/2023, 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

10/03/2023, 18:22

Expedição de ofício - 4 cartas

24/02/2023, 14:18

Juntada de certidão

21/11/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/11/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/10/2022, 23:59

Juntada de certidão

06/10/2022, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 22:10

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

06/10/2022, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/05/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/05/2022, 13:33

Despacho

09/05/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2021, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/06/2021, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 15:30

Juntada de peças digitalizadas

25/05/2021, 15:27

Juntada de peças digitalizadas

30/04/2021, 15:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

20/04/2021, 18:25

Expedição de ofício - 1 carta

05/04/2021, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO LUIZ. Justiça gratuita: Deferida.

05/04/2021, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/03/2021, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 21:26

Juntada de peças digitalizadas

25/11/2020, 18:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

11/09/2020, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/09/2020, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36

08/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/09/2020, 22:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

01/09/2020, 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020, 02:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020, 02:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020, 02:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/08/2020, 02:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.20.10004565-0 Tipo da Petição: Petição Data: 17/07/2020 15:23

17/07/2020, 15:50

Juntada de documento

29/05/2020, 13:27

Expedido ofício - SAJ - Genérico

26/05/2020, 15:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ante a certidão de fl. 93, oficie-se aos juízos deprecados solicitando informações acerca do cumprimento das cartas precatórias expedidas nas fls. 76/77.

21/05/2020, 13:44

Certidão emitida - CERTIFICO que, até a presente data não aportou nos presentes autos, informações sobre o cumprimento das Cartas Precatórias de fls. 76/77, encaminhadas à comarca de São Paulo/SP, em 18/11/2019.

19/05/2020, 15:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/12/2019, 04:38

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/11/2019, 09:37

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WSMO.19.10017973-6 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 27/11/2019 18:46

27/11/2019, 18:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/11/2019, 15:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.19.10017735-0 Tipo da Petição: Petição Data: 25/11/2019 13:48

25/11/2019, 13:51

Juntada de documento

22/11/2019, 15:21

Juntada de documento

22/11/2019, 13:51

Juntada de documento

22/11/2019, 13:51

Juntada

22/11/2019, 08:57

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

20/11/2019, 16:15

Juntada

19/11/2019, 15:56

Certidão emitida - Citando(a)(s): RÉUS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, Rua Expedicionario Andre Randig, Costa e Silva, CEP 89220-877, Joinville - SC. Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Terreno com área de 6292,54m², bairro Fernão Capelo, CEP 88955-000, Balneário Gaivota. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. Sombrio (SC), 18 de novembro de 2019.

19/11/2019, 14:15

Expedido edital - SAJ - Citando(a)(s): RÉUS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, Rua Expedicionario Andre Randig, Costa e Silva, CEP 89220-877, Joinville - SC. Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Terreno com área de 6292,54m², bairro Fernão Capelo, CEP 88955-000, Balneário Gaivota. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. Sombrio (SC), 18 de novembro de 2019.

19/11/2019, 14:14

Expedida carta precatória - Citação - Usucapião

18/11/2019, 18:04

Expedida carta precatória - Citação - Usucapião

18/11/2019, 18:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/11/2019, 16:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/11/2019, 16:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/11/2019, 16:50

Mero expediente - SAJ - OSMO - agenérico

23/10/2018, 15:49

Conclusos para despacho

05/09/2018, 16:15

Informações - Nº Protocolo: WSMO.18.10011793-4 Tipo da Petição: Informações Data: 04/09/2018 10:59

04/09/2018, 11:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0221/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2893 Página:

28/08/2018, 15:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0221/2018 Teor do ato: Defiro a justiça gratuita.Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos as matrículas atualizadas dos imóveis - lotes 23 e 24. Com a resposta, cumpra-se o determinado na fl. 68. Advogados(s): Marcos Ivanoé Isoppo Silva (OAB 38585/SC)

24/08/2018, 19:51

Mero expediente - SAJ - Defiro a justiça gratuita.Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos as matrículas atualizadas dos imóveis - lotes 23 e 24. Com a resposta, cumpra-se o determinado na fl. 68.

22/05/2018, 16:53

Conclusos para despacho

30/04/2018, 17:47

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Cite-se a pessoa em cujo nome esteja transcrito o imóvel.Citem-se os confinantes nomeados e seus cônjuges, pessoalmente, para apresentar sua resposta, querendo, em 15 quinze dias, pena de revelia e confissão na matéria de fato (Súmula 391, do STF).Citem-se, por edital, com prazo de 30 dias, os réus que porventura se encontrem em lugar incerto ou não sabido, bem como os eventuais interessados na demanda, com a advertência quanto aos efeitos da revelia.Intimem-se, por via postal, os representantes da Fazenda Pública da União, Estado de Santa Catarina e Município, para que manifestem seu interesse na causa.Após, remetam-se os autos ao Ministério Público.

06/10/2017, 11:39

Conclusos para despacho

04/10/2017, 16:57

Distribuido por sorteio (SAJ)

04/10/2017, 10:18

Acórdão - Outro processo

•13/02/2026, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 23:37

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2025, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2025, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 07:22

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 19:02

Todos os documentos(22)

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2026, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 18:54

Acórdão - Outro processo

•13/02/2026, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 23:37

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2025, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2025, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 07:22

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2021, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2021, 21:26

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2020, 13:44

DESPACHO

•23/10/2018, 15:49

DESPACHO

•22/05/2018, 16:53

DESPACHO

•06/10/2017, 11:39